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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

"À justiça o que e da justiça e à política o que é da política"

 

Tendo a concordar que mais importante que o que resultar da aplicação da Justiça no caso Marquês - mesmo que continue a considerar que a resposta célere e clara da Justiça é fundamental em democracia e no Estado de Direito - é, no particular que respeita a Sócrates, o que já resultou na condenação política, ética e comportamental do antigo primeiro-ministro.

Se, sobre essas três dimensões, raras dúvidas subsistiam no final da sua governação, e muitíssimo poucas até aqui, nenhuma hoje sobra, depois do que se seguiu à pronúncia de instrução, com todas as questões jurídicas que levanta, e que são muitas, como se tem visto. 

A condenação política, ética e comportamental de José Sócrates, como pessoa e cidadão que ocupou durante seis anos o mais alto cargo executivo do Estado, é hoje unânime, incontroversa e definitiva.

Falta no entanto talvez o mais importante -  perceber como foi possível o país ter estado nas mãos de uma personagem destas e, mais importante ainda, perceber se está ou não afastado o risco de entregarmos o poder a pessoas desse calibre.

Quando coloco a questão nestes termos estou a colocá-la em termos gerais, o que significa que estou a convocar os partidos políticos - todos - mas também os cidadãos. Todos. É no entanto evidente que o PS tem aqui um papel muito particular, porque foi na sua esfera que tudo aconteceu.

Se é estranho, e perturbador, o silêncio institucional da maior parte dos partidos nesta questão, é de todo intranquilizante a falta de uma reacção clara e inequívoca do PS. Do partido, mas também das seus dirigentes que mais próximos estiveram de Sócrates, e que hoje se mantêm nas mais altas esferas da actividade política, e do poder.

Todos sabemos o que Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros do actual e do anterior governos de António Costa, foi ao lado de Sócrates. O papel de João Galamba, Secretário de Estado da Energia do actual governo, na corte de Sócrates. Ou, ainda acima de todos, do eurodeputado Pedro Silva Pereira. E ninguém fica tranquilo se eles não tiverem nada a dizer, como não têm. Ou não tiveram até aqui.

Dos mais próximos do núcleo duro de Sócrates, e que Costa também recuperou, apenas Vieira da Silva, talvez por já não fazer parte do actual governo, se pronunciou. Mas não foi mais longe que considerar "que o titular de um cargo público tem a obrigação ética e moral de explicar de forma clara a origem de todos os seus rendimentos com toda a transparência, clareza e rigor”, e que “se isso não for feito, estamos perante uma situação grave.” Ou seja, da excepção, veio pouco. Muito pouco.

E tivemos reacções fortes e sem paninhos quentes de Fernando Medina, que mereceram a mais violenta resposta de Sócrates, de quem fora Secretário de Estado de Sócrates. Mas quando o deputado e ex-líder da JS, Pedro Delgado Alves, disse qualquer coisa que pudesse abrir as portas ao que o País espera do PS, aludindo a “um processo de autocrítica relativamente ao que correu mal e não pode voltar a correr” e que o partido “deve encarar os fantasmas cara a cara para a democracia se proteger” a direcção do partido, pela voz de Ana Catarina Mendes, a líder parlamentar que é a voz de Costa, caiu-lhe em cima.

É isso. António Costa continua a achar que lhe basta a frase batida do "à justiça o que é da justiça, e à política o que é da política" para passar entre os pingos da chuva. Não passa, molha-se. Porque agora é de política que se trata. E da mais séria, não é daquela com que está habituado a brincar. De Justiça, por muito que não o compreenda, estamos entendidos. Aconteça o que acontecer.

Agora é "à política o que é da política". É preciso explicar como é que gente desta trepa pela pirâmide dos partidos acima. Que teias tece. Que redes cria. Como vive quem vai trepando até ao topo e, se for estranho, se lhes basta a resposta que o avô tinha volfrâmio, a mãe um cofre, e um amigo muito dinheiro para lhe emprestar. 

É preciso dizer "fomos enganados" e "tudo faremos para não voltarmos a sê-lo". E é preciso que se deixem de tretas quando falam de declarações de rendimentos, de enriquecimento injustificado ou de incompatibilidades de titulares de cargos políticos.

"Isto começa a ser insultuoso"

Foto Manuel De Almeida/Lusa

 

Sócrates não tem um pingo de vergonha na cara, nem o mínimo respeito por ninguém. Nem mesmo por si próprio, se o tivesse procuraria recato e não exposição pública, onde simplesmente cada vez se enterra mais. Quanto mais se expõe mais se mostra e, definitivamente, Sócrates só tem lado lunar para mostrar.

