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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Oportunidade perdida*

Expresso | Marcelo. A bala perdida da política portuguesa

 

A celebração do 1º de Maio constituiu motivo para uma onda de indignação muito parecida com a que fora motivada pela sessão evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República, uma semana antes. 

Muito do que se disse e escreveu fará certamente sentido. Nem tudo, mas também não seria preciso. O que não faz sentido, e deita por terra até as críticas mais acertadas, é tudo ser resumido a chicane política.

As comemorações do 1º de Maio foram expressamente, letra por letra, subscritas pelo Presidente da República e aprovadas na Assembleia da República com os votos a favor do PS, PSD, BE, PAN e CDS. Nada que impedisse a agitação nem que, por um momento que fosse, fizesse desviar a discussão de um foco político previamente escolhido, muito na linha do que se passara na semana anterior.

O Presidente da República, sempre com um pé dentro e outro fora, sempre à procura do pleno, da quadratura do círculo, de agradar a gregos e a troianos acabaria na primeira fila dessa manifestação. Sempre a sacudir a água do capote, para que nenhum espaço lhe fuja, e para que espaço nenhum sobre para mais ninguém.

Com níveis de popularidade estratosféricos, sempre próximos dos 90%, e com o partido no governo a seus pés, prestes a declarar-lhe o apoio para a recandidatura, esperar-se-ia um presidente mais afirmativo e menos permeável às escapatórias do regime.

Com estes níveis de popularidade a exigência sobe. Não é aceitável que um mandato presidencial neste nível de aceitação se reduza à simples e clássica passadeira de acesso á reeleição. Exige-se que combata a baixa política, a politiquice, o taticismo e o oportunismo populista, para puxar pelo lado nobre da política. Por aquilo que a dignifica, e engrandece os que a exercem.  

Talvez devesse ser esta a reflexão a fazer a partir dos acontecimentos deste 1º de Maio. Não o é, evidentemente. É, antes e apenas, mais uma oportunidade perdida…

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

Imposto(re)s

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Vivemos dias ricos na política portuguesa.

Estamos em Fevereiro e debate-se ainda o Orçamento para 2020, que irá entrar em vigor mais perto do meio do ano do que de qualquer outra coisa.  O presidente fala em alterar a legislação para que as eleições se realizem em Maio ou Junho, e para que o país tenha em todos os anos o seu orçamento em tempo oportuno, e não apenas em três de cada quatro anos.

Em plena recta final do debate parlamentar do Orçamento para 2020, pela boca de alguém que ninguém conhece - o Secretário  de Estado António Mendonça Mendes - o governo, que recusa baixar qualquer imposto que seja, e acabadinho de sair da guerra do IVA da electricidade, vem dizer que para o ano é que é. Que, para o ano, vem aí uma descida de impostos como nunca se viu. Uma enorme descida nos impostos, certamente!

Ainda em ambiente de debate parlamentar do Orçamento, o PSD fez aprovar, com abstenção do PCP e voto contra do PS, uma disposição que obriga o governo a levar a aprovação do Parlamento qualquer nova injecção de capital no Novo Banco que ultrapasse os 850 milhões de euros. Acontece que, pelas normas gerais da execução orçamental, todas as despesas que ultrapassem o orçamentado terão que ser autorizadas pela AR. E acontece que, para o efeito, no Orçamento está uma verba de 600 milhões de euros. Está bonito!

No CDS, Abel Matos  Santos foi finalmente demitido (eufemismo: demitiu-se) da direcção para onde acabara de entrar. Nunca tão pouco foi tanto tempo. Antes de passar o partido para o campo do Chega esta nova rapaziada do CDS terá que abdicar dos seus princípios fundadores e romper com a matriz da democracia cristã. Não vale tudo! 

Entretanto, ontem, em mais um exemplo de dignificação da democracia e de seriedade política, André Ventura não pôs os pés na Assembleia da República, e faltou às votações de aprovação do Orçamento na especialidade, incluindo às das alterações propostas por si próprio na qualidade de deputado único do seu partido. 

É assim: começa-se a falar de impostos e acaba-se a falar de impostores!

