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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

A falar grosso. De novo!

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O comissário europeu dos assuntos económicos decidiu vir avisar publicamente os portugueses de novas medidas de austeridade. Admito que muitos dos destinatários do aviso já nem sequer se tenham sentido incomodados. Afinal os deputados da defunta PAF não têm feito mais nada no Parlamento que perguntar por elas - é mesmo a única questão que, em uníssono, têm para colocar ao primeiro-ministro ou ao ministro das finanças. Os portugueses já estavam por isso mais que preparados para levar esse aviso a sério. E como há muito que perderam a capacidade de se indignar com o que quer que seja, não se terão incomodado muito com tão insólita quanto abusiva atitude deste membro da comissão europeia. Por acaso, francês. Por acaso, socialista.

Já não é a primeira vez que o senhor Pierre Moscovici mostra as garras de falcão, a confirmar que esta ortodoxia que se instalou em Bruxelas para acabar de vez com o projecto europeu é transversal ao que resiste das velhas famílias politicas europeias. Na pele de comisário, ninguém distingue um socialista francês ou holandês de um "verdadeiro finlandês"...

Por isso ninguém estranha muito que tenha sido este socialista francês a dar o pontapé de saída na primeira ofensiva da UE, depois do Orçamento, com vista a pôr em causa a solução de governo em Portugal. Logo a seguir vieram os outros todos, onde não podia evidentemente faltar Schauble,  mandando às ortigas este que era o tempo de respeitar o que ficou estabelecido para o Orçamento. 

Moscovici vem a Lisboa já depois de amanhã, para informar pessoalmente Mário Centeno daquilo que já avisou os portugueses. E faz até questão de dizer que vem falar grosso ... O senhor 95% deve estar a gostar disto.

 

 

MAIS DO MESMO, MAS COM NOVO EMBRULHO

Por Eduardo Louro

 

Vítor Gaspar voltou hoje a mais uma sessão de longa duração que inevitavelmente culminou em mais um anúncio de mais impostos: “um enorme agravamento de impostos”, nas suas próprias palavras!

Fê-lo num tom bem diferente do habitual, a sugerir que alguma coisa obrigou o governo a mudar de discurso: a modelar o discurso, para utilizar uma expressão que lhe é cara e a que deitou mão nos últimos tempos. Isso foi notório, tão notório quanto, de substancial, nada mudou: um discurso diferente para dizer o mesmo de sempre!

Vítor Gaspar começou por fazer aquilo que os especialistas de comunicação andam há muito a dizer que o governo não sabe fazer: enfatizar o que de bom tem sido alcançado, relevar os sucessos. Começou por dizer que ia devolver um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 aos pensionistas e reformados: devolveu-os por cerca de uma hora porque, depois, voltaria a tirar-lhos. Salientou o sucesso do equilíbrio externo mas, evidentemente, sem explicar que esse sucesso decorre exclusivamente do insucesso do desempenho da economia. Que é um sucesso aparente e meramente conjuntural, apenas consequência da quebra do consumo e do investimento. Enfatizou a redução da despesa - que garantiu ser responsável por 60% do ajustamento orçamental (os tais tão badalados 2/3) – que, em 2012, ficará muito abaixo do orçamentado, mas não explicou que essa redução é resultado das medidas de austeridade, que os portugueses pagam com língua de palmo. E não de cortes em despesa não produtiva, em rendas desajustadas e em inaceitáveis situações de privilégio que vivem à mesa do orçamento. Mas não explicou por que, mesmo assim, está tão longe de atingir o défice. A receita não correu bem, reconheceu. Mas não explicou que não correu bem porque a austeridade não o permite, e porque há um limite a partir do qual as receitas de impostos caem quando sobem as respectivas taxas – a tal curva de Laffer…

E por isso insiste em mais do mesmo. Insiste em agravar a vida dos mesmos de sempre, aumentando (em 35%) o IRS, com o aumento das taxas e com uma sobretaxa de 4%, que obrigará muitos portugueses a entregar, só em IRS e logo no final de cada mês, mais de metade do seu rendimento ao Estado. E sem qualquer equidade - ao contrário do que apregoou o ministro – porque isto não tem paralelo com quaisquer outros rendimentos ou quaisquer outras fontes de receita fiscal. Reconheça-se que dificilmente poderia ser de outra forma – as empresas deslocam as suas sedes, os capitais fogem e até os property owners do Algarve partiriam para outros destinos. Mas então não se fale em vão de equidade!

Da mesma forma que se saúda o novo tom do discurso – mesmo que nada de substancial mude – tem de saudar-se que se não tenha ouvido falar em medidas de substituição da TSU, mesmo que na Comunicação Social muita gente insista em fazê-lo. O ministro escusou-se a falar na defunta medida – em boa verdade não resistiu a atribuir-lhe a responsabilidade pela revisão em alta da taxa de desemprego (de 16 para 16,4%) para o próximo ano – e não houve uma única medida que tivesse sido apresentada como alternativa ou de substituição.

