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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Aprovado

Por Eduardo Louro

   

Pronto. O OE para 2011 está aprovado! Como tinha de ser?

Sim, como tinha de ser … por imposição externa. Mas sem o mínimo de dignidade, sem o mínimo sentido de responsabilidade e sem tranquilizar ninguém. Antes pelo contrário!

Resultado de uma enormidade esquizofrénica, de uma negociação de costas viradas para a seriedade, sem convicção e entre pessoas que desconfiavam umas das outras, a aprovação deste orçamento, que deixou o país em suspenso durante tanto tempo, não deixa ninguém tranquilo. Poderá deixar alguém aliviado, momentaneamente aliviado. Mas só isso.

À vergonha das negociações da semana passada sucedeu-se a vergonha da discussão de ontem e hoje na AR.

Como é que é possível que duas partes que acabam de negociar um acordo estejam em total desacordo sobre o que acordaram?

O mote havia sido dado com a rábula da assinatura do acordo. E com a fotografia! O PSD não queria por nada ficar naquela fotografia… O governo, já que fora, também ele, obrigado àquele acordo, queria mesmo a fotografia. Com o PSD ali ao lado, bem à vista!

Claro que, sem fotografia mas com muitas câmaras de filmar, o plenário da AR transformou-se numa enorme arena onde valeu tudo. Tudo mesmo e, para que não faltasse nada, até o discurso de encerramento ficaria a cargo, imagine-se, do trauliteiro-mor do governo: Santos Silva.

Por que é que é o Ministro da Defesa a encerrar o debate do OE? Bom, aquilo era mais guerra que orçamento, talvez esteja aí a explicação …

Mas pronto, chegou ao fim mais uma farsa das muitas com que nos vamos entretendo. É evidente que o orçamento não é para cumprir. Qualquer pessoa percebe que vem aí uma recessão que põe em causa a receita fiscal. E qualquer pessoa percebe que, com um governo minoritário, fazer o maior corte de sempre na despesa, é uma miragem. É um corte bem superior ao de 1984, na altura com um governo do bloco central a representar mais de 2/3 do eleitorado e ainda com a protecção dos guarda-costas do FMI!

É mais uma farsa. Que não acalma mercados nenhuns (como é que poderiam acalmar com o que se passava na AR?) mas que deixa aliviados Durão Barroso e, em especial, o primeiro-ministro José Sócrates que, com um ar de tenebrosa irresponsabilidade, nos fazia lembrar aqueles tipos que só vivem de expedientes e que, no fim de mais uma aldrabice, ostentam aquele aspecto travesso de quem acha que “desta já me safei, vamos a outra…”!

Esquizofrenia

Por Eduardo Louro

 

O país vive há muito em autêntica esquizofrenia! Já todos o percebemos, mas esta esquizofrenia orçamental ultrapassa os limites da doença.

A esquizofrenia começa logo quando é o maior partido da oposição que é encurralado no beco da aprovação do orçamento. A oposição, por definição, opõe-se: da oposição só podemos esperar que se oponha.

Só num país esquizofrénico se pode esperar que a oposição não se oponha. Que viabilize a governação colocando-se ao lado do governo! Se isto já é esquizofrénico, empurrar tudo isto para o maior partido da oposição, a quem compete precisamente disputar o poder ao governo, o que será?

Uma esquizofrenia crónica e do mais alto grau!

Mas é ainda esquizofrenia achar que é o orçamento que nos resolve os problemas da gravíssima situação económica, financeira e social em que nos encontramos. Os mercados, esses papões, esperam ansiosamente pela aprovação do orçamento: dêem-lhe um orçamento, por muito mau que seja como é o caso, e tudo fica resolvido. Nada disso! Depois de lhe darem o orçamento tudo volta ao mesmo. Eles, os mercados – esses vilões – percebem que a seguir vem a recessão e, em recessão, aquele maldito défice é uma miragem. Bom, mas depois percebem ainda que não é num orçamento que se podem materializar as políticas que permitam eliminar os grandes estrangulamentos da nossa economia: capacidade de crescimento e competitividade.

