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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A crise do sistema partidário: II* – o poder sedutor

Convidado: Luís Fialho de Almeida

 

Factos e opiniões a que não ficamos indiferentes:

Facilmente se constata como na administração do Estado o primado da política partidária prevalece sobre a competência. Como afirmou Maria Filomena Mónica “Não queremos premiar os melhores, porque não queremos punir os piores”. O capitão Salgueiro Maia, numa entrevista dada em 1991, declarou: “Os nossos políticos têm uma grande preocupação em serem bem reformados e uma preocupação nula em serem bem formados.” Para Robert-Louis Stevenson (escritor, 1850-1894), “a política talvez seja a única profissão para a qual não se julga necessária preparação”

Manuel Sobrinho Simões – professor catedrático e director do IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto) – no DN a 14.03.2013, disse que Portugal continua a ser vítima do conflito de interesses que grassa entre as conveniências dos partidos e dos políticos e as necessidades do país e dos portugueses.

Na opinião de Miguel de Sousa Tavares, (SIC, 25.11.2014), “há muita coisa errada na forma como se faz politica hoje em dia. Não é o regime democrático que está errado, não são as instituições e as leis que estão erradas. É o sistema de representação partidária, é o pessoal político cada vez pior. É difícil fazer chegar pessoas de valor sérias, honestas, com sentido de serviço público”.

São as multinacionais que procuram os melhores nas universidades de reconhecido mérito, e são elas que detém cada vez mais o poder e, por isso, dominam o poder político e nos governam. Os políticos de carreira partidária, mesmo pouco competentes, basta fazerem-lhes as vontades, porque delas dependem os financiamentos dos partidos e delas se espera um bom lugar numa administração qualquer, após os cargos de ministros ou secretários de estado, desde que não atrapalhem os objectivos empresarias e ajudem no tráfico de influências, matéria de que a experiência partidária lhes deu larga preparação.

Não têm sido os partidos maioritários, PSD e PS, a que por vezes se junta o CDS, os que se mostram mais ofendidos com os escândalos do BES, ou com a ausência de significativas reformas estruturais exigidas pela troika sobre os encargos com as PPP, com as rendas e os lucros da EDP. As estruturas e bases partidárias habituaram-se às benesses do estado e ao financiamento de grupos económicos e financeiros que passam a mandar, ficando os partidos reféns. Quem paga manda! Assim, estabelecem-se relações incestuosas comprometedoras que desacreditam quem está na política, acentuando-se a corrupção e, com ela, a crise politica, financeira, económica, social e moral. É a crise do próprio regime democrático e com ela o divórcio entre os cidadãos e o poder político no qual deixam de acreditar. Que não tem melhor retrato que o elevado nível da abstenção em actos eleitorais!

Os partidos abandonam o seu importante papel de serviço cívico na desejável democracia participativa para dar prioridade às estratégias de acesso aos diversos patamares do poder. O poder é sedutor e á medida que se sobe na escalada do poder o número de portas que se abre é sempre maior. O deslumbramento perante a visão do que se alcança é estonteante, como reconhecia João Cravinho à jornalista Ana Sá Lopes – quando, nos anos noventa, esta o interrogou sobre o facto de estar a fazer campanha eleitoral por António Guterres, apesar da divergência estratégica que tinha com este – tendo-lhe dito: ”O poder tem um cheiro absolutamente irresistível, inebriante, sedutor”.

* Segundo de uma série de quatro textos

A crise do sistema partidário: I *- Onde estão?

Convidado: Luís Fialho de Almeida

 

Não é possível fugir às questões políticas, particularmente porque se aproximam dois importantes actos eleitorais - legislativas e presidenciais - oportunidades para o cidadão formalmente se manifestar. O simples acto de viver é um acto político e a ciência política é indispensável, remontando aos primórdios da vida em sociedade, como lembrava o político e escritor mexicano Torres Bodet, diretor-geral da UNESCO entre 1948 e 1952, “A reunião dos homens em sociedade fez nascer a ciência politica”. Também para Marcel Prélot, “ciência politica e ciência económica sempre andaram ligadas”. (in Ensaio Sobre a Filosofia do Poder, 1968)

