Hoje só não é um novo dia D para a Europa porque - todos o sabemos - nada hoje ficará decidido no aguardado Conselho Europeu. Mas será o princípio do dia D, daqui sairá a resposta da União à depressão económica mundial em curso e, dessa resposta, a sentença do seu futuro. A bazuca ou a fisga - nas palavras do primeiro-ministro - para combater as crises sanitária, económica e social em que o coronavírus nos fez mergulhar.
A retórica a que temos assistido nos últimos dias aponta para a bazuca. As palavras da Srª Merkel, de voz própria, e as da Srª Van der Leyen, fazem-nos acreditar que desta vez será diferente. Mas também sabemos que são retórica, e que o governo holandês só persiste na fisga porque está apoiado pelas instituições alemãs. Sabemos que é a Alemanha a desviar-se para o lado e a mandar a Holanda para a frente.
Mesmo que a retórica aponte para a bazuca ninguém sabe do que na realidade se trata. Não se sabe do seu poder de fogo, quer dizer, do número de zeros que transporta, nem da forma de a transportar. Se tiver pouco poder fogo não deixa de ser fisga na mesma. Se tiver a capacidade de um míssil resolve muita coisa, mas fica em aberto o destino e o transporte até esse destino. Os zeros têm de ser bem distribuídos por quem mais precisa, e esses são sempre os mais pobres. Os mesmos de sempre. E como esses são também os mais endividados, se esses zeros lhes chegarem em cima de dívida, ajudam. Mas dificultam logo a seguir.
Só sabemos que, muitos zeros, os onze de Mário Centeno, a fundo perdido, é coisa que não existe. Não sabemos mais nada. Nem nós nem António Costa, que está à espera disso para responder à questão da austeridade, que os profetas da desgraça insistem em transformar no alfa e no ómega da actualidade política.
Já pouca gente se lembrará do Sr Schauble, mas dou uma ajuda: era aquele senhor alemão, em cadeira de rodas, que fazia as delícias de Maria Luís Albuqerque que, por sua vez, fazia as delícias de Pedro Passos Coelho.
Ai aquele ar embevecido com que olhavam uns para os outros... Nem os olhares apaixonados de marido e mulher neste governo lá chegam...
Bom. Mas estava a falar era mesmo do Sr Schauble, o ministro das finanças da Srª Merkel, quando ela era bruxa má. Tão má que até tinha aquele ministro das finanças para assustar os mais pequenos. Pois o Sr Schauble vem agora pedir desculpa, e mostrar arrependimento pelas maldades que fez. E diz-se triste.
"Não há dinheiro" - diz António Costa, rendido a Mário Centeno.
"Não há dinheiro" - dizia Vítor Gaspar há meia dúzia de anos, em pleno furacão da crise. Acrescentava-lhe ainda, dourando-lhe a dureza - "qual destas três palavras não compreendeu"?
Entre estes dois "não há dinheiro" não há apenas meia dúzia de anos. Há todo um mundo. Um mundo de coisas que faz com um não tenha nada a ver com o outro.
O "não há dinheiro" de Vítor Gaspar era literal. Simplesmente não havia dinheiro, nem onde o ir buscar. O país estava sob resgate, sem soberania e sem dinheiro. O "não há dinheiro" de Costa e Centeno não tem nada a ver. O país tem o mais baixo défice de sempre, paga os juros mais baixos de sempre, e dispõe de toda a margem de decisão para alocar os seus recursos.
O "não há dinheiro" de Costa e Centeno não é "não há dinheiro". É simplesmente "não há dinheiro para aquilo que vocês querem". É um "não há dinheiro" mentiroso. Há dinheiro, claro que há dinheiro, as prioridades para o gastar é que são outras que não as dos destinatários do "não há dinheiro". Que não são também os mesmos, antes pelo contrário - Vítor Gaspar dirigia-se à oposição; Costa e Centeno dirigem-se aos "suporters"!
Por isso, e só por isso, é que não lhe acrescentam a "arrogante" interrogação de Vítor Gaspar: "qual destas três palavras não compreendeu"? Mas a arrogância está lá toda na mesma...