Só num país esquizofrénico se acredita que é num orçamento que se resolvem problemas estruturantes desta natureza. Mas acreditar que os outros lá de fora acreditam nisso é doença ainda mais grave. Obviamente!

E o que será se não esquizofrenia, e da grave, ver o ministro das finanças, depois de assumidamente falhadas as negociações com o seu parceiro de desventura, e de todo o dia a produzir declarações concomitantes com esse falhanço, extremando posições ainda mais claramente vir, ao final da noite, lançar um novo desafio à negociação.

Bom, aqui concedo que, embora pareça, poderá não ser esquizofrenia. Poderá nem ser uma doença infantil, mas apenas um jogo infantil. Mais um jogo, logo que perceberam que o ónus da rotura lhes estava a bater à porta!

Mas o PSD também não andou muito longe: afinal nada está rompido, até ao dia da votação está tudo em aberto!

Afinal a rotura das negociações não rompeu coisa nenhuma. Há maior esquizofrenia?

 

E agora?

Por Eduardo Louro

 

Mais uma vez o tango não chegou ao fim. Parece que afinal o tipo que descobriu que eram precisos dois para o dançar não aguenta a dança até ao fim.

Porque não sabe ou porque não quer? Por ambas, nem sabe nem quer!

Parece que o Teixeira dos Santos ainda fez um último esforço para o ensinar. Quatro horas de sessão intensiva não foram suficientes… Não é muito estranho, o passado académico indicia algumas dificuldades!

E agora?

Agora volta-se ao princípio: o PSD irá abster-se na votação e viabilizar o orçamento, como não pode deixar de ser.

Valeu a pena toda esta encenação? Vale sempre a pena (não, não é quando a alma não é pequena, porque, alma grande, definitivamente não temos), quando a política é espectáculo. A encenação é fundamental: the show must go on!

Hoje mesmo

Por Eduardo Louro

 

Há pouco mais de um mês publiquei aqui um post sob o título: “É hoje … é hoje”. Lembrei-me dele porque me estava a preparar para repetir o título quando me recordei que partia de uma história a que não consigo deixar de achar graça e … moral! Gosto especialmente da moral dessa história!

Claro que também me recordo que foi publicado precisamente no dia 9 de Setembro, o tal que era o último em que o Presidente poderia dissolver o parlamento. Eu não estava cá, estava do outro lado do Atlântico, e tinha deixado o post preparado para ser publicado nesse dia. Não que tivesse alguma fezada … Não, exactamente pelo contrário! Porque não queria deixar de assinalar o dia em que o Presidente da República perdia a sua última oportunidade de deixar alguma marca neste mandato, de mostrar que existia e que faz falta ao país.

Pois então, hoje mesmo, no dia em que deveríamos todos festejar o primeiro aniversário deste nosso governo – é verdade, parece que foi há mil anos, mas este governo tomou posse faz hoje precisamente um aninho – e conforme estamos avisados por Marcelo Rebelo de Sousa há um pouco mais de uma semana, vamos receber uma grande notícia: o nosso Presidente vai anunciar a sua recandidatura.

Já sabíamos como tudo isto se cruzava com a novela da aprovação do Orçamento. Mas esta nossa classe dirigente, já que não nos pode dar nada, gosta muito de nos dar o sal e a pimenta com que se condimentam estas coisas. Quando todos nós pensávamos que o desenlace da telenovela ficaria arrumado no fim-de-semana (sim, porque esta gente trabalha: o ministro das finanças está disponível 24 horas por dia e os emissários do Presidente - desculpem, do PSD – não lhe ficam atrás, não há sábados nem domingos) eis que chegamos a hoje mesmo e … nada! Até agora nada está decidido, vejam bem! O próprio Pedro Passos Coelho ainda ontem à noite fazia mais uma prova de vida…e metia mais umas pitadas de sal e uns pacotes de pimenta no caldeirão.

Eu já não tenho dúvidas. A mim já não me enganam mais, não me deixam mais tempo preso neste suspense Hitchcockiano! Logo á noite, às 8 da noite, conforme Marcelo nos segredava, o Presidente não vai apenas anunciar-nos a sua recandidatura. Não, ele vai também anunciar-nos finalmente, e em verdadeira apoteose, com fumo branco a sair do Centro Cultural de Belém (onde mais poderia ser?) que habemus orçamentum!