 

Nem que me paguem!

capa Jornal i

 

Passamos os olhos pelas capas dos jornais e vemos:

"Barão de Rio suspeito de gerir rede de favores", referindo-se a Álvaro Amaro, e a propósito da operação "Rota Final", ontem levada a cabo pela Polícia Judiciária em 18 Câmaras Municipais do norte e centro norte do país;

"Duarte Lima perde processo para filha de milionário", sobre um dos mais arrepiantes casos de polícia de um dos mais influentes políticos do regime em tempos ainda recentes;

"Três ex-autarcas do PSD suspeitos de corrupção", ainda sobre a operação "Rota Final";

"Vice do PSD é um dos cinco arguidos do caso Rota Final";

"Rota final atinge PSD - Álvaro Amaro e outros dois ex-autarcas são arguidos";

"Rota Final - Câmaras sob suspeita adjudicaram mais de 15 milhões a empresa de transportes em cinco anos";

"Já há cinco arguidos, entre os quais Álvaro Amaro, que deixou a Câmara da Guarda para ir para o Parlamento Europeu";

"Relação de Lisboa anula absolvição de Duarte Lima no caso de Rosalina Machado".

E depois vemos: "E se lhe pagassem para votar?", uma interrogação lançada a partir de uma ideia do presidente do governo regional dos Açores, para combater a abstenção.

A ideia não é absurda. É certamente criticável. Mas também seguramente defensável, e tem pano para mangas. O problema é que, dado o contexto, o mais provável é uma reacção do tipo: Votar? Votar com gente desta? Nem que me paguem! 

 

 

Dia de números

Capa Jornal de Negócios

 

Ontem foi dia de divulgação de resultados, tendências e previsões, com a publicação de Relatórios da Comissão Europeia, Boletim Económico do Banco de Portugal e dados do INE. 

A Comissão Europeia mantém as previsões de crescimento para a nossa economia nos 1,7%, mantendo as duas décimas abaixo dos 1.9% do governo, em qualquer dos casos acima do crescimento que prevê para a UE e para a Zona Euro, de 1,4% para este ano e 1,6% para o próximo.

Ou seja, a economia portuguesa vai, pelo quinto ano consecutivo, manter-se no caminho da convergência com a Europa. O que não impede a verdade trazida à estampa na capa do Jornal de Negócios: "Portugal está mais pobre face à Europa do que antes do Euro".

Mas também pelo quinto ano consecutivo, segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal também ontem publicado, a  produtividade baixou no nosso país. No ano passado voltou a cair, baixando em 0,6% face ao ano anterior.

Segundo os dados ainda também ontem publicados pelo INE, quase 1,8 milhões de portugueses está em risco de pobreza. 17,3% da população vive com menos de 467 euros por mês, mesmo que desde 2014 estes números estejam a descer. Pelo quinto ano consecutivo, também.

Números são números. E diz-se geralmente que não mentem. E os números deste dia particularmente cheio deles dizem três coisas. 

A primeira já a conhecíamos de há muito. É que a adesão de Portugal ao Euro foi uma aventura. Poderia ter sido um desafio, um enorme desafio às nossas capacidades, como muitos de nós o vimos, mas acabou por ser uma apenas aventura que pagamos caro. Duas décadas depois são os números a dar razão aos poucos que sempre acharam que não tínhamos pedalada para o desafio, e aos mais -  bem mais - que se sustentavam em razões ideológicas. 

A segunda confirma que estamos cada vez mais longe de agarrar o desafio que se transformou nesta aventura. Sem moeda para desvalorizar para adquirir competitividade, e com a produtividade a cair em vez de aumentar, são os salários que continuarão a pagar a factura

E a terceira é que estas primeiras duas décadas do século se dividem em três partes: uma primeira, de uma década inteira perdida, em que toda a gente tratou da sua vidinha sem que ninguém ligasse nada ao país; uma segunda, na primeira metade da segunda década, a lamber umas feridas e a aprofundar outras, e a terceira e última nos últimos 5 anos. Sim, são os números que falam nos últimos cinco anos!

 

Manual de política portuguesa

Imagem relacionada

 

Este fim de semana constitui um manual teórico-prático da forma de fazer política em Portugal.