Quando no governo "somos todos Centeno" - o ministro da saúde só poderá ficar na História por esta expressão, porque na sua pasta os seus feitos são defeitos - a versão fofinha do "qual é a parte do não há dinheiro que não percebem", as gentes e os agentes do teatro reclamam do Orçamento. Do mesmo Orçamento tão generoso para Novo Banco, que até já lá tinha 800 milhões milhões, quando parece que até só é preciso metade. Dos orçamentos do défice estragado pela Caixa Geral de Depósitos (mais 4,5 mil milhões sem dizer a ninguém porquê nem por quem), ou dos orçamentos de bolsos abertos para os colégios privados sobrelotados de ex-governantes e decisores políticos amantes de bons carros e melhores vinhos.
Embora há muito no centro do debate político, a austeridade regressou esta semana em força aos jornais e às televisões. O debate já leva dois anos: a esquerda diz que acabou com a austeridade, o primeiro-ministro utilizava a expressão “virar a página da austeridade”; a oposição sempre teimou que não, que o governo segue uma austeridade encapotada.
Quando, no tema central desta semana – o descongelamento das carreiras -, o primeiro-ministro veio dizer aos professores que não há dinheiro, a oposição fez uma festa: ali estava a confirmação!
Mas afinal o que é a austeridade?
Austeridade serve para adjectivar um comportamento severo aplicado a costumes e a modos de vida, e gira à volta de ideias de rigor e disciplina e, algumas vezes, de penitência.
Em democracia, a política de austeridade deve referir-se a comportamentos de âmbito económico. Apenas deve tocar em costumes e modos de vida na exclusiva medida em que traduzam efeitos económicos.
Por isso a política de austeridade não tem que ter nada a ver com penitência. Mas tem que ter tudo a ver, e isso não tem mal nenhum, com rigor e controlo nos gastos. E tendo a ver com isso tem a ver com opções e escolhas nos gastos.
Não tendo nada a ver com penitência ou punição, e tendo tudo a ver com rigor e disciplina no controlo da despesa, a austeridade não é o diabo que pintam.
O diabo está na austeridade punitiva como foi apresentada pelo governo anterior e por toda a sua entourage política. A política de austeridade que implementou, até com a vontade expressa de ir para além da troika, não era mais que o justo castigo para os desvarios e pela irresponsabilidade dos portugueses. E o diabo ainda está no objecto da punição, em quem é punido e quem é premiado.
O actual governo, para salvar os portugueses dessa punição, só tinha que declarar morte à austeridade – a essa austeridade punitiva. Tinha que virar essa página. Podia ter outro discurso?
Como dizia um anúncio publicitário: Podia, mas não era a mesma coisa!
Entretanto, enquanto tudo faz para contrariar a ideia que o governo acabou com a austeridade, a oposição refere-se agora ao governo anterior não como o seu próprio governo, mas como o governo da troika. Com o qual já não quer ter nada a ver…
Pois. O que por aí está em debate não é a austeridade, mas o habitual fait divers da nossa (baixa) política!
... Não admira muito que o FMI tenha vindo dizer, com todas as letras e de forma clara e inequívoca, que o dito programa de resgate que, juntamente com as instituições europeias, impôs a Portugal foi um desastre. Não é novidade nenhuma, uma boa parte de nós, da direita - sim, muita gente de direita esteve convictamente contra o eufemisticamente chamado programa de ajustamento, muitos do próprio PSD, como é sabido - à esquerda, há muito que tinha dado conta disso. E que em tempo oportuno, e não depois do mal estar feito, ergueu a voz contra o pocesso de destruição em curso no país.
O próprio Vítor Gaspar, como muito bem lembrou o Pedro Marques Lopes (uma das vozes do PSD que na altura própria se fizeram ouvir) no DN neste fim se semana, deixara claro na sua carta de demisão, a meio do mandato e a pouco mais de meio do programa, que tudo aquilo dera errado.
Não admira que o FMI diga hoje que se deveria ter feito a reestruturação da dívida, quando na altura se atirava para a fogueira toda a gente que ousasse falar disso.
Também não admira que o FMI venha agora dizer que estava errado nos pressupostos, que errara no diagnóstico e que se enganara nas fórmulas, com a leviandade de quem está a falar de uma receita de massa de bacalhau. Sabemos o que a casa gasta... E sabemos bem que há por lá muita gente que muito jeito para carrasco e pouco, ou nenhum, para resolver problemas de Economia.
