Carlos Costa, o anterior governador do Banco de Portugal, que não deixou boas memórias, quis agora que lhas escrevessem.
Não é raro que as "memórias" de quem não deixou boa memória reescreva a História, escrevendo "estórias". Não estou a dizer que tenha sido o caso, mas apenas que não se pode estranhar se o for. Até porque nestas "memórias" diz mal de toda a gente menos de si próprio
Costa, o Carlos, acusa Costa, o António, de intromissão política. Acusa-o de se ter intrometido na sua decisão de afastar Isabel dos Santos da estrutura accionista do BPI.
Acusa ainda de outras coisas, o primeiro-ministro e tantas outras pessoas, mas foi esta que apimentou e agitou a semana política.
António Costa negou, disse que era mentira. E anunciou uma acção judicial contra o antigo governador do Banco de Portugal. Ou seja, estamos perante a palavra de um contra a palavra de outro, seja qual for o valor que se dê á palavra de cada um. Nem um, nem outro, tem como a provar, sendo que é na do acusador que mais pesa o ónus da prova.
Os factos, no entanto, e sem me deter neles porque também não é esse o (meu) ponto, são bem capazes de estarem mais a favor do Costa - António - que do Costa - Carlos.
O que me traz aqui é Luís Montenegro que, sobre o tema, teve hoje esta tirada:
"O senhor primeiro-ministro limitou-se a negar essa intromissão e a remeter para processo judicial o dirimir desse diferendo. Uma coisa é o que o primeiro-ministro tem para dirimir com o ex-governador -- isso podem fazer nos tribunais --, mas há a questão política que não temos de esperar pelos tribunais. Em primeiro lugar é preciso saber se houve ou não intromissão".
É Luís Montenegro em todo o seu esplendor. "Limitou-se a negar" - então o que é poderia fazer mais? E como é que se resolve a "questão política" para se "saber se houve ou não intromissão"?
É Luís Montenegro a disparar, de costas, sobre tudo o que mexe sem sequer apontar. Não acerta em nada. Só espalha a caça!
O Secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, pessoa de confiança de António Costa, que o fora buscar para junto de si há apenas dois meses, demitiu-se. Finalmente, duas semanas depois de ter sido dado a conhecer que, enquanto Presidente da Câmara de Caminha, tinha pago 300 mil euros por uma obra que não existe, nem nunca existiu. Na primeira dessas duas semanas, não teve nada a dizer. Permaneceu mudo e calado, à espera que passasse. À segunda, como não passou, falou. Sem dizer nada mais que trapalhadas, sem esclarecer coisa alguma, e pior ficou.
Choveram pedidos de demissão de todo o lado, incluindo do próprio partido. Mas nada. Entendeu sempre que não tinha nada que se demitir. Não era por ser arguido que teria de se demitir. António Costa achava exactamente o mesmo. Ou mais, já que ao declarar que tinha conhecimento dos factos que lhe eram imputados, demonstrou que não os achou impeditivos de o levar para o aconchego do governo, para bem pertinho de si.
Um jornal divulgou que ele não era apenas arguido. Estava já acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação. A coisa mudara de figura e teria mesmo de apresentar finalmente a demissão. António Costa aceitou-a, dizendo "perceber bem": “Miguel Alves entendeu – e eu percebo-o bem — que, passando a haver uma situação de acusação, devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa. Quero dar-lhe um abraço e desejar-lhe felicidades”.
Que a acusação agora conhecida (numa tal "operação teia") não tenha nada a ver com a que levara toda a gente, incluindo - repete-se - a do partido que os une, a exigir-lhe a demissão, e seja apenas mais uma que veio ao conhecimento público, não tem importância nenhuma. Nem para um, nem para outro.
Se isto não é bater no fundo, já ninguém sabe onde ele está!
Do chamado "acordo sobre as interconexões", também chamado "corredor verde" - provavelmente por ser potencialmente mais bonito - que agitou a política da caserna nestes últimos dias, não percebo nada. E creio que não estarei sozinho nesta ignorância, até porque, dele, nada se sabe.