Quem tivesse aterrado ontem pela primeira vez, chegado da Lua sem nunca ter pisado a Terra, e assistindo descuidadamente à entrevista a José Alberto Carvalho, na TVI, poderia eventualmente ficar com alguma dúvida se aquele homem não estaria a ser vítima de tudo, e de todos. Só que ninguém que assistiu à entrevista acabou de chegar da Lua. Sócrates é que, mitómano e vivendo sempre na Lua, acabou por se convencer que nós por lá andamos todos.

Sim, "isto começa a ser insultuoso"!

Cara de pau

Cara de pau - Quinta Emenda

Mais do que a tareia do juiz Ivo Rosa no Ministério Público, mais do que o ajuste de contas entre entre os dois únicos galos de um estranho galinheiro, mais do que os pesos e as medidas com que se medem as prescrições dos crimes de corrupção, ou até mais que as caras de gozo de Zeinal Bava, Granadeiro, que não vi mas consigo imaginar, impressionou-me a cara de pau de Sócrates, que vi, no fim.

Depois de, com todo o país a ouvir, um juiz lhe ter chamado corrupto, de lhe ter dito que "mercadejou" com o cargo de primeiro-ministro, e de ter feito seguir para julgamento acusações que lhe poderão valer doze anos de prisão, Sócrates teve o desplante de cantar vitória, de anunciar que exigia ser ressarcido e até de deixar em aberto o regresso à actividade política.

Impressionou, mas não surpreendeu. Afinal é Sócrates a ser o que sempre foi: alienado e descarado manipulador da realidade. É a cara de pau de sempre!

Ministério Público em julgamento

Sócrates

 

Pelo que já ouvimos da pronúncia de decisão instrutória do processo Marquês, que ainda decorre no momento em que escrevo, sabe-se já que Sócrates não vai ser julgado por corrupção, a acusação principal. Todas as acusações daquela natureza caíram, e as que foram consideradas já tinham prescrito.

Apenas cinco arguidos chegam a julgamento - Sócrates, Carlos Santos Silva, cada um apenas por três crimes de branqueamento de capitais e por outros tantos de falsificação de documentos, e Ricardo Salgado, por abuso de confiança, Armando Vara por branqueamento de capitais, e João Perna, o motorista de Sócrates, por posse de arma ilegal.

Poderá haver quem acuse o juiz Ivo Rosa de excessivamente garantístico, ou até de suspeitar da sua capacidade julgadora. Mas a verdade é que o seu despacho decisório está perfeitamente sustentado, e o que fica claro é a total incapacidade e incompetência do Ministério Público, a quem o juiz não poupou nas palavras. Nunca se terá ouvido um juiz tão cáustico para este órgão de investigação da Justiça Portuguesa.

Acabou por acontecer o que mais se temia. Temia-se acima de tudo que o Ministério Público não conseguisse blindar a investigação, e produzir uma acusação à prova de bala. E assim foi!

Todos tínhamos a sensação de um Ministério Público mal servido de meios, e particularmente de competência técnica, mas também julgávamos que, dado que estava em causa neste caso, e a sua relevância para a Justiça e para o país, e o tempo gasto na investigação, teria puxado dos galões e envolvido os melhores e os mais competentes recursos de que dispõe. Não foi assim, e deu o golpe final na sua credibilidade.

Bem pode agora recorrer. Arrasado por Ivo Rosa - que bem poderia ter evitado adjectivos que o próprio Sócrates usou até à exaustão, como fantasioso, e essa será a maior crítica a fazer-lhe - não se está a ver por onde possa sustentar o recurso.

Sócrates é o que é, e não deixará de ser o que é, aconteça o que acontecer a partir de agora. Já à Justiça, e em particular ao Ministério Público, exige-se que deixe ser o que é. E que sirva para servir o país e a democracia portuguesa!

Não estou a inverter nada. Não foi o Ministério Público que cometeu os crimes, foi Sócrates. Nem foi o Ministério Público que inventou as acusações. Mas foi o Ministério Público que não blindou a investigação, que permitiu, e porventura até terá promovido, fugas de informação e que foi irresponsavelmente negligente na sua incompetência.

Sócrates já foi julgado pela opinião pública, e já pouco importa o que vai fazer a Tribunal, quando for. Ou o que o Tribunal decida, quando decidir. O Minsitério Público não vai a julgamento, mas está, como nunca esteve, sob julgamento de todos nós.

 

 

Uma história de cofres

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Carlos Santos Silva, o amigo que todos gostariam de ter, vai confirmando ao juiz Ivo Rosa as teses de Sócrates, por mais inverosímeis que sejam, como são. Se os amigos são para as ocasiões, este vai confirmando que é para todas as ocasiões.

A casa de Paris é dele, e o dinheiro era todo dele. E saiu todo de um cofre muito grande que tinha lá em casa, igualzinho ao da mãe de Sócrates. Algum saiu do cofre para negócios em Angola, donde veio para sair para a Suíça, para onde foi para fugir a impostos...

