METER OS PÉS PELAS MÃOS

Por Eduardo Louro

Passos Coelho deu ontem, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, uma canelada a Cavaco. Referindo-se às pensões, dizendo que não correspondiam às contribuições efectuadas para concluir que não pode ser inconstitucional que sejam mais tributadas que os salários, Passos bateu duas vezes em Cavaco com uma só cacetada: atingiu-o directamente na(s) sua(s) própria(s)  reforma(s) – para as quais não descontou – e na sua decisão de remeter o Orçamento para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional.

Cavaco merece isto e muito mais, mas esta é uma leitura suave das palavras de Passos Coelho, uma leitura própria de Marcelo, também ele interessado em dar-lhe umas bicadas. Porque, podendo ter atingido Cavaco, o que Passos fez - e quis fazer – foi, a partir de uma matéria que sabia tornar-se popular, desvalorizar a Constituição e os limites constitucionais às suas ideias. O que fez foi manipular uma realidade para meter no mesmo saco coisas que não se podem misturar.

Para ser sério Passos não pode tratar da mesma forma o que é diferente. E é diferente, completamente diferente, uma pensão de reforma que resulta directamente de uma vida de contribuição – e essa é a condição normal dos cidadãos normais – e uma pensão de reforma abusiva, como todas as que decorrem do exercício de funções políticas directas e indirectas, sendo estas ainda mais escandalosas, como as do Banco de Portugal e de outras instituições públicas.

Pensões verdadeiramente escandalosas e ilegítimas – venham de entidades públicas ou mesmo de privadas, como é o exemplo de Jardim Gonçalves – só têm que ser tratadas à luz do abuso que representam. Não podem nunca ser abusivamente usadas para justificar o autêntico assalto ao pensionista comum que Passos Coelho e Vítor Gaspar perpetram neste orçamento.

Não param de meter os pés pelas mãos. Mas sempre com má-fé!