António Costa percebeu depressa que a atitude suicidária do PSD e do CDS, na aprovação do projecto de contagem do tempo total dos professores, lhe abria uma oportunidade única de inverter toda uma situação adversa, onde tanta coisa estava a correr tão mal. Ainda na sexta-feira, como era de esperar, carregou nas cores do dramatismo, foi de urgência a Belém e, cavalgando a irresponsabilidade da oposição à direita, ameaçou com a demissão.

 PSD e CDS saltaram a acusar António Costa de chantagem, gritando aos sete ventos que não havia impacto orçamental. Que nem um cêntimo a mais representava. Só no sábado os dois partidos cairam em si, e perceberam o impacto do seu tiro no pé. E no domingo apareceram a roer a corda: Cristas, primeiro, e Rui Rio, depois, e depois 48 horas "desaparecido em combate". Ambos com o mesmo e fantástico argumento. Ambos dizendo agora que não aprovarão a lei na generalidade se nela não constarem condições de sustentabilidade e de salvaguarda do equilíbrio financeiro, que impeçam qualquer impacto orçamental. 

Que não existem no documento que aprovaram. Mas, pior, que ainda no dia anterior davam por absolutamente desnecessário. Se o que aprovaram não acrescentava um cêntimo à despesa, para quê condições de salvaguarda do equilíbrio financeiro? Não se restringe o que não existe!

Está aqui tudo o que é a política portuguesa: oportunismo, mentira, demagogia, farsa e falta de vergonha!

As dúvidas

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Afinal o Partido Popular Europeu (PPE) não expulsou o Fidesz, o partido de extrema-direita húngaro, do primeiro-ministro Viktor Orbán. Suspendeu-o, ao que diz muita boa gente, num acto de cobardia.

É possível que a expulsão venha a seguir, dizem os deputados europeus do PPE. Mas para isso é preciso esperar por um relatório, ainda em curso, que confirme que aquele partido não respeita o Estado de Direito. Pelos vistos, o PPE tem as dúvidas que mais ninguém tem. E na dúvida suspende, não expulsa.

Não é grande novidade. Todos sabemos que em política os mecanismos de decisão funcionam assim. Estão aí as eleições para o Parlamento Europeu e era preciso qualquer coisa...

O Partido Socialista Europeu também deveria ter dúvidas sobre o compromisso do Partido Socialista Romeno com o Estado de Direito. E na dúvida, por enquanto, não diz nada. Não é ainda preciso... 

 

Notícias de um fim-de-semana sem notícias

Criando botão estilo interruptor com CSS3

(Foto daqui)

 

Quando logo pela manhã, bem cedinho, dei uma vista de olhos pelos jornais fiquei com a ideia que este foi um fim-de-semana em que, sem que tivesse acontecido grande coisa, muita coisa aconteceu. 

Admito que esta ideia construída assim tão à pressa tenha a ver com a forma como gastei o tempo num fim-de-semana bem generoso, que me abandonou aos pequenos prazeres da vida. E, naturalmente como condição indispensável, com os botões todos no "off". E como nem o Benfica jogava...

Às vezes estamos de tal modo formatados para esponja que, sempre que ostensivamente viramos as costas à actualidade, acabamos capturados num certo complexo de culpa. Depois de "hoje não quero saber de nada do que se está a passar" vamos querer saber tudo o que se passou e parece-nos que não perdemos grande coisa. Mas ficamos desconfiados...

É certamente por isso, por ter ficado desconfiado, que no fim desse passar dos olhos pelos jornais fiquei com essa ideia.

O fim-de-semana começara com o anúncio du uma moção de censura. A apresentação de uma moção de censura ao governo é sempre um acontecimento político relevante, como não pode deixar de ser. A não ser que seja apresentada por Assunção Cristas...

Trata-se de mais uma entrada maldosa de Cristas às penas de Rio. Que nem se queixou, entretido que estava lá com o seu CEN (Conselho Estratégico Nacional), novidade e inovação. E que, tanto quanto deu para me aperceber, correu bem. Pelo menos as hostes vinham animadas, e com o segredo bem guardado de uma certa fezada. Até já dizem que agora é que é!

A remodelação do governo também nunca pode deixar de ser um acontecimento. A não ser que que não toque em nada do que está sob os holofotes da crítica e da contestação... Um remodelação só para substituir ministros premiados nas listas das europeias, é meio pífia.

