Há 10 anos
Estamos infelizmente habituados a tudo e já nada nos surpreende. Mas não é fácil encontrar nada mais concentrado: seis em um!
No mais obscuro dos negócios do Estado – o dos submarinos –, na véspera da entrada em incumprimento de um dos contratos de contrapartidas, um ministro – Álvaro Santos pereira – alarga o prazo contratual e evita, assim e in extremis, o incumprimento do fornecedor que, entretanto, respondia já em Tribunal por outros incumprimentos. Questionado no Parlamento sobre essa decisão, o ministro defende-se dizendo que essa revisão do contrato estava suportada por um Parecer Jurídico contratado a uma sociedade de advogados (PLMJ), assinado por Nuno Morais Sarmento - por acaso, era membro do governo que tinha comprado os submarinos - e emitido três semanas depois de assinada a alteração ao contrato. Quer dizer o ministro Álvaro não pediu um Parecer para fundamentar a sua decisão. Não, primeiro assinou o contrato e depois foi pagar para que lhe fosse dada cobertura…
Vamos por partes: (1) negócio dos submarinos; (2) perdão de um incumprimento, a incumpridor sucessivo, com prejuízo do Estado; (3) mentir ao Parlamento; (4) violação do princípio da independência; (5) compadrio; (6) desperdício de dinheiros públicos. Seis em um. Pelo menos, porque à pouca vergonha já ninguém liga!
