Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A Bela e o Monstro*

Resultado de imagem para a bela e o monstro

 

Foi conhecida esta semana mais uma decisão bizarra do não menos bizarro juiz Neto de Moura. Lembramo-nos de, há pouco mais de um ano, ter dado por normal bater numa mulher com uma moca cheia de pregos. Numa decisão de Outubro passado, agora vinda a público, em sede de recurso a uma pena suspensa de prisão, vem agora libertar o arguido da pulseira electrónica que prevenia os riscos de aproximação à vítima, a mulher.

Os factos provados estão descritos por “murros em várias zonas da cabeça da mulher, incluindo os ouvidos, provocando-lhe perfuração do tímpano esquerdo, além de edemas, hematomas e escoriações” mas, para o juiz, “não revelam uma carga de ilicitude particularmente acentuada”.

E explica mesmo que os murros foram excepcionais. Que tudo o resto não passou de ofensas verbais e ameaças.

Mas não foram estas as únicas atenuantes que este bizarro julgador encontrou para dar razão ao arguido, e o libertar da incómoda pulseira electrónica. Argumenta ainda que “nunca o arguido utilizou … qualquer instrumento (de natureza contundente ou outra) ou arma de qualquer espécie, embora a tenha ameaçado de morte quando tinha na sua posse um objecto não identificado, com a aparência de arma de fogo”.

Não, isto não é uma aberração jurídica, como muitas a que nos vamos infelizmente habituando. Isto é um monstro a sancionar as monstruosidades que vão crescendo no silêncio das quatro paredes que aterrorizam e matam tantas mulheres em Portugal!

Nada que, ao que parece, incomode muito uma jovem médica ortopedista de Coimbra, que escolheu esta mesma semana para incendiar a opinião pública/publicada com um texto de raro obsoletismo ideológico, e cheio de preconceitos retrógrados, publicado num conhecido jornal “on line”.

Tem o direito de se manifestar contra a corrente, como toda a legitimidade para, se a tanto a ajudassem o engenho e a arte, ridicularizar muitos dos estereótipos do mais folclórico activismo feminista. Mas não foi isso que fez. Limitou-se a confirmar que é mais fácil romper tímpanos, a murro, que preconceitos, por maior que seja o nível instrução, e mais acentuada que seja a clivagem geracional. E limitou-se mesmo a seguir, jovem e esbelta, de braço dado com um velho e caquéctico juiz, pelo rumo mais obscuro da civilização.    

 

*A minha crónica de hoje na Cister FM

Cobertos de vergonha

Resultado de imagem para violencia domestica

 

Tinha dois anos, e morreu às mãos do próprio pai, que a estrangulou até ao último suspiro. Tinha dois anos, a Lara...

Os pais estavam divorciados aos mesmos dois anos. E há também dois anos que entrara uma queixa em tribunal por violência doméstica. O processo saiu da PSP com o rótulo de "violência doméstica de risco elevado", ou seja, as autoridades policiais ficaram alarmadas com o conteúdo da queixa, mas, ao recebê-lo, o Ministério Público classificou-o "coacção e ameaça". Classificação que, ao contrário da de violência doméstica, que é crime público (e não admite desistência), carece de queixa. Que Sandra, a mãe de Lara, não apresentou, agora em sede de Ministério Público. Há um ano, em Janeiro do ano passado, o processo foi arquivado por desistência da ofendida.

A Lara morreu no dia em que o Tribunal iria decidir a quem atribuir a sua guarda. Morreu no carro, de onde não chegou a sair quando, depois do fim-de-semana, o pai, em vez de a entregar de volta, degolou a avó.

Morreu porque não teve quem a protegesse. Morreu porque nós falhamos, e lhe faltamos sempre que ela precisou. O pequeno relato acima mostra apenas uma pequena parte das nossas falhas. Mostra o nosso traço cultural de tolerância da violência doméstica, que nos impede de a combater com a prioridade que tem de ter, como imperativo nacional que as estatísticas impõem.