A medida da TSU caiu, está morta e enterrada, e mais não era que mais uma dose de austeridade em cima de todas as outras e de mais estas hoje anunciadas. Porque estas viriam – como vieram - na mesma. São más, não irão fazer mais que agravar a economia, mas são absolutamente independentes da medida que transferia 2,3 mil milhões de eurosdos trabalhadores para as empresas !


POLÍTICA DO COGUMELO

Por Eduardo Louro

 

Ora aí está mais uma. Este governo não pára: ainda não acabou de sair duma e já se está a meter noutra!

Hoje foi Durão Barroso - eventualmente a prolongar o fim-de-semana em Lisboa – a dizer que o governo já tinha entregue em Bruxelas as medidas de substituição da famigerada TSU. E disse mais: que Bruxelas as tinha aprovado!

Toda a gente se sentiu – uma vez mais, e perdoe-se-me a linguagem – encornada. Seguro, no preciso momento em que se demarcava das duas moções de censura hoje apresentadas, não conseguiu disfarçar a surpresa. Não é, no entanto, a reiterada falta do mais elementar sentido de concertação que desta notícia mais releva.

O que mais releva é a insistência na trapalhada, na confusão que, vá lá saber-se com que intenções, se fomenta entre a decisão do Tribunal Constitucional, a TSU e novas medidas de austeridade. Uma confusão que o governo e a sua entourage têm promovido, que a Comunicação Social tem deixado passar e que, agora, tem a cobertura do próprio presidente da Comissão Europeia.

Uma confusão que aqui tem sido amplamente denunciada: a declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, com um efeito orçamental de 2 mil milhões de euros, serviu para o primeiro-ministro justificar a absurda - mas inteligentíssima, na opinião de António Borges – medida da TSU, que tinha apenas um efeito orçamental de 500 milhões de euros que, agora morta e enterrada, servirá para justificar mais um conjunto de medidas de austeridade - cortes e subida de impostos – que já foram tratadas (negociadas ou impostas?) com a troika.

Não se percebe porque que é que a TSU surge a compor este triângulo. A medida significava, com a redução da contribuição patronal e o agravamento da dos trabalhadores, uma transferência de 2,3 mil milhões de euros do trabalho para o capital. E, com o agravamento da taxa em 1,25 pontos percentuais (de 34,75% para 36%), um aumento da receita, esse sim com efeito no défice, em 500 milhões de euros. Ao apresentá-la como medida de compensação da decisão do Tribunal Constitucional, Passos Coelho quis inventar uma justificação para o injustificável, quis tapar o sol - uma opção ideológica – com a peneira. Se a medida tivesse passado teria de ir inventar medidas para garantir os 1,5 mil milhões de euros em falta. Como não foi o caso, apenas teria agora que procurar mais os quinhentos milhões!

Só há uma forma de compreendermos tudo isto. E bem simples: é que as contas seriam estas se batessem certas. Mas não batem! 

As contas de Vítor Gaspar - e da troika, nunca se sabe bem onde começam umas e acabam outras -  nunca bateram certas, e a melhor forma de o esconder é uma velha receita que um dia, era eu um jovem a iniciar-me nas exigentes tarefas da gestão, aprendi de um colega mais velho, uma velha raposa, batido e experimentado: chamava-lhe a política do cogumelo. Explicava-me ele que, quando a confusão é grande, fazemos como aos cogumelos: bem tapados, para fique tudo escuro e muita merda para cima! Que é do que eles gostam... 

RECTIFICATIVO

Por Eduardo Louro

 

O governo vai aprovar hoje em conselho de ministros o orçamento rectificativo que, como infirmou o primeiro-ministro na entrevista de ontem à TVI – apresentada, tratada e comentada como entrevista ao primeiro-ministro quando, na realidade, foi uma entrevista ao chefe do governo e ao chefe do PSD, com o congresso em fundo – não trará novas medidas de austeridade. Mas, como também disse que não podia “jurar que não sejam precisas mais medidas”, e porque se mantém o inatingível défice de 4,5%, podemos ficar todos à espera de novos orçamentos rectificativos, lá mais para a frente, com medidas de austeridade cada vez mais insondáveis.

Nunca um governo apresentou um orçamento rectificativo ainda no primeiro trimestre, o que quer dizer, com todas as letras, que nunca um governo revelou tanta incompetência na preparação de um orçamento. O que não será exactamente abonatório para o propalado ministro da competência, Vítor Gaspar. Mas há gente a quem tudo se perdoa…

 

(m)A(u)GOSTO

 

Por Eduardo Louro

 

A montanha pariu um rato!