Factos e opiniões a que não ficamos indiferentes:

De acordo com o tribunal constitucional, até á presente data, são cerca de 22 os partidos inscritos para participar nas próximas eleições legislativas, numero record considerando um máximo de 17 inscritos desde de 1975. Sinal de vitalidade democrática? Ou insatisfação dos eleitores pelos actuais partidos e figuras políticas? Não se espera redução da abstenção e haverá uma maior dispersão de votos. Na opinião da politóloga Marina Costa Lobo (jornal Público 19.05.2015),“há uma desconfiança nata e forte em relação aos partidos políticos, que um partido mesmo novo, tem dificuldade em ultrapassar. Como pode fazê-lo? Com uma liderança forte”

A opinião é válida, mas insuficiente, considerando que um líder tem de ser forte e credível na competência, particularmente evidente nas eleições presidenciais. Nas legislativas, além do candidato a 1º ministro há toda uma equipa que o eleitorado espera que reúna as melhores pessoas, pois serão elas a tomar as decisões. Mas os partidos não tem que escolher os melhores, escolhem quem querem, não sendo relevante a capacidade e o mérito de quem vai para deputado ou para o governo, na generalidade dos casos do desconhecimento do eleitor.

Recordo António Guterres, pessoa que considero bem formada e competente. O seu discurso fluente, politicamente correcto, por vezes tecnicamente com gaffes (caso do valor PIB para a saúde), arrebatou o eleitorado, mas as suas bases governativas e partidárias minaram a sua credibilidade e deixaram-no no meio do pântano. Por fim, para amigo e companheiro preferia o Padre Milícias.

Os partidos procuram sempre um líder credível que convença o eleitorado e que sirva de pára-raios às clientelas partidárias. Recorro a Lídia Jorge (in Combateremos a Sombra, 2007) ao evocar o efeito de pára-raios e gaiola de Faraday. “Sob a saia do cone de protecção encimado por alguém que seja sério ou se declare sério, líder ou com potencial de líder, abrigam-se imediatamente todo o tipo de gente, não sendo excepção: os corruptos, os falsários”. No dizer desta escritora “quanto mais um dirigente se declara inviolável na sua conduta, mais os atrai para o seu cone protector. Fica a dúvida até que ponto o inviolável é cego ou o permite por conivência.”

Em Julho de 2011, Mário Soares, sobre a necessidade de refundar o partido, reconhecia que este alberga gente mais preocupada com os benefícios e vantagens para uso próprio, não dignificando o que é dignificante na política.

Para António Barreto, na TVI, Olhos nos Olhos, de 30.03.2015, “o actual sistema democrático rege-se pelo governo de todos para todos, mas não é o governo dos melhores. A gestão dos representantes no parlamento é dos partidos. Podem coexistir bons e maus. Este sistema não favorece a competitividade da competência e do mérito”.

Nicolau Santos, no Expresso, Economia, de 16.05.2015, caracteriza o programa eleitoral que gostaria que algum partido apresentasse para receber o seu voto. Mas, pergunto eu, de que serve um boa partitura e um bom instrumento se não há intérpretes à altura para um desempenho rigoroso, com verdade e competência? Onde estão eles?

 

* Primeiro de uma série de quatro textos

Não perceber nada do que se está a passar

 Por Eduardo Louro

 

 

Depois de rapidamente esquecida - ultrapassada pelos acontecimentos - a tentativa de reposição dos subsídios vitalícios dos políticos, primeiro grande momento de consenso entre o PSD de Passos Coelho e o PS de António Costa, para proteger o regime não havia nada melhor que a atitude do PSD perante os deputados eleitos pela Madeira, que votaram ontem contra o orçamento.

A frase é de Luís Montenegro, líder parlamentar laranja, e não podia ser mais assassina:  "não há nenhuma dúvida de que vai haver consequências". E contou com a cobertura imediata do homem do aparelho - Marco António Costa -, como se penalizar os deputados pelo livre exercício dos seus mandatos parlamentares fosse procedimento normal em democracia. Como se o Estatuto dos Deputados, e a Constituição, não referissem expressamente que "os deputados não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções e por causa delas"... Como se, num regime democrático a sério, os deputados tenham de responder aos directórios partidários e não a quem os elege...

