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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Marotas e marotos

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A ASAE chegou a uma livraria dos Olivais e apreendeu um livro. O único exemplar disponível do "Gémeas marotas", um livro publicado nos anos 1970 e reeditado em 2012, de autor desconhecido que assina pelo pseudónimo de Brick Duna, que contas estórias eróticas de duas gémeas - "marotas", já se vê .

Tem inegáveis semelhanças gráficas com os livros da coelhinha Miffy, do holandês Dick Bruna - cujo nome é também puxado para o pseudónimo, como é de evidente e óbvia prova -, e é por isso confundível à vista com um livro infantil. No entanto, na livraria onde foi apreendido o seu exemplar único estava, como, contam outros livreiros, sempre esteve ao longo dos anos em que o tiveram à venda, na secção para adultos, longe portanto do acesso a crianças.  

Perante o que pareceria o mais estúpido acto de censura, a acção da ASAE aparece a ser justificada por questões de direitos de autor, justificação não menos estúpida. Se apreender por acto de censura um exemplar único de um livro publicado há quase 50 anos é absurdo; não o é menos admitir que o holandês, falecido há dois anos, ou quem o representa, demorasse 50 anos a perceber que alguém lhe estava a violar direitos de autor. A própria editora do holandês veio já negar qualquer iniciativa desse tipo, até porque simplesmente desconhecia a existência do livro em causa.

Diz-se agora que a iniciativa foi do Ministério Público ... E que isto acontece semanas depois do padre Gonçalo Portocarrero de Almada, em acção missionária permanente no Observador, a propósito de nada que viesse a propósito, ter dado expressão à sua revolta contra as "gémeas marotas". Provavelmente com a autoridade de quem nasceu na Holanda, e apoquentado com os direitos de autor de um cidadão holandês... Ou simplesmente um maroto como outros!

 

Fruta da época

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Confesso que me senti claramente em contramão quando aqui defendi que o cancelamento da conferência da rapaziada da Nova Portugalidade e do Jaime Nogueria Pinto - a que juntei o do livro do José António Saraiva, mas esse não é, agora, para aqui chamado - não era um acto de censura.

Recordo que na altura escrevi que ali não havia debate. "Há - ou pode haver - outra coisa qualquer. Que poderá ter desencadeado outra coisa qualquer, eventualmente cheia de coisas condenáveis, mas que não é censura. Arranjem-lhe outro nome, censura é outra coisa"!

São hoje claras as coisas que ali havia. Está hoje claro e provado que se tratou de mais uma campanha de publicidade da mesma extrema direita de sempre, para dar a conhecer um novo nome, a sugerir mais uma organização, como os rapazes da Nova Portugalidade deixaram demonstrado nas redes sociais através das mensagens de parabéns pelo sucesso que trocaram entre si. E é hoje ainda mais claro como, sempre que a oportunidade lhe surge, Jaime Nogueira Pinto deixa que o pé lhe fuja para o chinelo. 

A mensagem que o Director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova enviou aos docentes, funcionários e alunos esclarece o resto. Inclusive o papel de Jaime Nogueira Pinto, que depois de concordar com a decisão foi a correr para televisões e jornais denunciar o vil acto de censura!

Não me regozijo por, tendo estado em contramão, estar afinal no sentido certo. Mas não posso deixar de salientar a forma como o politicamente correcto tomou conta do debate público à esquerda, torvando-lhe o sentido crítico. Não sei se é fruto da época, se é simplesmente fruta da época...

Aproveitamento inevitável

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Foi - e continua a ser - notícia a abortada conferência de Jaime Nogueira Pinto, promovida por uns rapazes que se deram a conhecer por Nova Portugalidade.

 

Como então aqui referi, não se tratou, na minha opinião e como me parece fácil de perceber, de qualquer acto de censura. Mas nem por isso foi coisa menos perigosa, como já está à vista.

Por exemplo na crónica do João Miguel Tavares, ontem no Público. Ou na forma como certas notícias não são simplesmente notícia...

