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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Corrupção: o que parece é!

Por Eduardo Louro

 

Há coisas que têm um valor absoluto. Valem o que valem pelo que realmente valem e não pelo que parecem valer. Outras, pelo contrário, valem mais pelo que parecem. Não é o que realmente valem que conta, mas o que representam.

Vem isto a propósito de uma das notícias do dia, que dá Portugal na quinta posição na tabela dos países mais corruptos. À sua frente, na listas dos mais corruptos, apenas Croácia, Quénia, Eslovénia e Sérvia. Logo atrás, mas ainda assim menos corruptos, Índia e Ucrânia.

Olhamos para isto e todos temos a convicção que não bate certo. Que a corrupção não é maior em Portugal que na Ucrânia. Ou que em Angola, ou que na generalidade dos países africanos. Vamos ler melhor a notícia e percebemos que essa lista resulta de um inquérito a trabalhadores dos diversos países levado a cabo pela consultora Ernest & Young. Percebemos que não resulta de um corruptómetro qualquer, mas apenas da percepção que as pessoas, neste caso os trabalhadores, têm sobre os níveis de corrupção nas suas empresas.

E voltamos ao princípio: não estamos perante um valor absoluto, medido por um qualquer corruptómetro, seja lá isso fôr, mas perante uma percepção da coisa. Não pelo que é mas pelo que parece que é!

Ora, a corrupção é em si mesma o maior cancro de uma sociedade. Mas a percepção que dela a sociedade tem é bem mais devastadora, capaz até de destruir uma civilização. É por isso que pouco importa se a Ucrânia, ou um qualquer país africano, é mais corrupto que o nosso. Importa, evidentemente que sim, se o inquérito tem algum tipo de valor científico e se, em razão disso, o destaque dado à notícia é jornalisticamente sério. Importa até que o rigor da notícia seja aqui bem maior do que na anterior.

Mas a corrupção não deixa de ser corrupção conforme é praticada nos gabinetes das empresas ou nos da administração pública. Corrupção é corrupção, onde quer  que seja. E o que realmente conta é que há portugueses convencidos que vivem num país mais corrupto que a Ucrânia. O que é verdadeiramente dramático é que haja portugueses com a ideia que o seu país é mais corrupto que uma qualquer cleptocracia africana. Que essa ideia lhe seja transmitida pela própria empresa onde trabalham só agrava ainda mais a dimensão do problema. Porque o torna mais próximo, mais sentido e mais percepcionado. Porque, aí, o que parece, é. Percepção e realidade estão sobrepostas...

E isso é o fim da linha!

Corrupção: a palavra do ano!*

 Convidada: Clarisse Louro

Pelo sexto ano consecutivo a Porto Editora convidou os portugueses a escolher a palavra do ano. Tudo começou em 2009, quando a escolha recaiu em esmiuçar, traduzindo o sucesso dos Gato Fedorento, que então esmiuçaram muita coisa, e acima de tudo as eleições desse ano. Em 2010, a escolha foi determinada pelo campeonato do mundo de futebol da África do Sul, com os portugueses, impressionados com aquelas gaitas insuportavelmente ruidosas que marcam o colorido que os africanos dão ao futebol, a escolherem vuvuzela.

A partir daí a vida dos portugueses mudou, e com cada vez maiores dificuldades, as palavras mudaram de tom. E em 2011, para palavra do ano os portugueses escolheram austeridade, provavelmente bem longe de pensarem que austeridade era coisa que não os largaria em todos os anos seguintes. Perceberam isso – que a austeridade viera para ficar – logo no ano seguinte, e por isso inventaram uma palavra que traduzisse o que se sentiam: entroikado. Era isso, os portugueses sentiam-se entroikados!

Em 2013, com um Verão trágico em áreas ardidas e vidas perdidas em incêndios, dificilmente os portugueses escolheriam outra palavra que bombeiro. Como, para o ano que acaba de se despedir, dificilmente poderiam deixar de escolher corrupção.