O líder parlamentar e o chefe administrativo do PSD não estão a perceber nada do que se está a passar no país. Não admira!

 

Novo partido para Jardim?

Por Eduardo Louro

 

Ao fim 36 anos de poder – cumpridos exactamente hoje, e a menos de três meses de bater o record de Salazar –, quando finalmente vê o seu poder absoluto contestado na Região, e no próprio PSD Madeira, Alberto João Jardim acha que é tempo de novos desafios. Por exemplo: de constitiuir um novo partido!

É verdade, Jardim diz que com são precisos novos partidos. E começa por criar um para si. E como não acredito que pense garantir com ele o poder vitalício, com um novo partido Jardim pretende reservar desde já a tribuna no espaço de oposição - mesmo que ao seu partido de sempre (?) - ao novo poder que se avizinha. Ele sabe, afinal melhor que ninguém, o que é governar sem oposição!

Talvez assim se perceba por que não quis nada com Bruxelas...

Jogo sujo

 Convidada: Clarisse Louro *

 

Os partidos políticos são indispensáveis à democracia, disso ninguém tem dúvidas. Mas também ninguém tem dúvidas da sua contribuição negativa para a actual imagem da democracia no nosso país. Ninguém tem dúvidas de que têm sido precisamente os partidos os maiores responsáveis pelo descrédito em que caiu o regime e, com ele, a democracia que com ele se confunde. Curiosamente também por responsabilidade dos partidos, que nunca pareceram muito interessados em discernir entre regime e democracia!

Os principais bloqueamentos da sociedade portuguesa passam por aí: pelos partidos e pelo regime. A principal reforma de que o pais carece passa por aí – pelos partidos e pelo regime, entendido como todo o sistema político e o seu modo de funcionamento.

Tem-se por adquirido que é total o peso dos partidos nas eleições nacionais, nas legislativas, e quase residual nas autárquicas. Que nestas prevalece a proximidade, a relação e o contacto directo entre eleitores e eleitos, condições que fazem com que as pessoas se sobreponham aos partidos. Não é bem assim!

Não disponho de dados que me permitam fundamentar esta opinião, mas parece-me mesmo – por sensibilidade e intuição – que vem sendo cada vez menos assim. Que cada vez mais são os directórios partidários – nas suas diferentes estruturas – a, sempre que chega a vez das ansiadas listas das candidaturas autárquicas, baralhar, partir e dar. O sucesso das candidaturas independentes não só não consegue iludir esta realidade como, acima de tudo, a confirma. É que a esmagadora maioria destas candidaturas vem dos partidos, das suas lutas intestinas e das suas roturas. Não vêm da sociedade civil.

Estas autárquicas que aí vêm têm confirmado isto mesmo. Com os partidos a insistirem, para além do razoável e do aceitável, nas candidaturas de legalidade duvidosa, empurrando para os tribunais o que cabe à política. Com estruturas locais dos partidos a imporem candidaturas que resultam das relações de poder saídas de lutas internas. À revelia do desempenho e da capacidade de quem já deu provas, gerando mais e mais falsas listas de independentes. De tudo isto se tem passado um pouco por todo o país, tocando praticamente a todos os partidos. Seguramente a todos os que têm implantação autárquica!

Em Leiria, também o PSD navegou nestas águas. Só que aqui, provavelmente por efeito da Ribeira dos Milagres, em águas muito sujas. E porque há muito sujas, nauseabundas. De cheiro insuportável!

Sabe-se que o PSD é tradicionalmente um partido com muitos partidos lá dentro. E que são frequentes actos desavindos entre eles. Há muito que se sabe que há em Leiria um PSD dividido em dois. E que, o que tem o poder, na comissão política concelhia, não tem feito lá muito bem ao outro, pondo em causa o todo. Que joga um jogo que nunca parece limpo, sempre com mangas que escondem alguma coisa. Desta vez, ao contrário da última, escolheu o candidato. Um candidato pouco provável, diria quem olhasse de fora. Tão pouco provável que levaria a pensar numa escolha para não agitar outras águas. E que alguma coisa ficava na manga, para jogar mais tarde, quando chega o tempo de ser o tempo quem mais ordena…

E assim foi. Assim mesmo, sujo e feio!

