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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

ELES VÃO PERCEBER ISTO...

Por Eduardo Louro

 


Disse-se e escreveu-se por todo o lado nestes últimos dias – e também aqui - que o governo quebrou o consenso que existia em Portugal.

Ficou hoje provado o contrário: que o governo provocou afinal o maior consenso alguma vez verificado na sociedade portuguesa!

E no entanto não há aqui qualquer contradição. O governo quebrou consensos nas superstruturas político-institucionais, mas gerou verdadeiro consenso na sociedade civil. O governo abriu brechas no campo do jogo político, dinamitou pontes das negociatas que fazem com as nossas vidas mas, sem nunca o perceber – como nada parece perceber do que se passa à sua volta -, provocou o reforço do maior dos pilares da democracia e aquele que mais temíamos estar fortemente degradado e prestes a cair.   

O governo, este governo, conseguiu em pouco mais de ano congregar o repúdio e a revolta do país e o máximo denominador comum da mobilização dos portugueses. Que se uniram no maior e mais genuíno protesto cívico da História da democracia portuguesa!

Uma jornada de protesto memorável, de norte a sul do país, que juntou portugueses de todas as idades, de todas as condições sociais, trabalhadores e empresários. Sem necessidade de nenhuma organização tutelar, de qualquer máquina que aluga autocarros para encher de pessoas a despejar numa qualquer Praça da capital. Com a participação de milhares de debutantes em acontecimentos desta natureza: milhares de cidadãos, de jovens a idosos, que pela primeira vez na vida integraram uma manifestação!

O movimento surgiu nas redes sociais, e por lá se ia percebendo que iria ganhar dimensão. Mas sabe-se como é: por lá é fácil pôr um like, ou aderir mas, chegada a hora, o sofá ou a praia – e como foi quente este dia – falam mais alto e ninguém mais se lembra de um compromisso que, sabe, também ninguém leva muito a sério. Também isto este governo conseguiu quebrar: a participação em qualquer dos locais de convocatória nada, mas mesmo nada, teve a ver com os vou registados!

Neste dia quente de final de Verão, que cheirou a Primavera, quando a classe política, e os que a seguram e alimentam não se farta de dizer que Portugal não é a Grécia, enquanto para lá nos empurra todos os dias, os portugueses vieram dizer mais: Que Portugal não é a Grécia  nem deixarão que seja!

É comum dizer-se que estas coisas não têm consequências, que tudo acaba quando cada um regressa a casa. Não é bem assim e, desta feita, não será mesmo assim!

Hoje muita gente recuperou algum do orgulho perdido em ser português. E isso tem um valor inestimável: é o primeiro passo para percebermos que podemos ganhar muita coisa. Resgatar o orgulho no colectivo que somos é o primeiro passo resgatar a nossa dignidade. Para, depois, não mais a deixar roubar!

Que se lixe a troika. Queremos as nossas vidas …. Eles vão perceber isto…

 

PARA JÁ... SIMPLIFIQUEMOS

Por Eduardo Louro

 

Anda tudo numa roda-viva à procura de mais impostos para deitar no buraco do défice, que ainda há poucas semanas o primeiro-ministro garantia estar a correr bem. A tarefa não está fácil: é mais difícil que encontrar uma agulha num palheiro! Mas é bom dizer-se que está a mobilizar uma boa parte da sociedade portuguesa. Os mesmos de sempre, os do costume!

Nisto, o governo não se pode queixar de falta de apoio, não há quem lhe falte com sugestões: Freitas do Amaral, fiscalistas, consultores, comentadores… Nem é preciso que o outrora super competente Vítor Gaspar fale, ele que, depois de finalmente ter visto o estado em que as suas antigas certezas deixaram o país, resolveu desaparecer. Terá emigrado. Para Bruxelas, certamente…

Só há um problema: é que, por mais sugestões que sejam dadas – subsídio de Natal cortado a toda a gente ou agravamento da tributação em IRS para os escalões mais altos, como defende Freitas do Amaral -, nem todas juntas chegam.

