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Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Apelos ao voto*

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Chega hoje ao fim a campanha eleitoral. Amanhã é feriado, e dia de reflexão para os eleitores, todos nós. Não se percebe bem para que serve, nem que falta faz… mas está assim instituído.

E no domingo vamos votar. Alguns. Sabemos que muitos não vão. Uns por comodismo, outros por desinteresse e outros ainda porque desistiram… Uns porque não querem saber, tanto se lhes dá, outros porque acham que não vale a pena, que não muda nada. Uns que não se deixam encantar, e outros que se desencantaram…

Daí que estes sejam dias de apelo à participação eleitoral dos portugueses.

Votar – é um cliché, mas é assim - é um direito e um dever. Um direito que a nenhum cidadão pode ser negado, e um dever que nenhum cidadão deve negligenciar. Apenas isso. Sou contra o voto obrigatório. Por princípio, mas acima de tudo pela sua (im)praticabilidade.

O incumprimento legal tem, por definição, que ser sancionado. A lei tem que definir a sanção pelo seu incumprimento. A partir daqui imagine-se o que por aí viria … Deixo apenas à imaginação de cada um …

Não há por isso volta a dar, e os que não sentem a responsabilidade do voto não se vão aproximar das urnas. Por mais apelos, mais ou menos bacocos, que lhes dirijam, não vão!

Claro que é sempre conveniente lembrar a todos os que decidiram não votar, e aos que nem isso decidiram, porque mesmo essa decisão já seria uma maçada, que milhares de compatriotas lutaram décadas a fio por eleições livres. Que muitos deles morreram sem nunca poder chegar a votar. Que a democracia também é sua responsabilidade. E que não votar não significa estar contra nada, significa apenas não fazer nada contra tudo.

Mas, simplesmente votar, não resolve grande coisa. Não é por se deslocar à Assembleia de Voto e deixar uma cruz num quadrado qualquer, que alguém resolve o que quer que seja. Isso apenas baixaria a abstenção e deixaria porventura o ego do regime mais composto. Era batota. É preciso que o voto seja uma expressão informada e consciente de cidadania.

Por isso, se nada fizermos no domínio da educação cívica que acrescente cidadania às pessoas, o apelo ao voto dificilmente deixará de ser mais um gesto demagógico, idêntico a tantos outros de que estamos em grande parte fartos.

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

 

Nem que me paguem!

capa Jornal i

 

Passamos os olhos pelas capas dos jornais e vemos:

"Barão de Rio suspeito de gerir rede de favores", referindo-se a Álvaro Amaro, e a propósito da operação "Rota Final", ontem levada a cabo pela Polícia Judiciária em 18 Câmaras Municipais do norte e centro norte do país;

"Duarte Lima perde processo para filha de milionário", sobre um dos mais arrepiantes casos de polícia de um dos mais influentes políticos do regime em tempos ainda recentes;

"Três ex-autarcas do PSD suspeitos de corrupção", ainda sobre a operação "Rota Final";

"Vice do PSD é um dos cinco arguidos do caso Rota Final";

"Rota final atinge PSD - Álvaro Amaro e outros dois ex-autarcas são arguidos";

"Rota Final - Câmaras sob suspeita adjudicaram mais de 15 milhões a empresa de transportes em cinco anos";

"Já há cinco arguidos, entre os quais Álvaro Amaro, que deixou a Câmara da Guarda para ir para o Parlamento Europeu";

"Relação de Lisboa anula absolvição de Duarte Lima no caso de Rosalina Machado".

E depois vemos: "E se lhe pagassem para votar?", uma interrogação lançada a partir de uma ideia do presidente do governo regional dos Açores, para combater a abstenção.

A ideia não é absurda. É certamente criticável. Mas também seguramente defensável, e tem pano para mangas. O problema é que, dado o contexto, o mais provável é uma reacção do tipo: Votar? Votar com gente desta? Nem que me paguem! 

 

 

Vá lá... Vamos lá votar!*

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Estamos a dois dias das eleições europeias do próximo domingo. Hoje é o último dia de campanha, à meia-noite acaba esta lufa-lufa das últimas semanas, que trouxe os partidos e as suas caras mais conhecidas para a rua, para fazerem o mesmo de sempre, da maneira que sempre fizeram. Como se o tempo, que corre vertiginosamente, estivesse afinal há décadas parado. 

