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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

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Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Degradação humana e penas

Direitos da infância: Dilma sanciona Lei da Palmada – Agência Jovem de  Notícias

Na passada semana foi a tragédia da Jéssica, a menina de três anos de Setúbal, onde à repugnância dos crimes directamente ligados à sua morte, se somam indícios de comportamentos igualmente repugnantes da parte da sua família, e todo o manancial de miséria humana que envolveu o caso. Ontem, mais um caso, nos arredores de Lisboa. 

Desta vez o bebé não tem nome. Nasceu de sete meses, em condições ainda não conhecidas, ou tornadas públicas, de uma jovem de 22 anos, que terá ocultado a gravidez. E o próprio parto. O bebé foi despejado num caixote do lixo ... pelo avô. Ainda vivo, tanto quanto terá sido apurado. É difícil, mas não é impossível encontrar motivos para a atitude da jovem mãe. Para a do avô, que não quis ser avô, e que sendo pai também não quis ser pai, é que não se pode encontrar outra justificação que não seja a mais profunda degradação da condição humana.

Há quem entenda que a degradação da condição humana, manifestada nestas formas, ou noutras, se combate com o agravamento das penas. Poderá em certos casos ser condição necessária: nunca, em qualquer caso, é condição suficiente. E nunca, de nenhuma forma, deverá ser alavanca para retrocessos civilizacionais, seja para o regresso a penas extremas há muito abolidas do nosso sistema penal, seja à "vendetta" ou ao "populismo justicialista", não menos degradantes da condição humana. 

Outra coisa é que crimes contra crianças indefesas escapem à pena máxima em cada sistema penal. Não devem!

No Reino Unido, onde vigora a pena de prisão perpétua, mas onde a moldura penal para crimes contra crianças tinha como pena máxima 10 anos de prisão, entra esta semana em vigor a chamada lei "Tony" - por referência a um bebé,  hoje com 7 anos que, com apenas 41 dias foi hospitalizado depois de agredido pelos seus pais biológicos (e por isso condenados aos 10 anos de prisão), e que, seis semanas depois de internado no hospital, acabou amputado de pernas - que revê toda essa moldura penal. Até à própria  prisão perpétua. Que já existia!

 

 

Coisas que nos envergonham*

Resultado de imagem para bebé encontrado no lixo em santa apolónia"

 

Foi notícia na passada semana o caso do recém-nascido deitado ao caixote do lixo. Não podia deixar de o ser, porque é objectivamente notícia.

O mesmo se não pode dizer da histeria mediática que se seguiu. Dias e dias a fio sem se falar de outra coisa nas televisões e nas redes sociais, os tribunais plenários dos nossos dias, com inqualificáveis abusos de toda a ordem, numa espécie de peditório para que o nosso Presidente da República também deu alguma coisa. Como frequentemente lhe acontece, porque não é fácil aparecer nos peditórios todos sem deixar contribuição.

Ninguém parou para pensar num parto, na rua, em Novembro, em 2019, de uma jovem com pouco mais de 20 anos, sozinha. Ninguém parou para pensar que tipo de responsabilidades poderão ser atribuídas a uma pessoa nestas circunstâncias.

Talvez o juiz que lhe decretou a prisão tenha pensado nisso. E talvez tenha pensado que, à falta de Estado (social) para responder a estes dramas, o melhor seria convocar o Estado (repressivo) para lhe dar resposta imediata. Melhor a prisão que mantê-la na rua.

Pode ser que sim. Não há pior prisão que a da rua, de lá nunca ninguém sai. Mas é um inqualificável atropelo ao Direito. Como bem claro deixou o grupo de advogados que requereu a sua libertação junto do Supremo Tribunal de Justiça. Que foi rápido a negá-la.

E que, talvez para ser tão rápido, nem perdeu tempo a enunciar um - um, só um que seja – dos requisitos da prisão preventiva nesta triste ocorrência que nos enche de vergonha.

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

Medonho

Por Eduardo Louro

 

 

Os primeiros dez minutos foram medonhos… Os últimos dez foram de puro terror!

Os primeiros dez deixaram-nos em choque. Sem nada que o fizesse esperar, o último do campeonato - mais que último, ultimíssimo - que ainda não conseguiu ganhar um jogo que fosse, entrou a mandar no jogo. E a rematar. Mal, mas também não se pode pedir muito a esta equipa do Gil Vicente. Foram 10 minutos assim. O Benfica, sem Enzo, não funcionava. No seu lugar estava, estranhamente, Talisca. Estranhamente porque – dizia-se – o trabalho de laboratório de Jorge Jesus tinha produzido em Pizzi um clone do argentino. O último jogo da champions, na semana passada, na Luz com os alemães das aspirinas, tinha servido para apresentar esse último sucesso de laboratório. A seguir, no Porto, com Enzo, Pizzi ainda entrou para os últimos minutos e na passada quinta-feira, quando Jesus resolveu ao intervalo dar descanso ao internacional argentino e perder o apuramento para os quartos da Taça, foi ao novo clone que recorreu.

A coisa não correu bem, como se sabe, mas daí a ser razão para deitar tudo fora… Não dá para perceber!

Passados que foram esses primeiros 10 minutos medonhos, as coisas começaram a compor-se. Sem nunca jogar bem, mas com o jogo controlado, o Benfica chegou ao golo por volta da meia hora de jogo. Um golo irregular, obtido numa recarga de Gaitan a um remate do Maxi, em fora de jogo, ao poste.

Pensou-se na altura que era o costume: o mais difícil estava feito, a partir dali viria uma enxurrada de golos que trataria de cobrir de ridículo as habituais reclamações dos nossos adversários. Quando se ganha por quatro ou cinco o que é que importa um golo em fora de jogo?

Não foi nada disso. Os primeiros minutos da segunda parte encarregaram-se de matar essa ideia. E quando, à hora de jogo, a primeira substituição é para fazer entrar o Tiago ou o Bebé – ou lá o que é – ninguém queria acreditar. Era claro que o pior ainda estaria para vir, e que não havia forma nenhuma de fugir das habituais provocações dos adversários. Desta vez, se conseguisse segurar o golito em off-side, seria mesmo uma vitória com o selo da arbitragem, também ela má, como o jogo, de um João Capela realmente muito mau!

E lá vieram os 10 minutos finais que aterrorizaram toda a gente. Até Jorge Jesus que, no fim e depois de alguns minutos para se recompor, veio pedir a união e o apoio dos adeptos… Mas desconfio que também ajudaria se ele explicasse por que é que, à primeira dificuldade, desiste das apostas que faz crer que trabalhou… Ou o que é que viu, e continua a ver, no tal Bebé … É que não basta mudar o nome às coisas!

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