Como nada se sabia do anterior, o tal que, ao contrário deste, que prevê essa "interconexão" por mar, a previa pelos Pirenéus. Sabia-se apenas que fora assinado entre o governo de Passos - e talvez por isso tão defendido pelo PSD - e o de François Hollande. E que nunca chegou a existir, porque Macron sempre se lhe opôs.
É aqui, neste preciso ponto, que passamos a perceber o essencial deste novo acordo para levar energia para a Europa através do Mediterrâneo. Pela simples razão que somos levados a perceber que os interesses franceses, que Macron põe acima de quaisquer outros, terão a ver muito coisa, menos com a forma como lá chega o gás. E depois o hidrogénio, que ainda se não sabe quando, nem como, se começará a produzir. Por terra, ou por mar não muda muito. Pode custar mais ou menos dinheiro (e isso é com a Europa, já se sabe), mas chega lá à mesma, para atravessar o país, na mesma. É ao percebermos isso que percebemos por que nada se sabe de um acordo que não existe, e que, remetendo tudo para as calendas, dificilmente existirá. E que se resume à simpática fórmula encontrada por Macron para deixar tudo na mesma, fazendo parecer que alguma coisa mudou.
Pelo meio, e aqui entra a Espanha, fica a saber-se que, se e quando vier a existir, este acordo privilegia os portos espanhóis e deixa de fora o porto de Sines.
Perguntar-se-á: então por que é que António Costa faz disto uma festa?
Creio que só há uma resposta: porque ele é mesmo assim. Gosta de festas!
Mas percebe-se. Foi por ele ter dito o que disse que não tinha dito que, também indeculpável, António Costa veio em sua defesa, e dizer que não tinha nada que pedir desculpa, que os portugueses é que lhe deviam pedir desculpa.
Há quem ache que o primeiro-ministro quis "dar graxa" ao presidente. Não partilho dessa ideia, António Costa já não é aluno de Marcelo. Disputa-lhe o título de catedrático do jogo político. Na realidade quis manietá-lo. E, não querendo deixar-se manietar, Marcelo reagiu rapidamente a pedir desculpa.
Não é um sincero pedido de desculpas. É apenas a inevitável jogada de contra-ataque de quem se não deixou encostar às cordas pelo adversário.
Afinal, para ambos, é apenas o jogo que conta. E isso é também indesculpável!
Este governo não está apenas em desorientação total, com casos e casinhos diários; continua sem rumo, sem estratégia e sem seriedade.
Na sua proposta salarial para a administração pública, ontem apresentada pela ministra Mariana Vieira da Silva, insiste em trapalhadas, habilidades e truques, como já fizera no anúncio da actualização das pensões. Mistura números para atirar com números, e chegar a médias a partir de somas de alhos com bugalhos.
De tudo isso ressalta que não tem uma estratégia para o país, e que, afinal, a maioria absoluta não serve para mais nada que gerir o curto prazo. Que a estratégia para o país não vai além da orçamental, e que, para além do curto prazo do orçamento anual, apenas vê o médio prazo das próximas eleições.
Há poucas semanas o governo reconhecia que tinha um problema de salários no problema do Serviço Nacional de Saúde. E prometia resolvê-lo, em particular no caso dos médicos. Há poucos meses reconhecia que o país tinha um problema de salários. E que nem era tanto de salário mínimo, mas de salário médio. Há poucos meses anunciava que o objectivo da legislatura era aproximar o peso dos salários no PIB ao da média da média europeia, o que implicaria um aumento médio dos salários em reais em 20% no conjunto dos próximos quatro anos. Há poucas semanas, ou meses, reconhecia a necessidade absoluta de reter cérebros, de evitar que os mais qualificados continuassem a sair do país. Há poucas semanas, ou meses, reconhecia que a Administração Pública, a Saúde, ou a Educação, teria que ter condições para atrair os melhores. Há poucas semanas, ou meses, dizia que isso se conseguiria premiando os melhores desempenhos.
