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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A lógica da batata quente

Localização novo aeroporto. António Costa determina revogação do despacho  do ministro Pedro Nuno Santos

 

Afinal a lógica é mesmo uma batata. Errar é humano, e os ministros são afinal humanos. E humildes!

Os erros, mesmo que "obviamente graves" corrigem-se. Não se passa nada, e siga a dança... mesmo que com passes trocados, e pares desacertados.

Mais uma trapalhada. E já houve um governo com apoio parlamentar maioritário que caiu de trapalhada. Não é, desta vez, o caso deste. Não quer dizer que não seja na próxima. A batata da lógica fica quente, e a escaldar as mãos de António Costa. Mais ninguém lhe pega.

 

A lógica da falta de lógica

Pedro Nuno Santos. “Se houvesse contradição” com António Costa, “qual seria  o problema?”

No novo aeroporto, em vez de levantarem e aterrarem aviões, há décadas que levantam e aterram trapalhadas. O tráfego é tão intenso que corre o risco de ficar saturado ainda antes de começar a ser construído.

A última era de ontem, antes de hoje, logo pela manhã, chegar mais uma, fresquinha.

Ontem foi publicado um despacho assinado pelo secretário de Estado das Infra-estruturas, Hugo Santos Mendes, do ministério de Pedro Nuno Santos, a determinar o aprontamento do Montijo para 2026, complementado pela construção do de Alcochete, a concluir em 2035, e ainda de mais obras na Portela, que encerraria com a abertura de Alcochete. À noite, o ministro passou pelas televisões a assumir a solução como decisão final. Finalmente!

As críticas não pararam de chover, de todos os lados. Ninguém tinha sido ouvido, e havia leis para alterar. Desde logo a que obrigava a parecer positivo dos municípios envolvidos, que há muito não estavam pelos ajustes. Era a maioria absoluta a funcionar em todo o seu esplendor, apenas uma semana depois do primeiro-ministro ter garantido no parlamento que aguardava a decisão do presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa para que houvesse “consenso nacional suficiente” tendo em vista uma decisão “final e irreversível” sobre esta matéria.

Não "batia a bota com a perdigota", mas isso já começa a não surpreender. Surpresa, que também já não surpreende, foi a reviravolta desta manhã, no comunicado publicado pelo gabinete de António Costa: “O primeiro-ministro determinou ao Ministério das Infra-estruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem [quarta-feira] publicado sobre o novo aeroporto da região de Lisboa”... e “reafirma que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao Presidente da República”. O remate final do comunicado, para quem pudesse ter ficado com dúvidas sobre mais um episódio da guerra aberta entre Costa e Pedro Nuno Santos, é esclarecedor: “Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da acção governativa..."

Agora é só esperar pela lógica demissão do ministro das Infra-estruturas. Ou, na falta dessa lógica, pela lógica exoneração de Pedro Nuno Santos pelo primeiro-ministro.  Ou ainda que a lógica seja uma batata, que começa a ser a maior lógica deste governo que, tendo tudo para governar com alguma lógica de rumo, prefere  prosseguir a navegação à vista, mesmo que no meio das nuvens.

 

 

 

 

Tudo bem entregue

Gonçalo Inácio foi testemunha de Tabata: «O Sr. Luís Gonçalves agarrou-me  no pescoço» - Sporting - Jornal Record

 

Quase cinco meses depois daquele Porto-Sporting, de Fevereiro, o Conselho de Disciplina da FPF acabou de anunciar as penas aplicadas a Otávio e Tabata: um jogo de suspensão a cada um e uma multa de 765 euros para cada um.

Nos dias que se seguiram ao destas imagens, chegaram a ser avançadas notícias de penas pesadas. Os jornais diziam que Tabata incorria numa pena de dois meses a dois anos de suspensão. O passar do tempo fez com que não se tivesse passado nada naquele jogo do Dragão. Para a Liga nunca se chegou a passar nada. Para o governo, e para a tutela do Desporto, nada se passou. Não tem que se meter nestas coisas, está tudo bem entregue ...