Ao candidato nada mais restou que recusar o papel de fantoche que pretendiam reservar-lhe e bater com a porta. Em nome da dignidade. Pessoal, porque a do partido já não tem salvação!

 

 * Publicado hoje no Jornal de Leiria

A coisa

Por Eduardo Louro

 

À medida que se replicam as reuniões entre os três partidos do arco da governação cresce a excitação em todo o país. Visitam-se uns aos outros a um ritmo diário, e isso é suficiente para que a nação acredite na coisa.

Sucedem-se as figuras do Estado a manifestar a sua fé no sucesso da corajosa e ousada iniciativa presidencial, enquanto exibem – também eles - fatias de soberania nacional que guardam nas mãos. Muitas delas nem fazíamos ideia que existissem… As da sociedade civil, daquela que se confunde e mistura com o Estado, não lhe ficam atrás. E rapidamente passaram das manifestações de fé à exigência!

Já não lhes basta declararem-se crentes da coisa. Exigem a coisa, e depressa. Viram costas e, em subliminar tom ameaçador, deixam cair: “Vá lá, entendam-se para aí que a gente espera aqui um bocadinho…”

- “Mas não demorem muito. As Selvagens são já aqui, e o presidente só dorme lá uma noite”!

E pronto, amanhã já haverá acordo para a coisa. Mesmo que ninguém saiba o que é a coisa, nem o que fazer com ela…

 

RENOVAR, REFORMAR, REVOLUCIONAR...

Por Eduardo Louro

 

É percebido por todos que o regime esgotou. Diria que, sendo essa a percepção geral, não terá sido exactamente o regime que se esgotou. Mais: quero acreditar que não, que o regime - entendido como sistema político de base parlamentar - não estará esgotado.

Já Churchill dele dizia ser o pior à excepção de todos os outros… Não se vislumbra outro que melhor possa conciliar a condição humana com as aspirações humanas!

O que falhou, e que no caso português nos trouxe até aqui, foi o sistema partidário. Que, ao criar um fosso intransponível entre eleitos e eleitores, subverteu o regime. Quando os eleitores passaram a ser meros notários das decisões das nomenklaturas partidárias, limitando-se a ratificar em eleições as suas (deles) escolhas, deixou de existir democracia.

Não é mais que meia dúzia de pessoas que em Portugal escolhe o primeiro-ministro e o presidente da república. A mesma meia dúzia que constrói as listas para as eleições parlamentares. Listas cheias de gente disposta a toda a obediência, para continuar a garantir o lugar. As eleições, bem se vê, para mais não servem que selar, dando-lhe uma falsa legitimidade democrática, as decisões dessa meia dúzia de pessoas que domina as máquinas partidárias.

Os partidos políticos são os pilares de sustentação do regime democrático. Mas rapidamente foram corrompidos e corroídos, tornando-o insustentável!

A renovação do regime, que não pode esperar mais em Portugal, sob pena do país se perder irremediavelmente, não passa exclusivamente pela reforma – diria, antes, pela revolução – no sistema partidário. Mas passa fundamentalmente por aí!

Por isso só posso saudar o manifesto ontem tornado público. E por isso só posso lamentar que tenha apenas sessenta assinaturas!

Identifica três pontos de referência – todos eles centrados neste eixo fulcral da legitimidade da representação, que os partidos dinamitaram – que, creio eu, não poderão ser mais consensuais:

  • Leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;
  •  Abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;
  •  Garantia de igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais.

Depois dos 15 de Setembro e dos 2 de Março, faltava um passo deste tipo: enquadrar o protesto, dando-lhe objectividade política!

Que os sessenta nomes se multipliquem rapidamente.

OS INDEPENDENTES E OS PARTIDOS

Por Eduardo Louro

 

Com a constituição e apresentação das listas de candidatos às próximas eleições os independentes vieram para a ribalta. E de que maneira!

