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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Nunca nada é mau para todos

Almirante Gouveia e Melo - NOVA School of Law | Faculdade de Direito da  Universidade NOVA de Lisboa

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, Hernâni Dias, já membro do governo, criou duas empresas que podem beneficiar com a nova Lei dos Solos, da tutela do Ministério a que pertence. E, como é fácil de perceber pela própria designação da Secretaria de Estado, das suas próprias funções governamentais.

É grave, claro que é. Mais, ainda, é que Montenegro não tenha uma palavra, ou uma acção, sobre o caso. Que deixe seguir a marcha, mandando às urtigas a ética e a moral que na oposição sempre apregoou. Ou que não perceba, ou finja não perceber, que não tem, nem ele nem já ninguém - já todos esgotaram os créditos todos -, espaço para proteger e defender os seus à margem dos princípios.

Como isto soma - no espaço de poucos dias -  aos princípios mandados às urtigas pelo Bloco de Esquerda no despedimento de duas mães de recém-nascidos; e à atabalhoada troca de princípios de Pedro Nuno Santos, ninguém se salva. 

Estamos lixados, é o que é!

Todos. Até os que pudessem estar mesmo convencidos que seria o Chega a limpar isto. Depois das malas do deputado Miguel Arruda, e de tudo o que se tem sucedido, desses já não há. Só restam os da fé. Podem até continuar a ser muitos, mas apenas e só por fé!

Todos, menos o Almirante. Esse - claro! - esfrega as mãos de contente com isto tudo. Nunca nada é mau para todos!

 

 

 

Uma semana agitada

   Tempestade do século' na Irlanda também vai afetar Portugal - SIC Notícias

Foi uma semana agitada, esta que hoje termina, ainda agitada, no dia em passam sessenta anos sobre a morte de Churchil, hoje um monumento político.

Começou com a tomada de posse de Trump. E agitação maior não podia haver. Foi o chapéu da Srª Melania Trump, mais o seu look Gestapo, bem apanhado pela Cristina Torrão. Foi Elon Musk,  exuberante na mal disfarçada saudação nazi. Foram Bezos, Zuckerberg e Elisson, no inédito que junta os quatro mais ricos do mundo na posse de um presidente de um Estado. Onde, ainda assim, não faltaram portugueses. Lá estiveram Marco Galinha e André Ventura. E foi a produção televisiva aos pés de Trump, a despachar na festa que se seguiu, em público, ou na reserva da sala oval, reservada para o mesmo efeito.

Prolongou-se pelo mesmo Trump, a ameaçar taxar tudo o que viesse de fora. E a convidar as empresas que produzem fora para que os americanos comprem barato a regressarem. Para produzir no país a preços a que não conseguem vender. Ou nem sequer conseguirem produzir porque, ao mesmo tempo, Trump quer expulsar de lá a mão de obra latina e sul-americana, para meter os americanos a trabalhar na agricultura, na pecuária, a lavar louça no Macdonald´s, a limpar as ruas, nos táxis e ubers, a meter gasolina, ou a entregar hot dogs, pizzas e hamburguers em casa dos outros americanos.

Continuou com o pipy da Cristina, e sabe-se como a Cristina, com ou sem pipi, agita o país.

Passou pelo sismo no Bloco de Esquerda - primeiro desmentiu e acusou o mensageiro, depois reconheceu o desvio - com a notícia de ter despedido trabalhadoras (inicialmente as notícias falavam de cinco, mas acabaram por se ficar em duas) que haviam sido mães e estavam a amamentar.

E pela surrealidade a tomar conta do Chega, com o deputado açoriano Miguel Arruda apanhado a roubar malas nos aeroportos de Lisboa e de Ponta Delgada, e a vender "on line" o produto do roubo. André Ventura, como é costume, foi esperto a tratar do assunto. Nem assim lhe correu bem... 

E vai acabar com a Hermínia, a tempestade que se está neste momento a desenvolver no Atlântico para passar por cá o fim-de-semana. Espera-se que  bem menos agitada que a Éowyn, que espalhou o caos por toda a Grã-Bretanha, e obrigou milhões de britânicos a ficarem hoje em casa.

 

Respeito político

Mariana Mortágua acusa Chega de perseguição por ser mulher de esquerda e  homossexual - SIC Notícias

Não sei se a Mariana Mortágua vai ser, ou não, bem sucedida na liderança do BE, em especial na tarefa de o recolocar no lugar de terceira força partidária do país. Parece-me uma missão difícil, mas também me parece não haver no partido outra figura mais capaz para o tentar.

