A crise do sistema partidário: I *- Onde estão?

Convidado: Luís Fialho de Almeida

Não é possível fugir às questões políticas, particularmente porque se aproximam dois importantes actos eleitorais - legislativas e presidenciais - oportunidades para o cidadão formalmente se manifestar. O simples acto de viver é um acto político e a ciência política é indispensável, remontando aos primórdios da vida em sociedade, como lembrava o político e escritor mexicano Torres Bodet, diretor-geral da UNESCO entre 1948 e 1952, “A reunião dos homens em sociedade fez nascer a ciência politica”. Também para Marcel Prélot, “ciência politica e ciência económica sempre andaram ligadas”. (in Ensaio Sobre a Filosofia do Poder, 1968)

Factos e opiniões a que não ficamos indiferentes:

De acordo com o tribunal constitucional, até á presente data, são cerca de 22 os partidos inscritos para participar nas próximas eleições legislativas, numero record considerando um máximo de 17 inscritos desde de 1975. Sinal de vitalidade democrática? Ou insatisfação dos eleitores pelos actuais partidos e figuras políticas? Não se espera redução da abstenção e haverá uma maior dispersão de votos. Na opinião da politóloga Marina Costa Lobo (jornal Público 19.05.2015),“há uma desconfiança nata e forte em relação aos partidos políticos, que um partido mesmo novo, tem dificuldade em ultrapassar. Como pode fazê-lo? Com uma liderança forte”

A opinião é válida, mas insuficiente, considerando que um líder tem de ser forte e credível na competência, particularmente evidente nas eleições presidenciais. Nas legislativas, além do candidato a 1º ministro há toda uma equipa que o eleitorado espera que reúna as melhores pessoas, pois serão elas a tomar as decisões. Mas os partidos não tem que escolher os melhores, escolhem quem querem, não sendo relevante a capacidade e o mérito de quem vai para deputado ou para o governo, na generalidade dos casos do desconhecimento do eleitor.

Recordo António Guterres, pessoa que considero bem formada e competente. O seu discurso fluente, politicamente correcto, por vezes tecnicamente com gaffes (caso do valor PIB para a saúde), arrebatou o eleitorado, mas as suas bases governativas e partidárias minaram a sua credibilidade e deixaram-no no meio do pântano. Por fim, para amigo e companheiro preferia o Padre Milícias.

Os partidos procuram sempre um líder credível que convença o eleitorado e que sirva de pára-raios às clientelas partidárias. Recorro a Lídia Jorge (in Combateremos a Sombra, 2007) ao evocar o efeito de pára-raios e gaiola de Faraday. “Sob a saia do cone de protecção encimado por alguém que seja sério ou se declare sério, líder ou com potencial de líder, abrigam-se imediatamente todo o tipo de gente, não sendo excepção: os corruptos, os falsários”. No dizer desta escritora “quanto mais um dirigente se declara inviolável na sua conduta, mais os atrai para o seu cone protector. Fica a dúvida até que ponto o inviolável é cego ou o permite por conivência.”

Em Julho de 2011, Mário Soares, sobre a necessidade de refundar o partido, reconhecia que este alberga gente mais preocupada com os benefícios e vantagens para uso próprio, não dignificando o que é dignificante na política.

Para António Barreto, na TVI, Olhos nos Olhos, de 30.03.2015, “o actual sistema democrático rege-se pelo governo de todos para todos, mas não é o governo dos melhores. A gestão dos representantes no parlamento é dos partidos. Podem coexistir bons e maus. Este sistema não favorece a competitividade da competência e do mérito”.

Nicolau Santos, no Expresso, Economia, de 16.05.2015, caracteriza o programa eleitoral que gostaria que algum partido apresentasse para receber o seu voto. Mas, pergunto eu, de que serve um boa partitura e um bom instrumento se não há intérpretes à altura para um desempenho rigoroso, com verdade e competência? Onde estão eles?

* Primeiro de uma série de quatro textos