AS BOAS NOTÍCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO

Por Eduardo Louro

Pedro Passos Coelho tinha garantido esta coisa estranha: na hora de dar as más notícias, seria ele próprio a dar a cara. Então quem haveria de ser?

Bom, mas pelo menos esta cumpriu. E aí veio ele, mesmo em cima de um jogo de futebol da selecção – a comunicação ao país acabou precisamente cinco minutos antes do início do jogo - porventura na expectativa de que o futebol rapidamente fizesse esquecer as más notícias. Quer dizer: dar a cara mas escondido atrás do futebol! O diabo é que o jogo também não correu muito bem – acredito que Paulo Bento tenha prescindido da habitual palestra antes do início do jogo para, também ele e os jogadores (somos todos portugueses e, como o futebol, equidade é isto mesmo!) ouvirem a comunicação do primeiro-ministro, tão adormecidos que estavam – e, em vez de ajudar a apagar as tristezas, tê-las-á avivado ainda mais. Mesmo que em Portugal não paguem dívidas – se pagassem também não as teríamos, ficaríamos na mesma – e que por isso sejamos lestos a abafar as tristezas, de preferência afogadas nuns copos, estou convencido que o primeiro-ministro, já que não nos pode dar alegrias, estava convencido que seria a selecção nacional a dá-las.

Mesmo assim Passos Coelho esforçou-se para nos dar as más notícias com ar de boas. A começar logo no contexto das medidas anunciadas: más notícias não eram as que iria dar, a má notícia era a que o Tribunal Constitucional tinha dado aqui há uns meses!

Estas medidas eram apenas a inevitabilidade daquela má notícia. O que é desde logo mais uma má notícia, porque ainda ficam por dar as más notícias relativas às más notícias deste ano. Tudo aquilo respeita ao orçamento para o próximo ano, e apenas na parte que lhe cabia do corte dos subsídios de Férias e Natal dos funcionários públicos. Sobre o que se passará com o défice deste ano – excedido em perto de 2,5 pontos percentuais, como se sabe, e o que significa um desvio superior a 50% face ao objectivo – em que a decisão do Tribunal Constitucional não teve qualquer interferência, continuamos sem notícias.

Passos Coelho disse-nos que, então, em vez de, para o ano, retirar os dois subsídios aos funcionários públicos apenas lhe retiraria um, o mesmo que irá retirar a todos os restantes - poucos - portugueses que ainda têm emprego no sector privado. Boa notícia para uns, e má para outros. Mas não se pode ter tudo…

Depois disse aos funcionários públicos que o subsídio que lhes iria devolver lhes seria entregue mensalmente. Que em vez de lho pagar de uma só vez em Junho, o pagará em duodécimos. Mas que era uma boa notícia, porque assim ficariam com mais dinheiro no fim de cada mês…

A má notícia vem logo a seguir: é que, eles funcionários públicos - como todos os restantes portugueses que têm emprego – vão passar a contribuir mais para a segurança social. Quanto? Precisamente o mesmo que o duodécimo do tal subsídio que Passos Coelho lhes devolve!

Mas ainda há outra má notícia, e que, por ser má, está apenas nas entrelinhas: os funcionários públicos – e todos os restantes logo a seguir – despediram-se dos tão aguardados subsídios de Férias e Natal. Nunca mais haverá aquele mês em que o ordenado dobra. Em que, dobrando, permite que não acabe antes do fim do mês. Ou até aquele luxozinho por que se espera um ano inteiro…

Mas mesmo boa notícia, mesmo à séria, é a do combate ao desemprego. Essa é que é uma grande notícia, mesmo que a notícia seja apenas a que aumenta um imposto: no caso a contribuição para a segurança social, que aumenta de 34,75% para 36%!

Mas é uma medida de combate ao desemprego, garante-nos o primeiro-ministro e toda a sua entourage. Porque, aumentando em apenas 1,25 pontos percentuais (perto de 4%), a taxa social única (TSU) baixa em 5,75 pontos para o empregador, mais de 30%. O empregado paga essa redução e ainda o aumento efectivo da taxa, 8 pontos no total. Sobe bem mais de 60%!

E pronto. Os empresários, já que só têm que pagar 18% de TSU, vão desatar a contratar pessoas como se não houvesse amanhã – acha o governo. Eu pensava que os empresários empregavam pessoas se a economia crescesse: se houvesse consumo e investimento. Mas o governo acha que isso não é preciso, basta que baixem os custos do trabalho!

Apesar de perceber o que eles querem – e não serei só eu, já toda a gente percebeu - não percebo é porque não tem bastado. O governo não tem feito outra coisa que não baixar os custos do trabalho; a ser como dizem, a competitividade da nossa economia estaria a crescer a ritmo acelerado. Ora, caiu quatro lugares…

Acho que deveria haver um certo decoro…