Pois é. Aconteceu muita coisa. Mas não aconteceu grande coisa... Diz-se que a popularidade de António Costa está nos mínimos da legislatura, e a maioria absoluta há muito que deixou de passar nos sonhos do primeiro-ministro. Que o PSD está a subir nas sondagens. E que, na Aliança de Santana Lopes, há um vice com uns problemas que vêm dos tempos em que foi presidente da Câmara da Covilhã. Que também nunca foi uma Câmara fácil, como nos lembramos...

Política a diesel*

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O ministro do ambiente deixou o sector automóvel de cabelos em pé quando, um destes dias, disse preto no branco aos portugueses para não comprarem carros a diesel, que daqui a quatro anos ninguém daria nada por eles.

Com estas declarações, sensatas e avisadas, para uns, e completamente disparatadas, para outros, o ministro não fez mais que confirmar um momento político adverso ao diesel, que não nasceu agora. Nasceu quando, há 3 ou 4 anos, rebentou o chamado “escândalo Volkswagen”, quando o mundo ficou a conhecer que o gigante construtor alemão, e depois todos os outros grandes construtores, tinham desenvolvido sofisticados softwares para esconder os dados reais das emissões dos seus motores.

A partir daí o problema dos motores de combustão, e dos diesel em especial, passou a ter uma dimensão política. Por isso entrou no discurso político, e por isso foi agora verbalizado desta forma pelo ministro Matos Fernandes. Como, antes, já a comissária europeia para a indústria dele tinha dito o que Maomé não diria do toucinho.

Carlos Tavares, provavelmente o português de maior prestígio profissional na indústria automóvel, CEO do grupo francês PSA, dono de marcas como a Peugeot, a Citroen, a DS ou a Opel, foi dos primeiros a perceber essa dimensão política, e a dar por perdida essa batalha que o diesel tinha pela frente, quando afirmou – e explicou - que o mundo estava doido, mas que não havia volta a dar. Se “estavam a ser obrigados, pelo poder político, a produzir veículos eléctricos, seria isso mesmo que iriam fazer”!

Entretanto a Volkswagen, como se não fosse nada com eles, já anunciou que deixará de produzir carros a Diesel em 2026. A Volvo garantiu que fabricaria o último já no próximo Verão, e a Toyota já deixou de os produzir para o transporte particular…

Os ministros das finanças, e especialmente o português, que têm nos automóveis, e nos combustíveis fosseis que eles consomem, os seus maiores amigos, não se incomodam muito com isso. À medida que a transferência se vá fazendo, vão acabando com os benefícios que a empurram...

O que vai acabar em mais um singular enviesamento da política fiscal. Enquanto os carros eléctricos estão a preços apenas acessíveis aos mais endinheirados, o fisco isenta-os de todos os impostos que compõem a pesada factura fiscal do automóvel. Quando a produção se massificar, e o carro eléctrico chegar à generalidade das pessoas, já trará a velha factura agarrada… Com todos os impostos recuperados, se a imaginação a mais os não ajudar.

É a vida… E a política! 

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

Notícias e linguagens

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Hoje é um dia cheio de notícias, das grandes e pesadas...

Em França, Macron finalmente falou. E, sem dizer, disse que estava encurralado, sem rumo e sem saber o que fazer. Como tinha que fazer alguma coisa, aumentou o salário mínimo nacional em 100 euros, deixando-o agora nos 1598 euros. Quase o triplo - 2,7 vezes, para ser rigoroso - do de Portugal, o que dá uma boa ideia donde estamos nestas coisas dos salários. Mas nem por isso que a anunciada revolução dos coletes amarelos à portuguesa, prevista já para o próximo dia 21, tem pernas para andar. E ainda bem...

Em Inglaterra, Theresa May, sabendo que o Parlamento não teria contemplações, adiou a votação do acordo do Brexit que negociara com a União Europeia, e saiu a correr Europa fora, que nem uma barata tonta, à procura não se sabe bem de quê. Ainda se fosse de asilo político...

E, por cá, transitou finalmente em julgado a condenação de Armando Vara, um dos mais loquazes espécimes da fauna política portuguesa. Depois de esgotar todos os recursos ao longo de mais de quatro anos, vai hoje entrar na prisão de Évora para cumprir a pena de cinco anos de prisão.