Amanhã é dia de reflexão. Como se do que para trás ficou sobrasse alguma coisa que mereça reflexão, em mais um sinal da forma como o tempo parou em todo o nosso sistema político. Não só nada ficou para reflectir, como nada nos tempos de hoje impede a difusão do que quer que seja. Os jornais antecipam as suas edições para tratar do tema eleitoral como entendem. Os semanários que saem ao sábado, saem hoje. E não consta que à meia-noite sejamos obrigados a destrui-los. Nem que as páginas da internet se apaguem. Nem que das redes sociais desapareça tudo o que lá foi deixado… Para não falar dos cartazes, que se perpetuam.

No domingo, depois de tudo reflectido, vamos votar. Alguns de nós. Poucos, como se sabe. E se lamenta. Mas só isso, apenas se lamenta. Porque, pelo que atrás acabou de ser dito, parece que não se faz muito para que seja de outra maneira. Posso estar enganado, mas não me parece que o combate à abstenção se faça continuando a fazer tudo na mesma, como se tudo estivesse exactamente na mesma.

Com todo este imobilismo é difícil contrariar esta tendência galopante de abstenção.

Só que – e é esse verdadeiramente o drama – não é abstendo-nos da nossa participação cívica e democrática que mudamos nada disso. Quantos mais nos abstivermos menos são os que podem inverter a degradação do sistema de representação democrática. E, não tenhamos dúvidas, quando este sistema se esgotar, não restam boas alternativas. Tudo o que há disponível é muito pior!

E na Europa, que é o que desta vez está em causa, e onde esta é a única oportunidade de eleitoralmente nos expressarmos, esse pior é ainda pior.

Por isso, importa mesmo votar. Primeiro votemos, e depois exijamos. Como referiu Bruno Lage com aquela autêntica pedrada no charco em plena festa do título do Benfica no passado fim-de-semana. Depois sejamos exigentes. Com tudo e sempre!

 

* A minha crónica de hoje na Cister FM

O que eles dizem que o eleitorado disse

Por Eduardo Louro

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Voltaram as aberrantes interpretações dos resultados eleitorais, em que a vontade expressa no voto de cada cidadão, ou de cada grupo de cidadãos,  é transporada para um colectivo que só existe no imaginário de algumas mentes que se acham brilhantes.

Uma coisa é dizer-se que o eleitorado privilegia a estabilidade. Ou que há há franjas do eleitorado que se deslocam por isto ou por aquilo. Outra, diferente e completamente disparatada, é dizer-se que o elitorado disse isto ou disse aquilo. Que o eleitorado tem uma vontade colectiva própria, escondendo que qualquer decisão eleitoral representa o somatório das decisões individuais, cada uma com a sua motivação própria.

É de Miguel Sousa Tavares, e foi pronunciada na SIC Notícias, a mais abusiva e disparatada das interpretações que, a essse respeito, se pôde ouvir na noite eleitoral. Dizia ele - acompanhado mais tarde por António Lobo Xavier, mas nesse percebe-se o alcance, já a preparar o day after -  que o eleitorado disse claramente e sem sombra de dúvidas: "Nós queremos que este governo se mantenha em funções mas não a governar como antigamente".

Isto pode ter o alcance político que quiserem. Pode servir os interesses políticos que quiserem, mas não altera nada do que foi o voto de cada um de nós. Que foi, para cada um dos portugueses que votou na coligação, simplesmente a manifestação da sua vontade em que ganhassem as eleições com quantos mais voltos melhor. Não é crível que alguém tenha votado na coligação para governar de maneira diferente do que governou. Nem que alguém tenha votado no PS, no Bloco, ou em quem quer que seja, para que o governo se mantivesse em funções. Foi exactamente para o contrário.

Cada um que votou no PS fê-lo para que António Costa ganhasse as eleições e fosse primeiro-ministro. E só não é exactamente o mesmo para cada um que vota nas restantes forças políticas porque ninguém, aí, tem a ilusão de ganhar as eleições. Mas quando vota quer que ao seu voto, de protesto ou de condicionamento, acresça o maior número possível de outros votantes. 

Mas é com disparates destes e doutros que muita gente ganha a vida. Não há muito a fazer...

 

O que parece, é!

Por Eduardo Louro

 

Têm sido muitas as denúncias dos nossos novos emigrantes sobre dificuldades de recenseamento para as próximas eleições legislativas. Começaram por circular pela blogosfera, o "Livre" deu-lhe eco já há alguns dias, e chegaram agora às televisões...