Mas não deixa de ser uma particularidade nacional: mais uma!

Quando o país está exausto, quando os mesmos que sempre pagaram já não têm mais por onde pagar, quando os impostos aumentaram até ao ponto de passarem a gerar menos receita, aquilo que está a mobilizar os portugueses não é o protesto. Não, mobilizam-se para contribuir com ideias para mais impostos!

Neste momento, Passos Coelho e Vítor Gaspar já nem têm que se preocupar em explicar ao país como é que falharam em toda a linha. Basta-lhes olhar para o país, atarefado que nem um carreiro de formigas à procura de mais impostos, escolher as sugestões que mais se adeqúem às suas conhecidas prioridades e aplicá-las. Depois, são bem capazes de vir dizer que não queriam aumentar mais os impostos, que se limitaram a seguir os mais profundos sentimentos do país…

Para já reduzem-se os escalões de IRS, como ontem anunciou o Secretário de Estado. Para simplificar - disse. Disse e vieram mais uns fiscalistas confirmar, enunciando uma série de disparates que em qualquer país decente os condenariam à falência.

Não. Não é para simplificar, porque não é a redução de escalões que simplifica o que quer que seja. É tão simples calcular o imposto num escalão entre vinte como num entre quatro ou cinco, como me parece que toda a gente percebe. É apenas para puxar os escalões – todos - mais para cima, para junto das taxas mais altas. É já aumentar impostos sem dizer que se está a aumentá-los. Pode simplificar a vida de alguns, mas vai certamente complicar a de muitos mais!

ATRAPALHAR

Por Eduardo Louro

                                                                      

Quando ontem o ministro Vítor Gaspar disse não minto, não engano nem ludibrio os portugueses deveria ter acrescentado “mas atrapalho”!

O episódio é sobejamente conhecido e resume-se em duas ou três linhas: os deputados tiveram conhecimento pela imprensa de um anexo do DEO (a nova designação que este governo encontrou para o estafado PEC) entregue em Bruxelas com a evolução da taxa de desemprego, e com números diferentes dos apresentados no documento base dado a conhecer na semana passada. Depois de levantado o problema na Assembleia da República o ministro fá-lo-ia chegar aos deputados, em inglês.

Quer isto dizer que, numa altura em que o PS vem ameaçando com a rotura do consenso em torno da política em curso, e quando esse consenso é apresentado como a grande vantagem comparativa de Portugal, atitudes destas é atirar gasolina para a fogueira.

O incidente foi evidentemente, e com toda a naturalidade, tema do dia. Daí que tenha sido campo aberto para o exército de comentadores que invade as televisões todos os dias. Do establishement, of course!

Que - coisa extraordinária - o desvalorizavam. Uns dando-o por irrelevante, outros salientando-lhe apenas a componente de confronto emocional, os excessos de linguagem e até de olhar, como referiu uma ilustríssima jornalista da praça. É realmente extraordinário que um acontecimento que perturba seriamente e põe objectivamente em causa aquilo que é, no seu entendimento, o mais importante activo (para usar a expressão do próprio ministro) da actual situação do país, não tenha importância nenhuma.

Este DEO, e todos os incidentes que já gerou, está a revelar-nos um governo cada vez mais parecido com o anterior. A excepção vai para as tropas, o governo de Sócrates já há muito que não tinha tropas.

Raramente se terá visto governo com tanta tropa por aí espalhada como este… Muitas das vezes uma tropa estúpida, de caserna, que não percebe que sai para defender o acessório e deixa desprotegido o essencial!

Tropas assim também atrapalham…

 

 

NÃO PRECISAMOS DE MAIS DINHEIRO...

Por Eduardo Louro

 

“Não precisamos de mais dinheiro nem de mais tempo”: dizem e repetem o primeiro-ministro e o ministro das finanças. Uma, duas…cem vezes!

