O Presidente Marcelo confirmou a dissolução da Assembleia da República, e marcou eleições. Como não podia deixar de ser. Como não tinha alternativa, reafirmou.
Não tinha. Sem qualquer dúvida, depois do que ele próprio protagonizara nesta crise. Não havia passo atrás possível.
Não disse apenas que não havia alternativa. Disse também que não tinha qualquer responsabilidade na situação, que se limitara a constatar o óbvio - que a base de apoio partidário do governo se havia dissolvido. E que, também por isso, não lhe poderia ser assacada qualquer responsabilidade sobre a eventualidade de, das eleições que hoje marcou, não resultar uma solução governativa estável. Exactamente como ele próprio admite, e por isso lhe dedicou também algum tempo da sua mensagem. E como praticamente toda a gente prevê.
Marcou as eleições para 30 de Janeiro do próximo ano. Previsivelmente, também. A generalidade dos partidos tinham apontado a data de 16 de Janeiro. E sabe-se porquê. Como se sabe quem, do PSD, não queria essa data. E como se sabe que, de dentro destes, saíram movimentos influenciadores, a reclamá-las para o fim de Fevereiro. E sabe-se para quê. Exactamente para que 30 de Janeiro resultasse de uma espécie de bissectriz que permitisse que a data fosse de fácil consenso.
Tudo perfeito, portanto, para uma decisão presidencial imaculada. Sem pecado!
Há o pecado original, mas esse, como se sabe, é o pecado por que ninguém é responsável. É o pecado com que nascemos todos, mas a que ninguém liga nenhuma. Os crentes, baptizam-se, e limpam-no. Os não crentes, nem sabem que ele existe.
Não percebi se o main stream é o padre do baptismo, ou se não é crente. Dá no mesmo - para o main stream não há pecado original do Presidente.
Mas há. E há até dois: um primeiro, quando em Outubro de 2019 - ele que sempre priorizou a estabilidade governativa - deu posse a um governo minoritário, que anunciava desde logo que não estabelecia acordos que garantissem o indispensável suporte parlamentar. O segundo é recente: quando o Presidente, porque, e apenas porque queria atirar a provável crise política gerada pelo Orçamento para o próximo ano, apostou tudo na ameaça com a "bomba atómica".
O segundo só existiu por, antes, ter existido o primeiro. Mas é mais um, e porventura pecado tão capital como o primeiro. E um erro político ainda mais indesculpável. Onde é que o Presidente tinha a cabeça quando achava que ameaçar o governo, e os partidos que poderiam viabilizar o orçamento, com eleições antecipadas, nestas condições políticas, poderia resultar noutra coisa que não na que deu?
Os factos são estes: (i) o Presidente ameaçou dissolver o Parlamento se o Orçamento não fosse aprovado; (ii) o Orçamento não foi aprovado.
Não é possivel demonstrar o contra-factual - nunca saberemos se, sem essa ameaça, o orçamento seria aprovado; mas também não é possível desmentir a relação causa/efeito! E a decisão hoje anunciada pelo Presidente só será imaculada por ignorância do pecado original. Ou por crença!
Os factos são factos, não são opiniões. No entanto, ao serem susceptíveis de interpretação, ou mesmo ao carecerem dela, os factos acabam por surgir no espaço mediático colados à opinião, e muitas vezes indistinguíveis para o consumidor de informação.
Dificilmente há factos brutos, ou em bruto. Os factos chegam-nos interpretados, e só vêm rotulados de factuais para robustecer essa interpretação. Interpretações há muitas, como os chapéus. E como as opiniões ... o que torna fatalmente curta a distância que separa os factos das opiniões. Quanto mais curta for essa distância mais fácil é manipular os factos. E quanto mais manipulados forem menos factos restam, por mais que sejam dados por factuais.