Repare-se como, apenas e também ontem, a propósito daquele despacho do juiz Neto Moura, aqui trazido por diversas vezes, o Conselho Superior da Magistratura condenou pela primeira vez um juiz claramente alinhado com esse traço. E como lhe aplicou uma pena de advertência registada como se de um pena exemplar se tratasse. Votada pela diferença mínima, quando, perante o crime de agressão selvática de uma mulher, pelo marido e pelo amante, com uma moca com pregos, o juiz recorreu a legislação do século XIX e a citações bíblicas para humilhar a vítima e desculpabilizar os criminosos!

 

 

Coisas ...do coiso

Resultado de imagem para conselho superior da magistratura

 

Há cerca de quinze meses um juiz desembargador resolveu trocar o réu num julgamento de violência doméstica e, em vez de condenar o agressor, humilhou a vítima, a mulher, que teria cometido adultério. Invocou a Bíblia e o Código Penal de 1886, e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, num acórdão também assinado por uma juíza, também desembargadora.

Na altura chamei-lhe aqui "o coiso". Dei nota do faz que anda mas não anda do Conselho Superior da Magistratura sobre tão abjecto acórdão, e da expectativa com que ficaríamos a aguardar o resultado do, finalmente, anunciado inquérito.

Ontem, mais de quinze meses depois (!!!) ficamos a conhecer que o Conselho Superior da Magistratura considera que as expressões e juízos utilizados constituem infracção disciplinar,  e que por isso rejeitou o projecto de arquivamento e determinou a mudança de relator.

Não ficamos ainda a conhecer - provavelmente quinze meses não chegam - a punição pela infracção. Mas como a votação da decisão foi tão renhida (oito contra sete), o mais certo é que venha a limitar-se a uma mera e inconsequente repreensão. Eventualmente com sete declarações de voto ... de louvor. 

 

 

 

Exame decisivo

Resultado de imagem para processo marquês

 

Arranca hoje a fase de instrução do Processo Marquês, porventura o mais decisivo processo judicial da História da democracia portuguesa. Se alguém tem alguma dúvida disso, da transcendência deste processo na acreditação da nossa democracia, que olhe para todas as estratégias de defesa.

Dos 19, num total de 28, acusados que pediram a instrução, nInguém está muito preocupado com a factualidade. Nenhum dos seus advogados perde muito tempo a negar os factos, todos investem tudo nos mecanismos da formalidade, com o objectivo declarado de tornar inválidas as provas recolhidas.  

Isso será por certo processualmente relevante e, acreditam evidentemente os advogados, factor crítico de sucesso judicial. Mas não ajuda em nada a democracia portuguesa!

Reconhece-se evidentemente a complexidade do que está em causa, e a enorme dificuldade em tantas vezes provar o óbvio. Não basta que as coisas que nos entrem pelos olhos dentro, é preciso encontrar prova indestrutível. Mas se, ao fim de todos estes anos de investigação, o Ministério Público não tiver sido bem sucedido, por maiores que sejam as dificuldades, e grande parte da acusação cair por terra, ninguém - nem a Justiça, nem a Democracia - se irá recompor nos tempos mais próximos!

Mitos e fantasmas

Imagem relacionada

 

Mais do que um país dado a mitos, somos um país marcado por mitos. Os mitos são como as fadas: há os bons e os maus, como nos revela a nossa História. Camões mostrou-nos o melhor dos nossos mitos - o Adamastor. Um mito desafiador, que despertou o que de melhor temos escondido para nos lançar no mais empreendedor dos feitos históricos da humanidade. Ironicamente, pouco depois da sua morte, surgia o pior dos nossos mitos - o sebastianismo - nas antípodas, a puxar-nos para baixo, virados para trás.

O juiz Carlos Alexandre é provavelmente um dos nossos mais recentes mitos. Rapidamente se instalou a ideia que seria o nosso Baltasar Garzon, ou o nosso Giovane Falconi, o único magistrado capaz de enfrentar os poderosos e o crime de alto nível. Foi até criada uma página do facebook de "apoio ao juiz Carlos Alexandre". Se o título não enganasse, seria uma vaga de fundo, como se todo um país se transformasse na sua claque de apoio. Como o título engana, é apenas uma página de fake news, pejada do mais abjecto populismo.