Os tipos da troika dizem que Portugal precisa de mais 16 mil milhões. Imagina-se facilmente o que iremos ouvir destas duas figuras: “cumprimos à risca o programa da troika, e se a troika diz que é preciso, só temos de aceitar. Mas não precisamos, que fique bem claro que, desta vez, não houve lapso algum”!

CARA DE PAU

Por Eduardo Louro

 

Há dias dei aqui conta da forma distorcida e precipitada, para não dizer pouco séria, como o primeiro-ministro utilizou a OPA da BRISA como manifestação de confiança dos agentes económicos. Dizia eu então que … antes pelo contrário: os accionistas maioritários da BRISA estavam apenas preocupados com uma provável OPA de terceiros perante a baixa cotação das acções da empresa.

Com esta OPA matam dois coelhos: protegem-se de uma OPA hostil e reforçam a sua própria posição accionista, quer dizer, vão eles aos saldos. Nada a dizer, pois não?

Pois! Acontece, no entanto, que, para irem aos saldos forma pedir dinheiro à Caixa Geral de Depósitos. E que o banco público, que não empresta dinheiro às empresas que dele necessitam para a sua actividade corrente, deixando-as asfixiar e morrer, secando a economia e regando o desemprego, lhes disponibilizou logo e sem reservas – provavelmente com as mesmas acções a servirem de garantia, como é sua prática – o dinheiro necessário. Quer dizer, como no passado e com os resultados conhecidos (veja-se o caso Berardo/BCP), o banco do Estado está-se nas tintas para a economia mas zela cuidadosamente pelos interesses da especulação bolsista.

Este assunto foi hoje levado ao Parlamento (discussão do orçamento rectificativo) onde alguém, a esse propósito, – confesso que nem sei quem – questionou o ministro das finanças, recomendando-lhe que, como accionista, interviesse para impedir tal decisão. A resposta do ministro das finanças – pausada, como sempre – não podia ser mais clara: “o governo não interfere nas decisões da Caixa Geral de Depósitos”.

Acontece que está aí outra OPA na ordem do dia: a dos brasileiros da Camargo Corrêa sobre a Cimpor! Que, como magistralmente escreveu Pedro Santos Guerreiro num editorial do Jornal de Negócios (a não perder), foi viabilizada pela própria Caixa – o corno manso, como lhe chamou – a mando do governo, e do ministro das finanças em particular.

É preciso ter cara de pau!

 

GENTE EXTRAORDINÁRIA XIX

Por Eduardo Louro

 

A notícia anda por aí: Vítor Gaspar quer nomear Teixeira dos Santos, o seu antecessor, para a administração da PT em representação da Caixa Geral de Depósitos!

E é fantástica! Ou Vítor Gaspar não está bom da cabeça, coisa que nem é de todo de descartar, ou acha que o seu antecessor não tem nada a ver com a situação em que encontrou o país, o que, por si só, faria de Teixeira dos Santos um dos maiores farsantes da nossa História.

Ao que se diz, o resto do governo, com Paulo Portas à cabeça, não está pelos ajustes e parece que está disposto a medir forças com o grande Vítor Gaspar. Nada que tenha impedido já responsáveis do PSD de dizer que esse é um assunto da CGD e da PT, o que já é um sinal.

Só fica um bocadinho mais difícil de entender como é que o governo, e os partidos que o suportam, podem continuar a acusar o governo anterior de conduzir o país à banca rota. Mas, se esta gente extraordinária é capaz de tudo, também é bem capaz de ultrapassar esta pequena dificuldade!

