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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Elogio fúnebre

Ministro Eduardo Cabrita Mente sobre SIRESP para Proteger António Costa |  Notícias Viriato

 

Ninguém esperaria que, no pique da contestação, António Costa apontasse também o dedo ao ministro Eduardo Cabrita, engrossando a onda de acusações, a rebentar de gorda. Raramente um primeiro-ministro o faz, e António Costa nunca o faria. Mas, daí a dizer que tem em Eduardo Cabrita "um excelente ministro da administração interna", vai uma enormíssima distância, de todo incompreensível.

O que não tem faltado é oportunidades a Eduardo Cabrita para exibir a sua incompetência, falta de senso, de de equilíbrio e até de sentido político. Não desperdiçou nenhuma, aproveitou-as todas e com a sobranceria e a arrogância que faz questão de usar como imagem de marca. Nos últimos dias, em Odemira, no processo de realojamento dos imigrantes, ou em Lisboa, nos festejos do Sporting, acrescentou à incompetência e à arrogância o uso da força, à bruta.

E não só piorou a sua situação como, porventura, tornou "fúnebres" os elogios do primeiro-ministro, apenas compreendidos pela lógica de cumplicidades que sempre puxa pelo pior do que, de pior, o PS tem. E de que Eduardo Cabrita é parte integrante!

 

 

 

Confrontos inevitáveis II

Marcelo e Costa reuniram no Algarve – Reportagem TVI

António Costa não se ficou, e respondeu à promulgação de Marcelo da legislação sobre o reforço dos apoios sociais. A resposta é recorrer ao Tribunal Constitucional, como tinha ameaçado em jeito de "vou-me a ele".

Dizem os jornais que os apoios sociais em causa não atingem mais que 39 mil pessoas. Mas quando os confrontos são inevitáveis ... não há como os evitar. E tudo serve para os despoletar.

O desfecho está à vista, e parece paradoxal. Com Marcelo a tudo fazer para que a legislatura chegue até ao fim, e Costa a dramatizar tudo para que isso não aconteça, e seja apeado. Mas só parece, não é! 

 

Confrontos inevitáveis I

Marcelo e Costa reuniram no Algarve – Reportagem TVI

Com a promulgação, pelo Presidente da República, dos três diplomas de reforço dos apoios sociais e profissionais - aos médicos - aprovados por todo o Parlamento, com a única excepção do PS, contra as ameaças do governo, está aberto o primeiro confronto entre Marcelo e António Costa deste segundo mandato presidencial. 

O Presidente não tinha como fugir deste confronto. Como Costa não tinha, nem tem, como ganhá-lo, mesmo que recorra ao Tribunal Constitucional, como ameaçou, e que o Presidente expressamente desaconselhou.

Com todo o Parlamento a favor destes apoios, não seria fácil para o Presidente tomar o partido do governo. Mesmo que tenha desencorajado a oposição a fazer desta prática um caso reiterado. Isto é, mesmo que tenha avisado a oposição que não estava a abrir qualquer precedente para viabilizar práticas parlamentares de de sistemática desconfiguração do Orçamento de Estado. Que, fez notar, tem, em seu entendimento, capacidade para acomodar as medidas em causa.

O Governo fica mal - muito mal - nesta fotografia. Quando na ordem do dia está a alteração à legislação fiscal permitiu a fuga da EDP ao pagamento de 110 milhões de euros em impostos, a isenção de  impostos a cidadãos estrangeiros, com especial ênfase nas declarações da ministra das finanças da Suécia, acabar com as moratórias no crédito à habitação e travar estes reforços aos apoios sociais, é deixar claro o lado que o governo escolhe, sempre que tem de fazer escolhas.

 

Plano de desconfinamento

Anda aí à solta a febre do desconfinamento. Toda a gente clama pela abertura ... das escola. Curiosamente como há pouco clamava pelo seu encerramento. Se não é esquizofrénico, não anda lá muito longe.
 