O que se vai dizendo e se escrevendo sobre a actual crise política está a encher-se de factualidades que estão a afastar em anos luz dos factos. Quando chegarmos às eleições, seja lá quando for, no discurso main stream não subsistirá um único dos factos que lhe deram origem. Muito menos o primeiro e principal. Que esta crise só surgiu, assim e nesta altura porque, frenético a empurrá-la para a frente, o Presidente Marcelo a deixou cair na bandeja que serviu a António Costa.
Acontece muitas vezes que comédias acabem em drama. O contrário é menos comum, mas também sucede. É por isso mais notável e, mais ainda, quando sucede imediatamente ao ponto mais alto do drama.
Aconteceu desta vez. Com o anunciado chumbo do Orçamento, ontem na Assembleia da República, o drama atingiu a sua expressão mais alta, para logo acabar numa comédia, em que o último a rir é ... quem ri melhor. E o país vai para eleições, como António Costa pretendia. E Marcelo, não queria!
Querem melhor comédia? É difícil!
Porque não queria eleições nesta altura, o Presidente ameaçou com elas, convencido que, com medo, a esquerda encontraria o consenso para aprovar este orçamento, e passar mais um ano. Precioso, para o tempo que a direita neste momento precisa. Porque queria eleições nesta altura - não teria outra melhor, como facilmente se compreenderá - António Costa fingia (e como ele sabe fingir!) que tudo fazia para que o Orçamento fosse aprovado para, ao mesmo tempo, fazer tudo para que o não fosse.
E no fim saiu a rir. Em campanha eleitoral e a anunciar uma nova geringonça, quando o corpo desta ainda estava quente. E percebe-se porquê. Já Marcelo saiu a correr para o Multibanco, e não se percebe porquê!
Os orçamentos devem ser aprovados por si próprios. Pelo que valem, pelo que aportam ao país e aos portugueses. Não por medo de eleições. E se for por razões de estabilidade política, leia-se de manter o status quo, como pretende o Presidente Marcelo, então que apele ao centro do sistema político.
Marcelo, e o mainstream, entende que a estabilidade deve ser garantida à custa do medo de eleições. Ora, parece-me que isso é a negação do sistema democrático, e um apelo à máxima do faz de conta que há muitos anos impera na sociedade portuguesa, com os resultados que se conhecem.
Nesta narrativa os maus da fita são sempre os partidos mais à esquerda ou, na mesma narrativa, da extrema esquerda. Nunca o PS, nem António Costa. Que partiu para a geringonça por interesses próprios, a fazer de conta que abria um ciclo nunca experimentado de uma experiência governativa à esquerda.
Na primeira legislatura a experiência funcionou. Porque o país vinha de quatro anos de garrote, imposto pela troika e aplicado por um governo ideologicamente disposto a ir para além dela e, com a economia com condições para crescer, havia muito do perdido para repor. Era fácil encontrar consensos numa agenda com tanta coisa para recuperar.
Esgotada essa agenda, esgotada a legislatura e ganhas as novas eleições, António Costa e o PS decidiram não repetir a experiência. E recusaram qualquer esforço de entendimento à esquerda para assegurar a estabilidade governativa, ao mesmo tempo que descartavam qualquer hipótese à sua direita. Porque entenderam, não sem alguma arrogância, que lhes bastaria essa declaração e agitar o papão do regresso da direita ao poder.
E pensaram, PS e Costa, que bastaria proclamar que governavam à esquerda, e negociar à la carte a aprovação de cada orçamento. Se não fosse possível com uns e outros, ora com uns, ora com outros. E, assegurada a aprovação, ir mantendo numa gaveta bem fechada os compromissos antes assumidos.
E foi assim que apenas num ano, e num único orçamento, chegamos aqui. Ao ponto em que hoje estamos.
E voltamos à narrativa do main stream: os partidos da esquerda são irresponsáveis, só querem despesa, estão-se nas tintas para o défice e para a dívida, e são os responsáveis pela crise política que aí vem. Como se ela aí não estivesse há muito!
