Na campanha eleitoral Luís Montenegro garantiu solenemente o fim dos truques na política. Sentado em S. Bento, ainda sem tempo para aquecer o lugar, o que tem para mostrar é ... truques. Bem sei que deixaram de lhe chamar truques, que se passaram a designar ambiguidades. E até equívocos.
Mas são truques, e nada mais que isso, por múltiplos significados que vão procurar aos dicionários.
O truque maior saltou à vista na anunciada descida do IRS em 1,5 mil milhões de euros. Que já estava, a quase 90%, assegurada pelo governo anterior, plasmada no Orçamento, e em vigor. Não dá para disfarçar de ambiguidade, nem de equívoco. É um truque e mal feito, daqueles que só iludem os muito distraídos. Ou os que não conseguem ver. Porque estava no Orçamento, contra o qual o PSD tinha votado, e porque o Programa Eleitoral da AD foi apresentado aos eleitores quando essa descida já estava em vigor.
Quando Montenegro, em campanha eleitoral, prometeu inverter os maus resultados da governação socialista dos últimos oito anos com uma "agenda transformadora da economia" assente num modelo de crescimento económico baseado na descida de impostos, afinal não lhe mexe, mantém o Orçamento do governo socialista e mantém até o Programa de Estabilidade a enviar para Bruxelas, entregue há dois dias no Parlamento. Neste, mantém até a previsão que a economia cresça 1,5%, e a que a inflação se mantenha em 2,9%, quando as organizações internacionais são bem mais optimistas: o FMI prevê, respectivamente, 1,7% e 2,2%.
Mas houve mais. Houve truques logo na eleição do Presidente da Assembleia da República, como volta a haver truque quando a adjunta do ministro de Estado e das Finanças, Patrícia Dantas, que enfrenta uma acusação de crime de fraude na obtenção de fundos europeus - que não foi impeditiva de exercer funções no Governo Regional da Madeira - não é a primeira baixa do governo ... porque não chegou a tomar posse!
Pronto. Se não querem, não lhe chamamos truques. Mas vejam lá se acabam rapidamente com esses equívocos, ambiguidades, confusões, trapalhadas ou o querem que lhe chamemos. É que não nos prometeram apenas um país a crescer, com serviços a funcionar como nunca, e com toda a gente a ganhar bem e a pagar poucos impostos. Também nos prometeram transparência!
No final da sua entrevista de ontem a José Alberto Carvalho e Pedro Guerreiro, na TVI e na CNN P, António Costa não escondia um ar triunfal. Tinha-lhe corrido bem, mais uma vez. Desarmara os entrevistadores, e acabara mesmo a aplicar o seu manhoso "killer intint" manhoso a Pedro Guerreiro, atirando-lhe que não havia truques.
Mas há. E voltou a haver. E mesmo que tenha ficado convencido que "cortou rabos e orelhas" (perdoem-me os dois lados das touradas, mas é a expressão que me parece melhor traduzir a situação), não conseguiu convencer ninguém do contrário.
O ponto central da entrevista, e da sua argumentação, foi, como não podia deixar de ser, o das pensões. Até porque é aí, nesse espectro social, que estão os votos. Que tem bem agarrados, e não quer perder.
O truque, com a meia pensão em Outubro, e o resto em aumentos no próximo ano, para perfazer a dita reposição das perdas com a inflação, era uma medida de de política de finanças públicas. Ou mesmo exclusivamente orçamental, distribuindo o "extraordinário aumento das pensões" - anunciado ainda há menos de três meses para a casa dos 8% - pelos orçamentos deste ano, com grande folga, e do próximo. E anulando-lhe o efeito para os anos futuros.
Descoberto o truque, António Costa arranjou outro. E veio ontem dizer que o truque não era truque. Que não era uma habilidade orçamental, mas sim uma questão de responsabilidade, e uma inatacável medida de sustentabilidade da Segurança Social. Até pode ser verdade que a aplicação da lei em vigor para a actualização das pensões implicasse, como afirmou, reduzir para metade - de 26 para 13 anos - a garantia de pensões futuras. Mas, sem que isso esteja documentado - e não está - deixa de ser credível e passa a ser visto como mais um truque.
Sério e credível teria sido se, desde o primeiro anúncio, tivesse dito que aquela era a forma possível para responder à "extraordinária" inflação deste ano, e que, em vez de incumprir a lei, teria de a alterar. Sério e credível teria sido dizer que, mesmo que "extraordinária", os efeitos desta inflação perduram no futuro, ao contrário da actualização futura das pensões. Que a inflação até poderá regressar aos níveis anteriores, mas os preços que ditou permanecem. E que o patamar em que permanecem já não é o mesmo em que ficam as pensões.