Percebe-se, falar das escolas é fofinho, como se a abertura das escolas quisesse dizer que só as crianças desconfinam. Não quer, como se sabe. Os pais vão levar os meninos, mas ninguém acredita muito que não saiam do carro e regressem a casa. Depois vêm os cafés, as pastelarias e os restaurantes (na realidade os sectores mais atingidos, com a hotelaria, a sua irmã gémea). E depois vem o que já todos percebemos, por experiência bem recente. Como veio depois do início do ano lectivo. E como veio depois do Natal... E voltamos ao mesmo.
 
Não. Não podemos voltar mais ao mesmo. E isto tem que ser claro.
 
Outra coisa é estarmos todos fartos disto. Cansados desta porcaria de vida. E é precisarmos todos de ver luzinhas ao fundo deste buraco em que estamos metidos. É aqui que entra o tal plano de desconfinamento, de que fala o Presidente  Marcelo, com António Costa a assobiar para o lado.
 
Percebe-se que o governo nem queira ouvir falar disso. Por ser este governo, e por ter esta oposição. É simples - não me comprometam... É o costume. O governo, este governo, não existe para servir o país. Existe para se gerir a si próprio. E por isso não quer ouvir falar de apresentar um plano de desconfinamento que lhe seria atirado à cara ao primeiro incumprimento. 
 
Mas devia, porque é hoje uma verdadeira prioridade ver a tal luz lá ao fundo. E podia. Um plano de descofinamento, como qualquer plano, teria que ser calendarizado. Obviamente que é aí que está o problema. Mas não teria obrigatoriamente que dar prioridade ao calendário. Nem sequer deveria. Teria que dar prioridade a critérios. Seria simples: quando o país atingir o valor x, y e z nos critérios a, b e c, abrem-se os sectores k,l e m. Pela evolução actual, mantendo as actuais regras de confinamento, poderemos atingir esses valores em x semanas. 
 
Claro, com esses resultados suportados por testes a sério. 
 
Penso eu, mas se calhar estou errado...

A obrigação de Marcelo

É público e notório que o governo está esgotado, e nem é preciso evocar o ministros mais fragilizados, que são já muitos. É hoje praticamente impossível apontar um membro do governo de quem se possa dizer que goza de boa saúde política, e nem mesmo António Costa, que nos momentos mais difíceis sempre conseguiu aguentar com o governo às costas, escapa. Por muito que se esforce em aparentar boa forma, não consegue esconder o esgotamento e a desorientação.

Poderá dizer-se que é da pandemia. Que não é fácil - muito pelo contrário, é muito difícil - governar nas condições que esta pandemia nos impôs. O que ontem parecia uma coisa, hoje é outra. E amanhã outra ainda. O que parecia certo, está depois errado. A realidade ultrapassa-se a si própria a cada passo.  

A pandemia trouxe novos desafios aos governos. A este, como a todos os outros por todo o mundo. Já vai longa, e a luz ao fundo do túnel não passa de uma penumbra invisível. Estamos todos cansados dela, e o governo não é excepção.

Se no entanto desviarmos por um momento os olhos da pandemia, seremos capazes de ver que, mesmo sem pandemia e sem catástrofes, os governos, e muito especialmente os governos do Partido Socialista, costumam esgotar-se mais ou menos por esta fase das suas vidas. Sempre que chegam ao segundo ano do segundo mandato começam a abrir brechas e implodem.

Muito tempo seguido de poder faz mal aos partidos da governação. E pior, faz mal ao país. Lembramo-nos dos governos de Cavaco, e como acabaram, e que Cavaco só não acabou porque ganhou fôlego para uma segunda vida, dez anos depois. Depois veio Guterres, governou quatro anos, mas no segundo ano do mandato seguinte veio o pântano, e foi-se embora. Veio Barroso, e depois Santana Lopes, e nada correu bem. Só deu para chegar a segundo ano... do primeiro mandato. E veio Sócrates, que deu no que deu. E ao segundo ano do segundo mandato rebentou, depois de rebentar com o país.