Em 2014 foram conhecidas as condenações do processo Face Oculta, que ainda antes, e para além da condenação à prisão de ex-ministros e de mais gente ligada ao poder, provocou uma série de graves efeitos colaterais, os menores dos quais não terão certamente sido os envolvimentos das estruturas de topo do aparelho judicial nos episódios de destruição das escutas telefónicas que envolviam José Sócrates. Foi conhecida a condenação de Duarte Lima, por enquanto ainda naquilo que poderá apenas ser a ponta do iceberg que será a actividade escura do antigo líder parlamentar de Cavaco silva. Descobriram-se as burlas, as comissões e os prémios dos Espírito Santo, num pântano de corrupção e vigarice. Foram presos altos funcionários do Estado e da Polícia, envolvidos numa teia de corrupção potenciada pela autêntica via verde que o governo abriu com os vistos gold. Foi pela primeira vez preso um ex-primeiro ministro, suspeito de crimes vários, entre os quais avulta justamente a corrupção, com base em factos que, podendo vir a ser difíceis de provar, são ainda mais difíceis de justificar. E foi vergonhosamente arquivado, ao fim de oito anos de investigação, o processo da compra dos submarinos, mesmo sabendo que na Alemanha os corruptores activos foram condenados e presos, e que confessadamente jorraram milhões de euros pela administração do Grupo Espírito Santo. Entre os quais largos milhões destinados uma determinada pessoa, num determinado dia, num determinado local, que nenhum interesse suscitou à investigação do Ministério Público. Que no despacho de arquivamento não fez sequer qualquer esforço para esconder a negligência, chamemos-lhe assim, e lavou as mãos, dizendo que nem sequer era muito importante apurar os crimes, porque, a terem ocorrido, já teriam prescrito.

Depois de todos estes anos de sacrifícios – para nada, ao contrário do discurso oficial –, do empobrecimento brutal, e do dramático alargamento das assimetrias sociais, só faltava esta percepção de corrupção para rebentar uma tempestade perfeita na sociedade portuguesa!

 

* Publicado hoje no Jornal de Leiria

Corrupção dourada

Por Eduardo Louro

Os vistos gold de Paulo Portas tinham tudo para dar mal. Quando "não importa quem é, importa que tenha dinheiro" - "que não importa nada donde venha" - escancaram-se as portas à corrupção. E corrupção gera corrupção!

As detenções do director do SEF (Manuel Jarmela Palos) e do Presidente dos Registos e Notariado (António Figueiredo), organismos centrais do processo, apenas confirmam o inevitável. Parece que cobravam 10% de comissão!

Mas há mais. Tem de haver... Nas lixeiras e estrumeiras  as bactérias crescem rapidamente e multiplicam-se a grande velocidade. Ao contrário do que diz Paulo Portas, os vistos gold não trazem investidores para o país. Trazem estrumeiras!

No dicionário diz que é o local onde se acumula, prepara ou fermenta o esterco...

 

PS: Para já, 3 horas depois da publicação deste texto e das primeiras notícias terem vindo a público, já há um terceiro alto funcionário do Estado detido - a secretária geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes. Oito outras pessoas da administração pública foram também já detidas. Havia mais... Tinha de haver mais. Provavelmente mais ainda!

 

Vergonha de ser português

Por Eduardo Louro

 

 

 

 

 

Não é apenas por falta de emprego que milhares de portugueses saem cada vez mais do país. Também é por coisas como as que se contam no texto anterior. E no anterior. E em tantos outros, por aí abaixo. É por tudo isto que, como o Jorge Fiel, cada vez mais portugueses têm vergonha de ser portugueses... E por isso desistem de Portugal. E também por isso partem, deixando os que cá ficam cada vez mais envergonhados disso!

Corrupção

Convidado: Luís Fialho de Almeida

 

Há temas que são recorrentes, porque os factos a que se referem persistem e agravam-se na sociedade portuguesa. Esta análise é uma síntese dos dados vindos a público e suas interpretações.

No passado dia 3, a Organização Mundial para a Transparência apresentou o relatório sobre o Índice de Percepção de Corrupção (IPC), que revela o agravamento da corrupção em Portugal passando do 25º lugar em 2003, para o 33º. Mais condenável que a posição no ranking, é a tendência de agravamento: pelos seus efeitos na motivação dos contribuintes chamados a pagar todos os desvarios da governação; por colocar em causa a credibilidade do país, nomeadamente perante os investidores externos; e pela imagem negativa que recai sobre os milhões de portugueses espalhados pelo mundo.

No passado dia 9, comemorou-se o dia internacional contra a corrupção. Paulo Morais, vice-presidente da Associação de Transparência e Integridade, em entrevistas na RDP1, assinalou ambas as datas com mimos como estes: “o fenómeno é generalizado na política e na administração pública”, “Há impunidade absoluta em Portugal e mesmo favorecimento da actividade politica ao fenómeno da corrupção, dada a promiscuidade entre negócios e a política”. “Só no Parlamento temos mais de 50 deputados, em 230, que são administradores, directores, consultores, advogados de empresas, que têm grandes negócios com o estado. Estão num duplo papel: devem lealdade ao povo que os elegeu, mas também fidelidade a quem lhes paga”, e disse ainda ”nem todos os políticos são corruptos, talvez uma minoria de 10 a 15%, mas estes mandam em 90% do orçamento do Estado. Os restantes 85% poderão não ser corruptos mas são cúmplices”.