E está, como se vê!

Eficiência

Demissão? Temido garante ″continuar a lutar″ mas resposta ″pertence ao  primeiro-ministro″

Depois do lufa-lufa de segunda-feira, Marta Temido passou dois dias a matutar no problema das urgências. Ontem, ao final do dia, anunciava as soluções que tinha encontrado. Mais ou menos isto: criar uma comissão de acompanhamento e rever as condições de remuneração dos médicos.

A primeira ficou logo resolvida. Tudo o que resolve com a criação de comissões fica resolvido com o seu anúncio. A segunda ficou para resolver hoje, e ficou hoje resolvida: reuniu com os sindicatos dos médicos, e nem deu para começar a conversa. Saíram todos como entraram. Agora é só esperar que passem mais uns dias e que não se volte a falar no assunto.

Mais eficiente não se pode ser. E ainda dizem que o governo é só tangas ...

No domínio do absurdo

Costa e Temido relativizam: casos positivos sobem porque há mais testes

Temos um sério problema com os salários em Portugal. 

As empresas queixam-se de falta de mão de obra. Queixam-se de falta de gente para trabalhar as dos sectores que recorrem a trabalhadores menos qualificados - como os sectores do turismo e da construção. E queixam-se de falta de trabalhadores qualificados as que pretendem recrutar talento. Isto é: a procura é maior que a oferta mas, ao contrário da lei máxima da economia de mercado, os salários não sobem.

As primeiras oferecem o salário mínimo e procuram pessoas para trabalhos duros e com horários reais superiores às 40 horas semanais. E parece que não há gente disponível para isso, para muito trabalho por pouco dinheiro. As segundas - estudos dizem que  85% dos empregadores têm dificuldade em contratar trabalhadores qualificados - procuram talentos que o país formou, mas que cá não quiseram - e continuam a não querer - ficar. Porque cá as empresas se habituaram a pagar pouco pelo muito que procuram.

As empresas que operam na lógica do salário mínimo daí não saem. A imigração haverá de lhe resolver o problema. E as que procuram e não encontram talento não têm forma de daí saírem.

Temos um problema de salários, e com ele um grave problema de qualificação da nossa economia.

Na campanha eleitoral do início do ano o primeiro-ministro reconheceu este problema. Há dois dias, no sábado, voltou a ele, sublinhando que há um diferencial entre o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional (45%) e o que têm no conjunto dos países da União Europeia (48%), concluindo que “isto significa que temos nos próximo quatro anos de conseguir fazer todos em conjunto - a sociedade, o Estado, as empresas - um esforço para que o peso dos salários dos portugueses no PIB seja, pelo menos, idêntico ao que existe na média europeia”. O que  “implica um aumento de 20% do salário médio no país”. “Esta é a meta a que nos temos de propor e que temos de ser capazes de, colectivamente, alcançar”, acrescentou.

É a meta colectiva "da sociedade, do Estado e das empresas", enfatizou. O governo pode influenciar a "sociedade" e as "empresas". No "Estado", decide!

E o que é decidiu?

Decidiu nem sequer ajustar os salários à inflação. Salários que, depois daquele golpe eleitoralista de Sócrates, há 13 anos, só variaram para baixo. E decide abdicar de princípios e critérios de gestão de recursos humanos para captar e manter os melhores. Isso é transversal a toda a Administração Pública, e a todos os ministérios, mas é no da Saúde, e no SNS, que atinge o domínio do absurdo.

Um absurdo que já destruiu o SNS, e que levará à completa eliminação do que era a jóia da coroa do nosso Estado Social. O país - o Estado, todos nós - forma profissionais de saúde - médicos e enfermeiros - em quantidade suficiente e de qualidade reconhecida por todo o mundo. Mas não os retém, vão saindo a ritmo galopante, do SNS e do país. E por isso faltam cada vez mais profissionais de saúde no SNS. E nos hospitais cada vez mais ainda. 

