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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

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Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Emergências

Acionador Manual / Botoeira de Alarme e Emergência Quebra Vidro ...

O presidente da República, anunciando que não iria ser renovado, anunciou ontem o fim do estado de emergência. Que, conforme opinião que abundantemente aqui expressei, nunca deveria ter sido declarado. 

Serviu apenas para o Presidente Marcelo apanhar o comboio em andamento que tinha perdido na estação, por se ter fechado em casa sem ninguém saber bem por quê. Serviu Marcelo, não serviu o país!

 Não serviu o país porque, como é hoje absolutamente evidente, nada do que foi feito durante o estado de emergência teria deixado de se fazer na sua falta. Tudo o que foi necessário fazer tinha sustentação legal fora do quadro do estado de emergência. Mais, e mais decisivo ainda: o confinamento já estava em curso, auto-imposto pelos portugueses.

Não serviu o país mas, pior, abriu um gravíssimo precedente. Porventura uma caixa de pandora. E era esse o ponto, o fulcro da minha oposição à lamentável e anti-patriótica iniciativa do Presidente Marcelo. Não que, por uma vez, tivesse algum receio que este Presidente, este governo, ou este Parlamento pudessem ferir a democracia de morte neste estado de emergência. É pela caixa aberta que fica para o futuro, à mão de um outro presidente, de outro governo ou de outro Parlamento. É pelo exemplo vivo, e bem à vista de todos, do que se está a passar na Hungria e do que Viktor Órban fez com o estado de emergência.

E não serviu o país, e pode prejudicá-lo severamente, ainda pelas consequências do seu levantamento. É uma medida tão excepcional que não pode ir para além de períodos de quinze dias. Foi renovada por duas vezes, e não o poderia ser por muitas  mais. Não o permitiria nem a situação económica do país nem a resiliência dos portugueses.

Ao ser levantado transmite a ideia que, se não passou já tudo, pelo menos o pior já passou. E esta ideia, exactamente quando a resiliência das pessoas começa a rebentar por todas as costura, é altamente inflamável. Ao ser levantado numa altura em que o número médio de contágios por cada pessoa infectada (indicador R0) está pior do que há algumas semanas, mais alto do que seria recomendável para o início do desconfinamento, e ainda  mais alto do que estava nos países que já começaram a iniciar esse processo, tem tudo para se poder transformar no detonador de uma segunda vaga. Como, de resto, vai avisando a comunidade médica!

A "emergência" de Marcelo quando se viu em terra, e com o comboio a partir, deu nisto. 

 

 

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