Já não surpreende, afinal este governo está a revelar-se especialista na criação de montanhas … que parem ratos. Estará – quem sabe – a dar um forte contributo para o desenvolvimento económico, em especial da indústria química. Com esta taxa de natalidade, se há actividade com boas perspectivas de crescimento, é mesmo a dos raticidas.

Anunciar o anúncio de medidas de corte de despesa e depois apenas comunicar mais do mesmo já não é problema de comunicação. É algo bem mais grave que apenas justifica a colagem do anúncio das decisões do conselho de ministros à conferência de imprensa da troika. Assim percebemos o que ontem não se percebia!

Mais uma vez o governo escondeu do país as famigeradas medidas de corte na despesa. As tais que sucessivamente reclamou no passado. As tais que são a chave de saída desta maldita situação e que garantem 2/3 da solução. Anunciou mais um brutal aumento de impostos – agravamento do IVA da electricidade do gás e da electricidade em cerca de 400% - e, de despesa, falou no congelamento das progressões das carreiras no âmbito dos ministérios da administração interna e da defesa: ou seja, dos militares e afins! Mas isso nem é corte de despesa nem novidade. É poeira!

É certo que o aumento do IVA naqueles dois bens essenciais estava previsto no memorando da troika. Mas era para o próximo ano. Ao antecipar esta medida o governo apenas fez mais do mesmo: ir ao bolso dos contribuintes. E isto não deixa de ser assim pelo simples facto de, em grande parte dos países europeus, esses bens já estarem sujeitos a tributação pela taxa máxima.

Mais uma vez o ministro das finanças, no seu tom pausado e pseudo-professoral, e agora sem direito a perguntas, fugiu da objectividade e do esclarecimento como diabo da cruz, insistindo numa linguagem opaca que apenas contribui para a confusão. Depois do desvio colossal insiste agora num desvio previsível que se cifrará em 1,1% do PIB. Se o desvio colossal, que serviu de sustentação do novo imposto, não foi explicado, também não será este, agora previsível, a sê-lo. O que é mau, porque nós sabemos que o défice do orçamento para este ano tinha sido fixado em 4,6%. E que a troika o fixou, no memorando que estamos obrigados a cumprir, em 5,9%. Isto é, 1,3% acima, qualquer coisa como os 2 mil milhões de euros que o primeiro-ministro, colossal ou não, já por várias vezes referiu.

É mais do que tempo de tornar estas coisas claras, porque com tanta poeira a ser-nos lançada para os olhos, corremos o risco de cegar de vez.

Apenas uma referência final à conferência de imprensa da troika - de que o governo aproveitou a boleia – para notar que, sobre esta questão da despesa, eles sabem mais do que nós. Para falarem como falam não têm poeira a tapar-lhes a visibilidade! E para notar que a troika transformou mesmo a redução da TSU num dogma. E no dobro (redução em 7 pontos percentuais) do que o governo vinha adiantando, o que irá provocar mais um desastre porque, com mais um aumento das taxas IVA, quem sai a ganhar é a economia paralela!

AFINAL AINDA FICARAM BOAS NOTÍCIAS POR DAR

 

Por Eduardo Louro

 

Parece que a troika está com Sócrates: desconfio que ele soubesse disso! E que tudo isto foi, afinal, muito bem programado…

Só não acredito nisso porque para tanto lhe não reconheço engenho nem arte!

Mas factos são factos. Diz-se que, contra eles, não há argumentos…

Expliquem-me lá! Por que é que uma das medidas do programa da troika – que Passos Coelho está a estudar para não assinar de cruz – é justamente introduzir o subsídio de desemprego para os falsos recibos verdes?

Está à vista! Elementar, meu caro Watson: para garantir os votos da geração à rasca! A tal que não se dava sequer à maçada de ir votar… E que agora, prontos: já sabe que tem de votar em quem lhe vai dar resposta a uma das suas principais reivindicações - o direito a um subsídio, também!

 

PERIGOSO

 Por Eduardo Louro

 

Sócrates deu ontem mais um passo de gigante no seu ininterrupto trajecto de mentira e manipulação. Deixou mais um exemplo da sua relação com a comunicação social e da forma como a usa e coloca ao seu serviço: ontem nem perguntas… nem fotografias! Ontem ficou à vista que as notícias que foram fazendo caminho sobre as medidas da troika resultaram de programação cirúrgica, com a conivência da própria comunicação social: uma parte arregimentada para o efeito e, outra, vergada por indesculpáveis falhas de competência profissional e de ética jornalística.