É, nestas alturas, inevitável. Os partidos não têm em Portugal a melhor das imagens – antes pelo contrário -, a sociedade civil tem pouco espaço, a vida pública (e política) está demasiado partidarizada, os partidos são fechados sobre si mesmos, o próprio regime é muitas vezes visto como uma partidocracia. Isto já não falando das clientelas partidárias, da tomada de assalto do aparelho de estado, da percepção que os cidadãos retêm de que são os partidos os principais bloqueadores da reforma do Estado e mais uma infinidade de argumentos – que não caberiam em duas ou três páginas – que fazem com que os partidos, chegada a hora das listas, se desdobrem à procura de independentes. Que lhes compensem alguma da credibilidade perdida, que lhes abram portas a espaços proibidos, que lhes garantam, enfim, mais uns votos. Porque é isso, ao fim de contas, que todos procuram!

E, no entanto, reflectindo um pouco e indo um bocadinho mais para além deste horizonte curto que se nos depara sempre que aceitamos a primeira vista como definitiva, começa a parecer-nos que há aqui qualquer coisa que não bate certo. Este clique surgiu-me à entrada deste fim-de-semana quando, conversando com alguém envolvido no processo de constituição das listas e presidente de uma concelhia do PSD, fui surpreendido com a mais desassombrada das reacções: “…eles só querem independentes e mais independentes nas listas então também terão que mandar os independentes fazer o trabalho que nós fazemos…” Quando poderia imaginar que esta seria a menos politicamente correcta das reacções, a observação inconveniente que nem em desabafo eu ouviria percebi, de imediato, que aquilo sim. Aquilo é que é normal e natural. Percebi aqui a primeira e grande contradição desta obsessão dos partidos pelos independentes. Não é natural – é mesmo contra-natura – que gente que dedica grande parte da sua vida a um partido - uma opção que é indissociável de uma vontade de intervenção política – quando chega a hora de se apresentar e de se submeter à avaliação por que sempre esperou, seja afastada dessa oportunidade por alguém que vem de fora. Alguém que, ainda para mais, têm de carregar às costas durante toda a campanha eleitoral.

Esta lógica tem graves consequências no processo de descredibilização dos partidos, a começar pela sua própria desacreditação. Quando um partido procura independentes está a dizer que os seus, os que lá estão, não são de confiança. E se é o partido a desconfiar deles como é que poderemos nós acreditar? Mas é também aqui que vamos encontrar a origem genética do problema do assalto ao aparelho de estado. É que os sapos que os militantes engolem neste processo terão de ser compensados… Mas quando recruta independentes está não só a dizer ao eleitorado que não tem confiança nos seus como, de alguma forma, a pedir-lhe um cheque em branco. Porque um independente é alguém que não comunga da ideologia do partido e, nessa medida, menos previsível. Que dá menos garantias de prosseguir um rumo conhecido e balizado por valores e conceitos ideológicos: veja-se o caso Fernando Nobre – o mais mediático e discutido de todos os independentes – que provocou ontem algo de verdadeiramente surreal, com Passos Coelho a reclamar-lhe clareza e que deixasse tudo esclarecido na entrevista à RTP onde, de resto, viria a reafirmar a sua condição de homem de esquerda.

Mas há ainda outro aspecto, que muito tendemos a valorizar, onde os independentes ficam a perder: a independência perante o líder. Os militantes do partido têm sempre mais por onde bater o pé ao líder que os independentes. Porque as lideranças passam e eles ficam. Ao passo que os independentes só lá estão pela vontade do líder, de quem dependem em absoluto e a quem - é assim a vida – são incapazes de dizer não.

Parece-me que conseguimos começar a perceber que o eleitorado não tem muitas razões para premiar os independentes. Ou melhor, de premiar os partidos por apostarem em independentes. Pelo menos se o eleitorado se esforçar para ir um bocadinho para além do que lhe cantam ao ouvido! E que os partidos estão afinal enganados, teriam mais a perder que a ganhar com esta estratégia dos independentes. Mas quando já perderam tudo…

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