Já estou a ouvi-lo:

 “Portuguesas e portugueses, venho anunciar-vos que, graças ao meu empenhamento, ao meu esforço e ao da minha Maria, o governo e o principal partido da oposição chegaram a acordo para a aprovação do orçamento que vai salvar Portugal. Agora que já podem dormir descansados, resta-me desejar-vos uma santa noite! Ah…já me esquecia,.. Também vos quero dizer que, depois de ouvir a minha Maria e o Fernando Lima, e de eles me terem dito que ao país não basta este orçamento, é ainda necessário um presidente que seja professor de economia e que saiba despachar orçamentos, decidi candidatar-me às próximas eleições presidenciais e ganhar à primeira volta”. 

O Orçamento negociado

Por Eduardo Louro

 

 

Eduardo Catroga é a personalidade que vai liderar a delegação do PSD nas negociações com o governo. Qual é a novidade?

Bem, não há propriamente novidade: é, finalmente, a entrada em campo de Cavaco.

Estávamos avisados por Marcelo Rebelo de Sousa do anúncio da recandidatura do Presidente: dia 26, no Centro Cultural de Belém! Era evidente que Cavaco não partiria para o anúncio sem o problema do Orçamento resolvido. Era o que faltava… Isto é tudo muito mau mas ainda há coisas que têm de fazer algum sentido!

O que saía da reunião do Conselho Nacional do PSD não parecia muito animador. Pedro Passos Coelho precisava de salvar a face, de encontrar uma saída de que não tivesse de voltar a pedir desculpa. Pôs-se a jeito, e Cavaco encaminhou as coisas para que lhe corressem a jeito! Porque também lhe vinha a jeito…

Escolheu um dos seus para ocupar esta posição central nas negociações. E, evidentemente, nada vai falhar! O orçamento continuará mau. Os problemas continuarão por resolver. A recessão continuará incontornável e o desemprego a aumentar ao ritmo do aumento do nosso empobrecimento. Mas teremos orçamento!

Sabia que seria este o desfecho, há muito que o venho dizendo. A fórmula é que só a descobri no domingo à noite!

Às vezes, apenas às vezes e em certos momentos, os interesses particulares de alguns cruzam-se com os do país. É a nossa sorte, porque a maioria das vezes apenas se cruzam entre si! Entre eles!

O Orçamento da lata

Por Eduardo Louro

 

O primeiro-ministro garante que o Orçamento do Estado para 2011 "protege o País da crise internacional, protege a economia, protege o emprego e protege o modelo social em que queremos viver". Primeiro li no Diário Económico, mais tarde ouvi na Antena 1, e não queria acreditar!

Quando qualquer pessoa com um mínimo de vergonha e de respeito, por si próprio e pelos outros, no lugar dele estaria escondido em casa, donde não sairia por vergonha, Sócrates tem o despudor de proferir declarações deste teor: protege o país, protege o emprego e protege o modelo social!

Ter lata para isto já não é lata, é completo non-sense. Já não é não ter vergonha, é loucura. Já não é faltar ao respeito aos portugueses, é a irresponsabilidade de um inimputável.  

Um orçamento que, independentemente de neste momento – face à ao estado a que este primeiro-ministro, mais que qualquer outro, no fez chegar – ter que ser pouco menos que inquestionável, lança a economia portuguesa numa prolongada recessão (a premissa de 0,2% de crescimento é a mais insustentável das variáveis macroeconómicas). Um orçamento que parte de premissa explícita de aumento do desemprego para uma taxa de 10,9%, que todos percebermos que será ultrapassada. Um orçamento cujo corte na despesa incide apenas em salários e prestações sociais. Um orçamento que penaliza, quer com agravamento fiscal quer com redução de apoios sociais, as famílias logo a partir dos mais baixos rendimentos. Um orçamento, cuja entrega no parlamento constituiu mais uma rábula de descrédito, e que só será viabilizado a partir de uma das mais miseráveis campanhas de pressão e, porque não chamar os bois pelos nomes, de chantagem.