E no entanto vamos ouvindo sistematicamente o governo falar do aumento do investimento na Saúde. Este ano são mais não sei quantos milhares de milhões de euros, em cima de outros tantos no ano anterior.

Paradoxo? Não, apenas absurdo.

Uma peça da SIC Notícias da última semana relata o absurdo que os profissionais de saúde há muito vêm denunciando, mas que a espuma dos dias tem apagado, entre quezílias e falsas questões à volta do público e do privado. Só no primeiro trimestre deste ano o SNS gastou 34 milhões de euros em serviços prestados, chegando a pagar 90 euros á hora a médicos tarefeiros contratados, que comparam com os 20 euros valor médio por hora pago em trabalho suplementar - horas extraordinárias - aos médicos que trabalham no SNS, com um salário médio que pouco passa dos 2 mil euros mês.

Relata ainda a peça que no Centro Hospitalar do Oeste, dos 31 médicos necessários para manter a Urgência, apenas 7 pertencem aos quadros do SNS. Os restantes, 24 - mais do triplo - são contratados. E que são abertos concursos, mas não surgem candidatos.

É assim o absurdo. Sem estratégia de gestão, valorização e reconhecimento dos seus recursos humanos, o Ministério da Saúde vai depois pagar o triplo ou o quádruplo aos profissionais que deixou sair. Mas - pior ainda - não encontra condições salariais e de motivação para manter os profissionais integrados em equipas e ligados aos doentes, para depois contratar, com o triplo do custo, profissionais que se distribuem à tarefa pelos diversos hospitais, hoje aqui, amanhã ali, desligados de qualquer equipa e, mais ainda, dos doentes.

Tão absurdo como o chefe de um governo que decide assim querer ser levado a sério naquela meta colectiva "da sociedade, do Estado e das empresas"!

 

Marcelo a ser Marcelo e António Costa a ser António Costa

Os avisos de Marcelo e as promessas de Costa na tomada de posse do XXIII  Governo Constitucional - SIC Notícias

Temos finalmente governo, o XXIII da Constituição, em funções. Foi ao fim da tarde de ontem empossado, no Palácio da Ajuda.

Depois de longo desfile de personalidades a rabiscar a assinatura de comprometimento solene com a sua honra de cumprirem com lealdade as funções confiadas, o presidente Marcelo iniciou o seu discurso com uma prolongada viagem pela guerra em curso na Ucrânia. Parecia um discurso na ONU, mas não. Era só o caminho cheio de curvas para o ponto de chegada: que António Costa nem pensasse, em nenhuma altura do percurso governativo, sair da estrada e tomar o rumo para Bruxelas, deixando o volante da governação na mão de um dos seus delfins.

Aquele volante é dele, e só dele. Se o entregar a alguém, toda a gente salta fora da carroça. Ficou dito e, dito isso, pouco importa o que mais disse. Até porque não havia mais nada de novo para dizer. Que quer reformas, e que não gosta muito desta maioria absoluta, que gostava mais de outra, não é novidade para ninguém. Que gostou que nada tivesse ficado na mesma, mas só porque isso lhe legitimou a decisão de dissolver o Parlamento, em Outubro passado, também não.

No resto, foi Marcelo a ser Marcelo. Incluindo o desprezo no cumprimento a João Gomes Cravinho, o novo Ministro dos Negócios Estrangeiro, sem sequer o olhar. E António Costa a ser António Costa, a pintar de cor de rosa um país pintado de cor de rosa, pouco incomodado por Marcelo ser Marcelo.

 

Já nem nos lembrávamos, mas vem aí governo novo ...

É oficial. Primeiro-ministro designa Costa Silva para coordenar programa de  recuperação económica

A guerra fez com se tenha deixado se falar do governo. Do que continua em funções, que nem nos lembraríamos que existe se não fosse o colossal aumento dos combustíveis, e do que aí há-de vir. Lá mais para a frente, já faltou mais ...