Enquanto nós, pobres cidadãos encharcados em impostos, vivemos aterrorizados com a monstruosa máquina fiscal, Carlos Santos Silva diz-nos que isso é para meninos. Que se lixem as acusações de fraude fiscal. As de corrupção e de toda a espécie de vigarice é que não!

Por isso é que esta é cada vez mais uma história de cofres.

O mestre ou artista?

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A histérica reacção de Sócrates às palavras de António Costa sobre as maiorias absolutas ("os portugueses não gostam de maiorias absolutas"), em carta publicada no passado fim de semana no Expresso, foi levada  a crédito da sorte política do actual primeiro-ministro. Para António Costa, nesta altura, nada melhor que a hostilidade expressa de Sócrates.

Na entrevista de ontem à noite à SIC o tema veio a terreiro, tendo António Costa respondido que não quis atingir José Sócrates: “Não me passou isso pela cabeça”.

Poderia parecer que, com esta resposta - em vez de, por exemplo "cada um faz as interpretações que quer" - , estaria a desbaratar a vantagem que é ter Sócrates do lado de lá. Mas não está. Dando por certo que essa é uma vantagem que já ninguém lhe tira, com esta resposta Costa quis reduzir Sócrates à inexistência. 

É por estas e por outras que lhe chamam mestre. Poderá nem ser um mestre na política, mas é um mestre na arte do jogo político. A dúvida é se a isto se chama mestre, ou se chama artista.

 

 

Já nem se enxergam...

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O antigo director de um jornal tido por de referência, que há dois anos mantém na gaveta os Panama Papers, revelou esta semana um segredo que guardou duante nove anos, quando disse na SIC Notícias (que entretanto retirou o vídeo da rede), que recebeu de Sócrates, para publicar, uns mails trocados entre jornalistas do Público. E disse que não os publicou por não lhe ter sido permitido revelar as fontes, próximas do primeiro-ministro...

No mesmo programa, o mesmo corajoso e impoluto jornalista que guardou para si durante 9 anos e não deu noticia de facto tão relevante como um primeiro-ministro ter violado correspondência privada entre jornalistas para manipular informação em proveito próprio, desancou de alto a baixo na jornalista Fernanda Câncio pela posição pública que agora assumiu.

Isto está tudo mais podre do que se podia imaginar. Já nem se enxergam. Já nem sentem o próprio cheiro...

"A tragédia de Sócrates"

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Os mais mal intencionados verão uma relação qualquer entre o artigo de Fernanda Câncio, hoje no DN, e a posição que o PS revelou na semana passada, relativamente a Sócrates. Sabendo-se como é mal amada - não, não estou a fazer ironia - por grande parte do pessoal, em especial do mais conservador, não vai faltar quem lhe caia em cima a acusá-la de tudo e mais alguma coisa.

E no entanto este artigo de opinião da jornalista que foi namorada de Sócrates, que com ele privou na intimidade durante alguns anos e que assistiu por dentro ao luxo da vida do antigo primeiro-ministro, é verdadeiramente notável. Diz que foi enganada na intimidade, como todos o fomos publicamente. Que se sente abusada, como todos nós devemos sentir-nos. E que só ela, e só nós, podemos estar envergonhados, porque, ele, não tem nem nunca terá vergonha.

E, the last not the least, dá uma verdadeira lição ao PS e a António Costa que, en passant, acusa - e bem - de terem reagido tarde e mal, deixando claro que não é preciso qualquer julgamento de natureza criminal para condenar politicamente José Sócrates. Bastam os mais elementares critérios de avaliação de ética, de moral e de traição, fundamentais em política. E que isso deixa nua a hipocrisia do "à Justiça o que é da Justiça e à política o que é da política"!

 

Todo um Tratado (Parte II)

 

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Quando se julgava que as declarações de vergonha e outras que tais, que finalmente ouvimos do PS a propósito de Sócrates, resultavam de uma posição maturada e assumida pelo partido, rendido às evidências e decicido a abandonar a suicida atitude de manter a cabeça debaixo da areia, eis que, aos poucos, vamos vendo que ... nada disso.

Primeiro, António Costa e, depois claro, logo toda uma multidão, vieram dizer que não foi nada disso. Que tudo não passou de umas declarações avulso de uns tantos que aproveitaram a boleia de Manuel Pinho e de ... Arons de Carvalho, em mais uma demonstração que ... o PS não aprende. 

Pior, o PS não aprende nada nem sabe aproveitar as oportunidades que lhe caem do céu, num ortodoxismo que julgavamos património exclusivo de outro partido. E isso deixa-me surpreendido, mais ainda do que se manifesta o próprio António Costa. 

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