Ontem, no julgamento em Santarém, o Ministério Público, que há três anos o acusara de um conjunto de crimes (no incrível processo do roubo das armas de Tancos), pediu a absolvição do ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes.
Faz alguma confusão que quem acusa depois defenda. Num julgamento acusação é acusação, e defesa é defesa. Acusação e defesa, faz confusão. Mas acontece algumas vezes. Não é esta a primeira; nem será a última.
Não é este no entanto o ponto. O meu ponto, evidentemente. É outro.
Não seria preciso que o Ministério Público passasse de acusação a defesa para que surgissem os clamores de injustiça (no sentido moral) reclamando pelo preço político e pessoal que Azeredo Lopes teve de pagar quando, quem o acusou, agora diz que estava enganado. O seu advogado, o meu velho amigo Germano Marques da Silva, com a autoridade que lhe vem da sua imensa competência e prestígio profissional, e evidentemente no seu papel, lançou desde logo a questão, mais ou menos nestes termos: e agora quem é que o vai ressarcir destes três anos de vida perdidos?
E fala-se de outros exemplos de carreiras políticas destruídas por acusações que depois não dão em nada, ou são mesmo retiradas, como aconteceu com Miguel Macedo, ministro de Passos Coelho, no caso dos vistos gold.
Parece-me que se estão a misturar alhos com bugalhos.
Responsabilidade política é uma coisa. Responsabilidade criminal é outra. Não é preciso cometer um crime para infringir princípios de idoneidade política de que não há como fugir. E que merecem sanção. Quando de fala de "à Justiça o que é da Justiça, e à Política o que é da Política", é disto precisamente que se fala.
A Justiça só pode condenar com provas. Absolve - e bem, num estado de direito é assim que funciona - mesmo que existam todos os indícios da prática do crime, se não houver prova inequívoca de que foi praticado. A política não pode - nem deve - funcionar assim. Nem pode reabilitar ninguém só porque não foi condenado pela Justiça pelo que ela não pode condenar.
Não se sabe ainda se o Parlamento vai ou não discutir Tancos de emergência, conforme requerido pelo PSD. O Presidente da Assembleia da República convocou uma reunião extraordinária da conferência de líderes para apreciar esse requerimento e, pelo que se vai sabendo, o PS estará isolado na tentativa de impedir essa discussão.
O que se sabe é que, ao contrário do que muitos analistas têm andado a dizer, a acusação do Ministério Público está a ser decisiva na campanha eleitoral, e vai ter muita influência nos resultados do próximo domingo. Isso é cada vez mais claro. Tancos, agora em formato de acusação judicial, é para António Costa a pastilha elástica que se agarrou à sola do sapato. Não descola, e acompanha-o para onde quer que vá. Já para Rui Rio é uma espécie de bar aberto em noite de borga. De lá não sai, de lá ninguém o tira...
A passagem da semana anterior para esta foi verdadeiramente vertiginosa. Alucinante!
Começou com a demissão do ministro da defesa, por causa de Tancos. De que, quanto mais se sabe, mais sabemos que falta saber, e mais desconfiamos que vai acabar mal. Com a demissão do ministro, e agora com a do Chefe do Estado-maior do Exército, nada acabou nem nada se esclareceu, e é grande a probabilidade de estarmos perante um sério problema de regime.
Logo a seguir veio o furacão Leslie, com os primeiros estragos a acabarem por acontecer nas televisões, com imagens degradantes de um jornalismo desesperado, à espera de bater no fundo. Insuficientes no entanto para esconder os empurrões do Bloco e do PCP, acotovelando-se para ver quem se chegava à frente para apresentar primeiro a sua medidazinha no Orçamento que aí haveria de vir. Não bastava que se tivessem colocado em posição de terem de se contentar com umas migalhazitas, foi ainda preciso prestarem-se a esta triste representação, talvez a mais deprimente imagem da geringonça, a fazer finalmente jus ao nome que Vasco Pulido Valente lhe deu.