Nem admira que este Relatório tenha sido conhecido ao mesmo tempo que se ficou a conhecer o fim da telenovela das sanções da Europa.
O que admira - ou, se calhar, não - é que não se ouça uma palavra dos convictos executantes desse programa de destruição. Que Passos Coelho, Maria Luís ou Portas não tenham um comentário que seja a fazer. O que admira - ou talvez não - é que para a imensa legião de comentadores com que enxamearam as televisões este Relatório seja um não acontecimento!
Ainda - e sempre - com os resultados eleitorais de Outubro atravessados na garganta, e esgotada a pausa para as presidenciais, a direita pafista - em especial o CDS, que agora precisa ainda de gritar mais alto para se ouvir a si próprio - volta a atacar a agenda informativa, socorrendo-se dos inestimáveis serviços das agências de rating e aproveitando a oportunidade da discussão do orçamento com Bruxelas, bem como a visita de inspecção dos técnicos da troika, para recriar o ambiente de há um ano atrás, então com a Grécia como centro.
É muito fácil de perceber o que está hoje e aqui em causa. Em causa estão duas opções de política económica: uma centrada na continuação do que ficou conhecido - e continuemos a chamar-lhe assim, para facilidade de expressão - por política de austeridade, apadrinhada pelas agências de rating e impostas pelos técnicos das diferentes instituições, mesmo da União Europeia, e outra que, atentos os resultados que essa gerou, entende que a solução não está na retracção mas no crescimento económico.
Sabemos no que deu a primeira. E sabemos como foi acolhida nas instituições europeias, como sabemos qual foi a atitude submissa e reverencial do governo que a conduziu. Não sabemos no que dará a segunda, mas sabemos que os grandes problemas do país, o desemprego e a pobreza, não se resolvem sem crescimento económico e sem investimento.
Por isso vai mal a direita mais ressabiada em invocar as agências de rating e chamar pelo papão europeu. E vai mal o CDS e a sua futura nova liderança - se não houver mais revogações - se não tem outros argumentos. E vai bem António Costa quando diz que são apenas técnicos os senhores da troika que estão em Lisboa. E quando não se ajoelha aos primeiros recados de Bruxelas. E quando estica a corda porque sabe esticá-la. E sabe que a pode esticar...
São outras opções políticas. E económicas. Mas é também outra atitude, mais corajosa e mais digna. E mais inteligente, por que não?
Depois de terem proibido que se falasse em reestruturação da dívida, de devidamente instalado o dogma da austeridade, e de em nome dessas criminosas mentiras se ter destruído um país, o sacro FMI vem agora dizer que foi tudo errado. Não diz que não teve nada a ver com isso, diz que se enganou...
Por cá só temos uma certeza: aos que cá dentro nos fizeram isto, aos fundamentalistas que deixaram o país neste estado, nunca ouviremos dizer nada que se pareça com o que o FMI agora diz. Esses, mesmo com a realidade à frente dos olhos, e vendo que nós vemos que eles estão a ver, continuam por aí a falar de saída limpa...
Não deixa de ser curioso que o FMI, dos dias depois, tenha vindo confirmar o que a UTAO tinha dito sobre a execução orçamental. Se não o fez palavra por palavra, fê-lo ideia por ideia, tema por tema. Por exemplo, que o aumento da receita em IVA, sem negar o aumento do consumo, se deve ao abrandamento nos reembolsos... E que a meta da cobrança fiscal não será atingida.
Mas não deixa também de ser curioso que o PS exulte com estes reparos. Que em vez de aproveitar para questionar o paradigma, o PS o aproveite para colher dividendos no debate eleitoralista, sem qualquer referência à austeridade que o FMI continua a impôr e a ver como inquestionável solução, e não como problema. E que lhe irá cair em cima se vier a ser governo...
Quando, para reagir a este relatório do FMI, João Galamba se lmita a dizer que "Parece que o FMI ficou agora surpreendido com o eleitoralismo do Governo e da maioria" , o PS limita-se a chafurdar na pantominice eleitoralista.