 

 

 

Censura - dizem eles...

 

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A agenda do dia está marcada por duas notícias "configurantes" de censura: o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto à volta do  Populismo, do Brexit, de Trump e de Le Pen, na Universidade Nova de Lisboa e a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de fazer recolher todos os exemplares do livro "Eu e os políticos", de José António Saraiva.

Quando escrevi "configurantes" quis dizer que "podem" configurar censura. Podem, e muita gente - mais no primeiro caso, naturamente - está exactamente e denunciá-la. De resto é esse o único ponto de contacto entre os dois casos, é isso justamente que os junta. 

A Conferência cancelada, promovida por um grupo designado de "Nova Portugalidade", anunciava-se assim: "Populismo ou democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate". "Em debate"... Todavia um debate com um único orador: Jaime Nogueira Pinto.

Pessoalmente tenho grande admiração e respeito pela dimensão intelectual do palestrante, mesmo que nenhuma simpatia pelas ideias que perfilha. A sua capacidade intelectual é estimulante para o debate - sigo sempre que posso a interessante conversa que mantém semanalmente na Antena 1, com Rúben de Carvalho - mas o debate pressupõe contraditório. Sem parte contrária não há nem debate, nem estímulo... Há - ou pode haver - outra coisa qualquer. Que poderá ter desencadeado outra coisa qualquer, eventualmente cheia de coisas condenáveis, mas que não é censura. Arranjem-lhe outro nome, censura é outra coisa!

Também, quando o Tribunal da Relação de Lisboa manda recolher todos os exemplares do livro do José António Saraiva, e retirar das novas edições os dois párágrafos que considerou "uma evidente invasão da zona da vida privada da requerente, e nesta, parcialmente, na sua esfera íntima”, - a requerente é Fernanda Câncio - não é de censura que se trata mas tão só, como os próprios os juízes salientaram, pôr "na balança a liberdade de expressão e o direito à privacidade". É um confronto de liberdades. E de direitos!

Curioso é que o autor entenda “que se trata de um livro de memórias, à partida de circulação restrita, e quem deu publicidade a certas passagens foram os que o atacaram”. E que assim, meio em segredo, já possa publicar o que quiser sobre a vida privada de quem quiser.

Não pode. E impedi-lo não é censura. Nem censurável!

 

 

Números de circo em sinais de decadência

Por Eduardo Louro

 

Como era previsível, o projecto lei para a cobertura das campanhas eleitorais pelos orgãos de comunicação social abortou. Não resistiu até ao final do dia, e os três da vida airada desataram em piruetas e outras acrobacias circences. 

Passos Coelho pegou na sua melhor pose de Estado e correu a dizer que não tinha nada a ver com aquilo. Era um problema do Parlamento, que ao Parlamento cabia resolver. O governo não interfere nem tem que interferir... Claro. E, claro, se é problema do Parlamento, lá teria de vir o seu líder parlamentar fazer também o seu número, coisa que Luís Montenegro faz com uma perna às costas: o projecto lei, já prontinho e numerado, passava a ser apenas uma proposta em discussão, onde o odioso da coisa era proposta do PS, que o PSD ainda estava a analisar. O número até era um bom número, feito só de dentes: mentir desavergonhadamente com todos os dentes!

Paulo Portas não foi tão completo. Não recorreu a pose de Estado nem precisou de Telmo de Correia. Nem de Nuno Magalhães. Foi um número a solo, bem à sua maneira: “O meu partido já fez sair uma nota sobre isso. Prezo muito a liberdade de imprensa e acho que isso diz tudo”!

 Não seria, evidentemente, António Costa a deixar-se apanhar. O seu número metia corrida, e correu por isso logo a dizer que o Partido não se revia naquilo, deixando a pobre Inês de Medeiros ainda mais sozinha e perdida, como que nua num palco vazio com os holofotes todos em cima, à procura de perceber o que lhe tinha acontecido. Por muito que o mereça, deixa pena...

É isto o regime. E isto é decadência!

