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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

O retrato da União Europeia na pandemia

Agência europeia precisa de mais informações sobre vacina da AstraZeneca |  HealthNews

A pandemia tem-nos mostrado várias caras da União Europeia, e nem todas bonitas. Começou por mostrar uma União Europeia ágil a responder-lhe, para logo depois mostrar que a agilidade tinha pouco de ágil. Agilizar a resposta ágil começou, e está ainda, a ser um problema. 

Depois veio a vacina, e nova cara bonita da União, a centralizar, como se fosse um grande país do mundo desenvolvido, a negociação da compra das vacinas. Pouco depois veio a cara feia, e viu-se como fora ultrapassada nessa negociação por todo o mundo desenvolvido, dos grandes, como os Estados Unidos da América ou a Inglaterra, aos pequenos, como Israel.

Uma cara ainda mais feia acaba de se nos mostrar com a suspensão da vacina da Astrazeneca. A instituição da União Europeia que superintende na matéria - a EMA - garante, como de resto a Organização Mundial de Saúde, que não há qualquer problema com essa vacina. Que os casos de coágulos sanguíneos detectados, e que lançaram o alarme geral, não têm ligação com a vacinação, que são casos correntes, perfeitamente dentro das estatísticas do fenómeno.

Que "os eventos envolvendo coágulos de sangue, alguns com características invulgares como o baixo número de plaquetas, ocorreram num número muito reduzido de pessoas que receberam a vacina" e que "o número de eventos tromboembólicos em geral nas pessoas vacinadas não parece ser superior ao verificado na população em geral", sendo que "muitos milhares de pessoas desenvolvem anualmente coágulos de sangue na UE, por diferentes razões".

E no entanto praticamente todos os países, cada um de per si, e com efeito dominó, decidiram interromper a aplicação da vacina, generalizando o pânico entre quem a tinha tomado, e atrasando gravemente o processo de vacinação, que já por si não estava a correr nada bem. Exactamente por escassez de vacinas por, afinal, a negociação centralizada não ter corrido nada bem.

No final da semana passada tinham sido a Áustria, a Noruega, a Dinamarca, o Luxemburgo, a Estónia, a Letónia e a Lituânia a suspendê-la. Durante o dia de ontem seguiram-se os pesos pesados Alemanha, França, Itália e Espanha. E, ao fim do dia, Portugal. Como não podia deixar de ser.

A União Europeia é isto. E por mais que nos custe a todos os que somos europeístas, e que fomos acreditando na construção da nação europeia, nunca deixará de o ser.

 

Mais uma machadada na União

Covid-19: Hungria e Polónia bloqueiam aprovação do pacote de recuperação

Sem qualquer surpresa, a Polónia e a Hungria anunciaram que não viabilizariam os fundos europeus com que a União Europeia tenta fazer face aos dramáticos efeitos da pandemia.  Que irão bloquear o Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e o Fundo de Recuperação, que acrescenta 750 mil milhões de euros aos 1,1 biliões do primeiro.

Estando o acesso a esses fundos europeus condicionados ao respeito pelo Estado de direito, que os regimes de  Viktor Orbán e de Rafal Trzaskowski desprezam despudoradamente, e a sua aprovação dependente da unanimidade, este desfecho era inevitável. 

É certo que depois de amanhã toda a gente vai tentar desatar o nó, e que o mais provável é que seja encontrada uma forma qualquer de mitigar o respeito pelos princípios democráticos e pelo Estado de direito, seja na fórmula da obrigação, seja na medida do incumprimento. No fim, nem o respeito pelas regras do Estado de direito será assim tão sine qua non, nem Orbán e Trzaskowski as violam assim tanto.

E acaba, evidentemente, em mais uma machadada na União. Por mais um equívoco demolidor: o respeito pela democracia e pelo Estado de direito não é uma condição de acesso a fundos; é a condição primeira de integração na União desde as sua fundação. E sendo condição de acesso tem, evidentemente, de ser condição de permanência.

Há muito, há pelo menos dez anos, que a União Europeia aceita, tolera e pactua com a Hungria de Orbán. Essa tolerância permitiu que a Polónia seguisse o mesmo percurso. Não resolveu um problema e já tem dois. E não resolvendo estes dois, terá a curto prazo um terceiro, um quarto, um quinto ... 

É também disto que se faz o suicídio da mais bonita ideia que um dia surgiu na Europa, e do mais decisivo exemplo que tinha para dar ao mundo.

 

 

Notícias do dia

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Duas notícias do dia de ontem: a abrir o dia, o discurso da presidente da Comissão Europeia; a fechá-lo, a remodelação no governo. 

