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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Retratos

Portugal atento a processos de nacionalidade, em Goa foram 3 mil ...

 

As coisas não estão a correr nada bem. Cá dentro, em Lisboa o governo teve mesmo que forçar um passo atrás, com as medidas ontem anuciadas para entrarem em vigor na próxima quinta-feira. E, lá fora, apesar da "confiança" da UEFA no país, vários governos europeus fecham as suas fronteiras a viajantes oriundos de Portugal.

Esta medida, excepcional e pouco abonatória para um país ainda há poucas semanas apontado como exemplo de sucesso no combate à pandemia, desencadeou uma série de curiosas reacções.

A primeira chegou naturalmente do ministro dos negócios estrangeiros. Mas pouco diplomática. Pelo contrário, mais primária não poderia ser: vamos aplicar o princípio da reciprocidade. À Augusto Santos Silva, um ministro dos negócios estrangeiros com a sensibilidade diplomática do trauliteiro que não consegue deixar de ser. 

A segunda não tem menores traços de personalidade, e veio do Presidente Marcelo. Que diz que o fecho de fronteiras a quem vem de Portugal não é mais que uma guerra para conquistar turistas. À Marcelo, a deixar-nos de boca aberta: mas então quem quer conquistar turistas impede-os de entrar no país?  Mas deixa cá ver: é com a Dinamarca, a Áustria, a Lituânia e a Letónia que especialmente concorremos no turismo?

Não parece. Mas sabe-se que o que importa para Marcelo é a tese conspirativa. Se nada se lhe ajustar a culpa já não é dele!

Já António Costa simplesmente não entende como lhe estão a fazer uma coisa destas. Como é que eles não vêm que estamos a fazer mais testes, que somos nós que, ao contrário de todos os outros países, em vez de os esconder, estamos à procura de encontrar novos infectados. É simples má-fé. A mesma com que ninguém entendeu o prémio que tão genuinamente deu aos profissionais de saúde!

Há declarações que em vez de palavras têm imagens. São retratos!

Antes e depois

Costa diz que Champions em Portugal é um "prémio merecido aos ...

 

Se antes daquele anúncio, daquela forma e naquelas condições, da final a oito da Champions League deste ano em Lisboa, que deveria fazer corar de vergonha os seus intérpretes - mas não faz, porque Marcelo não tem vergonha de nada, e Costa terá prováveis problemas de ruborização de rosto - se percebia que muita coisa estava a mudar na relação dos portugueses com a pandemia, depois, essa mudança ficou ainda mais clara.

O ponto de viragem nem será exactamente o daquele acontecimento idiota, mas nunca deixará de ser esse o momento mais simbólico da viragem assinalada pelo ponteiro do medo. Antes, para os portugueses, mais importante que a doença era o medo.

O medo tinha sido o alfa e o ómega do chamado sucesso português, supostamente reconhecido na decisão da UEFA celebrada naquela patética sessão de propaganda. Fora por medo que os portugueses tinham até antecipado muitas das regras do confinamento. Fora por medo que tinham cumprido todas as indicações de protecção, e todas restrições que lhes tinham sido impostas. 

Depois perdeu-se o medo. E, perdido o medo, acabaram-se as preocupações de protecção, acabou-se o civismo, acabaram-se os bons exemplos, as lições de humanidade que todos os dias por aí  corriam e, por fim, todo o s tipo de restrições. 

O fim de semana encarregou-se de mostrar isso, com festas e mais festas de jovens inconscientes por todo o país. E com hospitais a serem inundados por adolescentes e jovens infectados. 

Antes, profissionais de saúde comoviam-se com os idosos infectados que lhes chegavam, mobilizavam-se para os salvar, com o que tinham e o que não tinham e, no fim, emocionavam-se e emocionavam-nos nas vitórias e nas derrotas que connosco partilhavam. Hoje, ao verem chegar estes jovens infectados, porventura ainda a tresandar a álcool, terão vontade é de lhes dar uns pares de estalos ou - vá lá - meter-lhes qualquer coisa pelo rabo acima. Ou pela garganta abaixo. 

 

 

"Killer instinct"

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Quando há uma semana António Costa, na já célebre visita de ambos à Auto-Europa, lançou a recandidatura de Marcelo declarando-lhe o apoio e a certeza da reeleição, a maior parte dos observadores da coisa política fixou-se na oportunidade e na mestria política do primeiro-ministro para desviar as atenções do conflito aberto com Mário Centeno.

Não foi preciso sequer uma semana para percebermos que foi bem mais que isso. E que terá até sido este dispensável conflito a constituir-se na oportunidade certa para Costa fazer o que tinha de ser feito. E que se calhar não era fácil de fazer.

