- "Ninguém pode garantir que não se volta atrás no desconfinamento".
- "Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro"
Factos:
Face aos valores em crescendo da incidência pandémica na capital e nalguns concelhos limítrofes, e ouvindo a pressão de muitos especialistas para se decretarem de imediato medidas de retrocesso no desconfinamento, o Executivo impõe uma espécie de cerca sanitária a Lisboa aos fins de semana, que começa já hoje, às 15:30, e se prolonga até às 6:00 horas de segunda feira
Conclusão:
Quando se fala à toa o problema não é ser desautorizado pelo primeiro-ministro, é sê-lo pelos factos.
O Presidente Marcelo garantiu que o país não voltaria atrás no desconfinamento. Não deu a pandemia por terminada, como muitos quiseram dizer, mas disse que o país "não é governado por especialistas".
"Sabemos que não somos nós que governamos, mas também não é o Senhor Presidente que vai aos hospitais tratar dos doentes" - respondeu um deles.
António Costa também não acolheu bem o statement do Presidente e, lá fora, não perdeu tempo na resposta: "Ninguém pode garantir que não se volta atrás no desconfinamento". Marcelo não gostou e, também lá fora (Onde? Onde? - Na Hungria, pois claro) puxou pelos galões; "Por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro". E a lembrar o menino que é o dono da bola, ou não estivesse na Hungria, rematou que "quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente".
Está o caldo entornado. Até parece que o país não tem nada de importante para tratar. Como o jogo de hoje, por exemplo...
Não sei se foi a primeira vez que um discurso de um Presidente da República nas comemorações oficiais do 25 de Abril foi aplaudido de pé por toda a Assembleia da República. Se não foi, também não foi ainda. Embora tivesse parecido.
E como pareceu, é como se tivesse sido!
O discurso de Marcelo ontem na sessão oficial de comemoração do 25 de Abril merecia a unanimidade e aclamação no Parlamento. E teve-a. O André Ventura não conta!
Visando qualquer outro político, a capa da revista Sábado de ontem seria suficiente para virar o país do avesso. Teria tido eco em todas as televisões, e o país não falaria de outra coisa.
A força de um político vem da sua imagem. E Marcelo não tem rival na imagem que tem projectada no país. E por isso a capa da Sábado continua aí nas bancas como se não existisse, nem nunca tivesse existido.
"Eu sou incomprável" - pode ler-se (clicar na imagem) na última linha da capa. A Marcelo basta esta reacção. Nenhum outro político da actualidade - e se recuarmos décadas bastarão os dedos de uma só mão para os contar -, nesta actualidade que vivemos, mataria uma capa de revista, ou uma primeira página de um jornal, de forma tão assertiva e eficaz.
António Costa não se ficou, e respondeu à promulgação de Marcelo da legislação sobre o reforço dos apoios sociais. A resposta é recorrer ao Tribunal Constitucional, como tinha ameaçado em jeito de "vou-me a ele".
Dizem os jornais que os apoios sociais em causa não atingem mais que 39 mil pessoas. Mas quando os confrontos são inevitáveis ... não há como os evitar. E tudo serve para os despoletar.
O desfecho está à vista, e parece paradoxal. Com Marcelo a tudo fazer para que a legislatura chegue até ao fim, e Costa a dramatizar tudo para que isso não aconteça, e seja apeado. Mas só parece, não é!
Com a promulgação, pelo Presidente da República, dos três diplomas de reforço dos apoios sociais e profissionais - aos médicos - aprovados por todo o Parlamento, com a única excepção do PS, contra as ameaças do governo, está aberto o primeiro confronto entre Marcelo e António Costa deste segundo mandato presidencial.
O Presidente não tinha como fugir deste confronto. Como Costa não tinha, nem tem, como ganhá-lo, mesmo que recorra ao Tribunal Constitucional, como ameaçou, e que o Presidente expressamente desaconselhou.