Por isso é notícia que hoje se tenha visto nos jornais qualquer coisa sobre esse governo que aí há-de vir. Confirmam Fernando Medina nas Finanças, o que não sei se será uma boa notícia. E dizem que Siza Vieira vai para os Negócios Estrangeiros, deixando a Economia para António Costa e Silva, e essa já parece ser boa. Pela competência do chamado pai do PRR, mas também pelo que representa em termos de alargamento do campo de recrutamento. É sempre bom ver chegar alguém que vem de fora. Mais ainda se traz conhecimento e visão estratégica, como é o caso de António Costa e Silva.

Que haja condições para os pôr em prática, é o que se deseja.

Confrontos inevitáveis II

Marcelo e Costa reuniram no Algarve – Reportagem TVI

António Costa não se ficou, e respondeu à promulgação de Marcelo da legislação sobre o reforço dos apoios sociais. A resposta é recorrer ao Tribunal Constitucional, como tinha ameaçado em jeito de "vou-me a ele".

Dizem os jornais que os apoios sociais em causa não atingem mais que 39 mil pessoas. Mas quando os confrontos são inevitáveis ... não há como os evitar. E tudo serve para os despoletar.

O desfecho está à vista, e parece paradoxal. Com Marcelo a tudo fazer para que a legislatura chegue até ao fim, e Costa a dramatizar tudo para que isso não aconteça, e seja apeado. Mas só parece, não é! 

 

Confrontos inevitáveis I

Marcelo e Costa reuniram no Algarve – Reportagem TVI

Com a promulgação, pelo Presidente da República, dos três diplomas de reforço dos apoios sociais e profissionais - aos médicos - aprovados por todo o Parlamento, com a única excepção do PS, contra as ameaças do governo, está aberto o primeiro confronto entre Marcelo e António Costa deste segundo mandato presidencial. 

O Presidente não tinha como fugir deste confronto. Como Costa não tinha, nem tem, como ganhá-lo, mesmo que recorra ao Tribunal Constitucional, como ameaçou, e que o Presidente expressamente desaconselhou.

Com todo o Parlamento a favor destes apoios, não seria fácil para o Presidente tomar o partido do governo. Mesmo que tenha desencorajado a oposição a fazer desta prática um caso reiterado. Isto é, mesmo que tenha avisado a oposição que não estava a abrir qualquer precedente para viabilizar práticas parlamentares de de sistemática desconfiguração do Orçamento de Estado. Que, fez notar, tem, em seu entendimento, capacidade para acomodar as medidas em causa.

O Governo fica mal - muito mal - nesta fotografia. Quando na ordem do dia está a alteração à legislação fiscal permitiu a fuga da EDP ao pagamento de 110 milhões de euros em impostos, a isenção de  impostos a cidadãos estrangeiros, com especial ênfase nas declarações da ministra das finanças da Suécia, acabar com as moratórias no crédito à habitação e travar estes reforços aos apoios sociais, é deixar claro o lado que o governo escolhe, sempre que tem de fazer escolhas.

 

A obrigação de Marcelo

É público e notório que o governo está esgotado, e nem é preciso evocar o ministros mais fragilizados, que são já muitos. É hoje praticamente impossível apontar um membro do governo de quem se possa dizer que goza de boa saúde política, e nem mesmo António Costa, que nos momentos mais difíceis sempre conseguiu aguentar com o governo às costas, escapa. Por muito que se esforce em aparentar boa forma, não consegue esconder o esgotamento e a desorientação.

Poderá dizer-se que é da pandemia. Que não é fácil - muito pelo contrário, é muito difícil - governar nas condições que esta pandemia nos impôs. O que ontem parecia uma coisa, hoje é outra. E amanhã outra ainda. O que parecia certo, está depois errado. A realidade ultrapassa-se a si própria a cada passo.  