A MEIO DA PONTE

Por Eduardo Louro

 

Quando Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo e Poul Thomsen, até há pouco chefe da delegação do FMI, reconhecem - depois de toda a gente - os erros estratégicos do plano de resgate à Grécia (igualzinho ao nosso), em visita pelos Estados Unidos, o ministro das finanças, Vítor Gaspar, apostado em contrariar essas declarações, quis mostrar a luz ao fundo túnel e afirmou acreditar que Portugal pode sair da crise mais depressa que o previsto. Garantiu “que estamos a aproximar-nos do meio da ponte.

Aqui, acho que tem razão: estamos exactamente aí. No ponto onde não sabemos se seguir em frente ou voltar para trás. No sítio onde voltar para trás é muito complicado - já andamos muito, temos outro tanto para andar e desperdiçamos o esforço de duas viagens, o que sempre nos aterroriza – e onde questionamos o destino. Será que vale a pena continuar em frente?

Vítor Gaspar não poderia ter encontrado melhor frase para expressar o seu insuspeitável optimismo…

GENTE EXTRAORDINÁRIA XVII

Por Eduardo Louro

  

Afinal temos homem!

Ontem, de cócoras perante o ministro das finanças alemão, naquela conversa fiada e enternecedora, limitou-se a agradecer.

Ontem tínhamos um humilde servo alemão. Hoje temos de regresso o nosso ministro das finanças, forte e convicto tal como o conhecíamos: não queremos! Não precisamos de coisa nenhuma… Assim é que é!

Extraordinário este Vítor Gaspar…

DÉFICE INTERESSANTE E CURIOSO

 Por Eduardo Louro 

 

O primeiro-ministro anunciou hoje que o défice deste ano ficará aquém dos 4,5% do PIB, muito abaixo dos 5,9% previstos e contratualizados com a troika. Colossal! Melhor só a Alemanha e a Finlândia!

Quer isto dizer que estamos todos de parabéns? Que os enormes sacrifícios a que estamos sujeitos estão a valer a pena e a produzir resultados? Que mudamos a agulha, e que já não se anunciam défices sucessivamente superiores aos previstos e, mesmo assim, corrigidos em alta dois e três anos depois?

Não! Não quer dizer exactamente isto!

Mas também não deixa de ter o seu quê de surpreendente!

É certo que a proeza se deve à transferência do fundo de pensões da banca, aquele bom negócio de que aqui se falava há uma ou duas semanas. Sem essa operação o défice ficaria nos insustentáveis 8%. É certo que isto é batota, porque é trocar receita para este ano por despesa para os próximos. Mas também por receita dos próximos vinte anos porque, neste bom negócio, a banca ganhou exactamente vinte anos de créditos fiscais!

Mas este é o nosso fado, o nosso património orçamental da humanidade. Todos os governos nas últimas décadas têm feito batota, fosse pela desorçamentação que arruinou as empresas públicas e inventou as PPP, pela transferência de outros fundos de pensões (CTT, PT, etc.) - igualmente bons negócios – ou pela venda de património para, a seguir, se tomar de arrendamento, a que a insuspeita Manuela Ferreira Leite, o moralista Bagão Félix ou o excomungado Teixeira dos Santos sucessivamente deitaram a mão.

Não é pois no recurso a esta batota que poderemos encontrar alguma surpresa. Surpresa será se a coisa se repetir nos próximos anos, porque já não se vê a que deitar mão: os anéis já se foram todos.

O que é verdadeiramente surpreendente é encontrar agora o tal desvio colossal que animou o final do Verão passado, que fez as delícias da discussão política e que deixou Vítor Gaspar ainda mais famoso, particularmente com aquela explicação que separava as palavras desvio e colossal. E que deu origem a uma réplica humorística num programa de TV que não resisto a trazer aqui. Mais ou menos isto: Da frase “ a Sónia Araújo, que é uma boa apresentadora, falava com um agricultor que lhe explicava como semeava o milho”, não se pode extrair que “a Sónia Araújo é boa como o milho”!