Com todo o Parlamento a favor destes apoios, não seria fácil para o Presidente tomar o partido do governo. Mesmo que tenha desencorajado a oposição a fazer desta prática um caso reiterado. Isto é, mesmo que tenha avisado a oposição que não estava a abrir qualquer precedente para viabilizar práticas parlamentares de de sistemática desconfiguração do Orçamento de Estado. Que, fez notar, tem, em seu entendimento, capacidade para acomodar as medidas em causa.
O Governo fica mal - muito mal - nesta fotografia. Quando na ordem do dia está a alteração à legislação fiscal permitiu a fuga da EDP ao pagamento de 110 milhões de euros em impostos, a isenção de impostos a cidadãos estrangeiros, com especial ênfase nas declarações da ministra das finanças da Suécia, acabar com as moratórias no crédito à habitação e travar estes reforços aos apoios sociais, é deixar claro o lado que o governo escolhe, sempre que tem de fazer escolhas.
O aguardado, e anunciado para ontem, plano de desconfinamento foi ontem apresentado, como prometido. E, ao que parece, está a suscitar relativa consensualidade, mesmo que levante sempre a questão do copo meio cheio ou meio vazio. E que nalgumas circunstâncias contrarie a opinião de técnicos e cientistas, cada vez também elas mais díspares.
Até aqui nada de anormal. A coisa começa a piar mais fino quando se repara no silêncio ensurdecedor do Presidente da República. Quando Marcelo fica calado é sempre mais notado que quando fala, e quando fica calado sobre esta matéria é sinal claro que se quer demarcar deste plano de desconfinamento. Seja porque lhe torce o nariz, seja porque, por trás da sempre propalada solidariedade institucional no enfrentamento desta crise pandémica, sempre se viu Marcelo com alguma dificuldade em acertar o passo com a pandemia.
Lembramo-nos bem como, há um ano, se apressou precipitadamente a confinar. Ou como, há apenas três dias, no dia da tomada de posse, se envolveu num banho de multidão, numa visita a um bairro do Porto (na imagem). É sabido que Marcelo tem para tudo o seu próprio passo, e o seu próprio tempo. Mas, sendo o seu, nem sempre é o mais acertado.
É por demais evidente que o silêncio de Marcelo sobre o plano de desconfinamento não tem nada a ver com a viagem ao Vaticano, onde neste momento se encontra. Tem tão só em vista guardar um espaço a pisar se as coisas não correrem bem. É a velha, e agora renovada, questão do segundo mandato!
O Presidente Marcelo acabou de iniciar o seu segundo, e último, mandato prometendo ser o mesmo do primeiro, promessa que ilustrou com a repetição, praticamente passo por passo, de todos os que tinha dado na sua primeira tomada de posse.
Foi o mesmo na tomada de posse do segundo mandato, mas é impossível que seja o mesmo até ao fim. Porque é essa a realidade histórica em Portugal - o segundo mandato presidencial é sempre muito diferente do primeiro. Não porque as circunstâncias do país o imponham - e desta vez, impondo-o ou não, elas mudarão como provavelmente nunca tenham mudado - mas porque a circunstância do presidente é distinta. No primeiro mandato o objectivo central é alargar a sua base eleitoral, para garantir a reeleição. Atingido esse objectivo, já sem nada a perder, e re-legitimado, o presidente revela-se em toda a sua plenitude, e solta todos os esqueletos do armário. Tem sido sempre assim, com todos os presidentes. Foi assim com Eanes, que até inspirou e promoveu a constituição de um Partido. Foi assim com Soares, a romper com Cavaco e a ridicularizá-lo. Foi assim com Sampaio que, mesmo que o menos assim de todos, foi o primeiro a dissolver o Parlamento. E foi mais tristemente assim com Cavaco, a revelar todo o fel meio escondido durante anos.
E será também assim com Marcelo, mesmo com uma personalidade completamente distinta de qualquer dos seus antecessores. É certo que todos julgamos que conhecemos melhor Marcelo do que conhecíamos qualquer deles, e que estamos convencidos que não tem lados obscuros, escondidos na sombra de uma personagem de afecto fácil e coração aberto. E que admitimos ele é mesmo assim, e vai ser sempre assim, como a Gabriela, de Jorge Amado.