Sócrates deixou ontem mais uma vez claro que não tem escrúpulos. Que não tem escrúpulos na manipulação de factos, de circunstâncias ou de pessoas: sejam jornalistas ou os seus próprios ministros!

Quando, por tudo isto e pela definitiva incompetência do PSD – vir Pedro Passos Coelho, agora e nestas circunstâncias, dizer que não assina (de cruz) o acordo, não lembraria a ninguém – começamos a perceber que é possível que Sócrates venha a ganhar as eleições, compete-me cumprir o imperativo cívico de avisar que este é um homem perigoso. Muito perigoso!

Se alguém tiver dúvidas basta olhar para Teixeira dos Santos. Basta olhar para a fotografia que está aqui em baixo: o homem está em pânico! Tem medo!

Se não fosse por medo, por que raio de razão é que se sujeitaria ao humilhante espectáculo de ontem?

É que a humilhação de ontem sucedeu-se à dos episódios das listas, das comemorações do 25 de Abril ou da desautorização perante o país e a troika, quando Teixeira dos Santos – ministro de Estado - foi transformado em contabilista de Silva Pereira!

           

 

BOAS NOTÍCIAS

 

Por Eduardo Louro

 As medidas que não vão acontecer (SAPO)

Sócrates apareceu-nos no intervalo do Barcelona – Real Madrid a anunciar as não medidas. Só boas notícias: noticias que dizem que não são notícia as más notícias que ao longo destas três semanas foram sendo notícia!

Foi Sócrates no seu melhor regressado ao país das maravilhas!

Uma boa notícia: Teixeira dos Santos está vivo, vimo-lo ao lado do primeiro-ministro!

A má notícia é que, olhando para a cara dele, parecia que tinha sido raptado e mantido em cativeiro. E que não deu para perceber qualquer indício de síndrome de Estocolmo!

As restantes más notícias ficam para amanhã. E essas já não será José Sócrates a dá-las!           

 

Preso por ter cão e preso por não ter

O euro continua em perda e as dificuldades de financiamento continuam a aumentar, em especial para a Grécia, Espanha e Portugal. As notações de rating continuam em queda livre, tendo mesmo a da Grécia caído para o nível mais baixo: lixo. Espanha e Portugal pagam agora taxas de juro inimagináveis há apenas três ou quatro meses e começam a enfrentar sérias dificuldades na colocação de dívida!

Em Portugal discute-se se não seria preferível chamar já o FMI. Há os que defendem que solicitar já essa intervenção permitiria o acesso a melhores condições de financiamento – a Grécia, por essa via, tem já taxas de juro mais baixas que as de Portugal! Vêem ainda nessa intervenção a oportunidade para endurecer as medidas de austeridade e, nela, o caminho mais rápido para a consolidação orçamental e para o saneamento das finanças públicas. Os que lhe opõem não apresentam outros argumentos que não sejam os que se prendem com a imagem do país, isto é, preocupam-se apenas em proteger a imagem do fidalgo arruinado.

Desgraçadamente é isto que se discute. Uns com a obsessão da imagem, uma obsessão infelizmente profundamente enraizada na sociedade portuguesa, e responsável por tanta da nossa miséria humana (ainda esta semana era noticiado que muitos portugueses preferem começar a cortar pelos medicamentos e pela alimentação antes de abdicar de telemóveis, canais de tv por cabo e mesmo de automóveis). Outros porque preferem trocar a verdade da realidade pela de manuais desactualizados.

Por que é que a chamada pressão dos mercados, que supostamente abrandaria com o anúncio de medidas de austeridade, de medidas de excepção suficientemente capazes de impor os sacrifícios exigidos como se os mercados fossem monstros vorazes ávidos de sangue (e de suor e de lágrimas), afinal não abrandou?

Porque, logo depois do anúncio dessas medidas, os mercados concluíram que elas não só impediam o crescimento como iriam alimentar uma espiral de retracção económica de consequências ainda mais gravosas. Perceberam que elas não resolviam os problemas, que os agravavam!

Coisa que, cegos pelo medo, governantes e elites não vêem. Ou fingem não ver, por falta de coragem para enfrentar a realidade. E preferem continuar a pensar e agir exclusivamente na lógica de alimentar o tal monstro voraz – oferecer-lhe em sacrifício cada vez mais inocentes – ignorando uma realidade circular em que se é preso por ter cão e por não o ter: se não são duros nas medidas não estão a enfrentar eficazmente os problemas; mas se o são estão a liquidar a economia e, com isso, sem qualquer possibilidade de resolver os mesmíssimos problemas.

E assim lá continuamos, nós e uma Europa cada vez mais anã (já não apenas um mas dois anões), a afundar-nos cada vez mais, assobiando para o ar enquanto vamos inventando novas medidas que achamos que acalmam os mercados!

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