De seguida, e sem pausa para um café que fosse, apanhamos com a remodelação do governo, logo engolida pela entrega do Orçamento. À maneira antiga, como manda a tradição, à última da hora e com muito aparato, muitos carros, muitos jornalistas, muitas câmaras, muitas máquinas fotográficas e … uma pen, essa relíquia de museu transformada em estrela da noite, posando envergonhadamente para as câmaras no alto do braço erguido da segunda figura do Estado.
Finalmente uma pausa, um bocadinho para olhar para o Orçamento…
Pura ilusão. O alto da actualidade era já dominado pela maior inquietação dos jornalistas. E de repente o problema principal da República, que já rasgava o país a meio, era o de confirmar que o orçamento era eleitoralista. Era já só o que faltava…
Valeu-nos - como sempre, o que seria de nós sem ele? - o Presidente da República. Rapidamente sossegou os jornalistas, e tranquilizou o país: “não é um orçamento eleitoralista, mas pode estar contaminado pelo clima eleitoral”.
Ainda bem. Ainda bem que é só isso. Com contaminações sabemos nós lidar…
Num país em que tanta coisa estranha acontece, o roubo de armas de Tancos não é apenas mais uma. Mais que coisa estranha, é um fenómeno, ou não ficasse Tancos ali para os lados do Entroncamento. De resto, nestas coisas militares, Portugal é todo um imenso Entroncamento. Bem nos lembramos dos submarinos, e de como toda a documentação desapareceu tão misteriosamente como as armas de Tancos. Só que com esse ninguém se preocupou…
Mas voltemos a Tancos, e ao seu fenómeno. Tudo começa em Junho do ano passado, quando alguém consegue assaltar uns paióis que, no mínimo, todos julgaríamos tão inexpugnáveis quanto os cofres-fortes do Banco de Portugal. E roubar armas de guerra, que não dávamos por menos controladas que as notas fabricadas na Casa da Moeda.
Primeira estranheza: nada, de nada disso. A protecção é em rede e arame farpado, e logo vimos o buraco por onde nos quiseram fazer crer que as armas tinham saído. E não estavam sujeitas a controlo nenhum, não havia registos de inventário e a sua custódia era garantida por umas rondas feitas de vez em quando. Quando calhava. E nem sequer se sabia quando teriam sido roubadas…
A partir daí não mais deixamos de ser surpreendidos por coisas cada vez mais estranhas. O fenómeno é tal que, a página tantas, já o próprio ministro dizia que, se calhar, nem tinha havido roubo nenhum. Pelo meio o Chefe do Estado-maior do Exército entretinha-se a demitir oficiais e a readmiti-los logo de seguida. O fenómeno atinge os limites da estranheza quando, 4 meses depois, as armas foram devolvidas – melhor, deixadas ali perto, a 20 quilómetros, com um suposto telefonema de aviso para que as fossem buscar – e toda a gente, militares, ministro e governo, a testar os nossos limites de tolerância, deu o caso por encerrado. E bem resolvido, tão bem que até tinham devolvido material a mais!
Há dois ou três dias, a cereja no topo do bolo: estava descoberta a “estória” da entrega das armas. A do roubo, é que continua por descobrir… sem que, mais uma vez estranhamente, ninguém se preocupe muito com isso. E não se passou nada. Nada mais que uma disputa entre Polícias Judiciárias, com a da Justiça a ganhar por 8-0 à Militar.
Do aparecimento das armas de Tancos, já se conhece a história. Do desaparecimento é que não!
Mas isso - esse estranho chegar ao fim sem passar pelo princípio - já nem sequer é o mais estranho da mais estranha da estórias deste país de coisas estranhas...
O material roubado de Tancos apareceu. Tão - ou mais - misteriosamente como havia desaparecido, há perto de 4 meses...
A Lone Star, o tal fundo imobiliário a que alguns chamam de abutre, já ficou com o Novo Banco. Correu tudo bem mas, misteriosamente, Bruxelas autorizou o Estado português a responder às necessidades de capitalização que se vierem a colocar ao Banco... da Lone Star.
