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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A obrigação de Marcelo

É público e notório que o governo está esgotado, e nem é preciso evocar o ministros mais fragilizados, que são já muitos. É hoje praticamente impossível apontar um membro do governo de quem se possa dizer que goza de boa saúde política, e nem mesmo António Costa, que nos momentos mais difíceis sempre conseguiu aguentar com o governo às costas, escapa. Por muito que se esforce em aparentar boa forma, não consegue esconder o esgotamento e a desorientação.

Poderá dizer-se que é da pandemia. Que não é fácil - muito pelo contrário, é muito difícil - governar nas condições que esta pandemia nos impôs. O que ontem parecia uma coisa, hoje é outra. E amanhã outra ainda. O que parecia certo, está depois errado. A realidade ultrapassa-se a si própria a cada passo.  

A pandemia trouxe novos desafios aos governos. A este, como a todos os outros por todo o mundo. Já vai longa, e a luz ao fundo do túnel não passa de uma penumbra invisível. Estamos todos cansados dela, e o governo não é excepção.

Se no entanto desviarmos por um momento os olhos da pandemia, seremos capazes de ver que, mesmo sem pandemia e sem catástrofes, os governos, e muito especialmente os governos do Partido Socialista, costumam esgotar-se mais ou menos por esta fase das suas vidas. Sempre que chegam ao segundo ano do segundo mandato começam a abrir brechas e implodem.

Muito tempo seguido de poder faz mal aos partidos da governação. E pior, faz mal ao país. Lembramo-nos dos governos de Cavaco, e como acabaram, e que Cavaco só não acabou porque ganhou fôlego para uma segunda vida, dez anos depois. Depois veio Guterres, governou quatro anos, mas no segundo ano do mandato seguinte veio o pântano, e foi-se embora. Veio Barroso, e depois Santana Lopes, e nada correu bem. Só deu para chegar a segundo ano... do primeiro mandato. E veio Sócrates, que deu no que deu. E ao segundo ano do segundo mandato rebentou, depois de rebentar com o país.

O esgotamento deste governo de António Costa não é, por isso, nada de anormal. Anormal, só mesmo a pandemia. Está dentro da tendência. 

Com o passar dos anos vêm o deslumbramento e o abuso do poder. E com eles o desrespeito pelos cidadãos e pela sua inteligência. A mentira, e o incumprimento e a manipulação do prometido. 

Tem sido sempre assim. Com esta pandemia passou a ser ainda mais assim. Repare-se no que se passou com o ensino à distância. Em Abril do ano passado António Costa prometia que todas as escolas estariam preparadas para o ensino à distância no início do novo ano letivo. As escolas fecharam há poucas semanas, tarde de mais, e percebeu-se por quê, e regressam hoje as aulas "on line". Soube-se então que os prometidos computadores tinham começado a ser encomendados em Novembro, e que o grosso da encomenda foi mesmo colocado em Janeiro, já com as escola encerradas. 

António Costa diz-nos que o Estado não poupou no combate à pandemia, que o esforço é de 22 mil milhões de euros, qualquer coisa como 11% do PIB. E no entanto sabemos que o governo português é dos que menos investiu no combate à doença e no apoio à economia de toda a União Europeia. É o terceiro que menos gastou. Diz-nos o BCE que nem aos 3% do PIB chegou. O governo fez com a pandemia o que fizera nos anos anteriores com as cativações, com que cumprira os orçamentos. Anunciou fazer, mas não fez. E maquilhou os números, incluindo nos 22 mil milhões euros o valor dos empréstimos bancários em moratória com aval do Estado. Para que os 22 mil milhões euros de António Costa fossem 22 mil milhões euros de verdade seria necessário que ninguém pagasse os empréstimos depois de Setembro, ou lá ainda mais para a frente, como irá ter que ser. Quando se sabe que se o incumprimento passar dos 10% estaremos perante mais uma calamidade.

O exemplo mais flagrante da despudorada manipulação de números nem vem do governo. Vem do próprio partido, e chega-nos no gráfico que divulgou nas redes sociais no final da semana, acima reproduzido. Inacreditável!