Parece que o governo tem medo do voto destes novos emigrantes... E sabe-se como, em política, o que parece é. E se o que parece é... É assim: o governo que os mandou emigrar, que os obrigou a ir embora, e que sabe que eles não lhe perdoam, acha que o melhor é impedi-los de votar no dia 4 de Outubro.

 

 

O valor do voto

Convidado: Luís Fialho de Almeida

Los caprichos (1799)

 

Segundo os resultados do Eurobarómetro as eleições de 25 de Maio deverão registar uma abstenção histórica, dada a insatisfação dos portugueses com a democracia e com a União Europeia. Esta insatisfação não tem sido contrariada e tem vindo a aumentar, registando-se uma abstenção de 59.7% nas eleições europeias de 1999, 61.3% em 2004 e 63.2% em 2009.

Uma forte abstenção, sinal do desinteresse pelas promessas e programas propostos ao eleitorado, poderia ser uma vergonha para os que se candidatam à governação, mas vergonha é sentimento que estes actores políticos não têm. A abstenção será lamentada após as eleições, mas rapidamente deixa de preocupar, porque reformar o sistema politico e partidário, tendo em vista a sua credibilidade, é algo que mexe com os interesses instalados.

Os eleitos, uma vez no poder, passam para segundo plano a vontade dos eleitores, expressa nas promessas feitas. Em primeiro lugar está a satisfação das clientelas partidárias ávidas de benesses, bem como a satisfação dos financiadores partidários quais sócios capitalistas da empresa política. O eleitor só manda no dia das eleições, só nesta data é decisor, mas deixa de mandar nos eleitos, passando a estes um cheque em branco para que nos governem e, com o nosso voto e em nosso nome, façam o que entenderem.

Ganhas as eleições, só novo sufrágio poderá retirar os ganhadores ou uma excepcional dissolução da Assembleia, caso haja um Presidente da Republica competente e ousado. Até lá, é espoliar a bem da família política até ao descrédito final, dando tempo para que os anteriores perdedores e predadores sejam perdoados, porque nestas coisas a memória é curta e o ciclo repete-se.

A verdade reveste-se de duas facetas, antes e depois das eleições. Antes, no período de campanha eleitoral, promete-se que deixará de haver aumento da carga fiscal e haverá a reposição de benefícios sociais. Depois, tudo se mantem ou se agrava, sob a desculpa que afinal a verdade das contas publicas era outra, porque desconheciam, porque andaram entretidos com as intrigas politico palacianas em S. Bento, e a olhar para os extratos bancários confirmando que a austeridade não os atinge.

Da Europa, e das necessárias reformas das instituições, e da política europeia face ao mundo envolvente em ebulição, pouco se falou nesta campanha eleitoral. É reconhecido o papel marginal que temos em influenciar os determinismos e as orientações da política europeia, mesmo tendo um português à frente da Comissão, e os nossos exemplos de rigor e atitude não melhoram a nossa credibilidade. Segundo Luísa Meireles (Expresso/Atual, 17.05.2014) o futuro de países intervencionados como Portugal passou para as mãos de outros e, por outro lado, como ironia da crise: “A União Europeia, criada para manter sob controlo o poder alemão, acabou por colocar o poder da Europa nas mãos da Alemanha…” Talvez, por isso, nestas eleições se tenha falado como se de eleições legislativas se tratasse. Ficamos assim, mais uma vez, longe da Europa, submissos e contentes…   

Não será fácil neste desgoverno escolher quem governará melhor, mas a nossa habitual tolerância e indiferença, a nossa não acção contra esta gente que nos leva à pobreza e à humilhação internacional, tornam-nos cúmplices dessa mesma pobreza e dessa humilhação. Terminada a 3ª intervenção financeira internacional desde de 1977, a troika sai deixando-nos sob observação e deixando-nos um atestado de menoridade difícil de reparar. Sem as reformas necessárias para termos políticas e políticos credíveis, tenha o voto o valor que tiver, é sempre melhor mostrar o sinal de quem não dorme, e não se resigna com todas as vilanagens.

O desinteresse pelo acto eleitoral reverte em benefício dos que dele se aproveitam. Enquanto a razão dorme, outros atacam. Ocorre-me adaptar a inscrição de Goya no seu quadro de 1799, “o sono da razão produz monstros” (quadro acima).

Vamos votar!

Voto obrigatório? Era o que faltava…

Por Clarisse Louro *

Aí está a campanha eleitoral. Na rua, com os mesmos de sempre, que só aparecem nesta altura a distribuir sorrisos e folhetos, porque nas intervenções públicas, no Parlamento ou na comunicação social, há muito que ela aí anda. Nos partidos do dito arco da governação, nos do governo e no próprio governo itself, há muito que por aí anda, provocadora e na maioria dos casos sem vergonha. E mentirosa!