Do que não tenho dúvida é do respeito que conquistou. Sim, que conquistou através de determinação, frontalidade e competência. O respeito é o maior activo de um político. Sabe-se como é escasso, e valioso, nos dias que correm, em que são cada vez mais raros os protagonistas que o merecem.

Esse respeito, traduzido em elogios oriundos de todo o espectro partidário, e em particular de respeitável e respeitada gente da direita conservadora como, por exemplo, Lobo Xavier e Cecília Meireles, é tão mais notável quanto, ainda há bem pouco tempo, era alvo de chacota dessa esfera política. 

Ontem, na entrevista ao Paulo Magalhães, na CNN, deixou mais uma notável demonstração de como sabe dar-se ao respeito, para ser respeitada. Questionada sobre se, ao divulgar a sua orientação sexual, não estava a expor a sua intimidade, respondeu que a sua intimidade não isso. Era apenas a sua liberdade!

Podemos concordar, ou discordar, das suas ideias políticas. No todo, ou em parte. Não podemos é deixar de saudar aparecimento de novos quadros políticos que, em vez de gente nova para a velha classe política, verdadeiramente projectem uma nova geração para uma política nova. 

A vez de Mariana Mortágua

Mariana Mortágua é a nova coordenadora do Bloco de Esquerda:

Já se sabia que seria Mariana Mortágua a pegar no testemunho de Catarina Martins. Em convenção, Bloco de Esquerda confirmou-o!

Mariana Mortágua pegou no testemunho, e advinha-se a continuidade da linha política do Bloco dos últimos anos, mesmo que a personalidade seja diferente, bastante até. E sabe-se como os traços de personalidade, e especialmente o carisma e a empatia fazem, em política, a diferença que as opções estratégicas muitas vezes não fazem. 

 

No dia dos namorados ...

Expresso | E depois de Catarina? Mariana Mortágua é o nome mais provável  para liderar o novo Bloco

No dia dos namorados ficou a saber-se que o Bloco de Esquerda vai mudar de liderança. De Catarina para Mariana.

Não tem nada a ver com o dia que celebra essa coisa bonita - nem sempre, alguns jornais aproveitaram o dia para dar notícias sobre a violência no namoro, dizendo um deles que a PSP regista 10 queixas diárias desses actos indecorosos - que é namorar, mas terá certamente alguma coisa a ver com um namoro que se vê a olhos vistos por mau caminho. O namoro de António Costa com o eleitorado leva desavença a mais e amor a menos, e isso não passa despercebido ao Bloco. 

Tratando-se (o eleitorado) de alguém com muitos pretendentes, é natural que o Bloco se aperalte a preceito para tentar seduzir um namorado traído. E que já teve nos braços.

Catarina Martins, que até foi a mais bem sucedida em flirts antigos, percebeu que a "mudança (política) já aí está", e que, ao fim de dez anos, em que o melhor já ficou para trás, seria tempo de sair de cena. E deixar a outros esta nova oportunidade. 

Mariana Mortágua entende que esta é a sua vez. E é capaz de estar certa. Tão certa que ninguém se lhe atravessa à frente. É nova, tem notoriedade como ninguém mais, e jeitinho para a sedução também não lhe falta.

 

 

Orçamento aprovado. Mas...

O que muda na saúde com o novo Orçamento do Estado 2021 | HealthNews

 

O Orçamento ficará hoje aprovado, como seria de esperar. Com o anúncio da previsível abstenção do PCP, depois da feira da discussão na especialidade,  a aprovação do Orçamento não está em causa. 

Não significa no entanto que um cenário de crise política esteja ultrapassado. A forma como este Orçamento foi construído não é politicamente sustentável. Mas, para além disso, e a complicar ainda mais as coisas, surgiu um problema de última hora que não entrava nas contas do governo.

Já noite dentro, com o PSD surpreendentemente a votar a favor, o Parlamento aprovou a proposta do Bloco de Esquerda que trava a entrega de mais dinheiro ao Novo Banco.