No entanto, nenhuma destas notícias me tocou tanto como a do pagamento ao FMI. A notícia do pagamento dos últimos 4,7 mil milhões de euros do empréstimo concedido pelo FMI no chamado resgate da troika, foi a que mais me chocou. Bem, não terá sido exactamente a notícia. Aqui a forma ultrapassa vertiginosamente a substância...

Pagar ao FMI nem sequer deveria ser notícia. É simplesmente uma medida normal de gestão corrente, que qualquer pessoa ou empresa toma, e que o Estado não pode deixar de tomar. Quando as circunstâncias - conjunturais, estruturais, internas ou externas, whatever - permitem negociar condições mais favoráveis, é da mais elementar exigência que se usem. O que o Estado fez, como não poderia deixar de fazer, e como deveria ter feito há mais tempo e com maior intensidade, foi financiar-se a taxas de juro mais baixas para pagar financiamentos com juros bem mais caros.

Não é, portanto, a notícia que nem notícia deveria ser que choca. O que choca é o ministro das finanças a anunciá-la. Porque, se nem deveria ser notícia, muito menos deveria ser anunciada com pompa e circunstância pelo  ministro das finanças?

Sim. Também. Mas acima de tudo porque Mário Centeno é o rosto que se vislumbra por trás deste pico de contestação social por que passa o país, e é a cara das cativações no esgotamento dos serviços públicos. E porque, a falar, não pode limitar-se a referir friamente que esta antecipação representa uma poupança de 100 milhões de euros. Bastar-lhe-ia adiantar um destino para essa poupança para tudo mudar de figura... "Poupamos 100 milhões de euros em juros que reforçarão directamente o orçamento da saúde" - por exemplo, faria toda a diferença.

Mas, se esta é uma linguagem difícil para o ministro das finanças, passa a absolutamente inacessível ao chefe do eurogrupo! 

 

 

Taxa Robles: uma lição de política

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Sabemos que a política é feita da espuma dos dias e de sound bytes. Só isso conta, porque é assim que se comunica e é disso que se faz a comunicação. Nada disso seria grave se isso nunca subvertesse a realidade e se, no fim, não tivesse por objectivo esconder o essencial, ou matar à nascença qualquer ideia que possa pôr em causa os interesses instalados.

Peguemos no exemplo mais recente de que assim é. De como isto funciona.

Em sede de discussão das propostas para o Orçamento de Estado que aí vem, e de que o mainstream quer fazer um bicho de sete cabeças (é desta que a geringonça se vai, a quem ineteressa e a quem não interessa eleições antecipadas, etc. etc.) o Bloco propõs ao ministério das finanças, em Maio, uma alteração à tributação das mais valias imobiliárias, a incidir na rotatividade das transacções, isto é, a distinguir a venda de um imóvel 20 ou 30 anos depois da sua aquisição, da de uma outra, 6 meses depois da transacção anterior. Ou, como se diz na gíria, com o objectivo de distinguir o tratamento fiscal entre normais operações do mercado e especulação imobiliária. 

No sábado, o Expresso publicava uma pequena notícia com o título: “BE quer tributar alta rotatividade na venda de imobiliário”. No domingo, o Diário de Notícias (DN) fez da pequena notícia do Expresso, manchete. E o tema ganhou asas. Logo que o CDS o viu no ar correu a agarrá-lo, e tratou de encontrar o motor que fizesse dele uma imparável ideia política ao serviço dos seus interesses. Isso mesmo, um nome, o sound byte perfeito: taxa Robles!

Equipado com esse potente motor o assunto disparou, sem que mais ninguém tivesse mão nele. Ontem, de manhã, o DN fazia notícia da garantida disponibilidade do governo para viabilizar essa proposta mas, à tarde, já Carlos César a rejeitava completamente, e António Costa dizia até que nem nunca tinha ouvido falar nisso. E Rui Rio, que dissera que a ideia fazia sentido, era à noite trocidado nas televisões e nas redes socias. 

E pronto: assunto morto e enterrado!

Eu próprio me sinto dividido. Por um lado, acho que é boa, esta ideia do Bloco, anterior ao episódio Robles que o desgraçou, de tributar de forma diferente transacções correntes e transacções especulativas. Mas não consigo deixar de apreciar a habilidade política da máquina da Drª Cristas!

 

 

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