Vem com tudo – talvez com menos cartazes, esferográficas e sacos de plástico, mas com os mesmos vícios, a mesma mentira pegada, a mesma demagogia e com a mesma falta de respeito pelos eleitores, de quem só se lembram nestas alturas – porque, já se sabe, a abstenção ameaça cada vez mais. Em todos os actos eleitorais, mas então nestes, nas eleições europeias … Porque, a tudo, acresce que a Europa fica também cada vez mais longe.

Os agentes políticos fingem que não percebem as razões deste divórcio entre a população e o voto, que não têm qualquer responsabilidade no fosso enorme e intransponível que criaram entre ditos representantes e representados, e insistem no caminho para o abismo, para a destruição de um sistema que, pegando na famosa máxima de Churchill, é cada vez mais o pior de todos, mas cada vez menos à excepção de todos os outros.

Por isso se volta a falar no voto obrigatório, como Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda no passado fim-de-semana. Porque, voltam eles a fingir, o problema está no povo que lhes não reconhece os seus méritos imensos, a sua honestidade sem limites e a incansável generosidade que colocam ao nobre serviço da causa pública. O problema está nessa vasta massa humana, ingrata e insatisfeita por natureza. Não está no que fazem com o poder que lhes entregamos, não está na traição sucessivamente repetida, eleição depois de eleição. Não está na mentira em que transformaram as eleições e a democracia. Nem sequer na sua incapacidade em simplesmente inovarem na mentira. São tão estúpidos – e acham-nos tão estúpidos – que entendem poder insistir no mesmo formato de uma mentira velha e gasta. Desde que, acham agora, nos obriguem a continuar a lá ir de tempos a tempos depositar o voto, tudo pode e deve continuar exactamente na mesma.

O voto é um direito e um dever. É um direito e um dever cívico do cidadão, mas garante apenas direitos aos que são eleitos, impõe-lhes também deveres. Só que eles, os eleitos, guardam e abusam sistematicamente dos primeiros e ignoram os segundos, e querem agora tornar obrigatória a outorga dos seus direitos sem que nada os obrigue ao cumprimento dos seus deveres. Ao tornar o voto obrigatório esta classe política não pretende outra coisa que a legitimação da ocupação do poder que protagonizam, e a isso nunca ninguém conseguirá chamar democracia!

Falar na obrigatoriedade do voto sem falar no sistema eleitoral é uma vigarice, não pode ter outro nome. Tornar o voto obrigatório sem, pelo menos, introduzir no sistema consequências para o voto nulo ou branco é uma fraude que só serve para perpetuar a própria fraude em que o regime se transformou!

Nunca como agora foi tão clara a percepção de que o regime, em Portugal e na Europa, está esgotado.

A União Europeia, ironicamente nascida do mais fantástico espaço de democracia e progresso que o mundo até hoje conheceu, evoluiu ela própria de costas voltadas para a democracia. Nunca qualquer passo da construção do edifício europeu foi sujeito a sufrágio eleitoral. Apenas o Parlamento Europeu – que a enorme crise dada por resolvida, mas que está bem longe disso, mostrou que não serve para nada que não seja a alimentação burocrática da coisa – era objecto de eleições. Que pela primeira vez vão indirectamente servir para a eleição do presidente da Comissão Europeia, que vai substituir o maior carreirista que o regime português pariu.

Em Portugal, os partidos políticos cristalizaram, tomaram conta do país e tornaram os portugueses reféns dos seus interesses e clientelas. Não é mais que meia dúzia de pessoas, que constituem os directórios dos três partidos que se perpetuam no poder, quem escolhe os principais titulares dos órgãos de soberania que, depois, simplesmente submetem a plebiscito popular. Uma meia dúzia de pessoas, agora criada e (im)preparada nas jotas, que tomou conta do regime em nome dos interesses que o bloqueiam. Porque, como está mais que demonstrado, os portugueses rejeitam qualquer potencial expressão de poder que não caiba no espaço político-ideológico que esses três partidos ocupam e seguram com mão de ferro, não permitindo que aí entre quem quer que seja.

Voto obrigatório? Era o que faltava…

 

* Amanhã no Jornal de Leiria

Voto obrigatório?

Por Eduardo Louro

 

Era só o que faltava…

Quer dizer: depois de terem tomado conta disto tudo, de se terem apropriado do sistema e do país, comodamente instalados querem obrigar-nos a legitimá-los. Francamente!