Mas está. Está desde que António Costa aproveitou essa mesma esquerda para chegar ao poder, sem perceber que teria de encontrar consenços sérios, e para levar a sério, de governação. E não teria sido assim tão difícil, bastar-lhe-ia assumir os compromissos que queria e poderia cumprir. E depois cumpri-los!
Fez tudo ao contrário, e não poderia ter chegado a outro destino que não este. Em que as eleições, lá ao fundo da reta, são o precipício para que todos correm a louca velocidade. Nenhum lá quer precipitar-se mas, como nos filmes da especialidade, ninguém pode ser o primeiro a travar.
Ouvidas as declarações das delegações partidárias que ontem se deslocaram a Belém, ficamos a perceber que esta ronda para que Marcelo convocou os partidos serviu para mostrar ao país a sua própria tese: não há crise política. "As próximas eleições são as regionais dos Açores e, depois, as autárquicas do próximo ano".
Clarinho, como água: os partidos que fazem a geringonça andar garantem que não há crise ... política. Os da direita dizem que só não há crise política.
A notícia é de ontem, mas por falta de disponibilidade só hoje lhe pego. Foi trazida à estampa pelo Diário Económico e dá conta que a rábula da irreversível demissão de Portas, no princípio de Julho, e a crise política que lhe sucedeu, custou ao país 2,3 mil milhões de euros em agravamento de juros.
Não é exactamente novidade, há muito que corria por aí. Há muito que se atribui a mais esta brincadeira de Portas o momento de viragem no comportamento dos mercados, e de inversão do sentido descendente das taxas de juro. Sempre que se tem falado da saída directa da Irlanda do programa de resgate da troika comparam-se as suas taxas de juro com as portuguesas, e logo vêm à conversa as culpas de Portas.
Não é, evidentemente, aquela que foi apenas mais uma brincadeira de Paulo Portas que tem responsabilidades nisto. É mesmo injusto acusar Paulo Portas de mais esta malfeitoria, quando ele já tem tantas outras .
E não estou a defendê-lo. Até porque não seria fácil!
Quero apenas tentar pôr as coisas no seu lugar, separar o essencial do acessório. A crise política do final do primeiro semestre é da responsabilidade de Portas, isso é indiscutível. Mas surgiu na sequência de uma demissão a sério, realmente irrevogável, daquela que era a primeira e principal figura do governo: a decisiva demissão do decisivo Vítor Gaspar. Decisiva porque era exactamente quem tutelava o governo, e na verdade o representante da troika e dos credores no governo. Mas ainda mais decisivo porque, podendo simplesmente ter-se demitido, optou por explicar claramente porque o fazia: porque ele próprio falhara em toda a linha, mas também porque falhara a política em que tinha acreditado. Disse com todas as letras que a receita estava errada, e que por isso falhara!
Foi isto que foi determinante para os mercados – atenção que mercados e credores não são a mesma coisa - perceberem que o programa não funcionava e que, com ele, o país apenas se afundava cada vez mais. Foi esta declaração pública de falência do programa da troika, pela voz mais autorizada para o fazer, que fez com que as taxas de juros subissem e não mais descessem. E não as rábulas de Portas!
Só que a política se manteve e, pese embora as declarações de negação das cúpulas, especialmente do FMI, o programa da troika e do governo seguiu inalterável o seu rumo, como se Vítor Gaspar não tivesse dito nada do que disse. Era preciso fazer de conta que tudo estava a correr bem e esconder depressa as palavras do Gaspar. Por isso nada melhor que culpar Portas pelo arrepiar de caminho das taxas de juro.
Não é estranho que os comentadores do regime o tenham sacrificado para construir esta história. Estranho é que toda a comunicação social a tenha seguido!
O governo - de que Cavaco passou de refém a tutor – “com garantias reforçadas de coesão e solidez”, onde Portas passa a coordenar a ministra que, de forma nenhuma, queria no governo, sem que se “sobreponha às suas competências próprias”, que “continua em funções”, aguarda posse.