Pois é este orçamento que vai proteger o país, o emprego e o modelo social…

Andam loucos à solta. E perigosos…

O Orçamento Hitchock

 

Por Eduardo Louro

 

   

Chegou finalmente o dia da apresentação do Orçamento. Até houve debate na AR, como se tivesse sido realmente entregue. Mas não foi!

 

Não só não foi como ainda não foi. Já passaram todas as horas apontadas para essa entrega e todas elas falhadas. A última, as vinte e duas e trinta, também já foi queimada!

 

No Parlamento, um batalhão de jornalistas deixa o país em suspenso por uma pen. A pen com que Teixeira dos Santos haverá de entrar em S. Bento em passo largo e triunfal, vá lá saber-se quando. Provavelmente a mesma pen que também no último orçamento (e não no ano passado, porque o orçamento para 2010 já foi entregue este ano) revelou grandes dificuldades para fazer o percurso entre o Terreiro do Paço e S. Bento. Ou não fosse o governo o mesmo. E as mesmas as trapalhadas!

 

Depois de um orçamento 1X2 um orçamento Hitchcock: onde o mistério está envolto numa pen!

 

Ah… que, desta vez e seja lá quando for, a pen venha completa!

 

O orçamento 1X2

Por Eduardo Louro

 

As empresas de apostas on line não irão deixar passar muito mais tempo sem aproveitar o jogo que apaixona Portugal: chamemos-lhe o orçamento 1X2!

Passará o orçamento? Aceitam-se apostas.

De semana para semana vemos que as tendências se alteram. Se na moda as tendências são marcadas pelos estilistas aqui, neste jogo, quem as marca são evidentemente os analistas políticos e os politólogos, essa nova profissão na moda. Na moda não da moda! E tão nova que o meu processador de texto não a deixa passar sem a assinalar a vermelho!

Ao governo, como às vezes a muitas equipas numa qualquer competição, serve o 1 e o X. Isto é a vitória e o empate, sendo a vitória representada pelo voto a favor e o empate pela abstenção.

Nas últimas semanas as tendências apontavam para o X. Todos apostavam na viabilização do orçamento através da abstenção do PSD. À medida que se caminhava para o final da semana essa tendência ia perdendo força: já ninguém acreditava que Passos Coelho pudesse voltar a dar a mão a Sócrates. Porque Sócrates não se punha sequer a jeito e porque Passos criara as suas próprias amarras.

A pressão do Presidente da República – particularmente interessado no jogo pelas razões conhecidas – já de pouco vale. A de Durão Barroso também de pouco deverá valer: perdeu, a meu ver, autoridade moral para o que quer que seja (veremos se lá mais para a frente, daqui por uns anos, quando ele aí aparecer de saco às costas para apanhar o comboio da presidência da república – se ela ainda existir – ainda nos lembramos disso!) e nem o pomposo chapéu de número 1 da Europa lhe vale. A de Manuela Ferreira Leite, mais uma vez disposta a emular-se pelo amor eterno a Cavaco Silva, apenas vem piorar as coisas: encosta a espada ao pescoço de um Passos Coelho já completamente imobilizado contra a parede a que Sócrates o encostou.

Estávamos nisto, com toda a gente a riscar o X das suas apostas, quando alguém se começa a lembrar que o 1 também é solução. Pois é: se o CDS votar a favor já Passos Coelho poderá salvar a honra (e o resto) do seu convento e o orçamento passar na mesma!

Não acredito nesta aposta. E não é por achar que Paulo Portas não fosse capaz de um qualquer golpe de rins. Não é por isso: é porque me começa a parecer claro que o chumbo do orçamento interessa a Sócrates! Vem mesmo a calhar. Vejam bem, fechem os olhos por um minuto e pensem um bocadinho: então isso não vem mesmo a calhar, não serve que nem uma luva naquela personagem?

É por isso que eu aposto no X. Sócrates encostou toda a gente à parede: o país, a todos nós, ao PSD e a Passos Coelho

Ao PSD interessa agora viabilizar o orçamento. De outra forma, nas mãos de Sócrates e da sua poderosa máquina de comunicação, será inapelavelmente responsabilizado pela crise política e pelas suas consequências económicas, financeiras e sociais. Quando se chegar a Maio, e finalmente às eleições, já ninguém se lembrará de outra coisa que da culpa do PSD naquela situação!

