Montenegro fez uma festa, pudera. Serviu-lhe para tudo, mas utilizou-a, em primeira ordem, para atacar a greve geral que aí vem. Anunciou o salário mínimo de 1 600 euros, e médio de 3 000. Assim é que é!
Mas houve quem fosse mais longe. Analistas e comentadores que andam há anos a fazer a cabeça à malta foram lá mais atrás, para dizer que este sucesso todo é a herança da troika, que tudo se deve às reformas da troika que gloriosa governação de Passos Coelho corajosamente interpretou.
A classificação da "The Economist", que no ano passado premiou a economia espanhola, desta vez em quinto lugar, parte de cinco indicadores centrais: inflação, amplitude da inflação, crescimento económico, evolução do emprego e desempenho bolsista. Em (tecnicamente) pleno emprego, com uma bolsa marginal e, num país de percepções, em que a inflação pesa muito mais no bolso que nos índices, no fim do dia o que fica é o crescimento económico.
Que a prestigiada revista britânica classifica de "significativamente superior à média da Zona Euro", por força do crescimento do turismo - "que continua a ser um dos principais motores da economia portuguesa", refere -, da "chegada de residentes estrangeiros com maior capacidade financeira que alimentou a procura e o investimento". Quer dizer - consumiu e comprou casas!
Pois é ... Mas isto, mesmo que que lá esteja escrito, já ninguém refere. Nem Montenegro, nem os ditosos que louvam a troika e o passismo. E, se não dizem o que lá está escrito, menos dirão que o lá não é mencionado. Que o PRR, o irrepetível PRR, também entra nestas contas. Ou que não há um único indicador apontado à qualidade de vida dos cidadãos.
Mas é a vida. À pantominice tudo serve. E a Montenegro ainda mais, ou não fosse ele o pai da doutrina que separa a vida do país da das pessoas. Já há mais de onze anos que diz que "a vida das pessoas não está melhor mas a do País está muito melhor"!
“Portugal é uma espécie de milagre económico. […] É um pouco misterioso como é que as coisas correram tão bem” - diz hoje Paul Krugman, (antigo) prémio Nobel da Economia, em entrevista ao “Jornal de Negócios”, de que faz primeira página.
É precisamente isto que há muito venho dizendo a amigos, ou a parceiros de conversa, sempre que ela - a conversa - resvala para a situação do país, da economia e da sociedade portuguesa em geral. Eu, que não acredito em milagres, falo mais de mistério. Mas fico um pouco como os espanhóis com as bruxas: "no lo creo, pero que las hay las hay".
É certo que Portugal é um país muito desigual, e que a percepção do país varia muito conforme a bolha a partir da qual o olhamos. À nossa volta vemos com mais nitidez o que está na bolha que integramos do que nas outras, e isso precipita percepções diferentes. Uns tendem a tomar a sua bolha pelo todo. Outros tendem a ignorá-la, para ver o todo nas outras.
Mas que, num país pobre, que se afasta dada vez mais dos indicadores de desenvolvimento das sociedades mais robustas, que mantém inalteráveis a estrutura e o paradigma da sua economia, em que o salário médio cada vez se encosta mais ao mínimo, em que as bolsas de pobreza crescem aceleradamente, a exigir cada vez maior intervenção subsidiária do Estado, e que esgota espectáculos, enche restaurantes, esgota hotéis e programas de férias, e viabiliza a abertura de cada vez mais e maiores superfícies comerciais, há algo de profundamente misterioso, disso não há dúvida.
Um dos meus amigos com quem converso frequentemente sobre estas coisas chama-lhe simplesmente economia paralela. É certo que a economia paralela faz milagres - em Espanha fez até o "milagre" de funcionar, durante décadas, com taxas de desemprego superiores a de 20% - mas os mistérios são mais difíceis de explicar.
A redução dos impostos em Portugal ganhou novo fôlego e entrou decididamente na agenda política. O governo já tinha aberto o caminho, e o PSD, naturalmente, cavalgou-o.