Por mim só aceitaria o voto obrigatório quando fosse igualmente obrigatório – mas mesmo a sério, sem hipótese de usarem as suas habilidades – que eles fossem sérios, competentes, honrados, honestos, dignos e respeitadores do voto que lhe damos.

 

 

O MEU VOTO

Por Eduardo Louro

 


O Benfica vai hoje a votos. Pelo que a esta hora se sabe, a afluência estará tão longe de bater recordes quanto de ser uma decepção. Longe da compreensível mobilização das eleições de há doze anos, quando foi preciso correr o pano sobre o período mais negro da sua História, e provavelmente aquém do esperado para uma disputa a dois.  

Não será porventura grande a mobilização da nação benfiquista para estas eleições: a campanha não foi entusiasmante, antes pelo contrário. Foi, no meu entendimento, desinteressante e de pouca utilidade. À boa maneira de tudo o que é eleições em Portugal, viveu de sound byte, da demagogia e de populismo. Mas passou ainda das marcas, com o debate num nível muito baixo, centrado no ataque pessoal, que acabaria numa espiral de violência verbal que não enobrece os candidatos. Nem o Benfica!

Ainda bem que tudo acaba hoje. Corria-se o risco de não saber até onde chegaria esta espiral de demagogia. Luís Filipe Vieira já não faz a coisa por menos: 3+1+50. Quer ele dizer que os próximos quatro anos são para ganhar 3 campeonatos, 1 competição europeia e 50 títulos nas modalidades. Rui Rangel não foi tão longe – não poderia ir – mas também não ficou aquém ao prometer o título já para este ano. Do mal, o menos, e ainda bem que isto acabou aqui: corriam-se riscos de fortes contributos para o anedotário do clubismo nacional e de encher um certo bloco de notas, pronto a usar para memória futura.

A única coisa séria que sobrou desta espécie de debate foi mesmo a dos direitos de transmissão televisiva, e a ruptura com a Olivedesportos. Mas, apesar de me parecer que em regime pay per view não seja muito difícil superar os valores oferecidos por Joaquim de Oliveira, até disso tenho dúvidas: não serei certamente dos mais surpreendidos se daqui por um mês ou dois houver uma reviravolta e tudo acabe por ficar na mesma…

É por isto que o meu voto, desta vez, é um simples voto de que mais nada sobre desta campanha eleitoral que os próprios resultados da eleições, pacífica e democraticamente aceites por todos os benfiquistas. Com votos de que  melhores dias venham…

 

PS: Afinal, e para surpresa minha, a afluência às urnas acabou por ser a maior de sempre. Ainda bem!

PALHAÇADAS

Por Eduardo Louro

                                                                      

Quando o desafio é escolher o melhor primeiro-ministro sabemos que a tarefa não é fácil. Se o desafio fosse, pelo contrário, escolher o pior, também não o seria!

Talvez por isso mesmo, por ser deveras desafiante, o Económico pôs mãos à obra e colocou o assunto à votação no seu site. O resultado foi este: Sócrates!

À primeira vista ficamos estupefactos. Mas logo recuperamos o fôlego e deixamos cair o ar de espanto. Nem sequer precisamos de recorrer ao tradicional beliscão para confirmar que é mesmo aquilo que estamos embasbacados a ver. É que, logo a seguir, a votação deu Pedro Passos Coelho.

Querem mais? Pois aí vai: a seguir - em terceiro lugar – deu Santana Lopes!

Sei que muitos dirão que isto é para rir. Mas não é!

Continua a haver gente que acha que tudo serve para ser apresentado como resultado de votação. Uns tipos vão a um site e descarregam lá um click qualquer, e chamam-lhe voto. Outros ligam para um número de telefone e pagam chamadas de valor acrescentado, e chamam-lhe voto. No fim apresentam os resultados da votação: Salazar é o maior português da História, isto e aquilo é a maior maravilha do país e arredores, este ou aquele e esta ou aquela é o ídolo do não sei quê, o gordo ou o magro, o que ganha ou o que perde. E Sócrates o melhor primeiro-ministro… E Passos Coelho logo a seguir… E Santana Lopes…

Já era tempo de alguma decência. E de se darem ao respeito, se é que querem ser respeitados…

Já nos basta o Otelo a dizer, no Jornal de Negócios (será também isto a concorrência?), que precisamos de um primeiro-ministro como o Salazar. Não precisamos de mais palhaçada!

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