Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A lógica do tubérculo

Imagem relacionada

 

Parece-me muito discutível a convocação de um Conselho de Estado para analisar o Brexit. Não parece nada que seja matéria de Presidente da República, e menos ainda da mais alta estrutura institucional da magistratura presidencial. Mas ... convidar o FMI?

Convidar a Drª Cristina Lagarde para a reunião do Conselho de Estado, porquê? Para quê? Por que "carga de água"?

Não vejo outra justificação que não mais um dos excessos em que o presidente Marcelo vem sendo pródigo nos últimos tempos. Os excessos presidenciais são pecadilhos a que, em regra, nenhum presidente tem conseguido escapar. Uns com mais estardalhaço que outros, mas todos percorreram esses corredores mais extravagantes. Todos, no entanto, o fizeram sempre no segundo mandato.

A regra tem sido um primeiro mandato tranquilo e cordato, para garantir a reeleição, ficando o segundo para partir a loiça toda, quando daí já não lhe venha mal nenhum. Parece que Marcelo está a entrar nesses corredores à entrada da segunda metade do seu primeiro mandato pelo que, se a lógica não for uma batata, está desfeito o tabu da sua candidatura para um segundo mandato.

Se a lógica não fosse uma batata, pela primeira vez um presidente iria abdicar de um segundo mandato. Coisa que, com o mais popular de todos, faria da lógica precisamente uma batata. A não ser que a noticiada quebra de popularidade de Marcelo nos últimos meses ("quanto mais alto se sobe maior é a queda") empurre o tubérculo para fora da lógica...

 

Hoje é quinta-feira... Já é quinta-feira...

Resultado de imagem para

 

Hoje é quinta feira. Os "Papéis do Panamá" começaram a ser revelados no domingo. Há muito tempo. Tanto que já um primeiro-ministro caiu: tempo suficiente para, na Islândia, o povo sair à rua a exigir a demissão do chefe do governo, o presidente resistir, o primeiro-ministro ser demitido e um novo ser nomeado e estar já em funções...

E no entanto, por cá, no que nos diz mais respeito, todos estes dias depois, sabemos o que sabíamos ao primeiro dia: 244 empresas, 23 clientes, 34 beneficiários e 255 accionistas. Sabemos isto, e nem sabemos o que é nada disto. 

Sabemos que, pela sua qualidade de membro do consórcio internacional que teve acesso aos ficheiros da Mossak Fonseca, o Expresso reserva para si o monopólio das notícias que respeitam a Portugal. E podemos até fazer um enorme esforço para perceber que, saindo a edição em papel ao sábado, o jornal entenda reservar as notícias para potenciar a tiragem e naturalmente as vendas. Mas é mesmo preciso fazer um esforço muito grande. Em primeiro lugar porque este é um tipo de conteúdo muito próximo - e próprio - das plataformas digitais. Em segundo porque, como de resto o Expresso anunciou em circunstâncias de alguma forma similares, a edição em papel privilegia o tratamento, mais que a simples divulgação da informação. E, por último, porque o tempo também mata a notícia, como se está a provar.

Torna-se por isso muito difícil de perceber as razões que poderão levar o Expresso a não soltar a informação do envolvimento português neste escândalo mundial. E quando mais difícil for perceber as coisas, mais fácil é especular sobre elas...

Hoje é quinta-feira. E o Presidente Marcelo reúne pela primaveira vez o Conselho de Estado. Pela primeira vez com um convidado especial. E que convidado: Mario Draghi, nem mais, nem menos!