É clara a oportunidade. Já o seria pelo calendário eleitoral, e sabe-se como as eleições são sempre a oportunidade para falar de redução de impostos. É a poção mágica que logo se desfaz depois do papelinho depositado na urna. Todos a prometem. Os que sabem que nunca terão oportunidade de a concretizar, e por isso a podem elevar à máxima exponência, e os que sabem que, depois, encontrarão sempre argumentos para a remeter para o baú das memórias, ou dos tesourinhos mais deprimentes. Mas é-o, também e a gora, pela conjuntura das finanças públicas, que não exactamente pela situação económica do país. Quando a carga fiscal atinge máximos históricos, muito à boleia da inflação, batendo mesmo os recordes de 2013, e superando a dos dinamarqueses ou suecos que, como se sabe, dela têm as contrapartidas que cada vez mais falham aos portugueses.
Ninguém fala claramente de uma reforma fiscal, nem da alteração do paradigma fiscal português. Esse decorrerá sempre do paradigma económico, que não se prevê de alteração fácil. Esse, que deixa mais de metade dos contribuintes sem rendimentos para pagar impostos, não entra na agenda política.
Os números da economia portuguesa têm sido amplamente destacados. Tanto pelo governo, que pretende encontrar neles a legitimidade que a governação lhe rouba, como pela generalidade da opinião publicada.
Em 2022 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,7%, o maior crescimento anual deste século. E o crescimento homólogo de 2,5% no primeiro trimestre deste ano surpreendeu toda a gente, do governo à Comissão Europeia, e ao Fundo Monetário Internacional levando-os, todos, a rever em alta as suas previsões. Quase triplicaram, e já se aponta agora para um crescimento 2,6%, no final do ano.
O défice orçamental, mais que a dívida, - o "alfa e o ómega" da política económica do governo - também têm tido um comportamento elogiado, e elogioso. E no final do ano só não teremos superavit orçamental porque António Costa irá ter de "despejar" dinheiro sobre os problemas que ele próprio criou, para limitar os danos políticos de uma governação errática e desastrada.
É do senso comum que os portugueses não sentem nada destas melhorias no seu dia a dia. Que, pelo contrário, vivem cada vez com mais dificuldades. O próprio Ministro da Economia, António Costa Silva, diz que “a melhoria significativa da economia […] ainda não chegou ao bolso dos portugueses”. O problema desta declaração está na utilização do advérbio de tempo. "Ainda" não chegou, e dificilmente chegará!
Na realidade o crescimento de 2022 - o tal maior deste século - decorre da quebra provocada pela pandemia. Em 2020, no primeiro ano da pandemia, o PIB nacional teve uma quebra de 8,7%, e foi dos que mais caiu na Europa. E o fascinante crescimento deste ano está apenas alavancado no turismo.
Os "números dizem" que o PIB está a crescer pelo crescimento das exportações, e que o consumo privado, e o investimento, estão a cair. Os menos atentos poderão ser levados a pensar que não é bom que o consumo e o investimento caiam, mas que é muito bom que as exportações cresçam. Seria assim se as exportações não fossem pouco mais que o turismo.
Na realidade é este o modelo de "desenvolvimento" da economia portuguesa, onde a produção industrial - com a maior quebra da União Europeia - foi substituída pelo crescimento exponencial da actividade económica relacionada com o turismo. De baixo valor acrescentado, de baixos salários, e de trabalho precário.
O resto, já se sabe. São salários baixos, cada vez mais baixos e cada vez com menos peso no PIB, e preços altos. Pela inflação natural, pela especulativa, e pela que resulta da procura induzida, especialmente na habitação, pelo turismo.
Daí a ilusão do advérbio de tempo na declaração de António Costa e Silva.
Há perto de 10 anos, Luís Montenegro, então líder parlamentar de Passos Coelho, ficou famoso pelo "país está melhor, os portugueses é que não". Hoje, é o Ministro da Economia a dizer que a melhoria da economia não está a chegar aos portugueses. É este o drama de Portugal - um país que parece divorciado dos portugueses!
E tudo isto já sem falar na desigualdade (brutal, escandalosa, e inadmissível no domínio fiscal) com que trata os residentes estrangeiros e os nacionais!
Vem aí o 10 de Junho. Sabe-se que as comemorações só dão em festa e condecorações, mal amanhadas, tantas delas. Mas não ficaria nada mal darem também em reflexão...
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