Ontem, numa coisa que não é uma entrevista nem se sabe bem o que é, que passou na RTP, o Sr Juiz voltou a mostrar pés de barro. Pode até ter granjeado mais umas centenas de apoiantes para essa página do facebook, mas cavou mais uns metros na sepultura da transparência, da credibilidade e até da dignidade. Da sua própria, mas também do sistema judiciário que integra.

Só não matou o mito, porque o mito virou fantasma. E esses não se conseguem matar...

 

 

Toupeiras imaginativas

Resultado de imagem para toupeiras imaginativas

 

É a notícia do dia: o Ministério Público procedeu à acusação dos arguídos (a Benfica SAD e um seu acessor jurídico, Paulo Gonçalves, e dois funcionários judiciais) no caso e-toupeira!

Segundo a acusação do Ministério Público, há fortes indícios que aqueles funcionários judiciais, a troco de favores no acesso aos jogos do Benfica (bilhetes VIP e estacionamento) tenham fraudulentamente violado o Citius (plataforma informática do Minsitério da Justiça) para obter, e fornecer ao acessor da Benfica SAD, informação sobre o estado de certos e determinados processos judiciais em curso. Daqui decorre - segmentando o que os jornais e as televisões dizem da notícia do dia - para os funcionários judiciais, a acusação da prática dos crimes de violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido e violação do dever de sigilo, recebimento indevido de vantagem, peculato, falsidade informática e corrupção passiva. Para Paulo Gonçalves, a acusação de oferta indevida de vantagem, favorecimento pessoal e corrupção activa. Presume-se, porque nenhuma das notícias que li ou ouvi o explicitava, que as acusações a Paulo Gonçalves sejam comuns à Benfica SAD, por sua entreposta pessoa. 

A acusação é o que é, o processo segue para julgamento e as condenações serão as que forem. Antes de tudo isso, nada disto é bonito. Mas isso são outros quinhentos...

O que me surpreende - na verdade já nada me surpreende, quando aquele senhor do IPDJ dizia em 2017 que não havia qualquer problema com as claques do Benfica, e hoje diz, também nos jornais, que o senhor que agora lhe sucedeu é que reteve a punição que ele tornou pública depois de demitido, só há que esperar tudo, de tudo o que gira à volta da bola - é que os jornais e as televisões introduzam dois pormenores na notícia que não decorrem da acusação, a saber:

  1. Os crimes aconteceram nas épocas de 2016/17 e 2017/18;
  2. A Benfica SAD teve benefícios desportivos com a informação obtida, pelo que lhe acrescentam o crime de corrupção desportiva, que leva o Ministério Público a pedir a suspenção do Benfica em todas as competições entre seis meses a três anos.

É que eu não fazia ideia que, como na caça, nas diferentes modalidades desportivas, ou nas touradas, também há época de crime. Claro que não há. Claro que a referência à época serve apenas para introduzir a variável desportiva, que ninguém consegue descortinar nos crimes em acusação, mas que dá jeito para concluir que o Benfica beneficiou desportivamente com a informação obtida.

Por mais que recorra à minha imaginação - e tenho a impressão que não sou dos menos imaginativos - não consigo ver que raio de informação possa haver num processo judicial que vá influenciar o resultado desportivo de um jogo. Na época 2016/17, 2017/18 ou noutra qualquer... Sei - e vejo, continuo a ver todos os dias - do que se passa num jogo de futebol para influenciar o seu resultado. Já num processo judicial... Não consigo...

 

 

A justiça deles

Resultado de imagem para operação marquês

 

Terminou ontem o prazo para os arguídos - e são muitos: José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, só para referir os mais relevantes - no Processo Marquês  requererem a abertura da instrução.

Tanto quanto se sabe, nenhum o fez. Nenhum dos referidos, nem nenhum dos outros. Tanto quanto se sabe, todos vão fazê-lo!

Confuso? 

Não vale a pena. É assim a Justiça que nos desenharam. O prazo terminou ontem mas, com multa, pode entregar-se o requerimento de abertura da instrução mais tarde. E, claro, multa não é problema... E para esta gente, menos problema é ainda. E ganham-se mais uns dias, rumo à prescrição que todos procuram!