Como qualquer mortal entende o PS não tinha qualquer candidato que pudesse verdadeiramente disputar as eleições a Marcelo. Em rigor não tem o PS como não tem mais ninguém. Se na História desta terceira república nunca apareceu ninguém a impedir uma reeleição, não será agora, com um presidente que bate recordes de popularidade e que tem como aposta estabelecer um novo máximo eleitoral, e bater os 70,35% de votos de Mário Soares, em 1991, que tal venha a acontecer.

Marcelo vai ser reeleito, e seria sempre reeleito, fossem quais fossem os adversários. Com um governo minoritário, com a geringonça arrumada num canto esquecido, com um historial de bom relacionamento institucional, e à beira de uma das maiores - se não mesmo a maior - crises económicas desta República, António Costa estava obrigado a colar-se à recandidatura de Marcelo.

Não tinha simplesmente alternativa e, nessas circunstâncias, o pior é mostrá-lo. Quem, em qualquer circunstância, mostrar que não tem alternativa perde todo o espaço. Ao tomar a iniciativa, no momento em que o fez, ainda antes do próprio anunciar a recandidatura, António Costa ganhou o que de outra forma perderia. E em política, como em tudo na vida, para uns ganharem outros terão de perder.

Não poderia ter sido mais oportuno. É claro que não foi elegante com o seu partido, mas é assim com os partido no governo. E a contestação passará depressa e sem mossas. Até porque junta pessoas que não dá para misturar, deixando que o oportunismo faça o seu próprio trabalho... 

O PSD deixou-se mais uma vez apanhar e cair no ridículo de andar à procura de um adversário para o seu candidato natural. Ridículo que Alberto João Jardim caricatura na capa de um jornal de hoje...

É certo que as coisas não correram muito bem quando, em 1991, Cavaco fez com Mário Soares algo que, podendo parecer idêntico, era no entanto substancialmente diferente. E é certo que os segundos mandatos são sempre mais rasgadinos, quando não de confronto aberto. Mas, agora, António Costa fez apenas o que tinha que fazer quem sabe o que anda a fazer.

Há quem lhe chame killer instinct

 

Deslealdades*

Guia de Meta - Bruxo Deslealdade (Deck do Modo Livre de ...

 

À entrada para a segunda fase do desconfinamento, com a perspectiva da abertura condicionada de creches, escolas, restaurantes e cultos religiosos, já com vista para centros comerciais e para o futebol, mas ainda a ajustar as contas para a abertura da época balnear, e em particular para o acesso às praias, o país ouviu o estrondo abafado do rebentamento de uma crise política.

Era tudo o que não precisávamos neste momento. Combalidos, desconfiados e cheios de incertezas, tudo o que não precisávamos era mesmo de mais incerteza e de mais desconfiança, sob a forma de crise política.

Fica-se com a ideia que com tanta acrimónia da oposição, e com tanta cumplicidade entre o chefe do governo e o Presidente que até o anúncio da recandidatura foi feito, e o tabu desfeito, pelos dois em conjunto, o governo sentiu alguma falta de adrenalina e resolveu dinamitar a sua própria estabilidade.

Mesmo que há muito tenhamos dado conta da guerra surda entre o primeiro-ministro e o ministro das finanças, em grande parte sustentada em distintas, e por vezes até antagónicas, concepções políticas, temos alguma dificuldade em perceber como de repente descambou, e rebentou com estrondo na transferência de mais 850 milhões de euros para o buraco sem fundo em que se tornou o Novo Banco.

Tanta mais dificuldade quanto mais nos pareça que tudo foi propositado. Que a falha de informação, que serve de desculpa a Mário Centeno, não foi uma simples e acidental falha. Tal como a confusão de auditorias, que no fim serviu a António Costa para o desculpar, não foi uma simples e acidental confusão.

Menos dificuldade teremos, no entanto, em perceber a intervenção do Presidente da República no conflito. Que, em vez de apaziguador, como se esperaria, tomou ele próprio a iniciativa de accionar o detonador, ao acusar o ministro das finanças de desleal ao primeiro-ministro.        

Se nos lembramos que, logo no início desta pandemia, Mário Centeno, chamado a Belém pelo Presidente especificamente para o efeito, lhe terá dado garantias de se manter no posto durante este período crítico, percebemos qual a deslealdade que realmente doeu a Marcelo.

E deslealdade é coisa que Marcelo até pode esquecer. Mas não perdoa!

* A minha crónica de hoje na Cister FM

Mútuo acordo, prazo e indemnização

Mário Centeno fica a prazo no Governo

 

Mantendo o registo na metáfora do futebol pode dizer-se que António Costa e Mário Centeno acordaram as condições da rescisão e, como sucede quando os presidentes reafirmam a confiança nos treinadores, Centeno foi ontem despedido. A prazo. Sim, não há só contratos a prazo, também há despedimentos a prazo.

