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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

O jeito que dá...*

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O ano novo, acabadinho de chegar, traz-nos – já sabíamos – algum alívio fiscal. Bem necessário e, acima de tudo, bem merecido, especialmente depois do saque que Vítor Gaspar nos impôs, e a que ficamos sujeitos durante anos. Por causa da troika e do défice, diziam eles. Para pagar os bancos, sabemos nós, agora que sabemos que já lá pusemos 15 mil milhões de euros!

O ano velho levou definitivamente a sobretaxa de IRS, que teimosamente resistiu ainda mais de dois anos àquele logro eleitoral da Maria Luís Albuquerque, com simulador, relógio e tudo. Para este, para o novo, ficava agora uma redução no próprio IRS, por via da reposição – curioso como reposição rima com reinvenção, agora na moda – dos respectivos escalões, que as novas tabelas de retenção, garantia o Secretário de Estado na apresentação do orçamento, reflectiriam integralmente.

Pois, tornadas públicas ontem, parece que não é bem assim. De acordo com contas feitas por quem sabe fazê-las, aquelas tabelas de retenção – que definem aquilo que a entidade patronal retira ao salário para entregar ao Estado – obrigam a entregar à administração fiscal mais dinheiro de IRS do que o efectivamente devido em função da respectiva taxa.

A situação não é nova. O fisco gosta de receber primeiro para pagar depois, e daí os todos os anos aguardados reembolsos de IRS, que às vezes tanto jeito dão. Mas desta vez parece que é de mais, para que grande parte do IRS que iremos pagar a menos nos chegue ao bolso apenas em 2019.

Ora, aí está. Porque os reembolsos dão mesmo jeito. E quanto maiores, mais jeito dão. E em ano de eleições, mais ainda…

 

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

 

 

"Incêndios"

 

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A palavra do ano de 2017 é... "incêndios"!

Na votação, promovida como sempre pela Porto Editora, "incêndios" recolheu 37% dos votos. A seguir, com 20%, surge "afectos". Que, se me não engano, tem a ver com o Presidente da República, por causa dos incêndios. Em terceiro lugar, com 14% dos votos, ficou "floresta", De que só se falou ... exactamente pela mesma razão...

Não aparecem "reversão", "eurogrupo", "rating", "lixo", "emprego"...  E "crescimento" é apenas a quinta, lado a lado com "cativação", depois de "vencedor", que rima com Salvador. Também nesta "guerra" de palavras, o lado negro do ano saiu a ganhar!

Já agora, aqui ficam as anteriores: "esmiuçar" (2009), "vuvuzela" (2010), "austeridade" (2011), "entroikado" (2012), "bombeiro" (2013), "corrupção" (2014), "refugiado" (2015) e "gerigonça" (2016). Também não são as melhores. Nem nos trazem as melhores recordações!

Grande derbi. Grande Benfica!

Jonas empatou dérbi electrizante na Luz, em cima dos 90

 

Foi um grande jogo, o derbi de hoje. Com um grande Benfica, e com um Sporting com muita sorte e ... muito VAR!

Só isso, a sorte e a verdade desportiva do VAR, evitaram que o Benfica ganhasse um jogo que quis ganhar, e em que fez tudo para ganhar. 

Mesmo sem que se possa dizer que tenha entrado muito bem, o primeiro quarto de hora do jogo foi do Benfica. Estávamos nisto quando o Sporting fez o golo, na primeira vez que chegou à baliza do Benfica, num ressalto que sobrou para a cabeça do Gelson, numa jogada iniciada em fora de jogo. Que... lá está - a verdade desportiva é inquivocamente verde!

A partir daí, e faltava pouco menos de meia hora para o intervalo, e toda a segunda parte, o Benfica não fez mais nada que procurar o golo, imprimindo à partida, especialmente na segunda parte, um ritmo fortíssimo e uma intensidade pouco vista por cá.

Criou nove oportunidades de golo, teve mais do triplo dos ataques e dos remates do Sporting e teve muito mais bola. Mas a bola não entrava. Batia na barra e batia nas pernas e nas mãos dos jogadores do Sporting, sempre metidos dentro da sua área. 

À medida que o tempo se ia esgotando, Rui Vitória arrisacava cada vez mais. Tirou Pizzi, para entrar Raúl. Logo depois, retirou Fejsa, para entrar Rafa, e a seguir tirou mesmo o central Rúben Dias, para entrar o miúdo João Carvalho. E foram todos protagonistas!

Rafa mexeu com o jogo, e esteve finalmente à altura da sua qualidade. Raúl nem tanto, não esteve bem no remate. Mas podia ter marcado o golo da vitória, numa espectacular bicicleta que saiu a razar a trave, sem defesa. Tal como o João Carvalho, num espectacular chapéu, de fora da área.

O empate acabou por chegar já ao minuto 88. Num penalti. Finalmente, depois de tantos outros. Que Jonas transformou, com classe, marcando pela primeira vez no dérbi. Ainda sobrou tempo para mais duas claras oportunidades de golo, uma delas na tal bicicleta do Raúl.