Mas também sabemos que, sendo assim, ele é um catavento, como dizia Passos Coelho (lembram-se?), sempre disponível para dançar conforme sopre o vento, ou pronto a apanhar qualquer onda que lhe passe por perto.
Não é portanto na personalidade de Marcelo que encontraremos motivos para contrariar a História. Mas também sabemos que desta vez as circunstâncias do país são diversas das anteriores. Por força do mapa político, mas acima de tudo por força da pandemia, e das consequências que ainda não sentimos todos, mas que estão à vista, como inevitáveis.
Enquanto a pandemia se mantiver teremos o mesmo Marcelo. Depois, inevitavelmente não. Na sua própria antevisão do seu mandato, ele já anunciou que "há vários mandatos dentro deste mandato". E percebemos que há pelo menos um, que termina com a pandemia, ou mesmo com esta sua fase aguda. Outro com a legislatura, segura pela própria pandemia e pelo actual quadro político, sem perspectivas de alternativa. E outro com o que resultar das eleições legislativas de 2023. Em que, vislumbrando uma janela política alternativa, procurará sem dúvida intervir activamente.
Anda aí à solta a febre do desconfinamento. Toda a gente clama pela abertura ... das escola. Curiosamente como há pouco clamava pelo seu encerramento. Se não é esquizofrénico, não anda lá muito longe.
Percebe-se, falar das escolas é fofinho, como se a abertura das escolas quisesse dizer que só as crianças desconfinam. Não quer, como se sabe. Os pais vão levar os meninos, mas ninguém acredita muito que não saiam do carro e regressem a casa. Depois vêm os cafés, as pastelarias e os restaurantes (na realidade os sectores mais atingidos, com a hotelaria, a sua irmã gémea). E depois vem o que já todos percebemos, por experiência bem recente. Como veio depois do início do ano lectivo. E como veio depois do Natal... E voltamos ao mesmo.
Não. Não podemos voltar mais ao mesmo. E isto tem que ser claro.
Outra coisa é estarmos todos fartos disto. Cansados desta porcaria de vida. E é precisarmos todos de ver luzinhas ao fundo deste buraco em que estamos metidos. É aqui que entra o tal plano de desconfinamento, de que fala o Presidente Marcelo, com António Costa a assobiar para o lado.
Percebe-se que o governo nem queira ouvir falar disso. Por ser este governo, e por ter esta oposição. É simples - não me comprometam... É o costume. O governo, este governo, não existe para servir o país. Existe para se gerir a si próprio. E por isso não quer ouvir falar de apresentar um plano de desconfinamento que lhe seria atirado à cara ao primeiro incumprimento.
Mas devia, porque é hoje uma verdadeira prioridade ver a tal luz lá ao fundo. E podia. Um plano de descofinamento, como qualquer plano, teria que ser calendarizado. Obviamente que é aí que está o problema. Mas não teria obrigatoriamente que dar prioridade ao calendário. Nem sequer deveria. Teria que dar prioridade a critérios. Seria simples: quando o país atingir o valor x, y e z nos critérios a, b e c, abrem-se os sectores k,l e m. Pela evolução actual, mantendo as actuais regras de confinamento, poderemos atingir esses valores em x semanas.
Claro, com esses resultados suportados por testes a sério.
É irónico que nesta altura seja uma nova estirpe do covid, acabadinha de chegar, a dar-nos uma imagem do Brexit. Sem acordo, agora mesmo a esfumar-se, depois de queimados todos os prazos, incluindo os que já estavam fora de prazo
Irónico não será que Marcelo Rebelo de Sousa, depois de passar todo o mandato a fazer-se à fotografia e ao voto para a reeleição, agora venha dizer que não há mensagem de Natal do Presidente da República porque poderia ser interpretada como campanha eleitoral. É outra coisa qualquer, menos ironia.
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