Pois é, o desvio colossal, três meses depois, deu à costa! Chegou de forma simples: 5,9 - 4,5! Desde sempre se soube que, para atingir o défice dos 5,9% previsto para este ano era necessário recorrer a este expediente. De tal forma que tinha sido a própria troika a autorizá-lo! E havia mesmo muito boa gente a achar que nem assim se lá chegaria.

Ora, o trapalhão desvio colossal foi o argumento para lançar o pacote de Verão (imposto sobre o subsídio de natal, agravamento do IVA da electricidade, etc.), indispensável para cumprir o défice imposto pela troika…

Pode ser que o ministro das finanças venha agora explicar que a frase que passou naquele conselho de ministros era, afinal, mais ou menos esta: contamos com um pequeno desvio da vossa atenção para deixarem passar uma aldrabice colossal!

 

O NOVO GOVERNO

Por Eduardo Louro

 

                                               

    

 

Aí está o novo governo! Um novo governo que também é um governo novo (de gente nova) e com algumas, ou mesmo muitas, surpresas. Escolhi quatro – e não sei se lhes chame surpresas se polémicas: estas quatro!

Começo pelas senhoras – primeiro as senhoras, que são apenas duas – e por Assunção Cristas. Não que seja exactamente uma surpresa, porque sabendo-se que faz parte do núcleo duro de Paulo Portas seria de esperar que o líder a requisitasse para o governo. Também o facto de ser claramente uma estrela em ascensão, com reconhecidos méritos patenteados particularmente no Parlamento, diluirá o factor surpresa. Mas surpresa mesmo é a pasta que lhe calhou em sorte: uma pasta de mixed feelings que leva a agricultura à cabeça (terá sido a fórmula encontrada para satisfazer a reivindicação de Paulo Portas) que acaba por congregar todos os sectores mais desprotegidos da nossa actividade económica.

Passando aos cavalheiros surge Paulo Macedo: um nome de que se vinha falando pelo que, também aqui, a surpresa/polémica vem agarrada à pasta. Ninguém se lembraria do quadro do BCP (agora administrador) que teve uma passagem marcante pela Direcção Geral dos Impostos para o Ministério da Saúde, mas são mesmos os resultados aí obtidos que acabam por justificar esta escolha de Passos Coelho. Está fora dos lóbis que se movimentam nesta área e tem um rótulo de reformador, e só isso já basta para esbater a eventual polémica.

Álvaro Santos Pereira é mesmo uma surpresa: uma surpresa no mega Ministério da Economia que poderá vir a ser polémica. É o segundo mais jovem, depois de Assunção Cristas, e um académico – muito prestigiado e, sem dúvida, um dos grandes talentos do país - fora, como tantos outros (vem de Vancouver, no Canadá) que tem dado a cara por opções económicas altamente polémicas. Por ele, por exemplo, a tal major reduction da Taxa Social Única que tanta polémica levantou na campanha eleitoral e que a tudo se prestou, é mesmo substancial: 10 ou 15 pontos! Há mais, muitas mais opções polémicas: basta esperar para ver!

Por último, Vítor Gaspar, talvez o menos conhecido de todos para o grande público, mas também de méritos indiscutíveis. Chega com dois handicaps que, curiosamente, abordei aqui em dois dos últimos textos sobre a constituição do governo: o primeiro terá a ver com o facto de não ter sido primeira escolha (Vítor Bento, o nome que aqui se adiantara, não aceitou), e o segundo com a falta de peso político, o tal factor que também aqui apresentei como determinante. Nada que, a meu ver, seja agora relevante. Para além de inquestionável competência Vítor Gaspar goza de grande prestígio pessoal e profissional em Bruxelas: na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu. E conhece como poucos aqueles corredores. Nas actuais circunstâncias do país e da governação esta é uma mais valia que ultrapassa, em muito, o handicap da sua leveza política.

Para além das suas características individuais, e do brilhantismo de cada um, estas são também caras que acentuam o lado liberal deste governo. Para o bem e para o mal, goste-se ou não!

 

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