O esgotamento deste governo de António Costa não é, por isso, nada de anormal. Anormal, só mesmo a pandemia. Está dentro da tendência. 

Com o passar dos anos vêm o deslumbramento e o abuso do poder. E com eles o desrespeito pelos cidadãos e pela sua inteligência. A mentira, e o incumprimento e a manipulação do prometido. 

Tem sido sempre assim. Com esta pandemia passou a ser ainda mais assim. Repare-se no que se passou com o ensino à distância. Em Abril do ano passado António Costa prometia que todas as escolas estariam preparadas para o ensino à distância no início do novo ano letivo. As escolas fecharam há poucas semanas, tarde de mais, e percebeu-se por quê, e regressam hoje as aulas "on line". Soube-se então que os prometidos computadores tinham começado a ser encomendados em Novembro, e que o grosso da encomenda foi mesmo colocado em Janeiro, já com as escola encerradas. 

António Costa diz-nos que o Estado não poupou no combate à pandemia, que o esforço é de 22 mil milhões de euros, qualquer coisa como 11% do PIB. E no entanto sabemos que o governo português é dos que menos investiu no combate à doença e no apoio à economia de toda a União Europeia. É o terceiro que menos gastou. Diz-nos o BCE que nem aos 3% do PIB chegou. O governo fez com a pandemia o que fizera nos anos anteriores com as cativações, com que cumprira os orçamentos. Anunciou fazer, mas não fez. E maquilhou os números, incluindo nos 22 mil milhões euros o valor dos empréstimos bancários em moratória com aval do Estado. Para que os 22 mil milhões euros de António Costa fossem 22 mil milhões euros de verdade seria necessário que ninguém pagasse os empréstimos depois de Setembro, ou lá ainda mais para a frente, como irá ter que ser. Quando se sabe que se o incumprimento passar dos 10% estaremos perante mais uma calamidade.

O exemplo mais flagrante da despudorada manipulação de números nem vem do governo. Vem do próprio partido, e chega-nos no gráfico que divulgou nas redes sociais no final da semana, acima reproduzido. Inacreditável!

Com o governo neste estado, e a oposição ainda pior, sem alternativa para alternância, a democracia portuguesa encontra-se também ela à beira do esgotamento. Talvez por isso um conjunto de personalidades se tenha lembrado de governos de iniciativa presidencial, e tenha decidido pressionar o Presidente Marcelo para entrar nessa aventura. Marcelo fez bem ao rejeitar dar esse passo, de resto de duvidosa constitucionalidade. 

Mas, sem alternativa a este governo, ficou claramente, e aos olhos de toda a gente, obrigado a obrigar António Costa a arrepiar caminho. De que forma, não sei. Mas espero que ele saiba. E que seja bem sucedido!

 

Caneladas debaixo da mesa

 

Uma coisa é eu achar que, na sequência do assassinato vergonhoso daquele cidadão ucraniano às mãos de uns torcionários do SEF,  Eduardo Cabrita há muito que deveria estar fora do governo. Em boa verdade nunca lá deveria ter entrado, nem ele nem mais uns tantos, como por exemplo o Sr Augusto Santos Silva. Outra coisa é o Presidente da República achar o mesmo.

É que, eu, digo o que acho e ... nada. Não tem problema nenhum. Marcelo, não. Não diz nada mas desata às caneladas por baixo da mesa. Ontem fê-lo sem grande descrição e nenhuma reserva. Primeiro mandou recado pelo Marques Mendes, e depois meteu mesmo ao barulho, e com estrondo, o Director Nacional da PSP. Que, ou não está bom da cabeça. ou foi incumbido pelo Presidente de acabar com o SEF e incluir as suas estruturas na PSP. Deu até as boas-vindas ao pessoal, garantindo-lhes que seriam bem acolhidos e tratados...

