O veto de Marcelo e as ponderações de Costa
O Presidente Marcelo vetou e devolveu ao Parlamento o diploma da privatização da TAP. António Costa respondeu que tomou boa nota das preocupações do Presidente, que serão ponderadas.
Tem sido assim muitas vezes. Marcelo tem vetado muita coisa; e António Costa tem sempre registado. Na maioria das vezes muda qualquer coisa para que tudo fique na mesma. Raramente não muda nada para que tudo fique na mesma. No primeiro caso - frequente -, Marcelo fica satisfeito. No segundo - raro - fica furioso.
Tudo indica que volte a ser assim, mesmo quando parecia que, desta vez, não poderia ser assim.
O que António Costa quer deste diploma é que tudo fique em aberto para tudo negociar no processo de privatização. Quer, por isso, que as regras sejam estabelecidas no caderno de encargos. O que o primeiro-ministro quer é que as regras para a privatização sejam as que vierem a ser negociadas. Ao referir-se à transparência, Marcelo quer dizer que as regras devem ser estabelecidas à partida, para que sejam iguais para todos.
Estas duas posições, mais que inconciliáveis, são antagónicas. Nessa medida não seria possível a António Costa mudar qualquer coisa para tudo ficar na mesma. Mas como Marcelo resolveu não ser claro, e transformar a questão fundamental da transparência em apenas uma de três - "pedindo clarificação sobre a intervenção do Estado, a alienação ou aquisição de activos e a transparência da operação" - lá volta a ser possível o que parecia impossível.
Outra vez!