Com o governo neste estado, e a oposição ainda pior, sem alternativa para alternância, a democracia portuguesa encontra-se também ela à beira do esgotamento. Talvez por isso um conjunto de personalidades se tenha lembrado de governos de iniciativa presidencial, e tenha decidido pressionar o Presidente Marcelo para entrar nessa aventura. Marcelo fez bem ao rejeitar dar esse passo, de resto de duvidosa constitucionalidade. 

Mas, sem alternativa a este governo, ficou claramente, e aos olhos de toda a gente, obrigado a obrigar António Costa a arrepiar caminho. De que forma, não sei. Mas espero que ele saiba. E que seja bem sucedido!

 

Ponto final com reticências

Presidenciais: Marcelo venceu no círculo de Faro com 57,33% - Postal do  Algarve

 

O país votou, contra tudo - pandemia, condições climatéricas - mas não contra todos. Não votou em massa, e a abstenção atingiu até um novo recorde, agora nos 60.5%, mesmo assim aquém do que seria de esperar. Não vale a pena especular com a abstenção técnica, mesmo que não se possa deixar de ter em atenção que o considerável aumento da mortalidade no último ano a deva ter feito subir. Vale a pena lembrar que havia mais milhão e meio de inscritos fora do país e, acima de tudo, e que com a pandemia, com mau tempo, com uma vitória antecipadamente garantida, e numa reeleição, poderia ter sido pior.
Marcelo Rebelo de Sousa ganhou, como se sabia que ganharia. Mas ganhou mais claramente do que se admitia que ganhasse. Aumentou a sua votação, teve mais volos que na eleição para o primeiro mandato e, se não atingiu o recorde que se dizia que perseguia, também não ficou lá muito longe.
Ganhou de tal maneira que houve derrotas para todos os gostos. Só que, é histórico, nas noites eleitorais em Portugal ninguém perde. Ganham todos. E desta vez até ganhou quem não foi a eleições. Como Rui Rio e Francisco Rodrigo dos Santos, que não percebem o que lhes está a acontecer.
Na tão aguardada disputa do segundo lugar Ana Gomes ganhou a Ventura. Se o que o homem diz fosse para levar a sério, hoje abandonaria a liderança do seu partido. Como todos sabemos qual é o valor da sua palavra, e das linhas com que se coze, tirou da cartola o coelho que se sabia que tiraria. Não tem outro, e já está gasto, mesmo com tão pouco tempo.
É insubstituível. Afinal é um enviado de Deus ...
Inegável é que chegou ao dois dígitos, com quase 12% dos votos, e alterou profundamente o espaço eleitoral da direita Pouco importa donde vêm esses votos, virão de diversas origens. Umas supostamente identificáveis na expressão eleitoral em distritos como Setúbal, Évora ou Beja. Outras nas de Bragança, Vila Real ou Guarda. Importa é que existem, que estão aí.
E não são um problema para o PSD, cada vez mais emagrecido, e para o CDS, que já desapareceu. São um problema para o país. E para o regime, que PS e PSD, em vez de cuidar, foram deixando esgotar.
Percebeu-se isso nos discursos que encerraram a noite eleitoral. No discurso oportunista e grosseiro, mas apoteótico, de Ventura; e no discurso de Estado, mas preocupado e até resignado, do presidente reeleito.
O ponto final nas presidenciais veio cheio de reticências...
 
 

 

A mítica democracia americana

Trump fala em votação viciada, Biden aposta em 'roubar' estados  republicanos — DNOTICIAS.PT

Tudo aquilo a que estamos a assistir nestes dias que se estão a seguir ao das eleições nos Estados Unidos leva-nos como nunca a questionar a democracia americana.