Despediu-se dos entrevistadores em ar de vitória, com um sorriso de orelha a orelha. Mas isso foi apenas mais um truque. É como o Taremi, por mais voltas que dê, já não consegue convencer ninguém que não esteja sempre a "mandar-se para a piscina".
O Presidente da República, que presumo já tenha regressado de férias, continua sem uma palavra sobre o BES. O maior escândalo financeiro da história do país continua sem merecer uma única palavra do mais alto magistrado da nação.
E no entanto ontem houve notícias. Ontem, Cavaco achou por bem publicar no site da presidência o vídeo com as suas lestas e apressadas declarações pouco anteriores ao colapso final, em que sossegava os portugueses com a conversa de que o Banco tinha almofadas, e que o Banco era bom, mau era o Grupo.
Cavaco, que, repito, não demonstrou qualquer sinal de preocupação com as gravíssimas consequências para a economia e para o país, está mais uma vez muito preocupado consigo próprio, e muito incomodado com as responsabilidades que um advogado das vítimas do BES lhe atribuiu exactamente por aquelas declarações. E vai daí e tira este coelho da cartola, pegando nas mesmíssimas declarações, republicando-as e fazendo-as ecoar por toda a comunicação social para nelas se escudar atrás do Banco de Portugal.
É mais uma habilidade de Cavaco, o malabarista mor da política portuguesa. Cavaco, com este número de malabarismo, quer dizer que não disse que os portugueses podiam confiar no Banco, que disse tão só que o Banco de Portugal o tinha dito. Na realidade não foi ele que disse que os portugueses podiam confiar no Banco e nas almofadas que tinha. O Banco de Portugal – cujo excelente serviço, nas mesmas declarações, não se cansou de elogiar – é que andava a dizer esses disparates todos…
Simplesmente lamentável. Tão lamentável que Cavaco merece que lhe digam que a sua responsabilidade na corrida dos pequenos investidores ao aumento de capital do BES não decorre apenas daquelas suas palavras. Tem antes a ver com a sua autoridade na matéria enquanto investidor nas acções do BPN. Quem então ganhou tanto será sempre visto como um grande especialista!
O Presidente Cavaco Silva, em cerimónia oficial de inauguração de um complexo residencial para idosos, ontem em Torres Vedras, convidado a pronunciar-se sobre a justificação do imposto que nos leva metade do subsídio de Natal – a sobretaxa de IRS que, esfumado o desvio colossal, agora ninguém consegue justificar – começou por dizer que “o senhor ministro já teve ocasião de explicar a razão pela qual o governo fez essa proposta”.
Tornou-se de resto recorrente o Presidente subscrever as explicações do ministro das finanças: ainda há bem pouco fez o mesmo a propósito do famoso desvio colossal, repetindo até os gestos. E teve ainda oportunidade de acrescentar que a sua preocupação vai para os que se não encontram em condições de contribuir para este imposto extra. Explicou rapidamente – e nós rapidamente percebemos – que essa preocupação não tinha nada que ver com todos os que ficaram de fora deste esforço adicional exigido ao país, designadamente a banca, as empresas e os investidores financeiros. Não: “são muitos dos desempregados, são muitos daqueles que se encontram em situação de exclusão social, são doentes crónicos, são famílias de muitos baixos rendimentos”!
A preocupação do Presidente não é a equidade, a distribuição equitativa dos sacrifícios que já reclamou. Nem sequer se já se atingiu o limite dos sacrifícios, o tal limite que, ainda há bem pouco tempo, na sua tomada de posse, lembrava ao governo anterior. A preocupação do Presidente não é uma preocupação: é um truque! Naturalmente que é quem vai pagar que protesta, não é quem irá ficar de fora. É para esses o truque: não se queixem por pagar porque são uns felizardos! Ao contrário dos outros, dos pobres e excluídos, vocês até têm a sorte de ter rendimentos que vos permitem pagar este imposto!
A isto chama-se lata, para não dizer falta de vergonha!
Este Presidente passou da cooperação estratégica com o governo anterior, do início do seu primeiro mandato, ao silêncio estratégico, lá mais para a parte final - quando, tentando passar por entre os pingos de chuva sem se molhar, tudo valia para não comprometer a reeleição -, daqui para a afronta estratégica, logo que aquele desiderato foi atingido e, finalmente, para o mimetismo estratégico com este novo governo!
Este Presidente, já depois de, enquanto chefe de governo, ter feito o que fez ao país, permitiu que o anterior governo destruísse o que ainda faltava destruir. Ora em registo de cooperação estratégica, ora no de não me comprometam, a tudo virou a cara em nome dos superiores interesses da sua reeleição. Só depois de reeleito se lembrou de todos os males do governo, passando então a disparar em todas as direcções e descobrindo que havia limites aos sacrifícios.
Mas veio o novo governo e esqueceu-se desses limites. E lembrou-se de uns truques…
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