No fim fica um empate altamente penalizador. Mas fica também aquela mensagem de crença no 37 que saiu das esgotadas bancadas da Luz. Os adeptos são assim... E fica o VAR, sempre bem pintado de verde!

Mais Estado e menos Estado

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Não deixa de ser curioso que, quando o Presidente Marcelo fala da falta do Estado, e praticamente avisa que vai monitorizar o seu desempenho, ambos os candidatos à liderança do PSD - que podem distinguir-se na forma, mas que estão a revelar muito semelhantes na substância - falem de menos Estado.

Daria a ideia que se trata de pensamento diferente, se não mesmo oposto, quando têm todos o mesmo alinhamento político e ideológico, pertencem à mesma família política e até ao mesmo partido. Quando, especialmente Santana Lopes, se está ostensivamente a colar ao presidente para, evidentemente, colher dividendos da sua popularidade.

Se, com o mesmo posicionamento ideológico, e o mesmo alinhamento político, dizem o oposto sobre o Estado, só podem estar a falar de coisas diferentes. Só podem estar a falar de "Estados diferentes". 

Na verdade assim é. Na verdade estão a falar de diferentes funções do Estado. O presidente Marcelo - mesmo que à saída do hospital tenha exaltado o Serviço Nacional de Saúde - fala das funções de soberania do Estado. E quer mais. Os candidatos à liderança do PSD referem-se às funções sociais e às funções reguladoras do Estado. E querem menos!

É esta a matriz ideológica da direita: pouco, ou se possível nenhum, Estado a regular (só atrapalha, não deixa fazer); pouco Estado social (vai trabalhar, malandro), mas muito Estado na segurança pública!

Não há nada para inventar. Muito menos a reinventar!

Do Natal ao Ano Novo vão apenas oito dias

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O Presidente da República inicou a sua mensagem - ou será discurso? - de Ano Novo por onde o primeiro ministro, oito dias antes, havia terminado a sua, ou o seu, de Natal. António Costa sabia que não tinha opção - tinha mesmo de começar pelo parte amarga do ano, e só depois se poderia virar para a saborosa. Marcelo podia começar por onde quisesse, e começou mesmo pelo cor-de-rosa. Só depois chegou ao negro e, na sequência disso, ao único ponto - e que ponto! - que verdadeiramente distingue o seu discurso do de António Costa: o Estado. Para que serve, e ao serviço de quem deve estar!

E disse que o Estado existe para nos servir os cidadãos, assegurando-lhes os direitos fundamentais. É isso, e apenas isso, que justifica a sua existência, e não a satisfação de interesses particulares, corporativos, sindicais ou partidários. 

Bem dito, sem dúvida. A sugerir que vem aí o veto à escabrosa lei do financiamento dos partidos. Ou a lembrar-nos que, horas antes, à saída do hospital, identificara o Serviço Nacional de Saúde como a grande conquista da democracia. O mesmo Serviço Nacional de Saúde que não quis, ao votar em 1979, então deputado do PPD, contra a respectiva lei de bases.

O discurso (dos) político(s) é também isto!

 

Despedidas. E com lenço branco...

 

O Benfica despediu-se esta noite, em Setúbal, da Taça da Liga e do ano. Do ano do tetra, mas também, porque as últimas imagens são sempre as mais vivas, do desencanto. Que este jogo de despedida confirma, em toda a linha.

Quando se conheceu a constituição da equipa que Rui Vitória escalou para esta despedida ficou imediatamente claro que dificilmente este jogo fugiria à decepção e à desilusão que vem marcando este último terço do ano, e primeiro da época. O jogo já não decidia nada - o Vitória, de Setúbal, tinha o primeiro lugar do grupo assegurado - mas continuava a ser importante para o Benfica. Porque a equipa precisa de estabilidade e de confiança, e isso só as vitórias e as boas exibições garantem. E porque vem já aí o decisivo jogo com o Sporting. Por isso, porque não tem havido competição, e porque sobram muitos dias de descanso até ao dérbi, era difícil de aceitar um onze que não desse garantias de ser capaz de tirar do jogo o que dele havia para obter.

Mais difícil se tornava aceitar um onze constituído por jogadores dados por descartáveis em Janeiro. Três na defesa (Douglas, Lizandro e Eliseu), dois no meio campo (João Carvalho e Filipe Augusto), e dois (e podiam ser todos) na frente (Rafa e Zivkovic). Sete!

Se lhe juntarmos o guarda-redes Svilar, claramente desestabilizado, Samaris, em clara instabilidade emocional, e Seferovic, há meses desaparecido, soma dez. O décimo primeiro era o miúdo Rúben Dias, a regressar à equipa depois da intervenção cirúrgica a que foi sujeito!

Estranho, nao é? Mais estranho, e mais preocupante ainda, é tentar perceber o que vai na cabeça de Rui Vitória quando lança para o jogo sete jogadores que são cartas fora do baralho.

Para lhes dar minutos? Para quê, se não vão continuar? 