Desde logo, um país imenso, dividido em cinquenta estados, mais Washington DC, mas apenas dois partidos. Depois, num regime ultra-presidencialista, o presidente não é eleito por sufrágio directo, tornando frequente - tão frequente que aconteceu por duas vezes nas duas últimas décadas - que o presidente eleito não seja o que teve mais votos. Depois ainda, as diferentes diferenças nas votações que permitam a um candidato requerer judicialmente a recontagem dos votos: 1% nuns estados, menos ainda, noutros. E por último a cereja no topo do bolo: os delegados resultantes dos resultados eleitorais  em cada estado, que no colégio eleitoral vão finalmente eleger o presidente, poderão até nem votar no candidato para que estão mandados pelo voto popular que representam. O candidato mais votado de um estado assegura a totalidade dos delegados desse estado ao colégio eleitoral; mas cada um desses delegados poderá depois até votar no candidato adversário. Nalguns estados, o delegado que o fizer é obrigatoriamente substituído na votação. Mas noutros sujeita-se apenas a uma multa, e mantém o voto contrário ao mandato que recebeu.

No meio de tudo isto não surpreende o que Trump está fazer para se agarrar no poder. Está a fazer tudo o que um anquilosado processo velho de século e meio lhe permite. O que surpreende é a massiva participação dos americanos nestas eleições. A maior dos últimos 100 anos, que já fez de Biden o candidato mais votado da História da América.

Talvez seja isso que ainda alimenta a mítica democracia americana. Em tudo o resto é uma democracia cada vez menos democrática, como é timidamente cada vez mais reconhecido. Mas, à americana, os americanos acham-na perfeita!

 

Uma lição*

Cine a fost, de fapt, Ion Aliman, primarul din Deveselu mort de COVID-19  care a fost reales edil? - Stirile Kanal D

 

Numa altura em que o populismo impera na maior parte do mundo há pequenas notícias que muitas vezes dizem muito.

Sabe-se que o populismo cresce sempre a partir da deterioração da relação entre governados e governantes, muito por força do enfraquecimento da qualidade dos titulares de cargos públicos e da consequente degradação do exercício do poder.

A notícia que hoje aqui trago chegou-me num dia desta semana, que ficou justamente marcada pelo primeiro debate entre os candidatos às eleições presidenciais americanas, e que se tornou numa montra exuberante do que é, e de que é capaz, o populismo.

A notícia provinha da Associated Press, e dizia que, algures na improvável Roménia, a população de Deveselu, uma vila com cerca de três mil habitantes no sul da Roménia, reelegeu com 64% dos votos o seu presidente da câmara. Não seria notícia não se desse a circunstância de as eleições se terem realizado no domingo, 20 de Setembro, e o Sr Ion Aliman – assim se chamava presidente da câmara – ter falecido na quinta-feira anterior, vítima de covid.

Sem possibilidade material de alterar os boletins de voto, o seu nome lá permanecia no dia das eleições. Diz a notícia que a caminho da assembleia de voto, a população passou pelo cemitério a depositar uma flor na campa do autarca e, chegada à urna, depositou-lhe o voto. O voto que, segundo os relatos, sentiam dever-lhe pela forma como exerceu o poder, sempre ao lado deles, e nunca contra eles.

Não valeu de muito, até porque obriga a novas eleições, mas fica a lição. E que grande lição!

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

O vírus

Hungria. Orban vai governar por decreto, por entre críticas da ...

 

Entretanto na Hungria o Parlamento reforçou poderes a Viktor Orbán. Que, à boleia do coronavírus, perpetuou o estado de emergência. Vigora enquanto quiser, sem qualquer limite de tempo. E enquanto vigorar, isto é, enquanto quiser, Orbán poderá governar por decreto, sem qualquer necessidade de consultar o Parlamento. Pode adiar ou cancelar a realização de eleições e alterar todas as leis que quiser. 

Em tempos passados a democracia era condição indispensável para a entrada na União Europeia. Nos tempos que correm não é já condição necessária para a permanência. Se fosse já teríamos provavelmente visto algum ministro holandês a recomendar que se investigasse o que há mais de dez anos se está a passar na Hungria. Ou alemão, ou austríaco, ou finlandês... Ou até - quem sabe? - se um qualquer primeiro-ministro, de um qualquer país do sul, não estaria já a achar isto repugnante. 