Não. Não há confusão nenhuma, isto é um governo coeso e sólido, claramente capaz para mudar a agulha da governação... Isto é a estabilidade, não é incerteza. É disto que os mercados gostam!
Lançar um desafio a três partidos para, numa semana, estabelecerem um compromisso de médio prazo sobre o controlo da dívida e do défice, a reforma do Estado, e as retomas do crescimento e do emprego – ou seja, para numa semana fazerem o que não foi feito em décadas – é surreal. Acrescentar que isso é tecnicamente muito fácil de executar é menos que sério e irresponsável: é brincadeira de mau gosto!
Admitir que, cortar um ano de mandato a um governo de coligação, já desfeito, é abrir caminho para que os partidos da coligação consensualizem um compromisso, seja ele qual for, é inverosímil. Esperar que os dois partidos que no regime disputam e dividem o poder há quatro décadas, numa altura destas, aceitem seriamente qualquer compromisso de médio prazo a um ano de eleições, é de quem não faz a mínima ideia do que está a fazer. Pensar que António José Seguro seria líder para estas andanças, é ignorância profunda.
Não havia uma única razão que emprestasse o mínimo de consistência ao seu desafio para a salvação nacional!
Quer isto dizer que Cavaco, o mais antigo político em funções, o de maior experiência política e de exercício do poder, que esteve em todos os rompimentos de todas – repito, de todas, porque até na última ele interveio, com a tal estória da lei de Gresham (a má moeda expulsa a boa) - as coligações ensaiadas pelo regime, indiscutivelmente o mais calculista de todos os políticos que o país conhece e conheceu, pode ser menosprezado ao ponto de lhe atribuir tantos e tão grosseiros erros numa única iniciativa?
Não. Claro que não!
Cavaco sabia bem que o que estava a fazer. Sabia que estava a lançar mais achas para a fogueira da crise, e a acentuar as dificuldades do país. Sabia que aquilo não ia dar em nada. Não era atrás da salvação nacional que corria, ele corria atrás da sua própria salvação!
Depois de um longo período em hibernação política, tinha-se deixado aprisionar pelo governo. Há muito que era refém de Passos e Gaspar. A demissão de Vítor Gaspar abriu-lhe a porta da cela e a revogada irrevogável decisão de Portas deixou-lhe a porta aberta, mas agora sem carcereiro por perto.
Abandonado o cárcere, Cavaco precisava de reunir as tropas, desmobilizadas por tanto tempo de hibernação e de sequestro. E esta era sem dúvida não "a solução que melhor serve o interesse nacional", como hoje referiu, mas a melhor solução para voltar a montar a sua máquina. Daí que logo na altura eu lhe tenha chamado prova de vida, a fazer lembrar as aparições de Cristo aos apóstolos, depois da ressurreição.
E foi ver como a estratégia foi eficaz e certeira. A máquina cavaquista ergueu-se rapidamente, deu resposta pronta e, em poucos dias, estava reabilitado um presidente que, dias antes, não passava de uma múmia. O país estava suspenso de negociações em que inguém negociava nada, e toda a gente fazia que dialogava sobre qualquer coisa. Que ninguém sabia o quê!
Correu tudo bem, tudo como previsto, ou melhor ainda... De todo o lado surgiam apoios e até a esquerda dava uma ajuda. Soares, então...
Não podia correr melhor … Deu até para uma escapadinha às Selvagens, a rir de tudo e de todos, e para, aí, voltar às suas deprimentes preciosidades. Desta vez as cagarras, depois das anonas, das vaquinhas e dos milagres de Fátima …
E agora, que tudo fica na mesma como se nada se tivesse passado, “o governo continua em funções com garantias reforçadas de coesão e solidez”, valendo-se da moção de censura da passada quinta-feira. E da esperada moção de confiança que o governo vai agora apresentar mas que foi ele próprio a anunciar.
Maior cinismo é impossível!