Quando contestamos a morosidade da Justiça em Portugal, e os sucessivos recursos ao alcance de quem tem dinheiro, que invariavelmente levam à prescrição dos crimes, somos confrontados com questões garantísticas. Quando vox populi diz que as leis são feitas por eles para se protegerem a eles próprios, lá vêm os bem pensantes do politicamente correcto dizer que não, nada disso - somos um Estado de Direito, que não pode cortar nas garantias de defesa do cidadão.

Valha-nos que há sempre gente como José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, Duarte Lima, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, e tantos outros, capazes de nos mostrarem como as coisas funcionam... E para nos explicarem, como se fossemos muito burros, que o legislador se lembrou de introduzir umas multas para comprar mais uns dias de uns prazos quaisquer, justamente a pensar nas garantias de defesa do cidadão comum. Pelo Estado de Direito, como se está a ver.

 

 

 

 

Tutti frutti*

 

Há dois dias o país acordou com um novo nome de uma nova operação da Polícia Judiciária e do DIAP: "tutti frutti", foi desta vez o nome escolhido, num exercício que tem já tanto de famoso quanto de pitoresco. Mas não é, evidentemente, a criatividade ou a propriedade dos nomes escolhidos, e em particular no escolhido para esta investigação, que é relevante.

A operação envolveu buscas em escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias em todo o país. E nos dois principais partidos políticos do regime, mas atingiu com especial incidência Lisboa e o PSD. Em causa estão suspeitas de crimes diversos, em particular o de corrupção, praticados por indivíduos ligados às estruturas partidárias no âmbito do poder autárquico e, tanto quanto se soube pelos nomes entretanto conhecidos, no caso do PSD, está envolvida gente proveniente das estruturas da juventude partidária que tem vindo a construir as suas redes.

Quer isto dizer que, nos partidos do regime, renovação não rima com regeneração. Que os nomes conhecidos do velho caciquismo passam, mas atrás deles vem novos nomes desconhecidos prontos a manter o sistema cacique e a rede de corrupção em perfeitas condições de funcionamento, porventura ainda mais refinadas.

É isto que desacredita, corrói e mata a democracia. São as práticas criminosas na política, na administração da coisa pública, que destroem as instituições e a democracia para, no seu lugar, surgirem movimentos inorgânicos e populistas que, a pretexto de as combater, visam apenas atentar contra os valores fundamentais da democracia e da condição humana.

Os partidos políticos são, ninguém tenha dúvidas, as instituições básicas da democracia. O combate ao caciquismo, ao compadrio e ao crime é decisivo para os salvar. E para travar os movimentos populistas anti-sistema que estão a tomar conta das democracias ocidentais, em particular na Europa. E que só não chegaram ainda ao nosso país porque não somos propriamente um povo de mobilização fácil. Para o bem, mas também para o mal!

Que a "tutti frutti" seja bem-sucedida. Levada até ao fim, e o princípio da regeneração da democracia que temos que salvar. 

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

Ponto final*

 

 Resultado de imagem para detenção de paulo pedroso na assembleia

 

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado português a pagar mais de 68 mil euros a Paulo Pedroso, colocando um ponto final no processo verdadeiramente kafkiano em que se viu envolvido, engolido pela inacreditável enxurrada em que se tornou o processo Casa Pia.

Evidentemente que a indemnização, quinze anos depois, não paga coisa nenhuma, nem repara danos irreparáveis. Não se pode dizer que foi feita Justiça, porque não foi. Nem poderia jamais ser. Salva-se apenas o ponto final, uma pedra tumular em cima do assunto, numa certa libertação pela morte. 

Uma morte em cima de outra. A morte de um processo que matou um homem, uma carreira, uma vida... E essa morte, vergonhosa e arrepiante, ficou por punir! 