Ouvimo-lo todos. E, mesmo com algumas dificuldades no português, percebemos bem que aquilo não era nenhuma opinião pessoal. Era ele a levar a sério, como não poderia deixar de levar, uma ordem do Presidente. Que tinha por objectivo queimar o ministro e chamuscar seriamente o chefe do governo, a quem "inúmeras vezes" terá falado do assunto.

Bem pode agora o ministro espernear ... A António Costa só lhe faltava mais esta. Mas pôs-se a jeito, e quase dá para, como antigamente, dizer que só se perdem as que caírem no chão.

 

 

Um exemplo de cinismo político

Primeira versão do plano de reestruturação da TAP pronta em dois meses |  TVI24

 

O governo reuniu-se ontem à noite para analisar, e aprovar, o Plano de Reestruturação da TAP, a entregar amanhã em Bruxelas.

O Plano, bom ou mau - não é o que aqui está em causa - foi desenvolvido pela empresa, como se sabe em  modo de gestão interino. É contestado pelos sindicatos - dirão que seria sempre, qualquer que fosse, mas para o efeito é também indiferente -, que dizem não ter sido ouvidos, e que entendem que está erradamente enquadrado. Que a TAP deveria nesta altura estar enquadrada nos apoios que as suas concorrentes estão a receber no quadro da pandemia (recorde-se que a União Europeia impede o acesso a esses apoios a empresas que já tivessem problemas anteriormente ao início da pandemia, mas também que esses problemas são mais iguais para uns que para outros), e que só o não está por prévia opção do governo. E, tanto quanto se sabe, prevê a redução da frota de 105 para 88 aviões, o despedimento de 2.000 trabalhadores, redução da massa salarial em 25%, e mais 1.600 milhões de dinheiros públicos, que acrescem aos 1.200 milhões já injectados neste ano.

O governo fez entretanto saber que o Plano será submetido a aprovação no Parlamento. Lá para Fevereiro... Porque - justificam - não dispondo o governo de maioria absoluta é preciso envolver os partidos com representação parlamentar na aprovação do deste Plano. À primeira vista, aos olhos mais descuidados, pareceria uma posição prudente, sensata, responsável e democrática. 

Não é, no entanto e mais uma vez, muito mais que puro cinismo político. A esquerda, que certamente viabilizaria as injecções de capital, nunca aprovará um Plano que tenha despedimentos, e neste despedem-se 2.000 trabalhadores. E a direita, que facilmente aceitará os despedimentos, reagirá negativamente às necessidades de mais dinheiro do Estado.

Alguém vai ter de engolir sapos. Ou não, e ficar com o ónus da falência da TAP. António Costa e o seu governo é que não têm nada a ver com o que venha a suceder. Lavaram as mãos!

Isto não é alta política. É simplesmente o cinismo da política.

PS: Nada disto tem alguma coisa a ver com a minha posição sobre a situação da TAP, que aqui expressei em diversas ocasiões. Como nesta, por exemplo.

 

Gasto e agastado

Costa garantiu a Lagarde que vai cumprir compromissos com Novo Banco

 

É por demais evidente o desgaste de António Costa nesta sua primeira, mas já relativamente longa, experiência governativa. 

António Costa era apresentado como um político arguto, mas sensato; pragmático, mas intransigente nos valores. Eram atributos que o distinguiam de outros políticos, e que lhe garantiam à partida um substancial prazo de validade política, capaz de lhe garantir dois governos de legislatura e uma candidatura presidencial bem sucedida, logo que Marcelo Rebelo de Sousa fechasse os seus mandatos.

Os  principais traços desse quadro começaram a desfazer-se, e hoje pouca gente acreditará que esta legislatura chegue ao fim, e que António Costa possa sair incólume dessa queda, e em condições de entrar na fila para Belém em 2025. 