 

Cócó, Ranheta e Facada

Por Eduardo Louro

Capa do Público

PSD, CDS e PS, os três da vida airada, arrogantes donos disto tudo, querem agora controlar a comunicação social na cobertura da campanha eleitoral. O cozinhado foi preparado pelos deputados Carlos Abreu Amorim, Telmo Correia e ... Inês de Medeiros e, como não podia deixar de ser, mais a mais em vésperas de 25 de Abril, fez levantar uma onda de indignação. Desde logo a partir dos próprios media, como não poderia deixar de ser, passando por todos os outros partidos e pela própria ERC, cujo presidente ameaçou demitir-se se o projecto passar a lei.

De tal forma que não há neste momento dúvida nenhuma que este assomo de censura prévia não passará. Não há qualquer possibilidade disso, e toda a gente já o percebeu. Ao ponto de já terem metido a viola no saco. Toda a gente, é um bocado exagerado: apenas o Cócó e a Ranheta. A Facada, por ser o que é (golpe de faca) e por estupidez, permitiu-se ficar sozinha com a enormidade às costas, sem sequer lhe sentir o peso.

Há deputados de que nunca ouvimos falar. Ninguém sabe o que lá andam a fazer. Mas há outros de que só ouvimos falar pelas piores razões. Só fazem merda. Inês de Medeiros é dessas. Uma enorme desilusão!

 

CENSURA DA CENSURA

Por Eduardo Louro

 

A temperatura política subiu bem mais que a meteorológica nesta parte final da semana. E não teve nada a ver com a chegada da Primavera, o equinócio não trouxe nada de novo ao nível das condições climatéricas.

É a moção de censura ao governo que o PS – o antigo Partido de Soares, que foi Partido de Sócrates, e é agora Partido de Seguro – anunciou ao final da noite da passada quinta-feira, anúncio solenemente confirmado ontem no Parlamento, na discussão quinzenal com o governo que, evidentemente, mais faz subir o mercúrio do termómetro político do momento. Sabe-se qual é o destino de uma moção de censura a um governo que dispõe de maioria parlamentar, e nessa medida há sempre alguma dificuldade em desenquadrar a decisão de uma daquelas medidas folclóricas que fazem parte do jogo político. Não servem para nada mas têm significado político: os media animam-se, os comentadores excitam-se e os políticos levam-se a sério!

A anunciada moção de censura do PS é tudo isso e ainda mais alguma coisa. António José Seguro apresenta-a exactamente no registo que, no passado, utilizou nas suas abstenções violentas dos dois orçamentos anteriores. Ou no que usou para a violenta declaração do seu voto de aprovação do tratado orçamental imposto por Merkel, aquele que impõe o défice zero. Défice que Portugal não consegue baixar dos 5%, nem depois de secar os bolsos dos seus pobres contribuintes, nem de esgotar a imaginação com artifícios contabilísticos, mas que, pelas mãos desta maioria e do PS, foi o primeiro, pela ratificação do tratado, a comprometer-se a anular.

É por isso que Seguro anuncia a apresentação da moção de censura sem anunciar a data da sua apresentação. Uma moção de censura para data incerta, que denuncia a pressa – gato escondido com rabo de fora - com que foi decidida. Recordando o soundbyte de Seguro de há dois meses atrás - Qual é a pressa? – dir-se-á que a pressa veio de Sócrates. Diria que, gerido o dossiê António Costa, o regresso de Sócrates obrigou Seguro a mexer-se!

E é também por isso que, enquanto anunciava a moção de censura para daqui a umas semanas, Seguro tranquilizava a troika. Que a moção de censura não punha em causa qualquer compromisso, que tudo seria integralmente respeitado!

O problema não está, evidentemente, se o PS poderia dizer o contrário. O problema está apenas no simples facto de que não há solução para o país sem rever ou renegociar os compromissos assumidos. E que o PS, apenas porque anunciara uma moção de censura inconsequente, não precisava nada de ir a correr para a troika com juras de amor e fidelidade eternos!