 

* Título do próprio Paulo Pedroso no seu blogue

 

 

 

 

 

Um buraco fundo e negro

 Resultado de imagem para o buraco negro do futebol português

 

Há muito que o futebol se tornou num sítio mal frequentado e pouco recomendável, a ponto de ser hoje verdadeiramente insuportável. O copo começou a encher no FC Porto, o que lhe permitiu que tudo se passasse, durante todo o tempo, sem grandes convulsões, sabendo-se como as convulsões, no futebol, apressam fenómenos extremados de radicalização. Como o que, passando todas as fronteiras do admissível, está a acontecer no Sporting

Em óbvia e evidente convergência com o Sporting, com o objectivo de recuperar a hegemonia perdida ou, pelo mensos, inverter o ciclo de supremacia do Benfica, no final da época passada o FC Porto abriu fogo com o início do longo folhetim dos e-mails, imediatamente acolitado pelo "amigo" de Lisboa. Logo depois surgiriam os "vouchers", agora pela mão de Bruno de Carvalho, e também com imediata reciprocidade a Norte, e a partir daí nada nunca mais parou.

No Sporting, as coisas só não acabaram como estão, porque ainda não acabaram. Mas não é preciso esperar que acabem para já terem deixado à vista o lastro de crime em que tudo aquilo assenta. 

No Benfica, que é o que mais me interessa, começamos por perceber que a "estória" dos e-mails não era coisa séria; à falta de melhor, não passava de uma arma de arremesso nas mãos de quem sabe da poda. Havia por lá coisas escritas que não eram exactamente um esmero de dignidade, e a própria linguagem não era de apreciar, mas dali àquilo que daquilo queriam fazer, ia uma grande distância. A "estória" que se seguiu, a dos "vouchers", essa, então, não tinha ponta por onde pegar. Toda a gente percebia a má fé da pretensa transformação de um acto de cortesia numa atitude de corrupção, e não é por acaso que foi rapidamente fechado, com todas as instâncias nacionais e internacionais a confirmarem aquilo que era a percepção geral - um acto de cortesia, dentro de todas as regras estabelecidas!

Só que a partir destes dois processos abertos directamente, e à vista de todos, pelos dois rivais associados, parece que se abriu a caixa de Pandora. E nunca mais pararam notícias de buscas, casos e mais casos, sempre com os responsáveis do Benfica parcos em explicações claras, ou mesmo refugiados em silêncios muitas vezes ensurdecedores.

É certo que alguns dos casos trazidos para o domínio público não ganhavam muito em credibilidade aos dois iniciais. O do alegado corrompimento aos jogadores do Marítimo, através daquela insólita reportagem da SIC, é um bom exemplo. Mas a verdade é que, em tudo o que já não está directamente à volta do jogo e que se circunscreve a comportamentos de liderança e a actos de gestão no Benfica, sobram investigações e faltam explicações. 

O que veio ontem a público é muito preocupante. É preocupante que estejam a ser investigados vultuosos pagamentos (1,9 milhões de euros) suspeitos de não pagarem nada que fosse devido, mas apenas forma de fazer girar dinheiro até destinos insondáveis. É inaceitável admitir sequer que no Benfica se aceitem e paguem facturas falsas. A ideia de uma fraude deste género para retirar dinheiro do Benfica é obscena, e qualquer hipótese para o destino dado a esse dinheiro absolutamente intolerável.

É por isso ainda mais preocupante a esfarrapada explicação dada pelos responsáveis do Benfica. Tão preocupante quão esfarrapada. E tão esfarrapada que foi logo desarmada pelo próprio ministério público.

Pode até haver - e haverá certamente - exacerbamento clubístico em titulares de órgãos de investigação da Justiça portuguesa. Voltando ao início, todos pudemos constatar isso em tudo o que no passado envolveu o FC Porto. E o que se diz da operação toupeira também não deixa de o confirmar. Pode haver - e há - razões para desconfiar que, em todas as buscas efectuadas no Estádio da Luz, as televisões e os fotógrafos dos jornais cheguem sempre primeiro que os inspectores e os polícias. Mas não dá mais para achar, como Luís Filipe Vieira sugeriu numa das raras vezes em que deu a cara, que tudo isto é clubite dentro da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

Até porque quero crer que tenham muito mais que fazer... E não quero crer que afinal, bem no fim das contas, o buraco seja ainda mais fundo e mais negro do que já se vê!

Acompanhe-nos

Pesquisar

 

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D

Mais sobre mim

foto do autor

Google Analytics