Grande discurso, o de Ursula von der Leyen, sobre o Estado da União. Há muito que não ouvíamos do mais alto responsável da União Europeia um discurso tão afirmativo, mobilizador e inspirador. Mas também há muito que a União não tinha um alto responsável que merecesse sequer ser ouvido. Ursula von der Leyen está a construir o carisma que faltava na liderança europeia. O desafio é agora utilizá-lo para levar o discurso à prática.

Por cá, a remodelação do governo. Que mais parece um quebra-gelo que António Costa decidiu levar hoje para Belém. Com a tomada de posse dos novos Secretários de Estado a anteceder a reunião semanal entre o Presidente e o Primeiro-Ministro, o puxão de orelhas  poderá ser menos puxado. Pode não ser nada disto. Mas parece!

 

 

Já há acordo. Haverá?

Conselho Europeu - Consilium

 

Como ontem aqui escrevi iria chegar-se a um acordo: "Mais hora, menos hora, mais milhão menos milhão".

As horas foram ainda muitas, foi até às 5 da manhã. De hoje. E os milhões concertaram-se, com os cinco a permitirem que, no pacote dos 750 MM, as subvenções a fundo perdido cheguem aos 390 MM de euros, quando a posição inicial da Comissão Europeia, e da Alemanha, França e países do sul estava em 500 em subvenções e 250 MM em crédito.

Sem grandes surpresas, portanto. 

Surpresa é que não se fale de condições, e se dê tudo por arrumado e definitivo. Talvez não seja bem assim, mas vamos ver...

 

 

A miragem europeia

Conselho Europeu. Reunião bloqueia com finca-pé holandês — segundo ...

 

A reunião extraordinária do conselho europeu para aprovar a resposta da União à crise da pandemia, em Bruxelas, atravessou todo o fim de semana e entrou, sem fim à vista, por esta segunda-feira. 

Demos a bazuca por certa, e parecia que já faltava definir o modo de uso, o seu manuseamento. Afinal não era bem assim, e o que há três meses se viu não foi uma luz, mas uma miragem. Fenómeno frequente no deserto, que é mais ou menos aquilo em que a União Europeia se transformou.

Vai chegar-se a um acordo, não tenho muitas dúvidas disso. Mais hora, menos hora, mais milhão menos milhão. Na altura em que escrevo, aquele ponto de encontro em quem pede e quem oferece, que sempre existe algures em qualquer feira, até nem estará muito longe. Os ditos frugais, os cinco, já aceitam que a contribuição a fundo perdido possa subir aos 350 MM de euros; e a Alemanha, a França e os países do sul já aceitam que desça até aos 400 MM de euros. Só que depois surgirão novos pontos de clivagem à volta das condições de utilização, e novos bloqueios. E quando finalmente se tiver chegado a novo ponto de encontro já a resposta terá perdido toda a oportunidade.

Não é as razões de cada uma das partes que está em causa. Nem a legitimidade em exigir rigor na utilização que cada país faça dos recursos que a União ponha à sua disposição. Com objectivos e controlo desses objectivos, e não com penas ou ajustes de contas. O que está em causa é o processo de decisão que bloqueia o funcionamento da União. E, pior, que subverta os seus princípios fundadores. 

Não é grave que haja países com visões diferentes sobre a União Europeia. Grave é a cedência em princípios do Estado de Direito que têm de ser inegociáveis e, como se já não bastasse o próprio paradigma do processo de decisão, que até a violação dos princípios democráticos sirva de moeda de troca negocial.

Mais que deplorável, é a morte moral da União. A História da Humanidade diz-nos que é normalmente por aí que tudo começa.

 

 

Lidar com a bazuca

Após proposta de Merkel e Macron, Comissão Europeia anuncia fundo ...

 

A Comissão Europeia definiu e apresentou a bazuca, ainda com mais poder de fogo do que a revolucionária proposta franco-alemã, de há pouco mais que uma semana.

É uma bazuca de 750 mil milhões de euros, dois terços - 500 MM - de financiamento a fundo perdido, e o restante de financiamento reembolsável. Um camião de dinheiro, mas com menos rodas do que Centeno projectara, que falava em doze. Só tem nove. 

Não é um camião com doze rodas mas, nas contas da resposta à pandemia, está colado ao de  540 mil milhões de ajuda imediata já aprovada, ambos na coluna de três camiões de doze rodas que integra ainda o camião do novo quadro comunitário 2021-2027, ou Quadro Financeiro Plurianual, como agora se chama, de 1.100 milhões de euros. 

Independentemente do número de zeros, e da forma de os olharmos, todos juntos ou compartimentados entre quadro comunitário e fundo de recuperação, o que importa é que a União Europeia percebeu que este era o momento decisivo, o ponto onde não poderia falhar. E está a responder com imprevisível convicção! 