Acontece muitas vezes as contas saírem furadas. Há em tudo uma certa dose de imprevisibilidade, e muitas vezes basta um incidente, um acontecimento fortuito, qualquer coisa de incontrolável, para fazer ruir todos os projectos, por mais bem construídos que estejam. Há sorte e azar!

Não terá sido o que aconteceu com António Costa. Não lhe aconteceram grandes imponderáveis. Nem aconteceu nada como em 2017. E também não foi a pandemia. Foram as escolhas de António Costa a partir das legislativas de 2019. Foi uma certa soberba.

E hoje está sozinho e esgotado. Gasto e agastado. E com pouco rumo, a dizer e a desdizer-se. Trocando a argúcia e pelo chico-espertismo, e a sensatez pelo taticismo errático. 

 A "estória" do telefonema a Cristine Lagarde é uma boa imagem de tudo isso!

O mercado do Orçamento

Famosos mercados de pulgas ao ar livre em İstanbul

 

Assiste-se no Parlamento a duas corridas com vista à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano: uma corre contra o tempo, outra contra a descredibilização do próprio orçamento. E da política em geral, mesmo que essa seja há muito uma corrida perdida.

Discute-se horas sem fim o IVA do frutos vermelhos congelados, e depois o tempo foge. Imagine-se o que foge a discutir centenas, ou milhares, de propostas idênticas, nas mais de quatro mil propostas de alteração ao orçamento, que é o que por lá se vai fazendo. 

Não se consome apenas tempo nesse irracional processo. Consome-se a credibilidadade do Orçamento, e consome-se a respeitabilidade da polítca.

Um orçamento é um todo, onde para além dos números, terá de haver uma lógica interna. É difícil acreditar que a lógica e a coerência de uma coisa como um orçamento seja a mesma depois de quatro mil alterações. Nem faz sentido um Orçamento aprovado com quatro mil alterações introduzidas na discussão na especialidade; nem faz sentido discutir e aprovar à última hora, só para garantir a sua aprovação final, tanta alteração.

É o que há, dir-me-ão. É verdade que sim. Quando os governos não estão sustentados em maiorias claras, sejam de um só partido - e sabe-se que disso já não há -, ou resultantes de alianças de coligação, ou ainda de acordos de base parlamentar, vai acabar nisto. Num navegar à vista num mercado ao ar livre, onde tudo se regateia com toda a gente.

Foi isto que o PS e António Costa escolheram. É hoje claro que foi uma escolha errada. Errou nos cálculos, e logo a seguir às eleições descartou os parceiros de geringonça. E voltou a errar quando, mais a mais no quadro da pandemia, empurrou o PSD para fora de qualquer quadro de entendimento. 

Acabou sozinho no meio confusão, e à mercê de quem grita mais alto. Se se chamar a isto irresponsabilidade eu assino por baixo.

 

Embaraços de um resultado embaraçoso

 

António Costa: “O PS/Açores goza de total autonomia” para a

 

Não sei como classificar a embaraçada reacção de António Costa aos embaraçosos resultados das eleições regionais dos Açores. Mas não encontro melhores adjectivos que patético e cínico. 

Já tínhamos visto muitas vezes o Costa cínico. E algumas vezes tão bem no papel que até lhe chamamos rara habilidade política. O Costa patético é que era raro. Mas começa a surgir-nos à frente com bastante frequência.

Depois de perder a maioria absoluta no Parlamento Regional, com resultados que não deixam vislumbrar maneira de formar qualquer outra, e com memória do que aconteceu nas legislativas de 2015, achar que não há mais nada a dizer que festejar a sétima vitória consecutiva do PS nos Açores não é habilidade política, é cinismo. Fazê-lo como o fez, é ridículo.

Bem podia ter entregado esse papel a outro. Até porque teria sempre a desculpa de ter bem mais que fazer.

 

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