O relatório da Organização Mundial para a Transparência e a opinião de Paulo Morais, levaram-me a rever um estudo no âmbito do projeto Sistema Nacional de Integridade, apresentado em Maio de 2012, do qual retiro algumas conclusões que nada surpreendem:

“Nenhum Governo até hoje estabeleceu, objetivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa, limitando-se apenas a considerandos vagos e intenções simbólicas”.“Muitas das leis estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação, o que as torna ineficazes”.

“Falta de sancionamento das irregularidades praticadas pelos políticos, pela falta de mecanismos de supervisão e de fiscalização e a quase inexistência de sentenças com penas de prisão efectiva de punição de corrupção”.“Falta de transparência no tocante a rendimentos e a património antes, durante e depois do exercício de cargos governativos”.

“Os gabinetes ministeriais não são solidários com as restrições orçamentais que impõem aos serviços públicos sob a sua tutela e privilegiam o clientelismo, o eleitoralismo e a cunha”. “Opacidade e gastos excessivos ocorrem com os pareceres solicitados a firmas de advogados com relações diretas com alguns membros do governo, em vez de serem solicitados aos departamentos jurídicos da Administração Pública”.Financiamento ilícito de partidos por parte de empresas, garantindo-lhes um acesso privilegiado a decisões políticas”.A independência da comunicação social não é linear e a concentração da propriedade dos media constitui uma preocupação pública”

 

“O relatório sugere que Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais ativos na fiscalização das declarações patrimoniais e que o regime de incompatibilidades e a entrega de registos de interesses seja alargado aos membros dos gabinetes ministeriais. Sugere ainda a criação de um “organismo especializado de combate à corrupção”, a "verdadeira despartidarização da Administração Pública" e a descriminalização da difamação, que tem sido um obstáculo à denúncia.”

 

Não fosse este assunto muito grave - pela incidência no sofrimento daqueles que são mais atingidos pela actual crise -, diria que as sugestões do relatório são para rir. Para que não se diga que o Governo é desprovido de senso moral, o Governo não desmente, assina medidas de combate à corrupção, mas não cumpre, não fiscaliza e não pune.

A corrupção é um brutal imposto que nos cai em cima, a ver pelo exemplo do BPN - buraco de 7 mil milhões de euros - e nada se faz para recuperar este e muitos outros activos retirados do orçamento do estado. O agravamento da corrupção acompanha o aumento da riqueza nas mãos dos milionários portugueses, que só no último ano teve um acréscimo de 11%.

O nosso 33º lugar no Índice de Percepção de Corrupção (IPC) ao nível mundial afasta-nos muito da Somália, mas aproxima-nos muito dos mais corruptos da Europa, a par da Espanha onde muitos políticos, autarcas, assessores, gestores tem prisão efectiva e multas pesadas, da Grécia não recomendável, e da Itália cuja máfia gosta de Portugal como refúgio, a ver por alguns casos recentes. É o nosso triste fado. Já no seu tempo, Eça de Queiroz, se zangava: “Portugal não é um País, é um sítio! Ainda por cima, muito mal frequentado!”

O que terá levado muitos portugueses a eleger, num concurso, o Salazar como o “maior português de sempre”? Será que foi Salazar que se impôs, ou foi o povo português que o pediu? Só que num regime autoritário os valores fundamentais - de igualdade, transparência, livre concorrência, imparcialidade, legalidade, integridade - perdem o significado que a democracia lhes dá, valores que esta corrupção não desiste de atacar. Não sou único a dizer: “Mais que uma crise económica, vivemos uma profunda crise moral”.

Dia internacional contra a corrupção

Por Eduardo Louro

 

O novo banco público, dito de fomento, estará de pé no primeiro semestre do próximo ano.

Já há um banco público – a Caixa Geral de Depósitos – que tem tudo para fazer o que deste se pretende, ao que se diz gerir a distribuição dos fundos europeus do novo quadro comunitário que aí vem. Tem mesmo tudo, e seguramente em tudo tem vantagens comparativas com qualquer novo operador. Acresce que também a banca privada pode fazer o mesmo, como de resto o tem feito nos anteriores quadros comunitários.

Se já isto nos pode levar a torcer o nariz ao novo banco do Estado, mais estranho é ainda que esta seja uma iniciativa de um governo que tudo quer tirar do Estado. Que privatiza tudo o que mexe, que acabou de vender os Correios, que são públicos em praticamente todo o mundo, e que pretende mesmo transferir para o sector privado grande parte dos serviços de natureza eminentemente pública, nalguns casos, como os da saúde e da educação, em situações de verdadeira parasitagem.

À partida, o mínimo que se poderia dizer desta ideia que nasceu nestas cabecinhas do governo, a que muito rapidamente deu forma, é que não joga a bota com a perdigota. Não faz sentido!