Esta proposta da Comissão Europeia seguirá agora para o Conselho Europeu (onde terá de enfrentar o bando dos quatro, ou os quatro frugais - como carinhosamente lhe chamam, como poderiam chamar os quatro "tios patinhas" - a realizar em apenas em Julho, três meses depois de lá terem nascido os seus pressupostos. E depois para aprovação no Parlamento Europeu, caso os ditos quatro não furem as rodas do camião.

Destes 750 MM caberá a Portugal cerca de 26 MM de euros, 15 MM a fundo perdido e 11 MM de empréstimo. É curto, não dá para festa nenhuma. Basta lembrar que na intervenção da troika o pacote foi de 72 MM. Ou que o impacto financeiro das medidas de combate à pandemia no Orçamento de Estado para este ano está avaliado em 13 MM de euros.

Por isso vai ser duro, independentemente da semântica da austeridade. E vai ser necessário que nem um cêntimo seja desperdiçado ou mal gasto. Mas essa é, como se sabe, sempre a nossa maior dificuldade!

 

UE - agora é que é!

Merkel e Macron querem fundo de 500 bi de euros contra crise

 

Tudo aponta para que desta é que seja. Que desta vez a União Europeia faça prova de vida, e se relance como projecto de futuro. Ou, pelo menos, para já com futuro.

O plano de financiamento à economia europeia de 500 mil  milhões de euros, que ontem Macron e Merkel apresentaram, confirma isso mesmo; que desta vez é que é. Porque, em cima de todas as esperanças que têm vindo a ser semeadas pelo BCE, e especialmente pela nova líder da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen,  sai agora directamente das duas maiores potências da União.

Não sei se é o dinheiro suficiente, mesmo que seja muito. Mas o compromisso da Alemanha com um financiamento desta ordem, obtido por mutualização de dívida e a distribuir a fundo perdido pelas economias mais profundamente atingidas pela pandemia, é verdadeiramente revolucionário. É a própria revolução: "de cada um conforme as suas possibilidades, a cada um conforme as suas necessidades"!

Macron e Merkel não falaram de mutualização, nem de fundo perdido. É certo que não, sabem que essas são ainda palavras proibidas. São palavras que chocam os suspeitos do costume, e que requerem por isso certos cuidados. Mas as coisas são o que são, independentemente das palavras utilizadas para as descrever.

Tal como a Alemanha é o que é. E, sem ela, os suspeitos do costume não são o que são!

 

Fisgas e bazucas

Covid-19: António Costa precisa de saber se UE disponibiliza “um ...

 

Hoje só não é um novo dia D para a Europa porque - todos o sabemos - nada hoje ficará decidido no aguardado Conselho Europeu. Mas será o princípio do dia D, daqui sairá a resposta da União à depressão económica mundial em curso e, dessa resposta, a sentença do seu futuro. A bazuca ou a fisga - nas palavras do primeiro-ministro - para combater as crises sanitária, económica e social em que o coronavírus nos fez mergulhar.

A retórica a que temos assistido nos últimos dias aponta para a bazuca. As palavras da Srª Merkel, de voz própria, e as da Srª Van der Leyen, fazem-nos acreditar que desta vez será diferente. Mas também sabemos que são retórica, e que o governo holandês só persiste na fisga porque está apoiado pelas instituições alemãs. Sabemos que é a Alemanha a desviar-se para o lado e a mandar a Holanda para a frente.

Mesmo que a retórica aponte para a bazuca ninguém sabe do que na realidade se trata. Não se sabe do seu poder de fogo, quer dizer, do número de zeros que transporta, nem da forma de a transportar. Se tiver pouco poder fogo não deixa de ser fisga na mesma. Se tiver a capacidade de um míssil resolve muita coisa, mas fica em aberto o destino e o transporte até esse destino. Os zeros têm de ser bem distribuídos por quem mais precisa, e esses são sempre os mais pobres. Os mesmos de sempre. E como esses são também os mais endividados, se esses zeros lhes chegarem em cima de dívida, ajudam. Mas dificultam logo a seguir.

Só sabemos que, muitos zeros, os onze de Mário Centeno, a fundo perdido, é coisa que não existe. Não sabemos mais nada. Nem nós nem António Costa, que está à espera disso para responder à questão da austeridade, que os profetas da desgraça insistem em transformar no alfa e no ómega da actualidade política.

Era uma vez um anão*

Era uma vez… uma “Branca de Neve” escravizada, sem o seu beijo ...

 

A ideia de que o futuro da União Europeia depende da resposta que conseguir dar à actual crise provocada pelo coronavírus, começa a ganhar cada vez mais nitidez. Poucos serão os cidadãos por esta Europa fora com dúvidas que todo este projecto de paz e prosperidade começado a desenhar no Tratado de Roma, há 63 anos, acabados de fazer no passado dia 25, cairá que nem um castelo de cartas se a União Europeia não for capaz de dar capaz resposta a esta crise.