Ontem, com a proposta apresentada, percebeu-se que nada disso era para levar a sério, e que tudo é para continuar inamovível. Que apenas os salários alinhados com o SMN são aumentados em linha com a inflação. E que basta um vencimento bruto acima de 2.600 euros para se ficar com 2% de aumento nominal, e voltar a cortar - o governo não gosta do verbo, mas é o que é, sem volta a dar-lhe - mais 6% nos salários.
Nas palavras, a solução é aumentar salários. Nos actos, é cortá-los. É esta a estratégia errática de António Costa!
Depois de ter dito que a questão do novo aeroporto tem vindo a ser tratada com o PSD, que tudo seria decidido entre ele e Luís Montenegro, e que o ministro Pedro Nuno Santos se limitaria a executar o que viesse a ser decidido, o primeiro ministro anunciou, há dias, que estava marcada já para amanhã uma reunião entre ambos. Entretanto Luís Montenegro fez saber das condições que tinha colocado, entre elas que a avaliação ambiental teria que ser feita por entidades independentes, e que teria de ficar muito bem esclarecido quais os custos e prazos de cada uma das diferentes opções.
Tudo normal. Era o que faltava era não fizesse exigências de independência e de transparência ...
Hoje, na véspera da dita reunião, Luís Montenegro surgiu nas televisões a confirmá-la. E a forma que encontrou de a confirmar foi a de acusar o governo de incapacidade e incompetência do governo para resolver o problema e de, por isso, precisar da ajuda do PSD. Que, como partido responsável, vai colaborar na decisão, mas não vai decidir por ninguém.
Das duas uma: ou isto está a começar tão bem que já se sabe como vai acabar; ou, decididamente, neste país a política nunca passará de pantominice.
No final da sua entrevista de ontem a José Alberto Carvalho e Pedro Guerreiro, na TVI e na CNN P, António Costa não escondia um ar triunfal. Tinha-lhe corrido bem, mais uma vez. Desarmara os entrevistadores, e acabara mesmo a aplicar o seu manhoso "killer intint" manhoso a Pedro Guerreiro, atirando-lhe que não havia truques.
Mas há. E voltou a haver. E mesmo que tenha ficado convencido que "cortou rabos e orelhas" (perdoem-me os dois lados das touradas, mas é a expressão que me parece melhor traduzir a situação), não conseguiu convencer ninguém do contrário.
O ponto central da entrevista, e da sua argumentação, foi, como não podia deixar de ser, o das pensões. Até porque é aí, nesse espectro social, que estão os votos. Que tem bem agarrados, e não quer perder.
O truque, com a meia pensão em Outubro, e o resto em aumentos no próximo ano, para perfazer a dita reposição das perdas com a inflação, era uma medida de de política de finanças públicas. Ou mesmo exclusivamente orçamental, distribuindo o "extraordinário aumento das pensões" - anunciado ainda há menos de três meses para a casa dos 8% - pelos orçamentos deste ano, com grande folga, e do próximo. E anulando-lhe o efeito para os anos futuros.
Descoberto o truque, António Costa arranjou outro. E veio ontem dizer que o truque não era truque. Que não era uma habilidade orçamental, mas sim uma questão de responsabilidade, e uma inatacável medida de sustentabilidade da Segurança Social. Até pode ser verdade que a aplicação da lei em vigor para a actualização das pensões implicasse, como afirmou, reduzir para metade - de 26 para 13 anos - a garantia de pensões futuras. Mas, sem que isso esteja documentado - e não está - deixa de ser credível e passa a ser visto como mais um truque.
Sério e credível teria sido se, desde o primeiro anúncio, tivesse dito que aquela era a forma possível para responder à "extraordinária" inflação deste ano, e que, em vez de incumprir a lei, teria de a alterar. Sério e credível teria sido dizer que, mesmo que "extraordinária", os efeitos desta inflação perduram no futuro, ao contrário da actualização futura das pensões. Que a inflação até poderá regressar aos níveis anteriores, mas os preços que ditou permanecem. E que o patamar em que permanecem já não é o mesmo em que ficam as pensões.