E a Passos Coelho? Bem, isso é outra história. Neste momento os seus interesses não coincidem com os do PSD… E no grupo parlamentar não estão os seus…estão os outros!

Complicado para Passos Coelho? Muito, e isso já se nota. Mas sê-lo-á sempre muito mais para todos nós!

 

Do pântano ao inferno

Por Eduardo Louro

 

Há nove anos também tivemos orçamento. Cheirava muito a queijo mas tinha vida. Havia vida para além do orçamento e nem se ouvia falar de défice, quanto mais de vida para além dele. Também não se falava de dívida e, de mercados, só fosse do peixe, do Bulhão ou da Ribeira!

E no entanto, de repente, quando ninguém esperava, chegou o pântano! O pantanal veio por aí fora, mais rápido e surpreendente que um tsunami, e transformou tudo num imenso e pelos vistos insuportável lamaçal!

O governo fugiu, e o país, nas palavras de alguém que também haveria de fugir pouco depois, viria a ficar de tanga!

Hoje, nove anos passados, o país secou, secou e … de pântano transformou-se num inferno. A arder por todo o lado. Insuportável!

Ontem terá sido o dia D. Um vento mais forte de um quadrante qualquer fez alastrar as chamas a uma velocidade maior que a do tsunami. E o governo volta a fugir!

Vai fugir como fugiu o de Guterres mas até a tanga já nos leva. Agora deixa-nos nos nus e descompostos! Espero que fiquemos também envergonhados!

Há apenas quatro meses o governo e o então novo líder do PSD estavam de acordo. Era preciso aprovar um PEC – que logo se percebeu que apenas tinha E (de embuste), sem P (seja de plano seja de programa) nem C (de crescimento) – para acalmar os mercados e lá se dançou o tango.

É hoje claro que para o primeiro-ministro aquilo não passou de baile. Não era para levar a sério, era para continuar a fazer de conta. O seu parceiro de tango é que, como agora se vê, parece que levou aquilo um pouco mais a sério!

Entretanto o primeiro-ministro lá ia deixando correr o marfim. Num país virtual, ora tecnológico ora de novas oportunidades, em second life.

Percebia-se que o par dançava cada vez mais afastado, num tango já sem ponta de sensualidade. Nem um ligeiro encosto, um leve sarrafar!

Até que chegamos à beirinha do orçamento. O Presidente da República quer um orçamento negociado entre os dois para garantir a sua vidinha sem chatices: é música para os ouvidos de Sócrates! Que, porém, nada faz para se aproximar do par, que até parece cheirar mal dos sovacos, a precisar de patcholi.

Passa a dançar a solo, substituindo a música: agora é o Estado Social, tocado até à exaustão. Até o disco ficar riscado!

Claro que sabíamos no que ia dar a conversa do Estado Social. Simples: aumentar impostos mas nunca cortar na despesa! Subliminar: não reduzimos a despesa do Estado para não pôr em causa o Estado Social e para combater o défice temos que aumentar impostos. Outra vez!

Já ninguém se lembra que há quatro meses se havia acordado aumentos de impostos mas também redução de despesa! E que todos garantiam a pés juntos que não haveria mais aumentos de impostos!

E pronto! O ministro das finanças, como se acabasse de ser apanhado por uma enorme surpresa, a mesma surpresa do disparo do défice nos últimos dias do ano passado, lança o grito de desespero: digam-me como é que eu consigo reduzir o défice em 4,5 mil milhões sem aumentar impostos

Logo a seguir é Pedro Silva Pereira: se não aprovam o nosso orçamento com os impostos que quisermos vamos embora. Já hoje, e desde Nova Iorque, é o primeiro-ministro que o confirma.

Está visto: esta gente, para reduzir o défice, só conhece um instrumento e uma única maneira de lhe mexer: aumentar impostos, ir-nos ao bolso!

Eu, por mim deixava-os ir embora. De vez e para bem longe. Pena que não fiquem a arder nas chamas do inferno que aqui criaram!

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