A pandemia trouxe novos desafios aos governos. A este, como a todos os outros por todo o mundo. Já vai longa, e a luz ao fundo do túnel não passa de uma penumbra invisível. Estamos todos cansados dela, e o governo não é excepção.

Se no entanto desviarmos por um momento os olhos da pandemia, seremos capazes de ver que, mesmo sem pandemia e sem catástrofes, os governos, e muito especialmente os governos do Partido Socialista, costumam esgotar-se mais ou menos por esta fase das suas vidas. Sempre que chegam ao segundo ano do segundo mandato começam a abrir brechas e implodem.

Muito tempo seguido de poder faz mal aos partidos da governação. E pior, faz mal ao país. Lembramo-nos dos governos de Cavaco, e como acabaram, e que Cavaco só não acabou porque ganhou fôlego para uma segunda vida, dez anos depois. Depois veio Guterres, governou quatro anos, mas no segundo ano do mandato seguinte veio o pântano, e foi-se embora. Veio Barroso, e depois Santana Lopes, e nada correu bem. Só deu para chegar a segundo ano... do primeiro mandato. E veio Sócrates, que deu no que deu. E ao segundo ano do segundo mandato rebentou, depois de rebentar com o país.

O esgotamento deste governo de António Costa não é, por isso, nada de anormal. Anormal, só mesmo a pandemia. Está dentro da tendência. 

Com o passar dos anos vêm o deslumbramento e o abuso do poder. E com eles o desrespeito pelos cidadãos e pela sua inteligência. A mentira, e o incumprimento e a manipulação do prometido. 

Tem sido sempre assim. Com esta pandemia passou a ser ainda mais assim. Repare-se no que se passou com o ensino à distância. Em Abril do ano passado António Costa prometia que todas as escolas estariam preparadas para o ensino à distância no início do novo ano letivo. As escolas fecharam há poucas semanas, tarde de mais, e percebeu-se por quê, e regressam hoje as aulas "on line". Soube-se então que os prometidos computadores tinham começado a ser encomendados em Novembro, e que o grosso da encomenda foi mesmo colocado em Janeiro, já com as escola encerradas. 

António Costa diz-nos que o Estado não poupou no combate à pandemia, que o esforço é de 22 mil milhões de euros, qualquer coisa como 11% do PIB. E no entanto sabemos que o governo português é dos que menos investiu no combate à doença e no apoio à economia de toda a União Europeia. É o terceiro que menos gastou. Diz-nos o BCE que nem aos 3% do PIB chegou. O governo fez com a pandemia o que fizera nos anos anteriores com as cativações, com que cumprira os orçamentos. Anunciou fazer, mas não fez. E maquilhou os números, incluindo nos 22 mil milhões euros o valor dos empréstimos bancários em moratória com aval do Estado. Para que os 22 mil milhões euros de António Costa fossem 22 mil milhões euros de verdade seria necessário que ninguém pagasse os empréstimos depois de Setembro, ou lá ainda mais para a frente, como irá ter que ser. Quando se sabe que se o incumprimento passar dos 10% estaremos perante mais uma calamidade.

O exemplo mais flagrante da despudorada manipulação de números nem vem do governo. Vem do próprio partido, e chega-nos no gráfico que divulgou nas redes sociais no final da semana, acima reproduzido. Inacreditável!

Com o governo neste estado, e a oposição ainda pior, sem alternativa para alternância, a democracia portuguesa encontra-se também ela à beira do esgotamento. Talvez por isso um conjunto de personalidades se tenha lembrado de governos de iniciativa presidencial, e tenha decidido pressionar o Presidente Marcelo para entrar nessa aventura. Marcelo fez bem ao rejeitar dar esse passo, de resto de duvidosa constitucionalidade. 

Mas, sem alternativa a este governo, ficou claramente, e aos olhos de toda a gente, obrigado a obrigar António Costa a arrepiar caminho. De que forma, não sei. Mas espero que ele saiba. E que seja bem sucedido!

 

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