Para lhes dar mais uma oportunidade? Para quê, se o seu destino já está traçado? 

Não faz sentido, e o jogo confirmou isso mesmo. E confirmou mais, confirmou que Rui Vitória é parte do problema, e não parte da solução. Porque mostrou que a equipa só consegue ter posse a jogar para trás; jogar para a frente só em pontapé, à toa. Ou com cada um a jogar por si e para si. Porque mostrou que a equipa não sabe defender, com estes ou com outros jogadores. E porque mostrou, no meio disto tudo, que alguns daqueles jogadores têm muito mais qualidade do que aquela que Rui Vitória consegue extrair.

Alguém pode ter dúvidas da qualidade de Zivkovic? E de Rafa? E de João Carvalho? Aquilo que fez no primeiro golo - que é todo dele, o Sferovic foi simplesmente instrumental - não engana, é de um grande jogador. 

Na realidade, este último jogo do ano não deu se não para enterrar, ainda mais, Rui Vitória. Que, como vem sendo costume, viu outro jogo. E como viu outro jogo, não vê que, se isto não é da responsabilidade do treinador, é responsabilidade de quem?

 

 

 

O estado da nossa partidocracia*

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Ao contrário do que pretendiam, ficou a saber-se que os partidos da nossa democracia, que raramente se entendem para o quer que seja do interesse nacional, se entenderam às mil maravilhas para produzir uma lei que lhes facilitasse ainda mais a vida nestas coisas do “guito”. De uma penada os partidos puseram fim a qualquer limitação no acesso a fundos privados, e colocaram-se integralmente de fora do IVA.

Isto é, os partidos legislaram em causa própria, para que pudessem passar a receber todo dinheiro que aparecesse, viesse donde viesse. E, já que já beneficiavam de isenção de IMT, de IMI, de imposto de selo, de imposto sobre doações e sucessões, de imposto automóvel e até taxas de justiça e de custas judiciais, decidiram estender a isenção de IVA de que já gozavam à totalidade das transacções que efectuassem, deixando de entregar o IVA que cobrassem e sendo reembolsados de todo o que tivessem pago.

Para completar o ramalhete, os partidos levaram a lei a uma incursão pelo património imobiliário, colocando a hipótese de se servirem gratuitamente dos imóveis do Estado, sejam eles da administração central, das autarquias locais, do sector empresarial ou da economia social.

Tudo isto sem que ninguém soubesse de nada. Tudo isto sem actas ou qualquer outro registo. Tudo isto sem que se pudesse sequer saber quem propôs o quê, para que todos soubéssemos que sabiam bem o que estavam a fazer.

Em causa não estão apenas largos milhões de euros, o que não seria pouco. Nem a imoralidade com que usam a faca e o (nosso) queijo que seguram na mão. Em causa está a forma como se estão a escancarar as portas à corrupção porque, não haja dúvidas, exemplos de “interesseirismo”- perdoe-se-me o neologismo - e opacidade como os que estes deputados deram, são convites com passadeira vermelha para o crime e o jogo sujo.

O CDS pôs-se de fora. Votou contra, mas só soltou toda a sua indignação quando a bomba rebentou e incendiou a opinião pública. Antes disso, nada! Só então Assunção Cristas achou que era tempo de cavalgar a onda, como só ela sabe. Até aí, o partido que deu a conhecer Jacinto Leite Capelo Rego ao país, achou que não tinha nada a dizer.

Se juntarmos a este episódio os milhões de euros que o PSD recuperou de quotas em atraso, que a imprensa tem vindo a divulgar sem o mínimo sentido crítico, temos o dramático retrato do quadro partidário da nossa democracia.

Não. Os milhões de euros de quotas que no último mês entraram nos cofres do partido não vêm de militantes que de repente passaram a ter dinheiro e motivação para pagar anos de quotas em atraso. Segundo uma notícia do Público, em meados de Novembro apenas 28.739 dos mais de 210 mil militantes tinham as suas quotas regularizadas. Só na concelhia de Lousada do PSD, no espaço de um fim-de-semana, os militantes com direito de voto passaram de 60 para 670.

Sabe-se há muito, com a complacência de todas as instituições, que dezenas de militantes estão registados com a mesma morada, ou que avultadas somas de dinheiro, provenientes sabe-se lá de onde, que surgem do nada, regularizam de uma assentada o pagamento de quotas a milhares de militantes, muitos deles sem sequer se lembrassem que o eram.

É assim que os partidos escolhem aqueles que, depois, nos dão a escolher para governar o país.

É este o estado da nossa partidocracia!

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

Rápidas melhoras, Presidente

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O Presidente da República foi internado de urgência. Nada de grave, ao que parece. Trata-se de uma intervenção a uma hérnia inguinal que estava prevista para os primeiros dias de Janeiro, mas que os médicos acharam por bem antecipar.

Rápida recuperação, é o que se deseja. Pela sua saúde e ... pela nossa. É que está por lá uma lei à espera do seu veto, e não ficamos a saber se ele já tinha lido...

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