Despediu-se dos entrevistadores em ar de vitória, com um sorriso de orelha a orelha. Mas isso foi apenas mais um truque. É como o Taremi, por mais voltas que dê, já não consegue convencer ninguém que não esteja sempre a "mandar-se para a piscina".
Aí estão as aguardadas medidas do governo para mitigar os efeitos da inflação, anunciadas com a habitual habilidade do primeiro-ministro.
António Costa não é feiticeiro, é habilidoso. Por isso nem corre o risco de o feitiço se virar contra o feiticeiro, e as suas habilidades vão passando: "famílias primeiro"!
Os efeitos da inflação compensam-se com aumento dos rendimentos em conformidade, seja de salários, seja de pensões.
Não há outra forma. E na actual situação inflacionista menos ainda. Porque não decorre da dinâmica da procura, mas sim da oferta. E porque o governo continua a garantir que é extraordinária, que no próximo ano tudo regressará ao normal.
No entanto, António Costa diz zero sobre salários. E nas pensões consegue uma engenharia geringonçada para fugir ao cumprimento das disposições legais, e reduzir o seu aumento no próximo ano para menos de metade do que decorre da aplicação da lei.
Um dia o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Não se sabe é quando!
Confesso que não me senti confortável em não encontrar outra, que não a lógica da batata, na trapalhada de ontem deste governo trapalhão. Sim, a trapalhada também tem que ter a sua lógica.
António Costa começou por dizer que “obviamente foi cometido um erro grave”, que “felizmente já foi corrigido” e "sigamos em frente".
Pedro Nuno Santos "lamentou o erro de comunicação", uma "falha na articulação e comunicação com o senhor primeiro-ministro".
Quer isto dizer que o "erro grave" não está na decisão comunicada, mas simplesmente no "erro de comunicação". Evidentemente que ninguém acredita que a decisão anunciada e subscrita por Pedro Nuno Santos - mal ou bem, o único ministro que parece capaz tomar de decisões - não estivesse validada por António Costa, e consensualizada no governo. Estava, mas não era para se saber. Faltava embalá-la com um embrulho do consenso - “não é um assunto de interesse do Governo”, mas sim de “interesse nacional" - e acrescentar-lhe o “diálogo com a oposição, especial com o principal partido da oposição".
Com o primeiro-ministro atarefado nas suas lides externas, e o ministro cá dentro a querer despachar serviço, o embrulho do consenso só servia para atrasar. Para que serve a maioria absoluta? - interrogou-se certamente Pedro Nuno Santos, esquecendo-se que a folha do “diálogo com o principal partido da oposição" era indispensável na embalagem do embrulho.
Portanto, Pedro Nuno Santos, com as suas legítimas aspirações, não se demitiria para de algum modo salvar a face de António Costa. E este não poderia correr o risco de deixar o outro à solta, e livre de dizer que apenas assumiu uma decisão tomada pelo governo, da evidente responsabilidade do primeiro-ministro. Também responsável por se ter esquecido de a deixar embrulhada e pronta.
Não ajuda muito, mas sempre dá para encontrar alguma lógica nisto.
Agora, com Montenegro em funções a partir do fim-de-semana, e provavelmente a não querer deixar-se "embrulhar", pode ser que alguém se lembre que há um aeroporto em Beja que possa servir para alguma coisa.
Os erros, mesmo que "obviamente graves" corrigem-se. Não se passa nada, e siga a dança... mesmo que com passes trocados, e pares desacertados.
Mais uma trapalhada. E já houve um governo com apoio parlamentar maioritário que caiu de trapalhada. Não é, desta vez, o caso deste. Não quer dizer que não seja na próxima. A batata da lógica fica quente, e a escaldar as mãos de António Costa. Mais ninguém lhe pega.
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