As primeiras indicações não são animadoras. E são tanto menos animadoras quanto mais claramente vamos identificando os factores de bloqueamento com os próprios cidadãos europeus. Era tudo muito mais fácil quando pensávamos que a origem de todos os males estava na arquitectura do edifício do poder europeu. Quando olhávamos para Bruxelas e facilmente apontávamos o dedo a uma elite burocrática virada para dentro de si mesma.

Esta crise actual é novidade também nisso. Eventualmente porque também agora as instituições europeias estejam mais bem servidas de liderança, com gente de muito mais qualidade, como parece particularmente claro na presidência da comissão europeia. Mas acima de tudo porque deu a conhecer a toda a gente que o problema não é este ministro das finanças holandês, exactamente igualmente ao anterior, aquele primeiro-ministro finlandês, ou aqueloutro ministro austríaco. O problema é que os seus povos, os que neles votam, se estão nas tintas para a solidariedade com quem quer que seja. Pensam neles e no seu próprio bem-estar ao nível do mais básico, mais elementar e mais imediato do pensamento humano. E que falta às respectivas lideranças políticas estatuto e dimensão para lhes mostrar que as fronteiras não são trincheiras de defesa do seu superior bem-estar.   

Em mais de 60 anos os europeus não conseguiram lidar com a política. Permaneceram reféns das soberanias nacionais, e entenderam que tudo se resumia a negócio. A mercado, primeiro, e a moeda para melhorar o negócio, depois. E criaram um gigante económico num corpo de anão político.

Bastou uma pandemia para mostrar como tudo foi errado. Como um anão político transforma rapidamente em anão um gigante económico. Não foi sequer preciso que desabasse a ameaça militar, cada vez mais visível no horizonte!

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

Acesso bloqueado

Sérgio Godinho - O Acesso Bloqueado - YouTube

 

Adivinhar o futuro
É muito duro, é muito duro ...

Adivinhar o passado
É mais seguro, é mais seguro ...

Agora adivinhar o presente
Mesmo se fosses vidente
Isso é que é mais complicado
Tem o acesso bloqueado

Estas são as palavras com que Sérgio Godinho fez a canção a que fui roubar este título, que espelham o que se está a passar na Europa, com o bloqueamento do eurogrupo. Primeiro, Alemanha, Áustria, Finlândia e Holanda, bloquearam qualquer forma de dívida conjunta para financiar o ataque à pandemia e à recessão por ela provocada. As eurobonds, ou coronabonds como agora lhe quiseram chamar para lhe dar novidade e cortar qualquer ligação com o passado recente da crise das dívidas soberanas, propostas por Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal morreram aí. Por muito que Itália, mas também a França, continuem a insistir na ideia. 

Não havia alternativa, e o financiamento para esta encruzilhada em que nos encontramos teria de ser encontrado no chamado mecanismo europeu de estabilidade (MME), o mesmo que tinha sido utilizado para os chamados programas de ajustamento em Espanha, e na Grécia e Portugal,  com a troika. Apuraram-se os montantes e tudo parecia que parecesse avançar. Os montantes eram claramente insuficientes, mas poderia argumentar-se que era para as primeiras impressões. Depois haveria mais...

E o grande bicho de sete cabeças do MME estaria afastado.

Na Europa tudo tem nomes bonitos, e até a um bicho enorme e monstruoso com sete cabeças, se chama, com alguma ternura, condicionalidades. Ou outros nomes igualmente ternurentos como "condições económicas". Ninguém lhe chama austeridade brutal para pagar com língua de palmo esse financiamento.

Portugueses e gregos sabem bem o que é isso. E os italianos viram-no bem de perto.

Quando Centeno esfregava as mãos, e já pegava no copo para brindar, o senhor Wopke Hoekstra - mais um nome impronunciável, de mais um ministro das finanças holandês, porque só as moscas mudam - diz que não senhor. Quem recorrer ao MME tem de se sujeitar "às condições económicas". 

A Holanda - e não é porque o senhor Wopke Hoekstra assim o queira, é porque assim quer o Parlamento holandês, e porque assim querem os holandeses, que votam - não aceita sequer que qualquer país membro recorra a estes financiamentos sem ficar obrigado a um programa de intervenção que garanta o regresso a curto prazo ao cumprimento dos critérios do défice e da dívida. 

É cada vez mais claro que este problema, único e sem precedentes, não se resolve apenas com dívida, é também necessário imprimir dinheiro. Isto, a que estamos a assistir, é como alguém, numa emergência, ter que sair de Lisboa para chegar ao Porto impreterivelmente duas horas depois e ficar bloqueado ali em frente ao Ralis.

 

 

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