VIRAR PALHAÇADA

Por Eduardo Louro

 

Ao que se vai sabendo, à medida que o que se lá passou vai sendo trazido cá para fora – porque há gente que lá está que faz disso modo de vida -, a reunião do Conselho de Estado esteve quentinha, e não correu nada ao jeito do Presidente, que só estava interessado no pós-troika. Bom, convergência e consenso também davam jeito…

De resto, se percebemos muito bem por que Marques Mendes convocou o Conselho de Estado - obviamente para alimentar três ou quatro dos seus programas televisivos: um a anunciá-lo e dois ou três a chibar-se sobre o que lá se passou – ainda não conseguimos perceber por que é que Cavaco confirmou essa convocatória. Para pagar dívidas, provavelmente…

A coisa foi de tal ordem que só faltaram cadeiras pelo ar, porque de resto houve de tudo. Até um comunicado final imposto pelo Presidente, que nada tinha a ver com o que lá se passara. Bonito… Sem dúvida. E bem demonstrativo do Presidente que temos …

Houve naturalmente quem não gostasse e tivesse liderado uma rebelião. E o Comunicado esteve por um fio…até que lá veio Marcelo Rebelo de Sousa, sempre conciliador, a pôr água na fervura. E a cozinhar aquela coisa do “adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica”. Ou do “enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos”. Sem dizer nada do que lá se tivesse passado: isso ficaria para si próprio e para o seu colega de partido e de ofício…

Não tenho grandes dúvidas que, por muito que Marques Mendes insista, Cavaco não voltará tão depressa a convocar o Conselho de Estado. Tenho é dificuldade em perceber por que é que toda aquela gente se aguentou lá aquelas horas todas sem bater com a porta e deixar o Presidente a falar sozinho, mesmo que sozinho nunca ficasse: dois deles ficariam sempre até ao fim, para poder contar tudo…

Não fiquem já a pensar que foi isso que fez Mário Soares. Esse apenas tinha que se deitar cedo…

É também por isto que o regime virou palhaçada...

 

 

COISAS DE HOJE XI

Por Eduardo Louro

 

Não se percebe bem como, mas parece que é verdade: três anos depois, Portugal abandonou o clube da bancarrota.

A gente vê estas coisas e fica a achar que cada vez percebe menos disto...

O Presidente confirma a convocatória do Conselho de Estado oportunamente feita por  Marques Mendes, e anuncia que é para discutir o pós troika: agora já nem há que discutir. Foram sete horas de reunião - apenas duas para o Dr Soares que, naquela idade, tem de ir cedo para a cama - que, pela ausência de conclusões, deverão ter sido passadas a perceber como o Benfica perdeu o campeonato. Ou a arbitragem do jogo do Porto com o Paços ... 

A dívida não pára de subir, e a Alemanha empurra-nos com toda a força para os mercados - quer é ver-se livre de nós - onde iremos de bater de frente com taxas de juro insuportáveis, para que para eles sejam negativas. O défice é cada vez maior, o que significa mais dívida para cima da dívida. A recessão e o desemprego seguem em via verde, fazendo que mesmo a mesma dívida seja ainda mais dívida. Mas já é uma dívida sem risco. Está bem: quase não há risco... Estamos ali ombro a ombro com o Iraque, um rival de peso, como se percebe...

 

CONSELHO DE ESTADO

Por Eduardo Louro

  

 

Compete ao Conselho de Estado (artigo 145º da Constituição da República):

  1. Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
  2. Pronunciar-se sobre a demissão do Governo, no caso previsto no n.º 2 do artigo 195.º;
  3. Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;
  4. Pronunciar-se sobre os actos do Presidente da República interino referidos no artigo 139.º;
  5. Pronunciar-se nos demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

Ao abrigo desta última alínea: o pós-troika. Obviamente!

No pasa nada...

 

 

É SÓ FUMAÇA...

Por Eduardo Louro

 

Oito horas depois soube-se o que já se soubera três ou quatro horas antes: que não há crise e o povo é sereno! E - já que recorri ao saudoso Pinheiro de Azevedo, nada como continuar a evoca-lo – que é só fumaça

Uma fumaça bem tóxica, que deixa isto com um ar cada vez mais irrespirável…

O poder mediático decidiu que o problema era a taxa social única (TSU). Recuasse-se, ou fizesse-se lá o que se fizesse com o disparate da TSU, e tudo ficaria resolvido. Induzidos por esse movimento, ficamos a conhecer as posições de cada um dos conselheiros sobre a matéria, que não divergia da posição do país.