O primeiro-ministro já substituiu a ministra da administração interna. Depois do que se passou, esperava-se que António Costa reforçasse o governo com alguém com competência e provas dadas nas matérias da mais fragilizada pasta do executivo. Misteriosamente, em vez de reforçar o governo em competência, António Costa reforçou-o em amiguismo e lealdade pessoal
Não há dúvida - Portugal é um país cheio de mistérios. Talvez dê um bom slogan de promoção turística, mas parece-me pouco original!
Volto aí: ao roubo de Tancos e à dignidade. Porque, regressado de férias, o primeiro-ministro juntou as máximas chefias militares e pô-las a dizer que, afinal, não se passara nada. O material roubado tinha o inexpressivo valor de 34 mil euros e estava inoperacional. Não prestava, era sucata.
Concluía por isso o primeiro-ministro que o roubo de Tancos não punha minimamente em causa a segurança nacional.
Era isto que realmente lhe interessava fazer passar.
Não é por acaso que a parte “suja” ficou a cargo das chefias militares, desvalorizando ridiculamente aquilo que antes tinham – e bem – valorizado. O que tinha sido o vexame, a desonra e a vergonha, não passava agora de uma coisa sem importância nenhuma. Um simples "murro no estômago", só para não dar a ideia que nem sequer doera nada. O ridículo, praticamente a sugerir que a coisa tinha acabado até por ser um bom negócio, que se se tivesse de pagar a desmontagem e remoção daquela sucata os custos teriam sido bem maiores, rebentou nas mãos do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. O “sentido de Estado” ficou para o primeiro-ministro, ancorado na “sagrada” palavra do comando das forças armadas.
Não se percebe como pode ficar sagrada uma palavra que acabou de ser ridicularizada, mas essa é a arte da política, de que António Costa é o mais exímio dos praticantes.
A dignidade e a vergonha serão sempre os palhaços pobres no circo da política.
Depois de duas semanas de pânico e horror, depois de, por todos os meios e das mais variadas formas, presidente, governo e forças armadas terem assumido o enxovalho, eis que, num golpe de magia, o roubo de Tancos não tem importância nenhuma. Afinal aquilo não valia nada, uns míseros 34 mil euros, nada mais. Nem servia para o que quer que fosse, era tudo simples sucata. Que alguém fez o favor de remover...
Se dúvidas houvesse, acabaram-se: António Costa não pode ir de férias!
O furto – como mandam as tecnicidades dizer – de Tancos pôs nu um rei que já calculávamos que andasse mesmo nu.
Por trás de umas missões aqui e ali, e de uns gritos de “presente” nas paradas da Nato, escondiam-se umas forças armadas despidas de verdadeira capacidade de acção. Tancos, sede de uma das mais míticas tropas de intervenção das nossas forças armadas, foi o biombo que caiu e deixou tudo à mostra. E mostrou, mais que um rei nu, um rei ridículo.
Um buraco numa rede por tapar. Câmaras de vídeo-vigilância obsoletas e há anos avariadas. Patrulhamento aos paióis desprotegidos feito de vez em quando e – é difícil acreditar mas é o que se diz - feito por patrulhas desarmadas, sem balas nas armas. Nem uma única bala, nem uma atada a um cordel para puxar depois de disparada, como na guerra de 1908 do saudoso Raúl Solnado. Apesar de tudo isso, de todas essas fragilidades, a suspeita de que só com envolvimento de alguém de dentro teria sido possível um roubo desta dimensão com tal limpeza. Onde até uma revolução se fez sem tiros, poderá admitir-se que até um assalto destes se possa fazer sem um tiro. Mas não abona ninguém. E menos ainda numa semana em que um conjunto de militares da força aérea, entre os quais altas patentes, foram presos por corrupção, nos velhos e gastos esquemas de abastecimento das messes
Mas, se em vez de uma perigosíssima mistura explosiva, tudo isto fosse apenas um bolo, lá estaria a cereja, bem no topo: as instalações dos militares que têm por missão defender o país são, elas próprias, defendidas por empresas privadas de segurança.
Meus senhores, não brinquem com isto. É a soberania do país que está em causa. E um mínimo de dignidade!
* Da minha crónica de hoje na Cister FM
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