Se calhar querem convencer-nos que é só uma estratégia de confinamento do vírus ...

 

Pedimos desculpa por esta interrupção. A democracia segue dentro de momentos!

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A ideia já tinha passado cá por Portugal, aqui há 10 anos, lançada por uma senhora então candidata a primeira-ministra. Era um pouco mais ambiciosa, é verdade: propunha na altura a suspensão da democracia por seis meses. Foi agora recuperada por Boris Johnson, o homem certo para conduzir com êxito o brexit, que está a fazer tudo bem, como diz o presidente americano, para quem também Bolsonaro está a fazer tudo o que deve ser feito. Netanyahu, também, mas esse já nem precisa que Trump ande a dizê-lo...

Pois, o novo primeiro-ministro britânico, que não foi eleito porque a mais velha democracia da Europa também tem destas coisas, não foi tão longe como Manuela Ferreira Leite preconizava na altura, mas chegou lá. Como tem de tratar da saída sem acordo até 31de Outubro, e está visto que o parlamento, eleito democraticamente, só atrapalha primeiros-ministros não eleitos, requereu à rainha a suspensão do parlamento britânico por cinco semanas. Menos que 6 meses, é certo, e apenas o estritamente necessário para que esteja fechado sem incomodar o sócio de Trump na tramitação do brexit. Mas conseguiu, enquanto a experiência portuguesa ficou por terra... A rainha aceitou!

Dizem que não tinha outra forma... 

 

Sempre a tropeçar no mesmo sítio

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De tempos a tempos o PCP tropeça nos conceitos da liberdade e da democracia, e lá cai com grande atrapalhação nas suas dificuldades de identidade. Não é surpresa para ninguém, e parece que toda a gente sabe lidar com isto: o PCP vai tentando que os intervalos entre esses tempos sejam cada vez maiores, tentando fintar a comunicação social para que não aproveite exactamente todas as oportunidades para o fustigar com a matéria.

Ontem voltou a ser dia de o PCP, mais que simplesmente tropeçar, chocar de frente com o tema e estatelar-se ao comprido.

Primeiro foi Jerónimo de Sousa, em entrevista ao Observador (pois... devia saber que cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém), atrapalhadíssimo com a democracia da Coreia do Norte (é verdade, é um clássico, mas o PCP não consegue resolver a questão!). Se não era uma democracia, era porque isso não passava de uma opinião. Ou não, o que era mesmo preciso discutir era o que é isso de democracia...

Depois, à noite, foi a vez de António Filipe ser completamente trucidado na RTP, no Prós & Contras, a insistir, mais uma vez atrapalhadíssimo, na defesa da indefensável legitimidade democrática do regime de Maduro na Venezuela.

Uma coisa é a fidelidade a princípios e valores que sustentam uma matriz ideológica. Outra, completamente diferente, é cristalizar na sua projecção, deixando de ver tudo à volta. Que é o que o PCP, indiferente ao tempo que passa e às gerações que mudam, continua a fazer.

Exame decisivo

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Arranca hoje a fase de instrução do Processo Marquês, porventura o mais decisivo processo judicial da História da democracia portuguesa. Se alguém tem alguma dúvida disso, da transcendência deste processo na acreditação da nossa democracia, que olhe para todas as estratégias de defesa.

Dos 19, num total de 28, acusados que pediram a instrução, nInguém está muito preocupado com a factualidade. Nenhum dos seus advogados perde muito tempo a negar os factos, todos investem tudo nos mecanismos da formalidade, com o objectivo declarado de tornar inválidas as provas recolhidas.  

Isso será por certo processualmente relevante e, acreditam evidentemente os advogados, factor crítico de sucesso judicial. Mas não ajuda em nada a democracia portuguesa!