A menos que pensemos um bocadinho no que pode representar este novo banco. Que comecemos a perceber que vai poder intervir na economia como nenhum outro, porque é muito, mas mesmo muito, o dinheiro que vai ter à disposição, mas porque vai até poder entrar no capital das empresas e na gestão dos próprios projectos. E que percebamos finalmente o imenso pantanal de promiscuidade entre o público e o privado que este banco poderá potenciar…

É isso. Aí está. Para já garante mais uns postos dourados para umas dezenas de boys, cujo pontapé de saída foi dado com a palhaçada – perdoem-me a expressão – do convite a Rui Rio que, como não poderia deixar de ser, recusou. Um convite que diz tudo sobre a falta de escrúpulos que, também a este propósito, passa pela cabeça deste governo.

Não é porque o banco vai ter sede no Porto que Passos Coelho convidou Rui Rio, embora possa ter sido por isso que convidou Paulo Azevedo (portuense deslocado em Lisboa, ex-BCP) o indigitado presidente cujo perfil nada, mas mesmo nada, tem a ver com o de Rui Rio. Não terá certamente sido por isso que o lugar de Franquelim Alves (quem quiser avivar a memória pode fazê-lo aqui e aqui) foi o primeiro a ser reservado, com o seu nome a ser imposto ao presidente, mesmo que esse se chamasse Rui Rio...

Comemora-se hoje o dia internacional contra a corrupção. Não sei porque é que me lembrei disto! 

REFLEXÃO

Por Eduardo Louro

                                                                      

Vi há dias, algures, - confesso que não tenho uma grande memória, apenas uma memória selectiva que deita facilmente fora uns detalhes para se fixar nos que realmente lhe interessam – um quadro que dava conta de um estudo efectuado em oito países da UE. Recolhia em cada um desses oito países – Alemanha, Grécia, Itália, Inglaterra, França, Espanha, República Checa e Polónia – a respectiva opinião sobre um conjunto de atributos relevantes para as nações. Como estou simplesmente a socorrer-me da minha memória – selectiva, e como referi já nem sei onde é que poderei recuperar o tal quadro – corro o risco de deixar algum desses atributos para trás. Creio que me recordo de todos, apenas quatro. Mas, se assim não for, são de qualquer forma estes que me interessam: os mais e os menos trabalhadores e os mais e os menos corruptos dentro da União Europeia.

Os resultados eram interessantes:

  • Em todos os oitos países se achava que os alemães eram os mais trabalhadores;
  • Em nenhum dos oito países se achava que o seu era o menos trabalhador, condição que era invariavelmente atribuída a gregos e italianos, sendo que, nestes, cada um achava que era o outro;
  • Também em todos os oito países se apontava a Alemanha como o país menos corrupto;
  • Mas – e aqui vai o que mais me impressionou -, à excepção da Alemanha, como se percebe pela questão anterior, cada um achava que o seu país era o mais corrupto.

Não são apenas os gregos e os italianos a acharem que a corrupção tomou conta dos seus países, como provavelmente todos achariam normal. Não! Os franceses acham que é lá e não na Grécia ou em Itália que a corrupção mais se faz sentir. E os espanhóis, e os polacos e os checos…

Isto dá a ideia clara do estado da Europa. Do desencanto que atravessa as nações europeias e da credibilidade que atribuem às suas elites. E ajuda a perceber por que é que os capitais voam para a Alemanha. Por que é que a Alemanha não precisa sequer de pagar juros pelo dinheiro que capta, como se tem visto nas últimas semanas pelas taxas simbólicas de 0,07%. Por que é que há gente que prefere colocar dinheiro de borla na Alemanha, como que a pedir por favor para lho guardar, que a emprestá-lo a taxas de juro agiotas aos outros.

E, claro, esclarece definitivamente por que é que as eurobonds nunca passarão de uma quimera…

Mais que continuar a bater na Alemanha e na Senhora Merkel confesso - logo eu, a quem não têm doído as mãos - que acho que talvez não fosse má ideia reflectir um bocadinho sobre estes resultados. E a realidade que lhe está por trás!

 

PORTUGAL NÃO É A GRÉCIA

Por Eduardo Louro

 

 

A Grécia, como Portugal, comprou submarinos à Ferrostal. Na Grécia, como em Portugal, ninguém sabe ao certo para que servem. Na Grécia, como em Portugal, sabe-se que houve corrupção da grossa no negócio. Na Grécia, como em Portugal, foi aberto um processo judicial. Em Portugal esse processo foi aberto em 2006, há seis anos… Na Grécia, o ex-ministro da defesa que comprou os submarinos foi preso!

Em Portugal não se passa nada: há corrupção, às vezes há corruptores, mas nunca há corrompidos. E, como se prova, nunca nada se prova...

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