Acabar com as entregas de dinheiro ao Novo Banco, sem antes se saber exactamente o que por lá tem andado a acontecer em matéria de alienação de activos era, como se sabe, um velho e conhecido anseio do Bloco. Que, ora dando uma no cravo, outra na ferradura, ou seja, com algum sofisma, era mais ou menos acompanhado por toda a gente. Daí que o governo tenha dado uma voltinha ao assunto e transferido formalmente as entregas para o Fundo de Resolução.  Que, como se sabe, não tem dinheiro e precisa que o Estado lho "empreste". 

O Bloco percebeu a finta, e percebeu que nem assim as entregas ao Novo Banco deixam de entrar nas contas do défice. E por isso avançou com a proposta de o impedir expressamente, e sem espaço para sofismas.

O que o governo não contava é que, nesta matéria, o PSD lhe virasse as costas. Só que para o PSD este é este já tempo de guerra. E em tempo de guerra não se limpam armas!

Em Maio há mais. É que, com este impedimento, quando chegarmos a Maio e o dinheiro tiver que seguir para o Novo Banco, terá de haver um orçamento rectificativo. E aí, quatro meses depois das presidenciais, e com o novo (velho) presidente empossado há um mês ou dois, a música é outra! 

 

A ponta por onde se pega

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Pegar nas coisas pela ponta que lhe dá mais jeito, nem sempre quer dizer  que se lhe pegue pela que está mais à mão. Às vezes obriga mesmo a dar-lhe uma grande volta.

A notícia do anúncio do abandono de 25 militantes do Bloco de Esquerda, entre os quais, ao que se diz, dois irmãos de Francisco Louçã, presta-se a um exemplo disso mesmo, como se viu numa certa imprensa e nuns certos blogues que, para abrir os braços ao que lhe dá mais jeito, não se importam nada de voltar as costas ao que está mais à mão.

Pelo que é dado a conhecer na noticiada carta enviada à Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, os signatários manifestam acima, e antes de tudo, a sua oposição ao processo de institucionalização do partido. Os militantes demissionários acusam o partido de aburguesamento, de abandono do radicalismo e de cedência às regras do jogo da formalidade democrática. De conformismo e de conformidade. De já não falar da renegociação da dívida, e até de estar do "lado errado do combate anti-racista". Saem porque "pouco resta do projecto original do BE de ser uma força alternativa à sociedade existente" e porque pretendem contribuir para uma "clarificação política entre uma esquerda com um projeto radical para a sociedade e outra paliativa em que o resultado da sua ação é a integração no sistema que deveria combater". 

Ou seja, estes 25 militantes anunciam o abandono por entenderem que o partido já não é o partido radical, de extrema esquerda, do lado fora do quadro institucional da democracia representativa. Saem a atestar justamente o contrário do que o mainstreaming apregoava.

Não lhes ficaria tão mal - a esses jornais e a esses blogues - se, por exemplo, dissessem que são muito maus, maus de mais, mas nem assim conseguem ser tão maus como todos eles gostariam. Percebia-se, e ninguém os acusaria de hipocrisia. Mas não, o que fizeram foi ignorar que a "debandada", como até chegaram a chamar à saída de 25 militantes, tinha a ver com o abandono do radicalismo e do extremismo, que antes condenavam, para salientar o "taticismo" e "o apoio a um governo que perpetua a austeridade", que agora lhes dá jeito!

Surpresas e perturbações

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De repente, sem que nada o fizesse o prever, governo e Partido Socialista chocaram com grande aparato em plena Assembleia da República. A causa do acidente - a taxa de IVA nas touradas - é ainda mais surpreendente,  Manuel Alegre que me perdoe.

A proposta do governo já tinha obrigado António Costa a explicar por que, há uns anos, então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tinha homenageado um forcado numa tourada no Campo Pequeno. E ninguém deixou que se esquecesse dos argumentos então utilizados, muito virados para as coisas da tradição da arte taurina.

Agora obriga António Costa a dizer-se "muito surpreendido", e deixa-o num caminho estreito e sem grandes escapatórias. Ninguém acredita que, quando no Largo do Rato e em S.Bento não se pensa noutra coisa que em eleições, o líder parlamentar do PS - olha quem!- possa ter feito uma coisa dessas sem falar com o primeiro-ministro.

Só que isso deixa um cheiro a charlatanice verdadeiramente insuportável.

Mas há sempre a hipótese de, com um certo esforço, fugirmos dele, desse cheiro, e acabarmos a acreditar na sinceridade da surpresa de António Costa e, por consequência, no desmando em que surpreendentemente acaba de cair o Partido Socialista.