Havia ainda a questão da crise política, bem à vista de todos e iniludível. Que os partidos da coligação acabaram por resolver com … a apresentação de listas conjuntas às autárquicas. Ultrapassada portanto. Como o Presidente anunciara três ou quatro horas antes do início do Conselho de Estado, desvalorizando-o e esvaziando-o.

Sem crise política para resolver, o Conselho de Estado atirou-se à TSU, como se sabia. O governo, por sua vez, apenas não anunciara já o recuo nesta medida para imputar a decisão ao Conselho de Estado, numa lógica de antes uma derrota que um recuo. Só fumaça, evidentemente!

Que agora permite ao governo regressar à concertação social para negociar os aumentos no IRS pela via de reformulação dos escalões e criar uma sobretaxa sobre metade do subsídio de Natal, com o poder mediático, em coro, a dizer que é a alternativa à medida da TSU. Como esta já o tinha sido relativamente à decisão do Tribunal Constitucional, quando está mais que explicado que nada têm a ver umas com as outras. Mas mantém a fumaça viva …

CONSELHO DE ESTADO

Por Eduardo Louro 

 Conselho de Estado apela a "espírito de diálogo construtivo"

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, por ele presidido.

Ao Conselho de Estado compete pronunciar-se sobre um conjunto de actos da responsabilidade do Presidente da República

Se nos dermos ao trabalho de ir saber o que diz a Constituição sobre este Órgão lá encontraremos, no artigo 145º, as competências do Conselho de Estado:

  1. Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
  2. Pronunciar-se sobre a demissão do Governo, no caso previsto no n.º 2 do artigo 195.º;
  3. Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;
  4. Pronunciar-se sobre os actos do Presidente da República interino referidos no artigo 139.º;
  5. Pronunciar-se nos demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

Coisa séria, portanto!

Quando me fui apercebendo de certas pessoas que por lá se sentavam – algumas mesmo pouco recomendáveis e que, apesar de saberem que já toda a gente o sabia, se recusaram a levantar e dar o lugar a outros – comecei a pensar que, afinal, sendo coisa séria, nem sempre seria para levar a sério. Daí que já não tivesse levado a coisa muito a sério quando, há cerca de um mês, o Presidente anunciou a convocatória do dito. Coisas da crise, pensei eu!

Calma, não é o que pensam. Coisas da crise porque a vida não está fácil e o valor da senha de presença dá uma ajudita! Realmente não via outra razão, e convido a reler o primeiro parágrafo para confirmar esta conclusão.

Já sei. Releram e descobriram que aquela última alínea do tal artigo tem uma escapatória: “…e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar”. Esta pequena frase dá cobertura a tudo, cá está a justificação da convocação deste Conselho de Estado!

Mas, que se saiba, não aconselhou o Presidente a coisa nenhuma. Não se percebe nada disso do comunicado final. Seis horas – seis – para, depois, sair isto: "No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social"

Isto poderia o Presidente escrever no facebook, não era necessário maçar aquela gente toda e sempre se poupava nas senhas de presença e numas viagens da Madeira e dos Açores. E não se tinha dado mais uma martelada nas instituições: se, pela sua composição e pelas próprias birras que arrasta, já não era pelo Conselho de Estado que as instituições da nossa democracia se salvavam, estas reuniões e estes comunicados condenam-nas sem remissão.

Quando o governo diz que a solução está no empobrecimento o Conselho de Estado faz apelo a entendimentos que sirvam o crescimento económico, a criação de emprego e a coesão social. É tudo brincadeira, não é?

 

Acompanhe-nos

Pesquisar

 

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D

Mais sobre mim

foto do autor

Google Analytics