Não tenho qualquer dúvida que, no meio deste pantanal de hipocrisia, as eleições antecipadas eram a pior coisa que podia acontecer ao país. À excepção de todas as outras, como diria Churchil…
Terminou, na mesma forma desastrada e lamentável com que começou, a absurda e irresponsável iniciativa que o Presidente da República lançou e a que chamou compromisso de salvação nacional.
O presidente anunciou esta sua lamentável iniciativa - recorde-se - através de uma indecifrável comunicação ao país, depois de uma semana de reuniões com os partidos políticos. Não é sequer nessa forma rebuscada, obscura e ambígua de comunicar, que está o mal maior. O mal maior foi justamente não ter sequer manifestado a sua intenção nesses contactos com os partidos. Foi apanhá-los de surpresa, quando lhes devia ter previamente apalpado o pulso. Foi faltar-lhes ao respeito – mesmo por pouco que seja o respeito que merecem – e foi prescindir da oportunidade de, atempadamente, avaliar as probabilidades de sucesso da iniciativa que preparava.
O líder do PS, entalado e apertado por todos os lados, como facilmente se percebia desde o primeiro momento, sentiu-se tão aliviado com o rompimento das negociações que não resistiu a correr a comunicá-la ao país, em vez de a comunicar ao presidente, a quem, evidentemente, caberia tal incumbência. Teria de ser o presidente a dizer ao país que os partidos não chegaram a qualquer acordo e que a sua iniciativa falhara. E teria de ser Cavaco a interpretar esse desfecho à luz da comunicação que fizera quando a lançara!
Estes não são aspectos meramente formais. São institucionais e políticos!
E, claro, agora tudo está bem pior, como desde sempre se sabia que iria ficar. Mas a isso voltarei mais tarde...
Foi uma noite de insónias, sempre à procura de uma luzinha que explicasse como é que, quando já a dois se não entendem, Cavaco consegue ver estabilidade num compromisso de governação a três. Já quase vencido pelo sono, dei um salto na cama com um grito de eureka que se ouvia pela casa toda.
Só depois percebi que o grito era meu. Que se me tinha feito luz. Que descobrira a chave do enigma de uma noite inteira. De repente senti-me invadido por uma felicidade imensa, senti-me inteligente como nunca antes. Afinal, enquanto o país inteiro ainda anda à procura de perceber o que o presidente dissera, quando os maiores cérebros deste país ainda se acotovelam em interpretações das palavras de Cavaco, eu, o mais comum dos comuns humanos, de quem o Criador se esqueceu completamente na hora de distribuir o que de melhor tinha para espalhar por esta categoria animal, tinha conseguido chegar primeiro e mais longe que todos. Eu tinha conseguido ir além daquelas palavras esfíngicas de um presidente que teima em testar permanentemente a inteligência dos seus súbditos, ao mesmo tempo que exibe os superiores dotes das suas meninges que o levam para bem próximo daquele rei da famosa história (“a roupa nova do rei”) do dinamarquês Hans Chistian Andersen
As comunicações de Cavaco constituem, de resto, excelentes réplicas desta história do rei que vai nu. Foi precisamente quando os meus pensamentos me trouxeram até aqui que refreei o meu entusiasmo, já quase narcisista. Era isso: afinal eu não estava a ser mais que o miúdo da história do escritor dinamarquês que gritava que o rei ia nu!
Regressei então à minha condição de comum entre os comuns, ainda a tempo de me resgatar a mim próprio a uma noite de insónias que já ia longa.
Ah! E já me esquecia de partilhar convosco a minha descoberta. O meu grito eureka que acabou n`o rei vai nu. É simples – o rei vai mesmo nu – é que, em coligação com o PSD, o CDS tenta-se pelo PS. Poderá não cometer adultério, mas está em permanente pecado de pensamento; o corpo está ali, no leito conjugal, mas o pensamento voa para o PS. Ora, com os três partidos envolvidos na solução governativa, o CDS fica sem ninguém para flirtar. Muito mais calmo, sem devaneios… É a estabilidade do menage à trois, porque a coisa não dá para swing!
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