Só que isso obriga-nos a concluir que a convenção do Bloco do passado fim-de-semana deixou o PS seriamente perturbado. 

Taxa Robles: uma lição de política

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Sabemos que a política é feita da espuma dos dias e de sound bytes. Só isso conta, porque é assim que se comunica e é disso que se faz a comunicação. Nada disso seria grave se isso nunca subvertesse a realidade e se, no fim, não tivesse por objectivo esconder o essencial, ou matar à nascença qualquer ideia que possa pôr em causa os interesses instalados.

Peguemos no exemplo mais recente de que assim é. De como isto funciona.

Em sede de discussão das propostas para o Orçamento de Estado que aí vem, e de que o mainstream quer fazer um bicho de sete cabeças (é desta que a geringonça se vai, a quem ineteressa e a quem não interessa eleições antecipadas, etc. etc.) o Bloco propõs ao ministério das finanças, em Maio, uma alteração à tributação das mais valias imobiliárias, a incidir na rotatividade das transacções, isto é, a distinguir a venda de um imóvel 20 ou 30 anos depois da sua aquisição, da de uma outra, 6 meses depois da transacção anterior. Ou, como se diz na gíria, com o objectivo de distinguir o tratamento fiscal entre normais operações do mercado e especulação imobiliária. 

No sábado, o Expresso publicava uma pequena notícia com o título: “BE quer tributar alta rotatividade na venda de imobiliário”. No domingo, o Diário de Notícias (DN) fez da pequena notícia do Expresso, manchete. E o tema ganhou asas. Logo que o CDS o viu no ar correu a agarrá-lo, e tratou de encontrar o motor que fizesse dele uma imparável ideia política ao serviço dos seus interesses. Isso mesmo, um nome, o sound byte perfeito: taxa Robles!

Equipado com esse potente motor o assunto disparou, sem que mais ninguém tivesse mão nele. Ontem, de manhã, o DN fazia notícia da garantida disponibilidade do governo para viabilizar essa proposta mas, à tarde, já Carlos César a rejeitava completamente, e António Costa dizia até que nem nunca tinha ouvido falar nisso. E Rui Rio, que dissera que a ideia fazia sentido, era à noite trocidado nas televisões e nas redes socias. 

E pronto: assunto morto e enterrado!

Eu próprio me sinto dividido. Por um lado, acho que é boa, esta ideia do Bloco, anterior ao episódio Robles que o desgraçou, de tributar de forma diferente transacções correntes e transacções especulativas. Mas não consigo deixar de apreciar a habilidade política da máquina da Drª Cristas!

 

 

Tema da semana*

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Durante toda a semana Ricardo Robles, o ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa em representação do Bloco de Esquerda, tomou conta do espaço mediático. Ninguém mais lhe roubou a ribalta, nenhuma outra estrela brilhou tão alto.

mainstream reservou-lhe esse espaço. Nele convergiram duas linhas de fogo que, parecendo paralelas, se cruzam nalgumas circunstâncias. Foi o caso, agora.

De um lado, a linha do status quo dominante, que não podia perder a oportunidade de ricochetear tudo aquilo que nunca lhes atinge mais que a carapaça da indiferença. Que quis dar as boas vindas ao seu território de más práticas, mas sem poupar na hipocrisia, e sem dó nem piedade na hora de cobrir tudo com o mesmo manto. Do outro, a linha do “justiceirismo“ quixotesco que se atira à corrupção como a moinhos de vento, e que por de trás de tudo o que mexa não vê outra coisa que não poderosas e tenebrosas máquinas de corrompimento, sem perceberem que, metendo tudo no mesmo saco, tornam igual o que é diferente. Perdem o foco e até a credibilidade e o respeito, e matam à nascença o que de melhor lhe poderia assistir às intenções.

No meio do que uns e outros escreveram, disseram ou mandaram dizer pouco sobrou para a verdade do que realmente aconteceu. E, a meu ver, o que realmente aconteceu, foi que alguém, fazendo da campanha contra a especulação imobiliária uma bandeira, nela se enrolou para esconder um especulador de faca em punho, que acabou espetada nas costas do partido que o acolhera e que, ainda a quente e sem dar pelos golpes, se apressou a defendê-lo, como uma mãe defende um filho.

Tinha já perdido muito sangue quando reconheceu a facada. Afastou a faca, e a mão que ainda a segurava, e partiu para um longo período de convalescença.

Talvez as férias ajudem!

 

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

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