O Carnaval já lá vai, e o Entrudo até já foi a enterrar. Guardaram-se umas máscaras, mas ficaram outras, que duram para lá do Carnaval. Mais assustadoras. Que metem mais medo!
Medo é talvez a palavra-chave desta semana. Infundido pelo Covid-19, o nome atribuído ao coronavírus, e pela forma como se está a espalhar. Mas mais ainda pelos mais insondáveis interesses de uma obscura ”indústria” do medo interessada em lançar o pânico como caminho para o caos.
Mas medo também temos quando percebemos que, numa matéria tão decisiva como a localização de um aeroporto, que anda em discussão há dezenas de anos, depois de tudo anunciado, negociado e assinado com pompa e circunstância - mesmo ainda antes de recebidos todos os necessários pareceres, depois emitidos à medida, e os pássaros não são estúpidos - tudo fica bloqueado por uma obscura lei com 10 anos, feita de interesses e objectivos incógnitos, e que ninguém levou a sério.
Medo temos que ter da leviandade com que nos governam. Da leviandade com que um governo quer mudar, à medida, uma lei que lhe não serve. Da leviandade com que a ignorou. E da leviandade com que vem agora dizer que, se não há mudança da lei, não há aeroporto. Nem drama. Nem debates apocalípticos!
Medo, a sério, temos de tanta incompetência e de tamanha irresponsabilidade. Leviandade é eufemismo!
Fez parte do enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar, e era extraordinária. Disseram que era de solidariedade e chamaram-lhe CES – Contribuição Extraordinária de Solidariedade!
De extraordinária passa a ordinária. Tão ordinária que é afinal o plano B para a chumbada e chamada convergência das pensões. Mais um eufemismo deste governo de eufemismos: plano B é também um eufemismo de plano A!
O governo especilaizou-se em eufemismos. Na semana passada lançou mais um corte nas pensões dos reformados da função pública, cortando a eito tudo o que vá para lá dos seiscentos euros, e chamou-lhe regime de convergência de pensões.
Há expressões que, mesmo não passando de autênticas fraudes, acabam por se entranhar, e esta é uma delas. Trata-se de um corte abusivo, imoral e inaceitável nas pensões da Caixa Geral de Aposentações, e não de nenhum regime de convergência nenhuma, como o próprio Marcelo Rebelo de Sousa reconhecia ontem, no seu habitual comentário televisivo dos domingos.
Dizia ele que se “a ideia é aproximar os trabalhadores públicos dos privados” então “não me convence porque ninguém me explica porquê”. Mas que havia uma explicação que o poderia convencer: é que, nos cofres da Caixa Geral de Aposentações, entram 4 mil milhões de euros por ano e saem 9 mil milhões. E concluía que, assim, não sendo o sistema sustentável, o governo teria que deixar de falar em convergência.
Nem mais: não há aqui nenhuma questão convergência dos sistemas de pensões no sector público com o do privado – essa é a estafada fórmula do governo de pôr portugueses contra portugueses – mas sim uma questão de sustentabilidade.
Mas há mais. Não basta deixar de lado este eufemismo mentiroso, é preciso explicar este problema de sustentabilidade, e isso Marcelo não quis fazer. É que a Caixa Geral de Aposentações foi obrigada a incorporar os fundos de pensões - com que todos os últimos governos, incluindo o actual, mascararam os défices, logo desde Manuela Ferreira Leite, no governo de Durão Barroso – dos CTT, da PT e da Banca.
Pois, da Caixa Geral de Aposentações saem todas estas pensões. E por conta delas não entra nada: entrou como receita extraordinária para as contas dos governos de Barroso, Santana Lopes, Sócrates e Passos. Entrou e desapareceu, para tapar défices, com a devida autorização da UE… como irá ter de voltar a acontecer!
Já não há é mais fundos de pensões…
É por isso que, sendo um corte abusivo, é imoral e inaceitável. E uma fraude chamar-lhe regime de convergência!
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