Não sendo naturalmente conhecidas as condições de rescisão acordadas, há no entanto uma certeza. É que o orçamento suplementar, e o fim de dois mandatos - os do governador do Banco de Portugal e do presidente do eurogrupo - têm encontro marcado na mesma estação do calendário, algures ali por volta de Junho -Julho. 

E esta certeza dá como certo o prazo. Com o comunicado divulgado, esta certeza dá como certa a indemnização: o lugar de Carlos Costa no Banco de Portugal. Que não é menos que absolutamente lamentável!

Da série Novo Banco

Centeno aprovou nova injecção no Novo Banco em Abril

 

A transferência dos 850 milhões de euros para o Novo Banco efectuada por Mário Centeno, quando António Costa garantia na Parlamento que nem mais um  cêntimo seguiria sem que fossem conhecidos os resultados da auditoria, não é um mero problema de comunicação, como afirmaria o ministro das finanças. Nem um simples lapso que se resolva com um pedido de desculpas, como fez o primeiro-ministro.

Não será também apenas mais um episódio de uma nova temporada da série de clássicos desaguisados entre primeiro-ministro e ministro das finanças em governos do Partido Socialista. Nem uma ardilosa montagem de Centeno para romper com António Costa, depois da deselegante despromoção de que foi alvo neste segundo governo, e zarpar. Para o Banco de Portugal, o que seria de todo inadmissível, ou para outro lado qualquer compatível com o estatuto que conquistou.

Era público - tem sido objecto de larga discussão e consta até do Orçamento de Estado - que este montante era mesmo para entregar a esse poço sem fundo do Novo Banco, velho em tudo. E por isso tinha evidentemente de ser do conhecimento de António Costa. Não era público, ao contrário do que os analistas e comentadores profissionais vão dizendo, que essa entrega fosse incondicional, isto é, que não dependesse de qualquer auditoria, fosse ela qual fosse - já que são tantas, e todas sem resultados públicos. Não era público pelas simples razão que, sendo um condição contratual, o contrato da "venda" ao Lone Star não o é. Ninguém conhece esse contrato, nunca foi divulgado, vá lá saber-se por quê.

António Costa, tem no entanto que ser uma das pessoas que o conhece. E deverá ter lá a sua assinatura. Pelo que não é aceitável a trapalhada em que se meteu. Que tem tudo para parecer propositada.

E no entanto houve falha de comunicação. Tratando-se do que se tratava, de uma operação politicamente altamente sensível, não é aceitável que nem o "Cristiano Ronaldo", nem o Mourinho, das Finanças, tivessem informado António Costa da saída do dinheiro. Menos aceitável é ainda que, tendo o primeiro-ministro, no mesmo Parlamento, já anteriormente referido a tal expressão de "nem mais um cêntimo...", a equipa das finanças não lhe tivesse de imediato comunicado que não poderia dizer tal coisa. Que tem também tudo para parecer propositada!

  Mas se calhar sou eu que ando ver a séries de mais... 

No fim, fica a ideia que nem tudo tem de ser sempre assim, sempre sem alternativa, como Mário Centeno defende. E a ligeira sensação que, para o ministro das finanças, nestas coisas do Novo Banco, não é preciso mais que assinar de cruz. 

É que soube-se, por exemplo, que a administração do Novo Banco, que está impedido de distribuir prémios até 2021, tratou de reservar, desde já para si, 2 milhões de euros nas contas de 2019 para que lhe possa deitar a mão em 2022. E que o Fundo de Resolução, considerando isso moralmente inaceitável, descontou esse valor no montante que tinha a transferir para o Banco, coisa que o Ministério das Finanças nem se lembrou de fazer ao transferir estes 850 milhões para o Novo Banco, via Fundo de Resolução.

São 2 milhões de euros. Não é muito. Mas neste contexto é muito mais que muito!

 

 

 

Mais que uma mentira

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Nas poucas coisas que teve para dizer, o Presidente Marcelo disse que ... mentir, não valia. Disse que "ninguém vai mentir a ninguém" como se isso fosse uma alínea do decreto do "estado de emergência" que acabara de assinar.

Da mesma forma que há portugueses a "furar" o "estado de emergência", e vão para a praia, para as marginais ou para os copos, há gente a mentir. Por todo o lado. E ontem o primeiro-ministro mentiu. Não sei se foi a primeira vez que furou esta alínea do "estado de emergência" de Marcelo, mas mentiu.

Ao garantir que até agora não faltou nada ao Serviço Nacional de Saúde para combater a pandemia, António Costa mentiu. E soube que mentia, viu-se-lhe nos olhos que sabia que estava a mentir. 