Reconhece-se evidentemente a complexidade do que está em causa, e a enorme dificuldade em tantas vezes provar o óbvio. Não basta que as coisas que nos entrem pelos olhos dentro, é preciso encontrar prova indestrutível. Mas se, ao fim de todos estes anos de investigação, o Ministério Público não tiver sido bem sucedido, por maiores que sejam as dificuldades, e grande parte da acusação cair por terra, ninguém - nem a Justiça, nem a Democracia - se irá recompor nos tempos mais próximos!

Dá a democracia nozes a quem não tem dentes?

Capa Público

 

 

Apesar de tudo - das nossas queixas, de atropelos vários, dos políticos serem isto e aquilo, etc. - segundo o Relatório da Democracia de 20108, do Projecto Variedades da Democracia (V-Dem), desenvolvido por uma rede global de investigadores e peritos com sede na Universidade de Gotemburgo, Portugal é o décimo país mais democrático do mundo, como noticia o Público

À nossa frente, num dos rankings que mais conta, ou que mais nos deve importar, só países com lugar cativo na vanguarda da democracia e da decência: Noruega, Suécia (sim, também já a contas com a extrema direita, como se viu nas eleições do fim-de-semana), Suíça, Dinamarca e Finlândia; a Estónia e a surpreendente (pelo menos para mim) Costa Rica; e as longínquas mas saudáveis Austrália e Nova Zelândia.

Curioso, e sem dúvida decepcionante, é que a este 10º lugar na geral - digamos assim -, e mesmo ao 11º na análise sectorial que recorre aos indicadores eleitoral, de liberdades e de igualdades sociais, corresponda um 38º lugar quando se chega a indicadores de participação politica. Não me quero precipitar, mas desconfio que isto quer dizer que a democracia de que desfrutamos, e com a qual somos tão críticos, nos dá as nozes. Nós é que não temos os dentes. Se calhar gastamo-los a dizer mal...

 

 

Não querer saber*

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Comemoraram-se anteontem os 44 anos do 25 de Abril. Fez-se festa por todo o país, e discursos no Parlamento, centro das comemorações oficiais.

Discursos cheios de retórica, uns mais cinzentos que outros, com mais ou menos referências à “manhã que Sofia esperava” daquele “dia inicial inteiro e limpo”, mas que geralmente dizem pouco. E a que pouca gente liga alguma coisa, à excepção daqueles que da sua decifragem fazem modo de vida.

Desta vez houve surpresas. Eu, pelo menos, fui surpreendido com a introdução do tema central da nossa democracia no discurso oficial das comemorações do 25 de Abril. Comemorar a revolução dos cravos é, tem de ser antes de tudo, avaliar os riscos da nossa democracia, que é exactamente o que de mais importante acabou por ficar.

A qualidade da nossa democracia tem-se vindo a degradar a um ritmo alucinante. A corrupção foi-se instalando, corroendo-a até à exaustão, minando o sistema político e afastando irreversivelmente eleitos e eleitores, destruindo os mecanismos de representação que constituem os alicerces, os pilares e as vigas do edifício democrático. Depois de 10 anos de escândalos de corrupção na banca e em agentes políticos de segunda linha, atravessamos agora o período mais negro da História de Portugal, com sucessivas revelações de corrupção ao mais alto nível das instituições, do Estado e da governação.

Estranhamente – ou talvez não – a sociedade civil não reage, e parece aceitar como normalidade o que a democracia não pode tolerar. A classe política parecia viver bem com isto, com esta paz podre de que somos nós os primeiros responsáveis. Até que, no dia de comemorar a democracia, alguns se lembrassem de nos lembrar que está em perigo. E que já não é possível salvá-la mantendo intocável o actual o sistema político.

Começou por dizê-lo uma jovem deputada – Margarida Balseiro Lopes, acabada de chegar à liderança da JSD – num discurso notável. Com todas as letras. Tocou-lhe ao de leve o presidente da Assembleia da República, e disse-o com decisiva veemência o Presidente da República, entre meias palavras e palavras inteiras.

Agora ninguém pode dizer que não sabia. Agora já só podem dizer que não querem saber. Como nós não temos querido saber!

 

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

 

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