O anúncio da moção de censura sem data está para a abstenção violenta na votação do orçamento como a carta logo enviada à troika está para a votação do tratado orçamental. Tudo na mesma, portanto!

Que chatice!

Por Eduardo Louro

   

Hoje foi, de há 40 anos a esta parte, o primeiro sábado em que, estando no país, não comprei o “A Bola”. Por solidariedade com o Ricardo Araújo Pereira (RAP) que, por sua vez, se solidarizara com o Zé Diogo Quintela (ZDQ)!

Já aqui referi diversas vezes a minha forte ligação a este jornal e aos seus grandes mestres, com quem aprendi, não só a ler e a escrever, como a gostar de escrever. Por isso esta minha decisão de hoje não foi nada fácil. Pareceu-me estar a separar-me de muitos anos da minha vida, como que a deixar para trás uma boa parte de mim. E isto não é fácil!

O RAP escrevia em “A Bola” aos sábados. O ZDQ fazia-o aos domingos e, às terças, o Miguel Sousa Tavares (MST).

O MST não é exactamente uma personalidade pacífica no panorama mediático. Antes pelo contrário, é uma personagem dada à conflituosidade o que, obviamente e por si só, não é mal nenhum. A não ser quando se não consegue ser absolutamente coerente e quando se muda de posição ou de barricada. O MST é portista! Nada de mal, mais uma vez. Fanático! Bom, aceita-se. Afinal nestas coisas dos clubismos há sempre muito exacerbo, frequentemente próximo do fanatismo.

Perde a razão e fica com a vista turvada quando escreve sobre futebol. Bom, não é bonito! Nem sequer muito abonatório para a personagem que pretende interpretar neste jogo da vida, mas, se ainda por cima lhe pagam… E, claro, esquece-se da coerência, uma velha pecha. Daí que, se isso lhe interessar para o argumentário do seu clubismo cego, hoje diga o contrário do que disse ontem. Hoje defenda o que ontem atacou ou desminta a sua verdade de ontem…

Claro que as famosas escutas do Sr Pinto da Costa são palco privilegiado para esta peça!

O RAP, perante tão repetidos e grosseiros atentados à coerência, provavelmente porque teve meios para a necessária pesquisa, resolveu começar a revelar na sua coluna dos sábados as verdades/mentiras do MST: em tantos do tal escreveu isto para em tal dos tantos escrever exactamente o contrário…

O MST ia respondendo na sua coluna das terças-feiras. Como podia. Quase sempre mal, no estilo de pior a emenda que o soneto. E ia-se enterrando, dando o flanco e expondo-se. Até que começou a expor insuspeita ignorância, logo aproveitada pelo RAP para dar uma lição sobre a matéria.

Foi aqui que acabou a paciência do MST. Por falta de argumentos, porque contra factos não os há, passou ao ataque pessoal. Bem, até foi ao ataque colectivo – aos Gatos Fedorentos. Aí, entrou em cena o ZDQ, na sua coluna do domingo, expondo ainda mais as fragilidades do MST. Que não resistiu a ameaçar com o abandono!

No último domingo a crónica do ZDQ foi censurada. Sim. CENSURADA! “A Bola” cortou o que entendeu e, evidentemente, o ZDQ tomou a única atitude que os nobres de carácter podem tomar. E o RAP foi solidário e deixou também de escrever em “A Bola”.

O MST faz alarde em declarar-se feroz opositor das redes sociais e da blogosfera. Tenho a impressão que, se fosse ele a mandar, até a Internet proibiria. Até aqui eu não percebia porquê, só agora entendi: é que na blogosfera ele não pode ordenar a nenhum director, nem a ninguém, que corte e censure o que se escreve. A blogosfera não lhe garante a imunidade que os jornais e as televisões lhe asseguram, nem lhe protege o estatuto que o berço lhe deixou. Na blogosfera até os plágios se descobrem! Que chatice!

 

PS: Esta matéria traz a nação benfiquista em ebulição, como se pode ver aqui e ali.

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