Não terá provavelmente ponderado toda a extensão da mentira. Terá intuído que a mentira teria menos danos que a verdade, mas o sentido de responsabilidade - de que tem até dado sobejas provas - obrigava-o a mais. Obrigava-o sobretudo a mais o respeito pelos milhares de profissionais que nos hospitais se debatem com carências de toda a ordem, que a todo o momento os obrigam fazer opções, muitas delas dramáticas. Que, por falta de equipamentos de protecção individual, arriscam todos os dias a sua própria saúde, e que, para não colocarem em risco a dos seus, se vêm forçados a um esgotante isolamento nas poucas horas de retemperamento de que podem dispor.

Sem dúvida, António Costa poderia e deveria ter por momentos virado as costas ao lado mais cínico da expressão política, e procurado outra saída para a pergunta que, de tão óbvia que era a resposta, nem precisava de ser feita. A que encontrou foi chocante. Não tanto por ser mentira, mas por projectar uma insensibilidade que porventura até não terá.

 

Decisões e tentações

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António Costa aproveitou o debate quinzenal de ontem no Parlamento para anunciar a guia de marcha a Carlos Costa: "no final do mandato do governador, o governo exercerá a sua competência e designará um novo governador” - disse, numa resposta a Catarina Martins.

Não há aqui novidade nenhuma, Carlos Costa foi claramente o pior governador do Banco de Portugal de sempre. Não tem nada de subjectivo, são os resultados que o dizem. São as dezenas de milhares de milhões de euros que nos saíram do pêlo que fazem dele o pior de sempre. São as catastróficas resoluções dos BES e do BANIF, foi e é o desastre do Novo Banco, são as permanentes suspeitas de lavagem de dinheiro, são mentiras e contradições, e é a própria gestão interna do Banco de Portugal, onde não faltam acusações, como a anulação de um concurso para director do Gabinete de Estudos, só porque foi ganho por quem ele não queria que fosse ganho. Por acaso, na altura, Mário Centeno!

Se já a sua recondução, em 2015, fora escandalosa - pelo seu desempenho e por Passos Coelho o ter feito em final de mandato, a escassos dois meses das eleições - nova confirmação nesta altura seria simplesmente impensável. 

Nada a apontar portanto ao primeiro-ministro. Nem na decisão, nem na sua comunicação. Outra coisa bem diferente seria se, para a sua substituição, tivesse na cabeça, como corre por aí, o nome de Mário Centeno. 

Poderá não ter. Mas não custa nada a admitir que tenha tido. Sabe-se que  tentação é grande. Quem se lembra de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional é capaz de se lembrar de tudo. Mas até por isso, pela lição que daí terá de tirar, é impossível que António Costa continue a pensar no ministro das finanças para substituir Carlos Costa.

Já que não é possível tomar decisões por razões de Estado, e pela observação dos princípios fundamentais que devem reger as instituições do regime, que seja ao menos por pressão da opinião pública...

 

 

Em cena: IVA da electricidade

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Parece que caiu finalmente o pano sobre a encenação do IVA na electricidade. Com a dramatização,  Costa & Centeno ganharam a opinião publicada, o PSD vacilou e tudo acaba em bem. Para o governo. Para António Costa, como sempre. Por enquanto ... Nem sempre assim haverá de ser...

Se calhar nem faltará muito para que assim deixe de ser. 

Na oposição, em 2013, em tempos de troika, o PS propunha a descida da taxa do IVA da electricidade para os 13%, coisa que António Costa e o seu governo considera agora, em tempos de excedente orçamental, desastroso e motivo de autêntico colapso nas finanças públicas. Chegado ao governo, em 2015, dois anos depois, António Costa esqueceu-se do IVA da electricidade e lembrou-se do da restauração. E logo no primeiro orçamento opta por transferir a redução a taxa do IVA de 23 para 13% da electricidade para os restaurantes, numa escolha nunca explicada. Porque inexplicável!

Os preços praticados nos restaurantes nunca reflectiram essa redução fiscal, e a medida limitou-se a confortar a margem do negócio da restauração com cerca de 400 milhões de euros por ano. 

Na dramatização que encenou a meias com Centeno, António Costa esqueceu-se disto. E ao esquecer-se disto esqueceu-se até que poderia propor a troca da descida da taxa na electricidade pela subida na da restauração. Esqueceu-se que nós sabemos que governar é fazer opções e esqueceu-se que começamos a perceber que as dele são sempre as mesmas. Que escolhe sempre para o mesmo lado. Ou sempre contra o mesmo lado... 

E é o ambiente. Claro. António Costa decide o aeroporto no Montijo, mas baixar o IVA na electricidade é que faz mal ao ambiente... Um dia destes vai reparar que  as coisas começam a deixar de lhe correr sempre assim tão bem!

 

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